A cidade de Ponta Grossa, também conhecida como capital cívica do Paraná e Princesa dos Campos Gerais é caracterizada como polo econômico e cultural da região centro-sul do Paraná ocupando uma área de 2.112,6 km², tem como características da área urbana um topo elevado de onde diverge uma extensa rede de drenagem radial, formada por arroios tributários dos rios Tibagi, Verde e Pitangui.
Como em todo globo, e em cidades com grande crescimento, os problemas ambientais apenas se repetem nas cidades onde a sociedade de consumo tem presença forte, e como consequência aparece um dos grandes problemas ambientais da sociedade brasileira que são os resíduos sólidos, tanto pela quantidade gerada como pelo seu potencial de contaminação gerado por alguns rejeitos.
Fazendo uma reflexão sobre o crescimento populacional urbano de nossa cidade, que na década de 1940 era de 29.360 habitantes; crescendo assustadoramente nas décadas de 70 e 80 a expressão de 171.818 habitantes e chegando à 344.332 habitantes em 2017, podemos afirmar que o consumo de bens e serviços também cresceu muito, mostrando a necessidade de buscar cada vez mais alternativas para a destinação dos resíduos.
A cidade de Ponta Grossa hoje gera cerca de 7800 toneladas de resíduos por mês – uma média de 260 t/d, das quais estima-se que 31,49% do que é enviado para o aterro seja de orgânicos, de acordo com a gravimetria realizada em 2021, e 41,02 % seja reciclável.
A preocupação com a gestão socioambiental dos resíduos sólidos urbanos se faz cada vez mais presente nos debates de organismos públicos, organizações da sociedade civil e população atentas ao tema. Entre os assuntos abordados, tem merecido destaque a importância da coleta seletiva dos materiais passíveis de reciclagem, como metais, plástico, papel, vidro, e orgânicos que merecem destaque na separação seletiva pelo seu potencial de uso.
Muitos são os benefícios da destinação correta dos resíduos sólidos urbanos, dentre eles podemos destacar os benefícios ambientais como a economia de matérias-primas não renováveis, a economia de energia nos processos produtivos, o aumento da vida útil dos aterros sanitários, a produção de energia limpa e o incremento sócio financeiro que esta atividade proporciona nos diversos níveis, tendo também, como aspecto relevante com relação a isso que uma vez implantado no Município, estimula o desenvolvimento de uma maior consciência ambiental e dos princípios de cidadania por parte da população.
No ano de 1999 iniciou-se o processo de criação de Associações de catadores, visando a retirada de aproximadamente 40 pessoas que trabalhavam no então lixão da cidade “catando” material reciclável em meio ao lixo. Além dos riscos de acidentes e danos à saúde inerentes à atividade, esse grupo compartilhava também o estigma de ser associado ao material do qual retira seu sustento: o lixo. São trabalhadores, pais e mães de família que se expunham diariamente às duras e insalubres condições do lixão para garantir sua sobrevivência.
Em 2005 firmou-se na cidade o Programa de coleta seletiva de materiais recicláveis e desde então organizou-se os trabalhadores em Associações de Catadores, onde temos hoje 4 associações - ACAMARO, ACAMARU, ACAMARUVA e ARREP - beneficiando em torno de 100 famílias. As Associações são assistidas pela Prefeitura Municipal, em local adequado, coberto, com banheiros e refeitório, longe da insalubridade, com acompanhamento e assistência social e com seus próprios rendimentos, fato que permite a inclusão social com geração de renda, pela possibilidade de envolvimento dos atores sociais que já trabalham, de maneira informal, na coleta de material reciclável em nossa cidade.
Buscando sempre melhorar as condições socioambientais no município o Programa de Coleta Seletiva na cidade se fixou com a segregação na fonte geradora, podendo destacar os pontos de entrega voluntários – PEV, a coleta porta a porta e o Programa Feira Verde.
Em 2020 iniciou-se o processo para a separação de resíduos orgânicos em grandes geradores e a construção da Usina Termoelétrica a Biogás, sendo a primeira no Brasil administrada pelo Poder Público, onde será gerado energia limpa para abastecer prédios públicos e um caminhão elétrico de coleta,
Assim o Município firma o compromisso em ser modelo para a adequação à Lei 12.305/2010.
A sensibilização da comunidade, a promoção de uma revisão de valores e hábitos de consumo, formação de massa crítica sobre as questões ambientais e a responsabilidade de cada cidadão na busca de melhores condições de vida para todos, são alguns dos objetivos que norteiam o Programa de Coleta Seletiva de Ponta Grossa, que envolve tanto a coleta de materiais recicláveis quanto de orgânicos.
A responsabilidade pela destinação final dos resíduos sólidos é da Prefeitura, porém a geração é de responsabilidade de todos. Quanto menos gerar maiores serão os benefícios sociais, ambientais, econômicos e de investimento público.
Portanto, quaisquer programas voltados para a remodelagem da destinação final dos resíduos, levando-se sempre em conta as resoluções da AGENDA 21 GLOBAL, onde os 3Rs são apontados como solução para a minimização dos problemas de resíduos, reduzindo, reutilizando e por fim mandando para reciclagem as embalagens, e a AGENDA 2030 que busca as CIDADES SUSTENTÁVEIS em todos os aspectos, são de fundamental importância para o bom funcionamento de um Programa de sucesso.

A destinação de resíduos, em um contexto global, embora ainda apresente problemas de ordem técnica e econômica, constitui uma das metas a serem atingidas pelas comunidades preocupadas não apenas com a resolução dos problemas desta destinação, mas, acima de tudo, com a preservação dos recursos naturais.
No Município de Ponta Grossa este sistema é realizado de várias formas incluindo as atividades de Educação Ambiental formal e informal, sistema de segregação na fonte, coleta, destinação dos recicláveis para Associações de Catadores, destinação de orgânicos de grandes geradores para a Usina Termoelétrica a Biogás (UTB) e destinação final em aterro sanitário, desta forma atendendo amplamente a Lei Federal 12.305/2010
A Coleta é feita pela empresa contrata PGA – Ponta Grossa Ambiental, dentro do contrato já firmado com a Prefeitura para a Coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos.

1- EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Sensibilização, iniciativa, mudança de hábito e participação são palavras-chave para que um programa de coleta seletiva de certo, e isto só ocorre com educação ambiental focando em uma formação socioambiental com relações entre homem e natureza, pois a educação tanto formal quanto informal é um processo educativo entendido como ato político, como prática de formação da cidadania com transformações das relações dos grupos humanos com o meio ambiente.
No Município esse processo Educativo ocorre de diversas formas:
a) EDUCAÇÂO FORMAL: atividades nas escolas municipais, estaduais e particulares onde são orientados primeiramente quando à redução da quantidade de resíduos gerados em casa e na escola, o reaproveitamento e a destinação final correta, e apresentação dos personagens que fazem parte do programa que são os amiguinhos da Natureza e o PEV MAN.
a1 – Apresentação das posturas corretas quanto aos resíduos com atividades lúdicas, canções, dança, vídeos, teatros etc.), com a participação direta dos alunos e distribuição de uma cartilha sobre resíduo sólido a qual foi patrocinada por empresas parceiras, e incentivando a adesão ao Programa de Coleta Seletiva da cidade.
a2 – Narrativas Ambientais: é um programa que foca a multidisciplinariedade do Meio Ambiente abordando sobre a história do tropeirismo, o crescimento da cidade, os pontos turísticos, fauna e flora da região, chegando ao ponto em que o desenvolvimento acelerado na sociedade de consumo leva a geração de resíduos. Estas narrativas são encerradas com uma Oficina de reaproveitamento de material reciclável produzindo personagens da mesma.
a3 – Reciclando com arte: oficina de produção de brinquedos feitos com materiais recicláveis quando solicitado pelas escolas e juntamente com esta são repassadas as informações sobre os Resíduos Sólidos.

b) EDUCAÇÃO INFORMAL: tem como objetivo principal a minimização dos resíduos sólidos e a destinação correta dos mesmos.
b1 – Oficinas de reaproveitamento de materiais recicláveis para geração de renda em associações de moradores, associações de pais e professores e CRAS dentro do Programa Arte com Sustentabilidade.
b2 – Orientação porta-a-porta, nos domicílios e comércio, dentro das bacias hidrográficas urbanas e conforme demanda de denúncias pelo 156 ou protocoladas, de destinação incorreta de resíduo ou mau uso dos PEVs (Ponto de Entrega Voluntária), com entrega de folheto.
b3 – Feiras, eventos e exposições onde são levadas orientações quanto ao procedimento correto com o resíduo gerado e distribuição de folhetos e cartilhas.
b4 – Palestras em empresas conforme convites e dentro das Semanas de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente.
B5 – Palestras em empresas geradoras de orgânicos para a segregação correta dos mesmos para a destinação até a UTB
B6 – site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com informações gerais, mapa da coleta e página no facebook com orientações educativas e divulgação dos trabalhos

2- COLETA
Como todo processo de desenvolvimento, as atividades ocorrem gradativamente, e com o Programa de Coleta Seletiva isto não é diferente.
Cabe ressaltar que o Programa de Coleta Seletiva em Ponta Grossa envolve a segregação de recicláveis e orgânicos, e disponibiliza várias formas para que a população seja assistida e possa destinar corretamente seus resíduos.

2.1 – Programa Feira Verde
Em nossa cidade o Programa Feira Verde, que é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, veio como uma alternativa para melhoria da qualidade de vida das pessoas independente de classe social, onde o ambiente é limpo, os alimentos são de qualidade e o resíduo sólido tem sua destinação correta.
O Programa consiste na troca de materiais recicláveis por frutas, verduras, legumes, mel, ovos e leite, e todo material recolhido é destinado às Associações de Catadores.
Atualmente o Programa conta com 186 pontos de coleta distribuídos pelos bairros da cidade recolhendo em média 350 toneladas de material reciclável

2.2 – Pontos de Entrega Voluntária - PEV
Os PEVs são grandes coletores que estão espalhados estrategicamente em vários locais da nossa cidade, onde tais espaços foram pensados de forma que a população possa usufruir destes mecanismos, quando suficientemente motivada, deposita seus materiais recicláveis, adotando uma mudança de hábito em seu cotidiano.
O modelo de PEV utilizado atualmente no Município não permite que os catadores informais retirem os resíduos, sendo permitido somente aos operadores da coleta para a destinação às Associações de Catadores. A identidade visual traz informações sobre os resíduos como uma das alternativas educativas que ajuda a informar e educar a população, a respeito dos tipos de materiais que podem ser depositados.

2.2.1 – PEV - ESCOLAS: Pelo fato de diariamente os pais levarem seus filhos às escolas e atendendo a um maior número de pessoas nos bairros da cidade foram disponibilizados 111 PEVs de 2,5 m³ junto às Escolas Municipais e CMEIs, sendo orientado que estes sejam utilizados pela comunidade como um todo, não somente pela instituição de ensino.

2.2.2 – PEV – SUPERMERCADOS: A Secretaria de Meio Ambiente firmou parceria com a APRAS-PG (Associação Paranaense de Supermercados) para colocação dos PEVs nos Supermercados onde temos uma forte adesão, visto que diariamente as pessoas vão ao referido comércio podendo levar seu material para lá depositar. Atualmente temos 9 estabelecimentos com PEV medindo 12 m³ e 8 estabelecimentos com 24 m³. Em alguns desses pontos a coleta é feita diariamente tamanha adesão da população.

2.2.3 – PEV - PRAÇAS e LOGRADOUROS
Devido a necessidade de coleta concentrada no centro da cidade e em alguns pontos estratégicos foram colocados mais 25 PEVs de 2,5m³ otimizando a retirada dos recicláveis da área central.

2.3 - Remoção Porta-a-Porta:
A remoção porta-a-porta consiste na retirada dos materiais recicláveis gerados pelos domicílios, com dias e horários determinados.
Este sistema de coleta iniciou em abril de 2016 em cinco setores (Centro, Jardim Carvalho, Vila Liane, Jardim América e Vila Estrela) atendendo em torno de 32.500 pessoas. Em junho de 2018 este sistema de coleta foi ampliado para 22 setores, e hoje conta com 28 setores (www.smma.pontagrossa.pr.gov.br), sendo atendidas em torno de 80%.da população pontagrossense.

2.4 – Coleta em Condomínios Residenciais
Tomando por base as exigências da Lei Federal 12.305/2010 a Prefeitura de Ponta Grossa instituiu o Decreto 9.240/2014 quanto à obrigatoriedade da apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município, e o Decreto 10.994/2016 dando as diretrizes para a apresentação dos PGRS. Dentro destas diretrizes está a inclusão dos condomínios com seis ou mais domicílios a necessidade de sua apresentação pois classificam-se como grandes geradores, ou seja, produzem um volume acima de 100 litros de resíduos. Diante disto realizou-se um chamamento dos Condomínios que estão inseridos dentro dos setores da Coleta Seletiva já atendidos, onde mais de 215 foram cadastrados, iniciando-se o chamamento para a assinatura do Termo de Adesão, visando a importância de formalizar a responsabilidade compartilhada de todos quanto à destinação correta dos resíduos domiciliares.
Somente com o processo de adesão destes condomínios estima-se que serão atendidos em torno de 30.000 moradores e gerando aproximadamente 177 toneladas de recicláveis que serão destinados às Associações de Catadores e 82 toneladas de orgânicos destinados à UTB.

2.6 - Coleta de Isopor
Durante muito tempo um dos grandes problemas com referencia aos resíduos sólidos recicláveis era a destinação correta do EPS - Poliestireno Expandido (ISOPOR), pois além de fazer um volume muito grande para acondicionamento, não se tinha um destino para a reciclagem. Esta realidade em Ponta Grossa é outra, pois a Prefeitura Municipal firmou parceria com o SINEPE – Sindicato das Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná e Meiwa Embalagens, onde foi deixado sob a forma de comodato uma máquina que pré-recicla EPS, como forma de diminuição do seu volume para a destinação final, podendo ser destinado em todos sistemas de coleta seletiva disponíveis na cidade.
Os colaboradores das quatro Associações são beneficiados com este trabalho, onde os mesmos foram treinados e fazem escala para o manuseio da máquina, cujo produto final é repassado para uma empresa recicladora de Santa Catarina que fabrica rodapés, forros, molduras entre outros. A renda gerada é rateada entre todos os colaboradores das Associações. Lembramos ainda que a cidade de Ponta Grossa é uma das poucas no Estado do Paraná que tem a disposição a coleta deste material.

2.7 - Apoio a Logística Reversa
A Prefeitura também se preocupa com a destinação de produtos de Logística Reversa previstos na Lei Federal 12.305/2010 e vem buscando dar apoio aos interessados com a divulgação dos pontos de coleta e em campanhas.
Podemos citar a coleta de pneus no Programa Feira Verde, mediação entre empresas para a destinação de seus produtos como o caso dos copos de Polipapel, apoio nos Programas do INPEV através da ASSOCAMPOS nas campanhas de Educação Ambiental, coleta de óleo de cozinha em algumas escolas, PEVs, porta a porta e Feira Verde e por último apoio à destinação de lâmpadas fluorescentes domiciliares. Todos os pontos de coleta destes materiais estão indicados no Mapa de Coleta disponível no site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

2.8 – Bota fora de eletrônicos
Com programação de funcionamento a cada 3 meses (antes da pandemia), a coleta de eletrônicos é realizada em parceria com uma empresa licenciada a qual recolhe os eletrônicos e linha branca e dá o destino correto dos mesmos para reciclagem.
É realizado através de um evento em praça pública, onde são recolhidos os eletrônicos e orientada a população para a destinação correta dos demais resíduos. A empresa parceira compra estes eletrônicos e destina o recurso para as associações de catadores
Em 3 edições realizadas já foram destinadas 18 toneladas de eletrônicos corretamente, evitando que os mesmos acabem em nossos arroios urbanos.

2.9 – Coleta de orgânicos
A cidade de Ponta Grossa hoje gera cerca de 7700 toneladas de lixo por mês, das quais estima-se que 31.49% do que é enviado para o aterro seja de orgânicos, de acordo com a gravimetria realizada em 2021.
O processo de coleta para destinação destes orgânicos iniciou-se em outubro de 2020 com alguns grandes geradores para que pudéssemos ter uma ideia do comportamento destes quanto à separação e o quanto poderia ser coletado, a fim de ajustar a logística de coleta.
Foram realizadas reuniões com a SMMA, Concessionária e grandes geradores (mercados, panificadoras e restaurantes), no formato online, por conta da pandemia do COVID 19, para explicar como é o processo de separação, a rota para coleta e assinatura do termo de adesão para que pudessem entrar na rota da coleta dos orgânicos.
O processo de orientação aos geradores quanto a separação é feita pela equipe de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.
A Usina foi inaugurada no dia 30 de abril e hoje já estamos coletando e destinando a ela 110 T/mês de resíduos. Em dois meses de operação já está sendo gerado biogás sendo o inicio da produção de energia limpa previsto para o mês de agosto de 2021.
A capacidade total de biodigestão de todo sistema é de 2.000m³, com a produção de 4125m³/dia de biogás, e potencial de produção de energia elétrica de 520 KW e 31 T/dia de biofertilizante.
A coleta do resíduo orgânico é feita por um caminhão elétrico que funciona com a energia produzida pela própria usina, a qual também irá atender à prédios públicos diminuindo os custos da prefeitura com esta despesa.

3- DESTINAÇÃO FINAL
3.1 – Resíduos recicláveis: a cidade de Ponta Grossa possui quatro Associações de catadores que foram criadas com o intuito de promover o crescimento socioeconômico das partes envolvidas. A Prefeitura presta auxílio social, como parceira da Associação dos Catadores de Material Reciclável de Ponta Grossa, com a locação e/ou disponibilização do espaço físico para ficarem alocados, apoio com assistência social, logística e treinamento, deslocamento de todo material recolhido nos diversos sistemas até as Associações, auxílio na busca de melhores mercados para a venda do material, além de parceiros para o incremento com maquinários, manutenção e EPIs.
Após a coleta feita pela empresa contratada – PGA, nos diversos pontos já citados, todo o material é destinado para as Associações, onde são descarregados e separados pelos associados, sendo que a triagem e venda ficam a cargo da própria associação. Nesse sistema, os colaboradores devem ser considerados agentes participativos e não catadores.

3.2 – Resíduos Orgânicos: como já mencionado os resíduos orgânicos dos grandes geradores, e no futuro dos condomínios residenciais, são destinados à UTB para produção de energia limpa.

3.3 – REJEITO: destinado diretamente ao Centro de Tratamento de Resíduois – CTR Vila Velha;

Gerais:

Sistematizar um programa de destinação de resíduos sólidos urbanos atendendo aos preceitos legais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), procurando minimizar os impactos socioambientais ocasionado pelo manejo e destinação inadequados, focando na reinserção dos materiais na cadeia de produção, aumentando a vida útil do aterro, melhorando as condições de renda de algumas famílias e, gerando energia limpa.

Específicos:

1. Fomentar a mudança de hábito da população pontagrossense quanto a minimização e destinação correta dos resíduos sólidos urbanos, favorecendo a reflexão sobre a responsabilidade ética do ser humano enquanto sociedade, oferecendo a toda população um eficiente instrumento para a preservação do meio ambiente e busca de qualidade de vida saudável através da Educação Ambiental formal e informal.
2. Oferecer à população formas variadas de destinação dos resíduos sólidos recicláveis e orgânicos com acesso facilitado e locais adequados para o recebimento dos mesmos.
3. Transmitir à população informações sobre o Programa de Coleta Seletiva em formatos acessíveis e de fácil entendimento, focando nos benefícios ambientais, econômicos e sociais;
4. Fortalecer o trabalho das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis destinando todos os materiais coletados dentro do Programa visando incentivar o fortalecimento da organização comunitária, gerando emprego e renda e consequente qualidade de vida dos mesmos;
5. Fomentar a destinação dos resíduos orgânicos para a UTB aumentando o potencial de geração de energia limpa

Metas a atingir:

1 - Promover palestras em empresas, instituições de ensino e população em geral sensibilizando sobre os locais de destinação dos materiais recicláveis e seus benefícios, focando na responsabilidade compartilhada.
2 - Ampliar o programa de coleta seletiva porta a porta gradativamente, inserindo a coleta de orgânicos dos grandes geradores.
3 - Aumentar o número de PEVs distribuídos na cidade, com o apoio de empresas parceiras em pelo menos 5% por ano.
4 - Manter o Programa Feira Verde nos seus 186 pontos de troca.
5 - Desenvolver programas de informações com orientação na mídia escrita e/ou falada, site e redes sociais com publicação de no mínimo uma chamada semanal.
6 - Melhorar a campanha visual do programa buscando atingir um número maior de pessoas com um novo modelo, caso o atual não esteja atingindo o objetivo.
7 - Destinar 100% do material recolhido dentro da Campanha para as Associações de catadores e UTB
8 – Promover campanha, palestras, eventos e atividades junto à comunidade no mínimo a cada três meses, visando sensibilizar a população a respeito da importância da separação, aumentando volume e a qualidade do material destinado às associações.
9 – Incentivar o maior número de empresas e grandes geradores de orgânicos para destinar os resíduos à UTB, para consequente geração de energia limpa.

Físico:

Todas as atividades ocorrem simultaneamente pois encontram-se já implantadas.

Financeiro:

JAN a DEZ - 2021 - Contrato da Concessionária - R$ 39.693.410,00
JAN a DEZ -2021 - Manutenção do Programa de Coleta Seletiva - R$ 235.972,50

Orçamento:

Orçamento de 2021

Contrato da Concessionária - R$ 39.693.410,00
Manutenção do Programa de Coleta Seletiva - R$ 235.972,50

Beneficiários Diretos:

Colaboradores das Associações Catadores de Materiais Recicláveis e Colaboradores autônomos
Prefeitura Municipal com diminuição dos custos com energia e destinação final dos resíduos.

Beneficiários Indiretos:

Comunidade em geral

Resultados:

• Foram atendidos em 2018 - 3590 alunos de 4° e 5° anos das escolas municipais com atividades sobre resíduos e recursos hídricos, e 6.404 pessoas da comunidade com atividades porta a porta, palestras e oficinas, sendo que os anos de 2019 e 2020 ficaram comprometidos em função da pandemia do COVID 19;
• Coletados 1.743 toneladas de materiais recicláveis e destinadas às 4 Associações de Catadores beneficiando 100 famílias.
• Confeccionados e distribuídos 156 Pontos de Entrega voluntária;
• 12 caminhões para Coleta do Material Reciclável porta-a-porta e retirada do material dos PEVs entraram em circulação na cidade.
• 1 caminhão elétrico para coleta de orgânicos
• Construção da primeira Usina Termoelétrica à Biogás do Brasil de propriedade e administrada pelo Município;
• Atualmente existem 186 pontos de troca no Programa Feira Verde sendo que de janeiro a junho de 2018 foram destinados por este Programa 1.339.934 Kg de material reciclável para as Associações de Catadores e 400 pneus.
• No apoio a logística reversa foram destinados para a fabricação de asfalto 30 toneladas de pneus de carro e 24 de caminhão.
• Somente de isopor foram pré reciclados 32 toneladas e destinados para empresa recicladora em Santa Catarina
• Foram 8300 litros de óleo de cozinha destinados para fabricação de combustível e produtos de limpeza.
• Firmado acordo setorial para destinação de lâmpadas domiciliares e apoio em evento para destinação de embalagens de agrotóxicos.
• Coleta e destinação dos copos de polipapel para as Associações de catadores.
• Coletados e destinados 18 toneladas de resíduos eletrônicos e linha branca em 3 campanhas realizadas

Documentos Anexados:

- Notícias UTB.pdf