Prêmio Gestor Público Paraná 
Curso de Qualificação Profissional
Ano / Edição: 2021
Município: Foz do Iguaçu
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
O diagnóstico socioterritorial identificou que existe no município cerca de 39 (vinte e nove) mil famílias INSERIDAS no Cadastro Único da Assistência Social com vulnerabilidade social comprovada, destas, cerca de 14 mil são beneficiárias do Programa Bolsa Família. Dentre estas, cerca de 10 mil famílias encontram-se abaixo da linha da pobreza, com renda mensal per capta igual ou inferior a R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) mês. Estas famílias, por circunstâncias diversas, apresentam baixa capacitação e qualificação para ingresso no mundo do trabalho. A oferta de cursos de capacitação/qualificação/aperfeiçoamento profissional no âmbito da inserção e qualificação para mundo do trabalho se insere, no campo da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, nos processos de fortalecimento do enfrentamento da pobreza e redução das desigualdades sociais, possibilitando a oferta de espaços e oportunidades onde a população, prioritariamente vulnerável, tem a possibilidade de construção de novas alternativas, de possibilidades e oportunidades de reorganização da vida pessoal e social.
Descrição
Oferta de Qualificação Profissional para famílias em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente aquelas beneficiárias do Programa Bolsa Família melhorando as condições de busca de inserção no mercado de trabalho;
Aquisição de matéria prima para realização das atividades dos cursos;
Realização de busca ativa para matrícula;
Preparação de espaços públicos onde pudessem ser realizadas aulas práticas como requisito de determinados cursos;
Recurso iniciais da ordem de R$ R$ 661.893,12 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos).
As inscrições ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, nas 5 regiões do município;
As aulas teóricas são realizadas nos espaços públicos das regiões conforme a demanda por curso.
Caso o usuário em situação de vulnerabilidade tenha que se deslocar de um bairro para outro para realizar um dos cursos, este recebe bilhete/cartão de transporte público com carga para os dias de aula;
As aulas práticas (ex: pintura predial/residencial, assentamento de revestimento cerâmico, instalador de sistema elétrico e outros) são realizadas nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, CASAS DE PASSAGEM), otimizando a formação e a necessidade de demanda de reparos nos próprios equipamentos públicos;
No conteúdo de cada um dos cursos existe a disciplina de empreendedorismo, com orientações para regularização da atividade de Micro Empreendedor Individual - MEI, possibilitando que estes mesmos cursistas, em determinadas atividades possam prestar serviços ao município, como por exemplo no projeto MEI na Escola;
A cada curso aberto informamos a Agência do Trabalhador sobre o processo de formação e, ao término dos cursos, muitos são encaminhados para a a agência;
Os cursos tem uma formação com carga horária que variam de 60 a 180 horas;
Objetivos
Gerais:
Ofertar cursos de capacitação/qualificação/aperfeiçoamento profissional para beneficiários de programas de transferência de renda, de forma prioritária os beneficiários do programa Bolsa Família, referenciados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Foz do Iguaçu, contribuindo para a criação de melhores condições na busca de inserção no mundo do trabalho.
Específicos:
Contribuir, por meio da qualificação profissional para que homens, mulheres e jovens, de forma prioritária os beneficiários de programas de transferência de renda, como forma de de melhores condições na busca de inserção no mundo do trabalho;
Fortalecer as ações estratégicas no âmbito municipal para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais.
Metas a atingir:
São previstas no contrato assinado entre o município e SENAI/SESI 900 vagas para diversos cursos. Portanto, pretende-se atender com os cursos 900 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em 2021 realizamos o aditamento do contrato em mais 900 vagas considerando a estimativa da demanda diante das circunstâncias e intercorrências da pandemia da Covid-19.
Cronograma
Físico:
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DO PROJETO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2018
Máximo de vagas por turma 25 (excepcionalmente, com aceite do professor e condições adequadas de execução poderá se aceitar mais alunos, não ultrapassando 35)
Montador e Reparador de Computadores – 20 vagas – 20 matrículas;
Confeiteiro – 20 vagas – 31 matrículas;
Padeiro – 20 vagas – 24 matrículas;
Costureiro de Máquina Reta e Overloque – 20 vagas – 22 matrículas;
Eletricista Veicular – 20 vagas – 21 matrículas;
Aplicador de Revestimento Cerâmico – 20 vagas – 20 matrículas;
Eletricista Instalador Residencial – Turma I – 20 vagas – 16 matrículas;
Eletricista Instalador Residencial – Turma II – 20 vagas – 20 matrículas;
Total: 174
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DO PROJETO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2019
Máximo de vagas por turma 25 (excepcionalmente, com aceite do professor e condições adequadas de execução poderá se aceitar mais alunos, não ultrapassando 35)
Padeiro – Turma I – 20 vagas – 30 matrículas;
Padeiro – Turma II– 20 vagas – 26 matrículas;
Confeiteiro – Turma I – 20 vagas – 24 matrículas;
Confeiteiro – Turma II– 20 vagas – 28 matrículas;
Confeiteiro – Turma III– 20 vagas – 14 matrículas;
Mecânico de Refrigeração – Turma I – 20 vagas – 29 matrículas;
Mecânico de Refrigeração – Turma II– 20 vagas – 21 matrículas;
Montador e Reparador de Computadores – 20 vagas – 20 matrículas;
Mestre de Obras – 20 vagas – 15 matrículas;
Mecânico de Veículos Leves – Turma I – 20 vagas – 26 matrículas;
Mecânico de Veículos Leves – Turma II– 20 vagas – 22 matrículas;
Aplicador de Revestimento Cerâmico – Turma I– 20 vagas – 25 matrículas;
Aplicador de Revestimento Cerâmico – Turma II– 20 vagas – 20 matrículas;
Pintor de Obras Imobiliárias – Turma I – 20 vagas – 26 matrículas;
Pintor de Obras Imobiliárias – Turma II– 20 vagas – 21 matrículas;
Costureiro Sob Medida – Turma I – 20 vagas – 23 matrículas;
Costureiro Sob Medida – Turma II – 20 vagas – 14 matrículas;
Modelagem para Costura – Turma I – 20 vagas – 21 matrículas;
Modelagem para Costura – Turma II– 20 vagas – 20 matrículas;
Eletricista Predial – 20 vagas – 28 matrículas;
Desenho de Produtos Gráficos – 20 vagas – 21 matrículas;
Panificação – Turma I – 20 vagas – 24 matrículas;
Panificação – Turma II– 20 vagas – 22 matrículas;
Eletricista Veicular – 20 vagas – 25 matrículas;
Montador e Reparador de Computadores – 20 vagas – 21 matrículas;
Assistente de Contabilidade – 20 vagas – 21 matrículas;
Total: 587
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DO PROJETO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2020
Em função da Pandemia da Covid-19, no ano de 2020 foram executados somente 3 (1 iniciado e encerrado antes da pandemia e 2 durante a pandemia considerando que as características próprias deste curso garantiam distanciamento e segurança sanitária).
Aperfeiçoamento em Modelagem para Costura – 20 vagas – 15 matrículas;
Soldador-Matutino – 20 vagas – 22 matrículas;
Soldador-Vespertino – 20 vagas – 21 matrículas;
Total: 58
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DO PROJETO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2021
Em função da pandemia da COVID – 19 e em respeito às medidas de distanciamento social e cuidados sanitários, as turmas foram abertas com no máximo de vagas cada uma.
Cursos executados de janeiro a julho de 2021:
Assistente Administrativo – 20 vagas – 20 matrículas;
Aperfeiçoamento em RH – 20 vagas – 20 matrículas;
Assistente de Contabilidade – 20 vagas – 20 matrículas;
Eletricista Predial – 20 vagas – 20 matrículas;
Total: 80
Cursos em fase de inscrições com início das aulas previsto para agosto de 2021
Elaboração de Doces – Turma I – 20 vagas;
Elaboração de Doces – Turma II – 20 vagas;
Elaboração de Salgados – Turma I – 20 vagas;
Elaboração de Salgados – Turma II – 20 vagas;
Fabricação de Bolos e Pães Naturais e Integrais – Turma I - 20 vagas;
Fabricação de Bolos e Pães Naturais e Integrais – Turma II - 20 vagas;
Assistente Administrativo – 20 vagas;
Aperfeiçoamento em Recursos Humanos – 20 vagas;
Modelagem em Costura Camiseta – 20 vagas;
Modelagem em Costura Roupas de Pets – 20 vagas;
Instalação e Manutenção Ar-Condicionado – 20 vagas;
Pacotte Office (manhã) – 20 vagas;
Total: 240
Cursos em fase de inscrições com início das aulas previsto para setembro de 2021
Assistente Administrativo – 20 vagas;
Aperfeiçoamento em Recursos Humanos – 20 vagas;
Modelagem em Costura Roupas Íntimas – 20 vagas;
Modelagem em Costura Ginástica – 20 vagas;
Instalação e Manutenção Ar-Condicionado – 20 vagas;
Pacotte Office – 20 vagas;
Elaboração de Salgados – 20 vagas;
Elaboração de Doces – 20 vagas;
Fabricação de Bolos e Pães Naturais e Integrais – 20 vagas;
Total: 180
Total de Vagas ofertadas
2018 – 174
2019 – 587
2020 - 58
2021 - 500
Financeiro:
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$) - (Extrato Analítico do Fornecedor no período de 01/01/2018 até 15/07/21.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2018 (R$)
Dezembro/2018 - X
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2019 (R$)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril - X
Maio - Xx
Junho - X
Julho - X
Agosto - X
Setembro - X
Outubro
Novembro - X
Dezembro - X
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2020
Janeiro - X
Fevereiro - X
Março
Abril - X
Maio - X
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro - X
Dezembro - X
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2021
Janeiro
Fevereiro - X
Março - X
Abril - X
Maio - X
Junho - X
Julho - X
Agosto - X
Setembro - X
Outubro - X
Novembro - X
Dezembro - X
Orçamento:
ANO 2018 – 08.05.08.244.0080.2067 3.3.90.39.99.99 – DESPESA ORÇADA – R$ 311.351,04 / DESPESA PAGA - R$ 309.640,55
ANO 2019 - 08.05.08.244.0080.2067 3.3.90.39.99.99 – DESPESA ORÇADA – R$ 100.000,00 / DESPESA PAGA - R$ 99.663,52
ANO 2020 - 08.05.08.244.0080.2067 3.3.90.39.99.99 – DESPESA ORÇADA – R$ 83.000,00 / DESPESA PAGA - R$ 12.459,20
ANO 2021 - 08.05.08.244.0080.2067 3.3.90.39.99.99 – DESPESA ORÇADA – R$ 185.516,81 / DESPESA PAGA - R$ 40.640,54
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Termo de Contrato nº 186/2018 – Hora/aula R$ 3,63
2º Termo Aditivo nº 186/2019 – Hora /aula R$ 3,79 (2020 – 25%).
Beneficiários Diretos:
Beneficiários de programas de transferência de renda (Programa Bolsa Família) referenciados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), egressos do sistema penal atendidos pelo patronato municipal, participantes do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), integrantes dos clubes de mães, mulheres vitimas de violência, migrantes e refugiados (com situação regular no país);
Beneficiários Indiretos:
Os setores públicos, as empresas privadas, agência do trabalhador, a sociedade de modo geral que passa a contar com mais mão de obra qualificada disponível no mercado;
Resultados:
Foram capacitadas até o momento 598 pessoas/famílias correspondente ao público prioritário, perfazendo 70% das metas do público específico na relação com o número de vagas (900);
Foram capacitados 243 pessoas fora do público prioritário (extrema pobreza) mas que também apresentavam dificuldades de custear uma capacitação/qualificação/aperfeiçoamento para retornar ao mundo do trabalho;
