Projeto Projovem Música
Ano / Edição: 2021
Município: Paraíso do Norte
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV é um dos serviços oferecidos pela Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, portanto está vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
O SCFV tem como público alvo a população que vivencia situações de vulnerabilidades sociais, oferecendo novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, colaborando para fortalecer as relações familiares e comunitárias, ampliar as redes de apoio e proteção, além de promover a inclusão social e a integração dos usuários, por meio da troca de experiências.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV é um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com o ciclo de vida de cada indivíduo, e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
Dentre as ações desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destacam-se as atividades artísticas, culturais, de lazer, esportivas e lúdicas, que através das oficinas atuam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários. No CRAS do Município de Paraíso do Norte PR, as oficinas que integram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são as de percussão, sopro, teatro, artesanato, grafite e hip hop.
O CRAS de Paraíso do Norte PR oferece, desde 2009, aulas de música e artes. No início do ano de 2011, havia cerca de 20 adolescentes participantes do SCFV, no entanto verificou-se que tinham baixa frequência e pouco comprometimento com as oficinas oferecidas. Despontou-se a necessidade de criar um incentivo que despertasse o interesse dos adolescentes em comparecer nas aulas e participar de forma eficaz. Em 05/04/2011 foi criada a Lei Municipal nº15/2011 que instituiu o Projeto Projovem Música.
Descrição
O Projeto Projovem Música é um incentivo financeiro destinado aos adolescentes de 12 a 17 anos, integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS de Paraíso do Norte - PR.
Este projeto foi implantado no ano de 2011, através da Lei Municipal nº 15/2011, e determinava que o Poder Executivo devesse auxiliar 30 jovens usuários do CRAS, com idade de 12 a 17 anos, aproximadamente, para receber uma bolsa no valor de R$50,00 (cinquenta reais) para cada um, para permitir-lhes o acesso a cursos e oficinas de música, com a finalidade de inseri-los em atividade de formação profissional, cultural e de resgate aos vínculos familiares.
Em 03/04/2013 foi aprovada a Lei Municipal nº 26/2013, que alterou a quantidade de bolsas, passando de 30 jovens para atender a 50 jovens, com o valor de R$50,00 (cinquenta reais), por um período máximo de 10 meses por ano.
A partir da criação da Lei Municipal nº 156/2015 de 05/03/2015 foi alterado o valor do incentivo para R$60,00 (sessenta reais), para a demanda de 50 adolescentes com idade aproximada de 12 a 17 anos, por um período máximo de 12 meses por ano.
Para ter direito a Bolsa Projovem Música, o adolescente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ser pertencente de família beneficiária do Programa Bolsa Família ou outro programa social em qualquer ente federativo, ou ser um jovem acompanhado pela Proteção Social Especial. É imprescindível ter 80% de frequência não somente nas oficinas de música, mas em todas as demais oficinas ofertadas pelo SCFV do CRAS. É necessário também que o adolescente tenha pontualidade e boa convivência com o grupo, e responsabilidade com os instrumentos e materiais ofertados nas oficinas.
Para o recebimento do incentivo, o adolescente deve ter RG, CPF e uma conta poupança na Caixa Econômica Federal. Todas as informações documentais e bancárias são cadastradas em um sistema online. Ao final de cada mês, é verificado se o adolescente teve a frequência necessária e se cumpriu os demais requisitos supracitados. É encaminhada a prefeitura uma lista contendo o nome dos adolescentes beneficiários, e a prefeitura efetua o depósito nas contas poupanças cadastradas no sistema.
O CRAS conta com espaço físico adequado e equipe técnica composta por 1 Coordenadora, 1 Assistente Social, 1 Psicóloga, 1 Educadora Social, 2 Estagiárias, 1 Zeladora, 2 Instrutores de Teatro, 1 instrutor de Artesanato, 1 Instrutor de Hip Hop, 1 Instrutor de Grafite, 1 Instrutor de Sopro e 1 Instrutor de Percussão. Para ministrar as aulas de música, há disponibilidade de diversos instrumentos e equipamentos, sendo 2 vilões elétricos, 1 contrabaixo elétrico de 4 cordas, 1 guitarra, 1 bateria maple completa, 1 teclado, 4 surdos, 2 surdos treme terra, 8 surdos artesanais, 2 agogôs, 3 pandeiros, 3 escaletas, 4 tamborins, 4 caixas, 2 meia lua, 2 chocalhos, 4 repeniques, 9 trompetes, 2 flugelhorn, 2 cornet, 3 trombones de vara, 2 bombardão, 2 tubas, 15 flautas doces barrocas profissionais, 1cajon, 2 caixas de som, 2 microfones, 11 pedestais, 80 baquetas.
O Projeto Projovem Música é executado durante 10 meses, podendo chegar ao máximo 12 meses do ano, com dotação orçamentária no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) anual, e oriunda de recurso livre ordinário.
Objetivos
Gerais:
Ofertar a Bolsa Música a fim de impulsionar os jovens a participar das oficinas de música e demais oficinas ofertadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, promovendo a socialização e potencializando suas habilidades artísticas e culturais.
Específicos:
• Manter e ampliar a participação dos adolescentes em atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, e reduzir o risco de evasão dos participantes.
• Estimular a participação dos adolescentes por meio de incentivo financeiro, despertando o senso de responsabilidade e autonomia.
• Promover a inclusão bancária dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, visando à cidadania financeira.
• Desenvolver a criatividade e a sociabilidade dos alunos.
• Condicionar os jovens à aptidão a se apresentarem em diversas melodias individuais ou em grupos;
Metas a atingir:
Atender 50 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, com o Projeto Projovem Música.
Cronograma
Físico:
As oficinas de música aconteceram no espaço do CRAS, toda terça-feira no período da manhã, das 08h às 11h, e no período da tarde das 13h às 17h com aulas de instrumento de sopro; e nas quintas-feiras de manhã das 08h às 10h, e à tarde das 13h às 15h, com aulas de instrumento de percussão.
No mês de Janeiro de 2020, não houve pagamentos das Bolsas do Projeto Projovem Música, pois os adolescentes não tinham as presenças necessárias. O SCFV é executado de forma contínua, porém por ser período de férias escolares, os poucos adolescentes que frequentaram não obtiveram os 80% da frequência nas aulas. Ao serem questionados, relataram que foram viajar ou tiveram outros compromissos relacionados às férias. A partir do mês de fevereiro, os adolescentes retornaram à participação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, e aqueles que cumpriram todos os requisitos supracitados receberam o incentivo do Projeto Projovem Música.
No mês de fevereiro de 2020, foram atendidos 32 adolescentes no SCFV, dos quais 16 receberam a bolsa do Projeto Projovem Música. Em março de 2020, foram atendidos 38 adolescentes no SCFV, sendo que 26 receberam a bolsa do referido projeto.
Com o advento da pandemia, e de acordo com as definições do Decreto Estadual 4.230/2020, e do Decreto Municipal 935/2021, houve a suspensão de todas as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS. Os contratos de todos os instrutores foram suspensos por tempo indeterminado. Em Junho de 2021, foram retomadas, de forma remota, as atividades do SCFV do CRAS.
Financeiro:
No mês de fevereiro de 2020, foram concedidas 16 bolsas Projovem Música no valor de R$60,00 cada, totalizando R$960,00.
No mês de março de 2020, foram concedidas 26 bolsas Projovem Música, no valor de R$60,00 cada, totalizando R$1.560,00.
Orçamento:
R$30.000,00 (trinta mil reais).
Beneficiários Diretos:
Adolescentes de 12 a 17 anos participantes das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do município de Paraíso do Norte - PR.
Beneficiários Indiretos:
Famílias em situação de vulnerabilidade social, o comércio local, e a instituição bancária.
Resultados:
A partir da implantação do Projeto Projovem Música no ano de 2011, a participação dos jovens aumentou, porém o comprometimento deles foi o que mais acresceu, fazendo com que se dedicassem mais às aulas. Os alunos desenvolveram suas habilidades nas aulas e como consequência do bom desempenho, demonstraram seus talentos em apresentações municipais, conferências, campanhas socio educativas e participação em festivais dando nova visibilidade ao projeto e aos participantes.
Desde 2008 acontece, anualmente, o Festival Paraíso Rock no município de Paraíso do Norte - PR. Na edição de 2016, os adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS se apresentaram e a atuação ganhou destaque na revista Scream & Yell.
http://screamyell.com.br/site/2016/07/30/balanco-festival-paraiso-do-rock-2016/
Em 24 de maio de 2019, aconteceu no município de Rondon - PR o 2º FEMUR - Festival de Música de Rondon. Os adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS de Paraíso do Norte - PR foram inscritos e alcançaram a classificação em 1º Lugar. Essa conquista gerou grande satisfação por parte da Gestão Municipal, dos familiares dos jovens e de toda a equipe, e ganhou destaque no Jornal Diário do Noroeste.
Nesse contexto, observa-se que o Projeto Projovem Música é de ampla notoriedade, pois potencializa o adolescente a manusear instrumentos, desenvolver o canto e a capacidade de criar arranjos e músicas, em grupo ou individualmente, além de despertar o senso de responsabilidade, autonomia e pertencimento.