Ponta Grossa encontra-se no segundo planalto Paranaense e possui uma população de 350000 habitantes aproximadamente. A Rede Municipal de Ensino é composta por oitenta e seis escolas e sessenta e três Centros Municipais de Educação Infantil, predominando escolas de tempo integral, totalizando 20465 alunos do Ensino Fundamental e 9515 alunos da Educação Infantil. Em 2020 o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188 de 03/02/2020 publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04/02/2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo Novo Corona Vírus (COVID 19). Ciente da gravidade da situação, em 16/03/2020 o Prefeito da cidade de Ponta Grossa, através do Decreto Municipal nº 17.077 suspendeu as atividades sujeitas à aglomeração de pessoas e a Secretária de Educação instituiu o Ensino Remoto a todos os alunos, disponibilizando em um canal aberto de televisão, viabilizada através da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a TV Educativa, aulas planejadas e gravadas pelos professores da Rede Municipal de Ensino. Foi constatado no início de 2021 que 1354 alunos do Ensino Fundamental, o equivalente a 6,61% dos alunos não foram alcançados pelo Ensino Remoto por não terem acesso às mídias e a televisão. Na Educação Infantil 8,24% dos alunos não foram alcançados pelo Ensino Remoto totalizando 347 alunos à margem desse ensino.

A elaboração de um Plano de Retorno às aulas contemplando Protocolo de Biossegurança, formação para os diversos profissionais e comunidade escolar, investimento em EPIs e materiais de limpeza, foram algumas das providências urgentes para iniciar o ano letivo. A formação para os profissionais da Educação sobre habilidades socioemocionais foi fundamental nesse planejamento de acolhimento aos nossos alunos. Além da organização das escolas, o trabalho envolvendo o Serviço Social foi primordial para o acompanhamento e resgate desses alunos para o retorno à escola. A busca pelos 8.000 alunos que recebem benefício do Governo Federal foi um dos critérios de atendimento para que estes voltassem às aulas presenciais. Além do retorno presencial diário nas unidades escolares a Secretaria Municipal de Educação também realizou outras ações como:
a) Elaboração do Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino: Esse Protocolo foi implementado pelo Comitê SME/COVID -19 e pelas Comissões Escolares em cada unidade escolar da Rede Municipal de Ensino com vistas a tornar o retorno às aulas presenciais o mais seguro possível de acordo com o cronograma oriundo do Governo Municipal e das autoridades sanitárias estaduais.
b) Investimento em materiais de limpeza para todas as Unidades Escolares.
c) Aquisição de EPIs para todos os funcionários da Rede Municipal e alunos.
d) Acesso à internet em 100% das unidades escolares
e) Acompanhamento do Comitê de Volta às Aulas nas unidades escolares, realizando checklist e verificando o uso dos EPIs pelos profissionais da educação, as demarcações nos espaços das escolas e CMEIs e verificação dos itens necessários para o funcionamento das unidades com segurança.
f) Reuniões de formação para gestores, professores, pais e responsáveis em parceria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
g) Engajamento de Equipes gestoras e professores (as) no Projeto Busca Ativa monitorando com formulários semanais a participação dos alunos na escola.
h) Parceria com Conselhos Tutelares e Ministério Público a fim de garantir a permanência dos alunos vulneráveis no ensino presencial.
i) Atividades disponíveis no site da Secretaria Municipal de Educação (sme.pontagrossa.pr.gov.br) para a Pré-Escola e 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental a partir dos conteúdos trabalhados nas aulas da TV: as atividades estão disponibilizadas por etapas, anos de escolarização e componentes curriculares. Essas atividades norteiam o trabalho pedagógico das professoras nas unidades escolares, adaptando-o conforme a realidade de sua turma.
j) Avaliação diagnóstica e acompanhamento da aprendizagem dos alunos por meio de plano de trabalho e portfólios individuais.
k) Formação para os profissionais da Educação e comunidade em geral sobre habilidades socioemocionais.
l) Vacinação para todos os profissionais da Educação concluída até 25/06/2021 (1ª dose)

Gerais:

Minimizar os impactos da desigualdade social e aprendizagem dos estudantes da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino da cidade de Ponta Grossa, considerando a longa duração da suspensão das atividades educacionais de forma presencial nos ambientes escolares.

Específicos:

- Elaborar Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
- Investir na estrutura tecnológica das unidades escolares com acesso à internet.
- Orientar as ações pedagógicas a serem desenvolvidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
-Realizar videoconferências com as equipes gestoras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para orientar sobre procedimentos técnicos e pedagógicos.
- Envolver as equipes gestoras e professores (as), no acompanhamento da presença dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
- Realizar levantamento com o apoio das equipes gestoras das escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino para identificar os alunos vulneráveis e que não estão frequentando a escola.
- Acompanhar a frequência dos alunos por meio de formulários e visitas locais.
- Estabelecer parceria com o Conselho Tutelar e a Promotoria para buscar os alunos que não estão participando das aulas presenciais.
- Realizar a Busca Ativa dos alunos não localizados.
- Realizar acompanhamento e monitoramento constante com o apoio das equipes gestoras das escolas da participação dos alunos vulneráveis
- Realizar formação e acompanhamento pedagógico com professores (as), equipes gestoras e famílias sobre o atendimento aos vulneráveis.
- Realizar formação para os profissionais da Educação sobre habilidades socioemocionais.
- Garantir a vacinação dos profissionais da Educação até o primeiro semestre de 2021.

Metas a atingir:

- Equipar 100% das escolas com tecnologia.
- Equipar 100% das escolas para retorno seguro às aulas.
- Distribuir alimentos oriundos da alimentação escolar para 100% dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
- Envolver 100% das equipes gestoras das escolas e CMEIs, juntamente com os docentes de cada unidade escolar, no trabalho de elaboração, planejamento e correção de atividades realizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.
- Atingir no mínimo 98% de participação dos alunos vulneráveis da Rede Municipal de Ensino nas aulas presenciais.
- Ofertar aulas presenciais a 100% dos alunos vulneráveis matriculados na Rede Municipal de Ensino
- Organizar turmas de alfabetização para todos os alunos vulneráveis.
- Disponibilizar acesso às aulas do Programa Vem Aprender no espaço escolar, garantindo a mediação do professor.
-Realizar avaliação diagnóstica e formativa para 100% dos alunos vulneráveis matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental para identificar os avanços conquistados no processo de ensino e aprendizagem.
- Constituir classes de reforço escolar em todas as unidades de ensino para contemplar todos os alunos que por motivos diversos não tiveram acesso à educação remota e recuperar os alunos que retornarem com defasagem de aprendizagem.
- Atingir 100% das equipes gestoras, 100% dos professores (as) e 70% dos pais ou responsáveis no processo de ensino e aprendizagem dos alunos vulneráveis
- Oportunizar formação e acompanhamento das Comissões Escolares Covid-19 em 100% das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para garantir que o Protocolo de Biossegurança de Retorno às Atividades Presenciais definidos pelo Comitê SME/COVID 19 e aprovado pelos órgãos de Saúde do Município, seja cumprido
– Elaborar o Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino
- Monitorar 100% das unidades escolares por meio de relatórios e formulários o aproveitamento mensal dos alunos vulneráveis.
- Formação em relação às habilidades socioemocionais para 100% dos profissionais da Educação.
-Vacinação de 100% dos profissionais da Educação.

Físico:

ATIVIDADE DATA
Composição do Comitê SME/COVID 19 04/01/2021
Composição das Comissões Escolares 08/02/2021
Reunião com a Equipe Técnica da SME e equipes gestoras 08/02/2021
Organização dos espaços escolares com adequação do acesso à internet, recebimento de EPIs para funcionários e alunos, recebimento de material de limpeza 08/02/2021 a 12/2/2021
Organização do Plano de Trabalho de cada Unidade Escolar 08/02/2021 a 12/02/2021
Formação para as Equipes Gestoras para atendimento aos alunos vulneráveis e busca ativa 08/02/2021 a 12/02/2021
Busca ativa envolvendo Serviço Social da SME e Conselhos Tutelares 08/02/2021 a 17/02/2021
Realização de grupos de estudos sobre o Currículo para atendimento aos alunos vulneráveis 22/02/2021
Realização de palestras e oficinas discutindo a vulnerabilidade social e o papel protetivo da escola 15/02/2021 a 10/07/2021
Definição de habilidades e objetos de conhecimentos a serem trabalhados com os alunos vulneráveis 18/02/2021
Consulta aos pais realizada em cada uma das unidades escolares para opção pelo Ensino Presencial 15/02/2021 a 17/02/2021
Avaliação diagnóstica dos alunos vulneráveis 02/03/2021
Acompanhamento da aprendizagem e da permanência desses alunos nas unidades escolares 02/03/2021 a 10/07/2021
Reuniões com familiares para subsidiar o trabalho pedagógico realizado nas unidades escolares 02/03/2021 a 10/07/2021
Início das aulas presenciais 22/02/2021
Distribuição de EPIs para 100% dos profissionais da educação. 08/02/2021 a 26/02/2021
Formação para os professores 08/02/2021 a 10/07/2021
Instrução Normativa para orientar as ações pedagógicas a serem desenvolvidas pelas unidades escolares conforme o Protocolo de Biossegurança 29/04/2021
Acompanhamento do Comitê Volta às Aulas nas unidades escolares, realizando checklist de todos os EPIs e itens do Protocolo de Biossegurança 16/02/2021 a 10/07/2021
Realização de videoconferência com as diretoras e diretor para orientar sobre as aulas presenciais 15/02/2021 a 10/07/2021
Videoconferências com as equipes gestoras para orientar ações a partir da Instrução Normativa sobre o processo avaliativo, preenchimento de pareceres e registro de frequência durante as aulas. 10/05/2021
Realização das avaliações na escola 17/05/2021 a 20/05/2021
Acompanhamento pedagógico e do Serviço Social quanto ao aproveitamento dos alunos vulneráveis 08/02/2021 a 10/07/2021

Financeiro:

Aquisição de EPIs - 04/01/2021 a 10/07/2021
Aquisição de material de limpeza - 04/01/2021 a 10/07/2021
Aquisição de máscaras para os alunos - 04/01/2021 a 10/07/2021

Orçamento:

ITEM QUANTIDADE VALOR TOTAL
Máscara infanto juvenil reutilizável 100.000 unidades
R$ 260.000,00
Máscara adulto reutilizável 10.000 unidades
R$ 26.000,00
Tapete sanitizante 600 unidades R$28.362,00
Termômetro clinico digital 150 unidades
R$ 16.590,00
Álcool gel 70° 5.000 embalagens de 500 gramas
R$ 22.450,00
Álcool gel 70° 4.120 l R$ 33.304,00
Álcool etílico hidratado 70° 10.000 litros R$ 48.800,00
Materiais de limpeza e higiene entregues por empresas terceirizadas Diversos
R$ 414.003,41

Luva em látex 100% natural, caixa com 100 unid. 1.000 caixas R$ 60.500,00
Avental para procedimentos descartável, pacote com 10 unidades 1.600 pct R$ 55.080,00
Máscara cirúrgica descartável tripla, caixa com 50 unid. 1.600 caixas R$ 24.000,00
Copo plástico – descartável. 1.600 caixas R$ 99.588,00
Borrifador manual, 500 ml. 500 unidades R$ 2.970,00
Agua sanitária, 5 litros 3.000 galões R$ 15.570,00

TOTAL
R$ 1.107.217,41

Orçamento para o primeiro semestre de 2021

Beneficiários Diretos:

Alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil (9515) e Ensino Fundamental (20465).

Beneficiários Indiretos:

Comunidade de toda a região dos Campos Gerais.

Resultados:

- Criação das Comissões Escolares/COVID - 19 em 100% da Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
- Acesso à internet em 100% das Unidades Escolares.
- Atendimento presencial em 100% das Unidades Escolares.
- Redução de 75% dos casos de violência sexual contra as crianças.
- Redução de 58% dos casos de violência física contra as crianças.
- Redução de 70% dos casos de violência psicológica contra as crianças.
- Disponibilização das aulas do Programa ‘Vem Aprender’ no You Tube da TV Educativa e planejamentos para orientar o trabalho do professor
- Participação de 100% das equipes gestoras nas videoconferências realizadas pela Secretária de Educação e Equipe técnica da SME.
- 100% das equipes gestoras das unidades escolares da Rede Municipal passaram a realizar videoconferência com seus professores para definir ações para a elaboração do Plano de atendimento aos alunos vulneráveis de forma segura.
- Envolvimento de 100% dos professores nas formações propostas pela SME e pela unidade escolar, considerando o papel protetivo da escola.
- Distribuição de EPIs para 100% dos profissionais da educação.
- Distribuição de máscaras para 100% dos alunos atendidos presencialmente.
- Acompanhamento efetivo da permanência dos alunos vulneráveis em 100% das unidades escolares.

Documentos Anexados: