O atual cenário brasileiro é marcado por desigualdades sociais. Crianças e adolescentes são constantemente vítimas de violações de direitos, entre elas situação de exploração do trabalho infantil principalmente caracterizado pelo aliciamento pelo tráfico de drogas, abuso e exploração sexual, abandono, entre outras formas de violência.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo 2010 e Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios – PNAD (BRASIL, 2016), apontam para a redução do índice de 5,1 milhões para 2,83 milhões entre os anos de 2001 e 2014. Insta constar, a redução de trabalho na seara empresarial, mas ainda perdura as atividades de âmbito familiar e atividades informais.
O perfil da população infantojuvenil em situação de trabalho infantil é caracterizado por 65;5% masculino, 69% vivem na área urbana, 79% são remunerados. Com relação a faixa etária 96,80% possuem de 5 a 13 anos; 89,20% de 14 a 15 anos e 71,7% de 16 a 17 anos.
Essa questão social é enfrentada pela política de Assistência Social por meio do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI). O PETI atua articulado às políticas de educação, saúde, trabalho, agricultura, cultura, esporte, lazer. Seu foco de atuação pauta-se em cinco eixos: informação e mobilização; identificação; proteção social; apoio e acompanhamento e, por fim, monitoramento.
Maringá não possui um diagnostico consolidado sobre o índice de crianças e adolescentes em situação de exploração de trabalho infantil, Nesse prisma, destaca-se ainda, a necessidade de trazer a baila a questão da prática de atos infracionais equiparado ao tráfico de drogas como forma de exploração de trabalho infantojuvenil, realidade latente no município de Maringá e considerada pela OIT- Organização Internacional do Trabalho como das umas piores formas de trabalho infantil. A exploração ou o envolvimento de crianças e adolescentes na rede organizada do tráfico de drogas expressa a mais complexa situação de violação de direitos dessa população, por estarem no entendimento da Doutrina da Proteção Integral, princípio do bojo normativo pátrio, como público prioritário de proteção e alvo das políticas públicas a partir de programas e projetos que articulem e efetivem seus direitos.

Nesse contexto, o aliciamento por tráfico de drogas é considerado uma das formas mais cruéis de exploração do trabalho infantil. Segundo o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013, p. 11), ocorreu crescimento no índice de adolescentes apreendidos pela prática de atos infracionais equiparado a tráfico de drogas (de 7,5 em 2010 para 26,6 em 2011).
Dados do levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE (2014), apontam que 6.350 (24%) adolescentes cumpriram medida restritiva de liberdade pelo ato infracional de tráfico.
A partir dos dados apresentados pelo Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto ( CREAS 1 Maringá) no relatório quadrimestral de maio a agosto de 2017, observou-se que 22 % dos adolescentes foram encaminhados em decorrência da prática de ato infracional equiparado a tráfico de Drogas e 12% por porte de drogas.
O levantamento da 17ª promotoria de Justiça de Maringá, referentes ao ano de janeiro de 2019 a janeiro de 2021, a partir dos dados colhidos das oitivas informais e informações colhidas na fase policial, do total de 774 atos infracionais, 191 se tratava de tráfico de drogas,73 atos de posse de droga para uso pessoal, 02 posse de drogas para consumo em âmbito escolar, 02 uso compartilhado de drogas, 01 associação ao tráfico.
Dados institucionais do CREAS 1 – Serviço de MSE em meio aberto, apontam ainda que 90% da demanda atendida são usuários de Substâncias Psicoativas (SPA). Existem ainda informações que apontam que o uso indevido de SPA é fator proponente para a prática do tráfico (mulas) e outros atos infracionais.

“É diante das inúmeras dificuldades encontradas pelos jovens, que o tráfico aparece como a melhor opção de trabalho. Além disso, o tráfico, a princípio, confere-lhes poder e constitui-se numa rede a qual pertencer, uma rede que eles não têm: a “minha” escola, a “minha” igreja, a “minha” família, etc “ (Pereira, 2005, p. 04).
Outro dado importante é a identificação dos territórios de maior vulnerabilidade e índice de tráfico de drogas no município de Maringá – Paraná: Requião, Alvorada, Vila Vardelina, Santa Felicidade, Edwaldo Bueno, Vila Olímpica, Ney Braga, Itaipu, Cidade Alta e São Silvestre.
Frente a esse cenário que impõe a necessidade de inclusão social e comunitária, do estímulo ao protagonismo e do auxílio junto aos adolescentes para a (re) construção de projetos de vida que o projeto CONECTA RUA propõe a realização de oficinas, atividades culturais, proporcionando um local de fortalecimento de vínculos, debate e reflexão, nas unidades de atendimento e na comunidade da qual os adolescentes fazem parte, abordando questões de exploração do trabalho infantil, das consequências do tráfico e práticas de atos infracionais, bem como de ações de prevenção ao uso nocivo de SPA.
Portanto, pretende-se despertar o pertencimento, construir referências positivas, auxiliando na construção da identidade pessoal.
É valido contextualizar o surgimento do projeto, que veio como resposta para as necessidades de intervenção as problemáticas municipais junto a questões de violência e diversos atos infracionais, e da necessidade apresentada pelos adolescentes e/ou egressos do sistema de atendimento socioeducativo. O projeto, em discussão com adolescentes e jovens, surgiu em 2017 com o nome Cura Rua, em 2019 após uma campanha realizada pelos jovens participantes, o projeto recebeu o novo nome de Conecta Rua – significa o conectar de história, pessoas, ideias que buscam a transformação social. A princípio o projeto nasceu como forma de retributividade da medida aplicada para trabalhar questões sociais na periferia e voltados aos adolescentes em medidas socioeducativas a fim de ser um braço nas estratégias de atendimento. Ocorria na época a necessidade de se vincular com adolescentes e jovens, abrir espaços de debates, escuta, acolhimento e fortalecimento de vínculos, havia a necessidade de ações que realmente estimulassem o protagonismo e construção de projetos de vida.
Desse modo, criar um projeto em que os adolescentes e jovens egressos atuassem enquanto educadores com apoio dos profissionais da socioeducação, junto aos demais adolescentes e jovens, apresentou-se como a “formula mágica” - teríamos os pilares completos: a retributividade da medida socioeducativa pelo egresso que ao mesmo tempo expõem sua trajetória de superação aos demais adolescentes em riscos e/ou em ato infracional, promovendo a identificação, pertencimento, vínculos e a resposta de que mudar sua história de vida é possível.
Importante salientar também, que o projeto surge como solicitação do Ministério Público e Poder Judiciário de Maringá. O diferencial e o impacto no projeto está na execução realizada por adolescentes e ou/jovens que carregavam o estigma de “perigosos”, “sem perspectivas de mudanças”, mas que de alguma forma são lideranças na cidade e a partir do trabalho socioeducativo estão vivendo novos projetos de vida e atuando enquanto socioeducadores.
Frente ao exposto, da problemática da violência, prática de atos infracionais e situações de riscos vivenciados pela população infatojuvenil, as ações de enfrentamento devem ser inovadoras, que chamem a atenção da população infantojuvenil e que os façam ser parte de todo processo de atendimento. É necessário o enfrentamento das situações de risco e vulnerabilidades com novas intervenções que fortaleçam os vínculos familiares, comunitários e que estimulem o protagonismo juvenil.

O projeto tem o intuito de desenvolver ações na comunidade, nas unidades e serviços que realizam atendimento à criança e adolescentes em situação de risco e adolescentes em conflito com a lei, utilizando-se dos elementos do movimento hip-hop: grafite, rap, Dj, dança e poesia, como instrumento de trabalho, assim a partir de oficinas, trabalhamos temas sociais e subjetivos, fazendo os adolescentes refletir, adquirir informações e ressignificar sua história de uma forma lúdica e de educação social: a arte-educação, de forma que suas ações contribuam com a prevenção à situação de rua, ao aliciamento pelo tráfico, e sobretudo, que fortaleçam o protagonismo infantojuvenil, ressignificando e promovendo a construção de novos projetos de vida. Vale ressaltar que os oficineiros são jovens que cumpriram a medida de Prestação de Serviço à Comunidade por pichação/ dano ao patrimônio entre outras infrações, e passaram por um processo de ressiginificação e hoje são instrutores de grafite e rap no projeto, o projeto também conta com egressos da medida de liberdade assistida e de internação. Isso traz a identificação dos educandos com os educadores, promove o sentimento de pertencimento e o estímulo para caminhar rumo a novos projetos de vida.
Justifica-se a importância do projeto, para além de ofertar oficinas de cunho cultural, mas em fortalecer os vínculos sociais e comunitários, oportunizar espaços de criação, debate, informação, identidade, ressignificação e protagonismo, uma vez que após as oficinas os educandos tornam-se multiplicadores, atuando na sua comunidade. O projeto em 2019 atingiu em cada oficina cerca de 20 adolescentes, e nas atividades nos bairros, os chamados saraus, aborda como público aproximadamente de 100 a 300 participantes, dependendo dos bairros. Trabalhamos anualmente em 10 bairros da periferia de Maringá e em eventos da cidade. Anualmente participam do projeto aproximadamente de 300 adolescentes e jovens, ressaltando que se trata de um público excluído e segregado, portanto, o projeto ao ocupar a periferia, os abrigos onde estão acolhidos crianças e adolescentes, as unidades de socioeducação, praças e locais públicos utilizados para uso e tráfico de drogas promove e efetiva a cidadania. Nos saraus, no total do ano de 2019 atingimos mais de quatro mil adolescentes e/ou jovens.
As ações do projeto demonstram resultados positivos, seus indicadores demonstram que os adolescentes e jovens participantes não mais reincidiram na prática de atos infracionais, o projeto aumentou suas lideranças o que corresponde com o objetivo de estimular o protagonismo da juventude. Ainda fez com que a juventude ocupasse seu lugar de direito tendo visibilidade e oportunidades de trabalho na seara cultural.
Hoje os jovens disputam editais públicos, nesse ano de 2021, foram contemplados pelo edital da Secretaria de cultura Convite a música, a apresentação conta a história de vida dos jovens liderança do projeto e também no prêmio mias disputado da cidade, o Prêmio Aniceto Matti, no qual os jovens foram contemplados na categoria participante e vão fazer um documentário falando da história da do hip-hop em Maringá e como o hip-hop ( elementos utilizados no projeto Conecta Rua) foram instrumento que auxiliaram na transformação da suas vidas, o documentário será apresentado junto ao Sarau Conecta Rua. .

O projeto como já citado, visa o enfrentamento as situações de riscos, em destaque o aliciamento de adolescentes pelo tráfico de drogas, entre outras violações de direitos. O projeto se divide em 2 etapas. A primeira é destinada a oficinas de grafite, como instrumento de trabalho educativo e de intervenção.
Seu segundo momento é a realização de atividades nos bairros, entidades, e unidades e serviços do município, que denominamos de SARAU Conecta Rua, é trata-se de uma atividade lúdica que leva informação a partir da arte, bem como aproxima a gestão da população de maior vulnerabilidade. O Sarau promove acesso à cultura, a informação, participação social e fortalecimento dos vínculos comunitários e sociais, oportuniza espaços de debates, trocas de experiências e ressignificação.

As ações foram planejadas a serem desenvolvidas da seguinte forma:

4.1 Oficina com os adolescentes internos do Centro de Socioeducação de Maringá (CENSE) e Serviço de Proteção Social aos adolescentes em medidas em meio aberto ( LA e PSC)

Público alvo: 10 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas (Internação, Liberdade Assistida, Prestação de Serviço à comunidade e egressos).
Encaminhados: pelo Serviço de medidas em meio aberto LAS e PSC, CENSE, Caps I.
Carga horária total : 40 hrs
Local: CSU ou outra Unidade de acordo com a necessidade
Vale-transporte fornecido pela unidade executora de medida.

Objetivo: Trabalhar a temática trabalho infantil – aliciamento pelo tráfico de drogas e ressignificação de valores a partir de rodas de diálogos e oficina de grafite.

Metodologia: O primeiro momento trata-se de oficina de grafite com adolescentes do Centro de Socioeducação (CENSE) e no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto, a proposta é promover a reflexão frente ao ato infracional, trabalho infantil, em especial o aliciamento pelo tráfico de drogas.
Visa-se trabalhar as temáticas com os adolescentes em medidas socioeducativas a partir técnicas do grafite, na intencionalidade de se tornarem os responsáveis pela criação do material informativo e multiplicadores das atividades nos bairros. A oficina se divide em:

4. 1.1) – Primeira etapa: trata-se de roda de diálogo para promover a reflexão frente a questão da exploração do trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, situação de rua e prática de atos infracionais (carga horária 02 horas ).
Ressalta-se que o debate será realizado pela coordenadora do SIMASE e/ou pela equipe de referência do CENSE e serviço de medidas socioeducativa – LA e PSC.
Visa-se a partir do círculo de diálogos, fomentar a discussão e democratizar informações a cerca do que é trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, uso de drogas, violência, evasão escolar, entre outros temas relevantes objetivando contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias.

4.1.2) Segunda etapa: O segundo momento é referente as oficinas de grafite, aulas teóricas e práticas totalizando (30 horas/aula ).

Aula prática:
– Exposição teórica: História do movimento hip-hop, história do grafite, suas práticas. ( 04 h/aula)

4.1.3 aula prática ( 05 aulas de 4 horas) :
Estilos de estilos: (aulas no papel): thow up, Wild Style, 3D Style, free style personagem.
Técnicas de spray: controle, traço, precisão, degradê, vetor, acabamento, preenchimento, luz, sombra, texturas, escalas, funcionalidades, atalhos, macetes. . (20 horas).
As aulas práticas em seu primeiro momento serão realizadas no caderno, depois para muros e finalizando com um mural de exposição.

4.2 Criação material:

4.2.1 Oficinas para criação do material informativo, da arte para a campanha (logotipo) (08 horas – duas aulas ).
Nesta etapa, o oficineiro fará junto com os adolescentes a criação do logotipo e das figuras ilustrativas para o material informativo.

4.2.2 – Arte do material (10 horas)
O oficineiro com base nos desenhos dos alunos, fará a arte final para a elaboração do material informativo.

4.3 Oficinas com crianças e adolescentes em situação de acolhimento e ou desligamento, crianças em situação de e nas ruas, trabalho infantil, uso e abuso de Substâncias psicoativas:

Público alvo: crianças e adolescentes em situação de acolhimento e/ou desligamento, crianças em situação de e nas ruas, trabalho infantil, uso e abuso de Substâncias psicoativas e demais situações de risco e vulnerabilidades.
Total: 10 alunos por turma.
Carga horária total: 30 horas /aula
Local: CSU ou outra Unidade de acordo com a necessidade
Encaminhadas: pelo CREAS, CRAS, CAPS I, escolas, entidades.

Primeira etapa: trata-se de roda de diálogo para promover a reflexão frente a questão da exploração do trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, situação de rua e prática de atos infracionais e demais situações de riscos (carga horária 02 horas )
Visa-se a partir do círculo de diálogos, fomentar discussão e democratizar informações a cerca do que é trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas e as diversas formas de violência e situações de ricos, objetivando contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias.

4.3.1 Segunda etapa: O segundo momento é referente as oficinas de grafite, aulas teóricas e práticas totalizando (28horas/aula)

4.3.2 Aula prática:
– Exposição teórica: História do movimento hip-hop, história do grafite, suas práticas. (01 aula de 4 horas)

4.3.3 aula prática ( 6 aulas de 4 horas):
Estilos de estilos: (aulas no papel): thow up, Wild Style, 3D Style, free style personagem.
Técnicas de spray: controle, traço, precisão, degradê, vetor, acabamento, preenchimento, luz, sombra, texturas, escalas, funcionalidades, atalhos, macetes. (26 horas).
As aulas práticas em seu primeiro momento serão realizadas no caderno, depois para muros e finalizando com um mural de exposição.

4.4 Evento Externo – Conecta Rua NOS BAIRROS:

O Segundo momento refere-se ao sarau Conecta Rua nos bairros – um evento público, no qual conta com “tendas” informativas com o material produzido pelos adolescentes, contando também com a participação de outros serviços da rede de atendimento visando a democratização de informação.
Ocorre ainda exposição e atividades de grafite com a comunidade, utilizando-se de espaços públicos autorizados para o grafite, que abordam temáticas ligas ao tema trabalho infantil e outros de conotação social.
O sarau ainda realiza a apresentação de bandas e artistas locais, preferencialmente jovens que já cumpriram medidas socioeducativas e/ou protetivas e, roda de rimas trabalhando a temáticas com os adolescentes e juventude da comunidade.
A proposta é a interação com a comunidade, a partir de atividades lúdicas promovida pelos adolescentes e jovens de diversos segmentos sociais, incitando reflexão e informação sobre a questão da exploração do trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, ato infracional, violência e demais formas de violações de direitos buscando o despertar para a construção de projeto de vida.
Os eventos acontecem geralmente em 09 bairros da cidade de Maringá, desses, destaca-se os de maior vulnerabilidade e maior índice de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo Requião, Alvorada, Vila Vardelina, Santa Felicidade, Edwaldo Bueno, Vila Olímpica, Ney Braga, Itaipu, Cidade Alta e São Silvestre. Bem como nas Unidades de Socioeducação, acolhimento de crianças e adolescentes e terceiro setor.
Objetiva-se aproximar-se dos bairros de maior vulnerabilidade, conhecer sua realidade e levar atividades no qual a população participe e reflita, promovendo acesso a informação e direitos.

4.4.1 – Atividade de grafite na Comunidade:

É oferecidos oficinas de grafite para a comunidade e exposição com os grafiteiros participantes do projeto.
As oficinas são realizadas por um monitor e oficineiro (grafiteiro), no qual realizam grafites nos muros (autorizados) abordando temáticas específicas.
O objetivo da atividade é a promoção da democratização de informação, proporcionando espaços sadios de interação, fortalecimento de vínculos sociais e comunitários.

4.4.2 Batalha de rima - conhecimento:

Visa-se com a batalha rima (rap), a construção de diálogos e reflexão frente a problemática da exploração do trabalho infantil, ato infracional e uso e abuso de SPA e demais violações de direitos e temas emergentes no cenário atual. .

4.4.3 Tendas informativas:

Visando a democratização de informação a SASC em parceria com a diretoria de drogas e Gerência de Juventude, entre outros serviços, realizam a divulgação de materiais informativos a população.

4.4.4 Atividades culturais e esportivas:
Acontecerá atividades culturais simultaneamente, visto que terá um palco para a apresentação cultural ( bandas de rap), batalhas de Mc, break, pista de skate.
Visa-se a integração da juventude com a comunidade, por intermédio da cultura urbana promover informação, reflexão e fortalecimento de vínculos sociais e comunitários.

Valor do Projeto em 2020: R$ 77.880,00 anual
Recurso destinado pelo fundo do Conselho Municipal de Assistência Social – Reprogramação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Gerais:

Enfrentar e prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico de drogas, considerado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, como uma das piores formas de trabalho infantil, atos infracionais, exploração sexual, e demais situações de riscos por meio da oferta de oficinas de cultura urbana para meninas e meninos em situação de vulnerabilidade social e/ou com direitos violados. Tem como requisito que os oficineiros tenham cumprido medidas socioeducativas.

Específicos:

• Identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, prioritariamente o tráfico de drogas, exploração sexual e demais situação de risco;
• Estimular a proteção social para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atos infracionais e demais situações de risco,
• Promover ações preventivas a partir de ações de democratização da informação e mobilização sobre as temáticas: uso/abuso de drogas, trabalho infantil, prática de ato infracional, entre outras;
• Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura das situações de trabalho infantil e demais violações de direito;
• Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias;
• Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências;
• Promover e fortalecer a convivência familiar e comunitária.
• Estimular o protagonismo e a participação da população infantojuvenil.

Metas a atingir:

O projeto inicial nasce como meta atender enquanto beneficiários diretos 10 adolescentes em medidas socioeducativas e/ou egressos e 10 adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade.
As metas do projeto são de promover o debate, a sensibilização e o enfrentamento das situações de risco vivenciadas pela população infantojuvenil, em destaque, as em situação de exploração pelo tráfico de drogas. Estimulando a participação e o protagonismo.
Desse modo, podemos salientar que nossas metas foram alcançadas no período de execução do projeto, uma vez que o projeto em 2019 atingiu em cada oficina cerca de 20 adolescentes, e nas atividades nos bairros, os chamados saraus, aborda o público de aproximadamente de 100 a 300 participantes, dependendo dos bairros. Trabalhamos anualmente em 9 bairros da periferia de Maringá e em eventos da cidade. Anualmente participam do projeto aproximadamente de 300 adolescentes e jovens, ressaltando que se trata de um público excluído e segregado, portanto, o projeto ao ocupar a periferia, os abrigos onde estão acolhidos crianças e adolescentes, as unidades de socioeducação, praças e locais públicos utilizados para uso e tráfico de drogas promove e efetiva a cidadania. Nos saraus, no total do ano de 2019 atingimos mais de quatro mil adolescentes e/ou jovens.
As ações do projeto demonstram resultados positivos, seus indicadores demonstram que os adolescentes e jovens participantes não mais reincidiram na prática de atos infracionais, o projeto aumentou suas lideranças o que corresponde com o objetivo de estimular o protagonismo da juventude. Ainda fez com que a juventude ocupasse seu lugar de direito tendo visibilidade e oportunidades de trabalho na seara cultural.
Hoje os jovens disputam editais públicos, nesse ano de 2021, foram contemplados pelo edital da Secretaria de cultura pelo edital Convite a música, a apresentação conta a história de vida dos jovens liderança do projeto e também no prêmio mias disputado da cidade, o Prêmio Aniceto Matti, no qual os jovens foram contemplados na categoria participante e vão fazer um documentário falando da história do hip-hop em Maringá e como o hip-hop ( elementos utilizados no projeto Conecta Rua) foi instrumento que auxiliou na transformação das suas vidas, o documentário será apresentado junto ao Sarau Conecta Rua.

Físico:

O projeto visa ser executado da da seguinte forma:

7.1 Oficina com os adolescentes internos do Centro de Socioeducação de Maringá (CENSE) e Serviço de Proteção Social aos adolescentes em medidas em meio aberto ( LA e PSC)

Público alvo: 10 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas (Internação, Liberdade Assistida, Prestação de Serviço à comunidade e egressos).
Encaminhados: pelo Serviço de medidas em meio aberto LAS e PSC, CENSE, Caps I.
Carga horária total : 40 hrs ( duas vezes na semana)
Local: CSU - ou outra Unidade de acordo com a necessidade
Vale-transporte fornecido pela unidade executora de medida.

Objetivo: Trabalhar a temática trabalho infantil – aliciamento pelo tráfico de drogas e ressignificação de valores a partir de rodas de diálogos e oficina de grafite.

Metodologia: O primeiro momento trata-se de oficina de grafite com adolescentes do Centro de Socioeducação (CENSE) e no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto, a proposta é promover a reflexão frente ao ato infracional, trabalho infantil, em especial o aliciamento pelo tráfico de drogas.
Visa-se trabalhar as temáticas com os adolescentes em medidas socioeducativas a partir técnicas do grafite, na intencionalidade de se tornarem os responsáveis pela criação do material informativo e multiplicadores das atividades nos bairros. A oficina se divide em:

7. 1.1) – Primeira etapa: trata-se de roda de diálogo para promover a reflexão frente a questão da exploração do trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, situação de rua e prática de atos infracionais (carga horária 02 horas ).
Ressalta-se que o debate será realizado pela coordenadora do SIMASE e/ou pela equipe de referência do CENSE e serviço de medidas socioeducativa – LA e PSC.
Visa-se a partir do círculo de diálogos, fomentar a discussão e democratizar informações a cerca do que é trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, uso de drogas, violência, evasão escolar, entre outros temas relevantes objetivando contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias.

7.1.2) Segunda etapa: O segundo momento é referente as oficinas de grafite, aulas teóricas e práticas totalizando (30 horas/aula ).

Aula prática:
– Exposição teórica: História do movimento hip-hop, história do grafite, suas práticas. ( 04 h/aula)

7.1.3 aula prática ( 05 aulas de 4 horas) :
Estilos de estilos: (aulas no papel): thow up, Wild Style, 3D Style, free style personagem.
Técnicas de spray: controle, traço, precisão, degradê, vetor, acabamento, preenchimento, luz, sombra, texturas, escalas, funcionalidades, atalhos, macetes. . (20 horas).
As aulas práticas em seu primeiro momento serão realizadas no caderno, depois para muros e finalizando com um mural de exposição.

7.2 Criação material:

7.2.1 Oficinas para criação do material informativo, da arte para a campanha (logotipo) (08 horas – duas aulas ).
Nesta etapa, o oficineiro fará junto com os adolescentes a criação do logotipo e das figuras ilustrativas para o material informativo.

7.2.2 – Arte do material (10 horas)
O oficineiro com base nos desenhos dos alunos, fará a arte final para a elaboração do material informativo.


Cronograma 2019:
Local das Oficinas: CSU - Centro Social Urbano
Horário: 14:00 às 16:30
Data Atividade Hora-aula
25/03/2019 Apresentação projeto e roda de dialogo 02 horas
27/03/2019 Aula teórica – história grafite e inicio pratica 04 horas
01/04/2019 Aula prática 04 horas
03/04/2019 Aula prática 04 horas
08/04/2019 Aula prática 04 horas
10/04/2019 Aula prática 04 horas
15/04/2019 Material 04 horas
17/04/2019 Material 04 horas
18/04 a 20/04/2019 Material gráfico (folder) 10 horas

Cronograma 2020:
Diante da questão da Pandemia do COVID-19, as ações no ano de 2020 tomaram formas metodológicas diferenciadas. Frente aos Decretos que proibiriam eventos, cursos e aglomerações, realizamos as atividades com pequenos grupos, respeitando as normativas de prevenção da Secretaria de Saúde , utilizando os espaços institucionais da demanda foco do projeto, ou seja, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, As oficinas de grafite se desenvolveram durante os meses de Março a outubro de 2020, dias variados, respeitando a cultura institucional das unidades, com pequenos grupos de até 5 participantes, utilizando máscaras, luvas e proteção adequada, bem como respeitando o distanciamento. Utilizamos locais diferentes para as oficinas, como os abrigos com a população em situação de vulnerabilidade, entidades, e locais comunitários nos bairros.


7.3 Oficinas com crianças e adolescentes em situação de acolhimento e ou desligamento, crianças em situação de e nas ruas, trabalho infantil, uso e abuso de Substâncias psicoativas:

Público alvo: crianças e adolescentes em situação de acolhimento e/ou desligamento, crianças em situação de e nas ruas, trabalho infantil, uso e abuso de Substâncias psicoativas e demais situações de risco e vulnerabilidades.
Total: 10 alunos por turma.
Carga horária total: 30 horas /aula
Local: CSU ou outra Unidade de acordo com a necessidade
Encaminhadas: pelo CREAS, CRAS, CAPS I, escolas.

Primeira etapa: trata-se de roda de diálogo para promover a reflexão frente a questão da exploração do trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, situação de rua e prática de atos infracionais e demais situações de riscos (carga horária 02 horas )
Visa-se a partir do círculo de diálogos, fomentar discussão e democratizar informações a cerca do que é trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas e as diversas formas de violência e situações de ricos, objetivando contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias.

7.3.1 Segunda etapa: O segundo momento é referente as oficinas de grafite, aulas teóricas e práticas totalizando (28horas/aula)

7.3.2 Aula prática:
– Exposição teórica: História do movimento hip-hop, história do grafite, suas práticas. (01 aula de 4 horas)

7.3.3 aula prática ( 6 aulas de 4 horas):
Estilos de estilos: (aulas no papel): thow up, Wild Style, 3D Style, free style personagem.
Técnicas de spray: controle, traço, precisão, degradê, vetor, acabamento, preenchimento, luz, sombra, texturas, escalas, funcionalidades, atalhos, macetes. (26 horas).
As aulas práticas em seu primeiro momento serão realizadas no caderno, depois para muros e finalizando com um mural de exposição.


Cronograma 2019:
Local das Oficinas: CSU - Centro Social Urbano
Horário: 14:00 às 16:30

Data Atividade Hora-aula
26/03/2019 Apresentação projeto e roda de dialogo 02 horas
28/03/2019 Aula teórica – história grafite e início pratica 04 horas
02/04/2019 Aula prática 04 horas
04/04/2019 Aula prática 04 horas
09/04/2019 Aula prática 04 horas
11/04/2019 Aula prática 04 horas
16/04/2019 Material 04 horas
18/04/2019 Material 04 horas

Cronograma 2020:
As oficinas ocorreram nos meses de Março a outubro de 2020, e como já exposto, frente a pandemia do COVID-19, realizamos em locais diferenciados, mantendo a população-alvo do projeto, mas trabalhando com pequenos grupos, utilizando luvas, máscaras e distanciamento, realizamos as atividades nos locais onde se encontrava a população a ser atendida, como nos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes, jovens, em dias e horários diferenciados, respeitando a organização de cada local.

7.4 Sarau Conecta Rua:

O Segundo momento refere-se ao sarau Conecta Rua com a comunidade – um evento público, no qual conta com “tendas” informativas com o material produzido pelos adolescentes, contando também com a participação de outros serviços da rede de atendimento visando a democratização de informação.
Ocorre ainda exposição e atividades de grafite com a comunidade, utilizando-se de espaços públicos autorizados para o grafite, que abordam temáticas ligas ao tema trabalho infantil e outros de conotação social.
O sarau ainda realiza a apresentação de bandas e artistas locais, preferencialmente jovens que já cumpriram medidas socioeducativas e/ou protetivas e, roda de rimas trabalhando a temáticas com os adolescentes e juventude da comunidade.
A proposta é a interação com a comunidade, a partir de atividades lúdicas promovida pelos adolescentes e jovens de diversos segmentos sociais, incitando reflexão e informação sobre a questão da exploração do trabalho infantil, aliciamento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas, ato infracional, violência e demais formas de violações de direitos buscando o despertar para a construção de projeto de vida.
Os eventos acontecem geralmente em 09 bairros da cidade de Maringá, desses, destaca-se os de maior vulnerabilidade e maior índice de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo Requião, Alvorada, Vila Vardelina, Santa Felicidade, Edwaldo Bueno, Vila Olímpica, Ney Braga, Itaipu, Cidade Alta e São Silvestre. Bem como nas Unidades de Socioeducação, acolhimento de crianças e adolescentes e terceiro setor.
Objetiva-se aproximar-se dos bairros de maior vulnerabilidade, conhecer sua realidade e levar atividades no qual a população participe e reflita, promovendo acesso a informação e direitos.

7.4.1 – Atividade de grafite na Comunidade:

É oferecidos oficinas de grafite para a comunidade e exposição com os grafiteiros participantes do projeto.
As oficinas são realizadas por um monitor e oficineiro (grafiteiro), no qual realizam grafites nos muros (autorizados) abordando temáticas específicas.
O objetivo da atividade é a promoção da democratização de informação, proporcionando espaços sadios de interação, fortalecimento de vínculos sociais e comunitários.

7.4.2 Batalha de rima - conhecimento:

Visa-se com a batalha rima (rap), a construção de diálogos e reflexão frente a problemática da exploração do trabalho infantil, ato infracional e uso e abuso de SPA e demais violações de direitos e temas emergentes no cenário atual.

7.4.3 Tendas informativas:

Visando a democratização de informação a SAS em parceria com a diretoria de drogas e Gerência de Juventude, entre outros serviços, realiza a divulgação de materiais informativos a população.

7.4.4 Atividades culturais e esportivas:
Acontece atividades culturais simultaneamente, visto que contamos com um palco para a apresentação cultural ( bandas de rap), batalhas de Mc, break, pista de skate.
Visa-se a integração da juventude com a comunidade, por intermédio da cultura urbana promover informação, reflexão e fortalecimento de vínculos sociais e comunitários.
O projeto segue como mês de início das oficinas em Março (2019/2020/2021) e tem duração de 12 meses. Os Saraus acontecem após as oficinas, geralmente iniciamos em maio, as escolhas do dia e do bairro é de acordo com a necessidade apresentada pelo território, serviço ou programa que desenvolveremos as atividades.


CRONOGRAMA
Atividades nos Bairros / comunidade em geral/ entidades 2019

Data Local da atividade
04,11, 18/05/202 Atividade com as crianças do Serviço do Obras Sociais – SOS
14 e 19 de Maio Sarau na Expoingá – Estande da Prefeitura de Maringá
26/05/2019 Sarau na Vila Olímpica
06/06/2019 Participação dos jovens ( apresentação musical e poética) no Seminário do SIMASE
25/06/2019 Sarau no Centro POP- com a população em situação de rua
12/07/2019 Atividade realizada no Conjunto Ney Braga e uma atividade junto com a secretaria de igualdade racial com as crianças no terreiro de mina trabalhando com as crianças a temática: Direitos, projeto de vida e identidade religiosa.
25/08/2019 Sarau Conjunto Bertioga
30/082019 Sarau Conecta Rua no CREAS 1 – atividade com os adolescentes em medidas socioeducativas em meio aberto
08/09/ 2019 Sarau Conecta Rua no Conjunto Requião/ Edvaldo Bueno
13 e 14/ 2019 Participação dos jovens na competição de batalha de rima estadual na cidade de Curitiba, além da competição os jovens realizaram apresentação artística.
29/09/2019 Sarau no bairro Cidade alta
16/10/2019 Atividade realizada no programa família acolhedora ( mural de grafite)
27/10/2019 Atividade no Jardim Alvorada
24/11/2019 Atividade Conjunto Requião
25/11/2019 Sarau na semana do hip-hop ( Vila Olímpica)
16/12/2019 Atividade realizada na abertura do 3º Seminário do Sistema de Atendimento Socioeducativo ( intervenção poética e musical contando as histórias de vida)
22/12/2019 Sarau no Bairro São Silvestre


Cronograma ações 2020:

Salienta-se que devido ao COVID-19, a execução do projeto passou por algumas alterações, principalmente em relação as atividades públicas por questões normativas, que proibiram eventos. Desse modo, buscamos estratégias para cumprir com o proposto com o projeto respeitando os protocolos e leis.


Data Local da atividade
15/02/2020 Atividade realizada no teatro barracão – fruto do desejo dos participantes de ocupar espaços elitizados pela cultura urbana como os teatros, vale ressaltar que nenhum jovem participante até aquele momento havia entrado em um teatro.
16/02/2020 Sarau Conecta Rua no Conjunto Requião
20/02/2020 Ação do projeto junto a diretoria de políticas sobre drogas na semana de prevenção – área central da cidade e alguns bairros
28/02/2020 Sarau Conecta Rua na inauguração do terminal urbano contando com a participação dos serviços de convivência Creche Menino Jesus.
Março e Abril /2020 Atividades com crianças e adolescentes em serviço de acolhimento
30/04/2020 Sarau Conecta Rua com os jovens e adultos no serviço de acolhimento provisório
Junho de 2020 Atividades com adolescentes em medidas socioeducativas e egressos .
16/06/2020 Gravação de um clip musical ( que conta a história de vida de um dos participantes) com a participação de vários participantes. A ideia é de utilizar-se dos meios midiáticos como clip musical para interagir online com os adolescentes e jovens.
18 e 19/07/2020 Atividade cultural – interação Maringá/londrina – atividade realizada em Londrina na favela do bairro São Jorge com crianças, adolescentes em medidas e egressos. Gravação de clip dos jovens do Conecta rua com o rapper Mano Fler de Londrina.
Agosto, setembro e Outubro de 2020
Atividades com jovens grupos pequenos dos Requião, Alvorada, Vardelina, São Jorge , santa Felicidade , edwaldo Bueno, Bertioga, São silvestre.
Novembro de 2020 Atividade na semana do hip-hop ( online)
Dezembro de 2020 Atividades com adolescentes em medida de proteção e medidas socioeducativas. Planejamento de ações online para atuar junto aos adolescentes em medidas e serviço de convivência.

Financeiro:

Processo n º 1560/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019-PMM.
Empresa responsável: DEFENTI & RIBEIRO CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME
Valor total do Projeto: R$ 77.880,00

Valor mensal: R$6.490,00 – Recurso destinado pelo fundo do Conselho Municipal de Assistência Social – Reprogramação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O pagamento é mensal conforme processo n º 1560/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019-PMM.
Resolução nº 011/2018 e 09/2019, 02/2021- Conselho Municipal de Assistência Social – Recurso Destinado ao Programa de Erradicação infantil – PETI

Orçamento:

Vale ressaltar que os gastos do projeto são calculados e pagos a empresa mensalmente no valor de R$6.490,00. Os custos com o projeto é referente a pagamento dos oficineiros, materiais para o grafite –(latex, tinta, spray, corante, tapumes, rolos variados, bandejas) , transporte oficineiro, banheiros químicos e som para os saraus.
8.1 - Os gastos físicos conforme processo licitatório nº 1560/2019 - tomada de preço, licitação de 12 meses, são com os seguintes itens:
01 - Oficineiro grafiteiro e designer com carga horária de 40 horas de trabalho.
02 - 01 Oficineiro grafiteiro com carga horária de 93 horas de trabalho.
03 - Transporte para translados dos oficineiros.
04 - 22 unid Lápis de desenho Hb.
05. 22 unid Borracha macia específica para desenho.
06. 4 unid Resma de sulfite.
07 . 1.280 unid Latas de spray .
08 . 15 cx Lápis de cor .
09. 22 unid Apontador .
10. 52 unid Bandeja, para rolo de 5 cm e de 10 cm.
8. 144 unid Bisnaga corante a base de água nas cores azul, vermelha, amarela, ocre, verde, laranja, roxa, preta.
11. 0 8 latas Tinta acrílica branca com 18 litros
12. 19 unid Rolos para pintura com 30 cm.
13. 22 unid Pincel atômico, preto para contorno das letras
14. 40 folhas Papel cartão, com dimensão de cartolina
15. 5 unid Estilete,grande
16 . 1 cx Lâmina para estilete grande
17. 12 rolos Fita crepe, 48 mm x 50 m
18. 02 unid Banner com 2,0 x 1,5 m
19. 02 unid Porta banner
20. 1.000 unid Camisetas, 100% poliéster, com estampas localizadas com sublimação .
21. 10 unid Banheiro químico
22. 1 unid Equipamento de som
23. 27 unid Tapume para grafite

O projeto custa mensalmente R$6.490,00.
9. ano de início: março de 2019
Termino: Março de 2022, mas já estamos verificando novas formas de refinanciamento para o projeto.

Beneficiários Diretos:

O projeto tem uma forma diversificada de atuação, portanto se tratando de uma demanda especifica, que são os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e/ou em situação de risco, os beneficiários diretos vão depender do número de adolescentes sentenciados ou em medidas protetivas.
A princípio, nas oficinas são beneficiados 20 adolescentes que ao término da atividade serão os futuros monitores de grafite.
Em 2019, o projeto contou com a participação de 20 adolescentes nas oficinas destinadas aos adolescentes em medida de internação, liberdade assistida, prestação de serviço à Comunidade e em situação de risco, encaminhados pelo Centro Especializado de Assistência Social, Centro de atendimento psicossocial, serviços de acolhimento.
O projeto atendeu 100 adolescentes em medidas socioeducativas em atividades específicas, num universo de 365 adolescentes. 30 jovens egressos e 20 adolescentes em medidas protetivas (acolhidos em instituição municipal) e 15 crianças de serviço de convivência e 80 jovens atuantes do no projeto oriundos da comunidade, Totalizando 245 beneficiários diretos.
Em 2020, devido a pandemia do Covid-19 e as determinações legais, ocorreu uma redução nos números de atendidos, uma vez o impedimento de atividades na comunidade e/ou com grandes grupos. Assim, desenvolvemos atividades com pequenos grupos no período do ano, atendemos nas oficinas 20 adolescentes em MSE e/ou egressos, 65 adolescentes em medidas socioeducativas em um universo de 242 adolescentes sentenciados, 10 egressos jovens, 20 crianças em acolhimento institucional, 60 jovens atuantes do no projeto, 10 adolescentes em acolhimento. Totalizando 185 beneficiários direto.
Totalizando nos anos de 2019 e 2020 a média de 430 beneficiários diretos.
Vale ressaltar que no que tange ao objetivo central do projeto que visa na intervenção junto aos adolescentes e jovens sentenciados por tráfico alcançamos 80% da demanda apresentada.
Vale ressaltar que é visível a redução do índice de adolescentes em cumprimento de medidas entre os anos de 2019 e 2020. Importante salientar que os adolescentes/ jovens beneficiários não mais reincidiram em práticas de ato infracional.

Beneficiários Indiretos:

Podemos citar aqui como os beneficiários indiretos os jovens de diversos segmentos, a comunidade dos bairros de maior vulnerabilidade, filhos e familiares dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e/ou egressos e jovens participantes do projeto. Bem como a sociedade em geral.
Quantitativamente falando o projeto já contou com a participação em suas edições de mais de quatro mil pessoas, no qual toram-se beneficiários indiretos do projeto.
O projeto já foi executado na vila olímpica de Maringá por mais de três vezes na intencionalidade de ocupar esse espaço público utilizado pela juventude para venda e uso de drogas, nas suas edições contou com a participação de mais trezentos jovens. Nos bairros da cidade considerado de maior vulnerabilidade e violência: Requião, Alvorada, Vila Vardelina, Santa Felicidade, Edwaldo Bueno, Vila Olímpica, Ney Braga, Itaipu, Cidade Alta e São Silvestre o projeto alcançou grande êxito, contando com a participação e interação da população.
Vale destacar ainda, como beneficiários indiretos as unidades da prefeitura que receberam o projeto como os serviços de acolhimento, CREAS e as entidades do terceiro setor como a rede feminina de combate ao Câncer, a entidade Serviço de Obras Sociais.
Em 28 de fevereiro de 2020, data da inauguração do novo terminal Urbano, a Gestão municipal realizou a inauguração com um grande evento, o projeto contou com uma barraca no qual desenvolveu atividades o dia todo, contando com a participação dos serviços de convivências e jovens do projeto abarcando como protagonistas mais de 80 jovens e uma grande parcela da população que participou enquanto ouvinte.
Em suma, o projeto abarca um número variado de beneficiários indiretos.
Outrossim, devido aos resultados positivos, o índice de beneficiários indiretos tendem acrescer, haja vista que nesse ano de 2021, um dos lideres do projeto foi contemplado com dois prêmios do edital da Secretaria Municipal da Cultura: o convite a música, no qual contará sua história de vida a partir da música (rap) junto com o coletivo Sul 44 e o Edital Aniceto Matti no qual será produzido um documentário falando da cultura urbana e de como a vida de alguns jovens foram transformados. Assim, teremos o alcance de mais beneficiários indiretos a partir da ação dos jovens do projeto em tela.

Resultados:

O resultado até o momento da execução do projeto é frutífero. Temos uma aceitação de participação e vinculação da população-alvo e da comunidade, além disso, temos grande apoio da rede de garantia de direitos, como do Ministério Público, Defensoria Pública e profissionais da área.
O projeto abarcou quantitativamente de forma direta 245 participantes em 2019 e 185 pessoas atendidas ativamente pelo projeto em 2020. Números até acima do idealizado.
O projeto tem repercussão positiva na mídia e na comunidade, tem seu caráter social, retributivo e participativo. Recebeu em 2019 a indicação de boas práticas pelo Prêmio SESI/ODS.
No que tange ao caráter social, ele cumpriu 100% com seus objetivos e metas, atuando de forma efetiva nas ações de informação, sensibilização e intervenção as situações de risco e da redução da prática de atos infracionais. Já o caráter retributivo se destaca com excelência ao ter os adolescentes/jovens em medidas e/ou egressos atuando em prol da comunidade, realizando ações relevantes para a transformação da realidade da periferia. Já o aspecto participativo é expresso na participação da juventude, no estímulo do protagonismo, principalmente da juventude da periferia.
O projeto tem apoio do Poder Público, Ministério Público, Ongs, comunidade e juventude, como um projeto que abarca as necessidades da população. Seus resultados são visíveis ao transformar realidades, histórias e levar informação e cultura a locais e pessoas segregadas. Além disso estimula o protagonismo juvenil, acolhe e proporciona espaços de escuta e ressiginificação aos adolescentes e jovens em medidas socioeducativas e/ou egressos contribuindo para a redução da violência, situações de riscos e reincidências.

Documentos Anexados:

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- Conecta rua 2021 - Prêemio Gestor 2021.pdf