Banco de Projetos

Prêmio Gestor Público Paraná

Universalização do serviço de água tratada – um Direito Humano Fundamental

Ano / Edição: 2021
Município: São João do Triunfo
Função de Governo: Saneamento

Diagnóstico

O acesso ao abastecimento de água na zona rural
Pelo menos 30 milhões de pessoas moram em zonas rurais, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas pessoas sofrem com a dificuldade de acesso a infraestruturas, incluindo a falta de saneamento básico. Como um todo, a falta de abastecimento com água potável atinge pelo menos 34% dos brasileiros.
Quando falamos em abastecimento de água nas áreas rurais, menos de 30% das residências estão conectadas à alguma rede. A maior parte do fornecimento de água potável é obtida a partir de poços e das nascentes de rios.
Segundo o Censo 2010 (IBGE), a área urbana em São João do Triunfo apresentava cerca de 97% dos domicílios com abastecimento da rede de água tratada, enquanto no interior esse índice alcançava apenas 43%, sendo que 46% abasteciam-se de poço ou nascentes em suas propriedades, e 11% de outras formas não especificadas.
O primeiro sistema de abastecimento de água tratada em área rural no município foi implantado em 1989, na localidade de Boa Vista. Era movido por um ‘cata vento’ mecânico que, mais tarde, foi substituído por bomba elétrica e atende atualmente a 190 (cento e noventa) famílias, outros mais estavam em operação em 2016, Água Comprida (103), Barra Bonita (162), Pinhalzinho (249), Rio Baio (300), Vila Palmira (342) e Faxinais (204), perfazendo um total de 1550 (mil e quinhentos e cinquenta) famílias, ou um total aproximado de 49% dos domicílios rurais até o ano de 2016.
Indicadores de Saúde:
De acordo com o Índice IPARDES de Desempenho Municipal – IPDM – Para a Saúde, em que baixo desempenho (0,000 a <0,400); médio baixo desempenho (0,400 a <0,600); médio desempenho (0,600 a <0,800) e, alto desempenho (0,800 a 1,000). Temos que em 2010 o município de São João do Triunfo apresentou o índice de 0,5363 (Médio Baixo desempenho); em 2016 apresentou índice de 0,7678 (Médio desempenho).

Descrição

Em meados de 2017 teve início o Programa Água Tratada Para Todos, que visa levar esse Direito Fundamental a todas as localidades rurais de São João do Triunfo. No mesmo ano logrou-se contemplar a localidade de Guaiaca dos Pretos com a rede de água tratada, foram 103 (cento e três) famílias atendidas. No mesmo ano iniciou-se a rede de Mato Queimado/Meia Lua, concluída em 2018 e atendeu mais 131 (cento e trinta e uma) famílias.
Ainda nesse período, 2017/2018, buscava-se intensamente uma solução para atender a Região de Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos e assim atender o anseio de 450 (quatrocentos e cinquenta) famílias. Em 2019 iniciaram-se os trabalhos para a ampliação da rede de abastecimento dos Faxinais, cujos trabalhos se concluíram em 2020 atendendo mais 15 (quinze) famílias. Ainda em 2019 deu-se início aos trabalhos para implantação da rede de abastecimento da Localidade de Faxinal dos Ferreiras, que deve ser entregue em 2021 e atenderá 60 (sessenta) famílias.
Em 2020 a localidade de São Lourenço recebeu as obras de implantação do sistema de água tratada, que está em fase de conclusão e vai atender mais 130 (cento e trinta) famílias, além do início das obras na Região de Canudos, Cachoeira, Faxinal dos Fabrícios e Faxinal dos Seixas, que só deverá ter sua conclusão ao final de 2022 ou início de 2023, e deverá atender mais 200 (duzentas) famílias. Ao estarem concluídas essas obras haverá cerca de 1.100 (mil e cem) famílias atendidas com esse bem tão precioso.
Região dos Coxilhões de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos, um caso à parte. Essa é uma região que vem sofrendo a falta d’água há muito tempo. Para se ter uma ideia, há vinte anos que se tenta achar água potável, através de perfuração de poços artesianos, sendo cinco tentativas infrutíferas. Tanto, que essa gestão já havia decidido abastecer o sistema através de fontes e nascentes da região, o que também não se mostrava alternativa viável. No entanto, em 2018 surgiu a oportunidade de perfurar mais um poço artesiano, viabilizado pelo Instituto Águas Paraná. Diante do histórico de fracassos, a recém-criada Secretaria do Meio Ambiente determinou a equipe técnica que consultasse mapas hidro geológicos da região, afim de otimizar a oportunidade, e eis que finalmente encontrou-se água e em grande quantidade, além de ótima qualidade. Enfim, essa auspiciosa tentativa rendeu um poço com a capacidade de 32 m³ por hora, água suficiente para abastecer, com sobras, as três localidades que compõem a região

Objetivos

Gerais:

Levar redes de abastecimento de água tratada a todas as comunidades rurais, oportunizando acesso a esse Direito Humano Fundamental a todos os moradores do interior do município;
Entregar, até 2024, redes de água tratada a todas as comunidades rurais do município.

Específicos:

Criar cronograma de planejamento, obras e serviços que maximizem os recursos disponíveis, afim de atender o objetivo geral do programa;
Realizar parcerias com instituições do governo estadual e federal, mais especificamente: com o Instituto Águas Paraná, Sanepar e FUNASA;
Promover e subsidiar a consecução de associações de moradores que objetivam a administração dos serviços relativos as operações das redes de água, buscando sempre o maior engajamento dos moradores de cada localidade;
Orientar, através do mapa hidro geológico, as perfurações de poços artesianos;
Junto a Sanepar manter a coordenação e execução das obras necessárias para a consecução das redes;
Reparar e ampliar as redes já existentes.

Metas a atingir:

Implantação dos sistemas de água tratada
2017/2018 - Sistema de Guaiaca dos Pretos (102 ligações); sistema de Mato Queimado e Meia Lua (131 ligações);
2018/2019 – Sistema de Coxilhão de Santa Rosa, coxilhão do Meio e Vitorianos (450 ligações);
2019/2020 – Sistema de São Lourenço (130 ligações); sistema de Faxinal dos Ferreiras (60 ligações);
2021/2022 – Sistema de Canudos, Cachoeira, Faxinal dos Fabrícios e Faxinal dos Seixas (aproximadamente 240 ligações);
2022/2023 – Sistema de Porto Feliz, Vila Nova e Assentamento Madre Tereza (aproximadamente 140 ligações); sistema de Poços (aproximadamente 60 ligações);
2023/2024 – Sistema de Vitorinópolis, Taió e Faxinal dos Mineiros (aproximadamente 230 ligações); sistema de Taquaruçu (aproximadamente 48 ligações);
Alcançar o mais alto nível no Índice IPARDES de Desempenho Municipal – IPDM – Para a Saúde;

Cronograma

Físico:

2017 – Implantação do sistema de abastecimento de água tratada em Guaiaca dos Pretos (consecução da rede, instalação das bombas e sistema elétrico, instalação dos reservatórios); Implantação do sistema de abastecimento de água tratada em Mato Queimado e Meia Lua (conclusão da rede, instalação das bombas e sistema elétrico, instalação dos reservatórios);
2018 – Conclusão e testes dos sistemas de Guaiaca dos Pretos e Mato Queimado/Meia Lua; implantação das associações de moradores para os sistemas de Guaiaca dos Pretos e Mato Queimado/Meia Lua; Perfuração de poços artesianos em Coxilhão do Meio, Faxinal dos Ferreiras e Faxinal dos Rodrigues (ampliação do sistema); Consecução do Projeto Executivo do sistema Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos;
2019 – Implantação do sistema de abastecimento de água tratada em Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos (início da rede); Consecução do Projeto Executivo do sistema Faxinal dos Ferreiras;
2020 – Implantação do sistema de abastecimento de água tratada em Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos (continuação da rede); Consecução do Projeto Executivo do sistema São Lourenço; Implantação do sistema de abastecimento de água tratada em São Lourenço (início da rede); implantação das associações de moradores para o sistema de Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos; Perfuração de poço artesianos em Canudos;
2021 – Entrega do sistema de Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos (conclusão da rede, instalação das bombas e sistema elétrico, instalação dos reservatórios); Entrega do sistema de São Lourenço (conclusão da rede, instalação das bombas e sistema elétrico, instalação dos reservatórios); implantação das associações de moradores para o sistema de Faxinal dos Ferreiras; Implantação do sistema de abastecimento de água tratada em Faxinal dos Ferreiras (início da rede);
Sistemas previstos
2022 – Sistema de Canudos, Cachoeira, Faxinal dos Fabrícios e Faxinal dos Seixas (aproximadamente 240 ligações);
2023 – Sistema de Porto Feliz, Vila Nova e Assentamento Madre Tereza (aproximadamente 140 ligações); sistema de Poços (aproximadamente 60 ligações);
2024 – Sistema de Vitorinópolis, Taió e Faxinal dos Mineiros (aproximadamente 230 ligações); sistema de Taquaruçu (aproximadamente 48 ligações).

Financeiro:

2017 – Início dos sistemas Guaiaca dos Pretos e Mato Queimado/Meia Lua R$ 419.681,80
2018 – Conclusão dos sistemas Guaiaca dos Pretos e Mato Queimado/Meia Lua R$ 197.497,32;
2019 – Início do sistema de Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos R$ 449.783,78
2020 – Continuação do sistema de Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos R$ 1.079.481,06; Início do sistema de São Lourenço R$ 127.962,42
2021 - Conclusão do sistema de Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos R$ 269.870,27; Conclusão do sistema de São Lourenço R$ 511.849,68; Início do sistema de Faxinal dos Ferreiras R$ 229.852,64 (previsão de conclusão em 2021);
Valores por sistema
Guaiaca dos Pretos R$ 249.553,73
Mato Queimado/Meia Lua R$ 367.625,39
Coxilhão de Santa Rosa, Coxilhão do Meio e Vitorianos R$ 1.799.135,11
São Lourenço R$ 639.812,10
Faxinal dos Ferreiras R$ 229.852,64

Orçamento:

Financeiro executado entre janeiro de 2017 e julho de 2021: R$ 3.285.978,97

Beneficiários Diretos:

De janeiro de 2017 até julho de 2021 foram 900 (novecentas) famílias que receberam ligações de água tratada das redes implantadas, o que representa aproximadamente 3.600 (três mil e seiscentas) pessoas.

Beneficiários Indiretos:

A comunidade triunfense, como um todo, beneficia-se com os resultados desta política pública por vários aspectos. Há, de um lado, a elevação da autoestima que a universalização deste serviço essencial propicia, há, de outro lado, a valorização de seus imóveis, à medida que estão dotados de serviços essenciais que comumente são mais ofertados em áreas urbanas do que em áreas rurais, mas, há também, a robusta melhora nos indicadores de saúde pública, se considerarmos os índices de 2010 a 2018, como consequência da oferta de água tratada.
Índice IPARDES de Desempenho Municipal – IPDM – Para a Saúde, em que baixo desempenho (0,000 a <0,400); médio baixo desempenho (0,400 a <0,600); médio desempenho (0,600 a <0,800) e, alto desempenho (0,800 a 1,000).

Resultados:

Sistema de água tratada em Guaiaca dos Pretos concluído, beneficiando 102 famílias;
Sistema de água tratada em Mato Queimado/Meia Lua concluído, beneficiando 131 famílias;
Sistema de água tratada em Coxilhão de Santa Rosa/Coxilhão do Meio/Vitorianos concluído, beneficiando 450 famílias;
Sistema de água tratada em São Lourenço concluído (faltando testes do sistema e bombas em 15 de julho), beneficiando 130 famílias;
Ampliação do Sistema de água tratada em Faxinal dos Rodrigues concluído, beneficiando 15 famílias;
Sistema de água tratada em Faxinal dos Ferreiras em andamento com previsão de conclusão ainda este ano, beneficiará 60 famílias;
São João do Triunfo apresentou o índice IPARDES de Desempenho na Dimensão Saúde de 0,8118 (onde de 0,800 a 100 é considerado Alto Índice).

Anexos

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