PGP-PR - Banco de Projeto

PROJETO CASA DO ÍNDIO

Ano / Edição: 2021
Município: Maringá
Função de Governo: Assistência Social

Diagnóstico

É frequente a presença de população indígena no município de Maringá, e que vem para comercializar seus artesanatos. Estas famílias, antes, da criação da Casa do Índio, os mesmos permaneciam na cidade por várias semanas, comercializando seus produtos, e ao final do dia, ficavam na rodoviária, na rua, ou locais improvisados, as vezes ao relento, e em condições muito precárias, estando expostos ao frio, chuvas, entre outras desproteções, situações de risco ,em vulnerabilidades

Descrição

A Casa do Índio acolhe provisoriamente, às famílias indígenas, que estão em situação de trânsito, para a comercialização de seus artesanatos. Durante o acolhimento no período de trinta dias, é ofertado espaço para as acomodações necessárias: cozinha, dormitórios, banheiros, sala para guardar os artesanatos, sala reservada atividades lúdicas com as crianças,. E na área externa, cobertura com fogões a lenha, espaço para lavar roupas, uma quadra para a prática de esportes,, e salas destinadas a parte administrativa para os atendimentos : recepção, sala de reuniões, cozinha, dispensa para guardar gêneros alimentícios, matérias de higiene e limpeza, entre outros. Toda a manutenção é realizada pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Gerência de Apoio às Entidades, vinculada a Secretaria de Assistência Social..
O local escolhido pelos próprios indígenas, funciona na antiga Escola Municipal Machado de Assis, um amplo espaço, cedido e organizado para receber as famílias indígenas, atendendo uma necessidade dessa população, buscando assegurar proteção integral aos mesmos, por meio do acolhimento, da privacidade, e do respeito aos seus costumes, e tradições.
Todo esse processo, envolve um diálogo contínuo da equipe com a participação com das lideranças indígenas.

Objetivos

Gerais:

 Oferecer proteção social as famílias indígenas, que estão em situação de trânsito, e trabalho, durante a comercialização de seus artesanatos, e por meio da Casa do Índio, tenham um espaço de referência para a acolhida, o convívio, o acesso às necessidades básicas, e de direitos.

Específicos:

 Disponibilizar as acomodações, alimentos, momento de repouso, atividades lúdicas, materiais de higiene, e vale transportes as famílias;
 Assegurar a convivência familiar e comunitária;
 Contribuir no acesso a geração de trabalho e renda;

Metas a atingir:

Qualitativas: Ofertar atendimento mensal, e reduzir a presença de pessoas e famílias indígenas em situação de rua e ou em desproteção social;
Quantitativas: Acolher 50 pessoas indígenas mensalmente;

Cronograma

Físico:

DESCRIÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021
Reunião com as Lideranças X X
Escolha e Definição do Local X
Início das atividades Abril
Acolhimentos mensais Abril a dezembro Janeiro a dezembro Janeiro a março Junho a Dezembro
Visita a Terra Indígena Fevereiro
Atividades suspensas/ Pandemia COVID 19 Março a dezembro Janeiro a maio
Atendimentos pontuais e orientações para retorno a terra indígena , Setembro a Dezembro
devido contexto da pandemia.
Reunião com as Lideranças Indígenas Junho 25
Retomada das atividades e acolhimentos
Junho a dezembro

Financeiro:

O recurso para a manutenção e execução das ações na Casa do Índio é proveniente de recursos livres do município, vinculado a Secretaria de Assistência Social – SAS.
Considerando a pandemia do Covid -19 em que comprometeu as ações no ano de 2020, referenciamos que a Casa do Índio no ano de 2019, teve uma execução financeira no valor de R$ 237.344,82 correspondente aos gastos de material de consumo, prestação de Serviços e de recursos humanos.

Orçamento:

R$ 599.151,00 ( Está inserido no PPA 2021 para toda a manutenção: água, luz, vale transportes, material de consumo)

Beneficiários Diretos:

Famílias indígenas em situação de trânsito, comercializando seus artesanatos;

Beneficiários Indiretos:

Comunidades de diferentes terras indígenas e comércio das localidades, mediante a geração de renda;

Resultados:

O resultado com o desenvolvimento do projeto, tem sido satisfatório., considerando que antes de sua execução, era percebido por toda a sociedade, que muitas vezes denunciavam a situação de desproteção das famílias indígenas, gerando impactos negativos para a cidade e seus gestores. E com o início do Projeto, é percebido por toda a sociedade, que os indígenas já não mais ficam em situação de risco e ou desproteção, tendo a Casa do Índio, como referência de acolhimento, após o período de comercialização de seus produtos. O projeto, tem atendido as necessidades básicas e de proteção às famílias indígenas, e estabelece bom diálogo junto as lideranças envolvidas.