Programa Aprendiz Cerro-Azulense
Ano / Edição: 2021
Município: Cerro Azul
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
O Município de Cerro Azul, atualmente atua em vários projetos sociais, dentre eles estão os estabelecimentos Projeto Piá, Projeto Beija-Flor e Casa Lar, todos são direcionados para crianças e adolescentes em algum grau de vulnerabilidade social sendo acompanhados em média 56 jovens, também temos a Rede de Proteção e o Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes, órgãos que monitoram, acompanham e os auxiliam, com base em dados do CadÚnico, temos 837 famílias em extrema pobreza e 975 na linha da pobreza, ou seja, cerca de 10,16% da população. Importante ressaltar que estamos em 377º de 399 no ranking do IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Estado do Paraná, índice esse, afetado pela evasão escolar além de termos o segundo pior IDH do Estado, afetado tanto pela evasão escolar como pela baixo nível de empregabilidade em nosso munícipio, inicialmente serão ofertadas 75 vagas para preenchimento, priorizando os jovens em situação de acolhimento institucional e que sejam acompanhados pela Rede de Proteção, Centro de Referência da Assistência Social e Conselho Tutelar.
Descrição
Em resumo o Programa Aprendiz Cerro-Azulense, consiste na contratação de jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social que sejam acompanhadas pelos projetos sociais e profissionais da Rede de Proteção, Centro de Referência da Assistência Social e Conselho Tutelar do Município para atuarem na Administração Pública Municipal recebendo remuneração média de um salário mínimo por hora trabalhada, para a permanência no Programa o Aprendiz deve ter frequência mínima escolar de 85%, além de frequentar obrigatoriamente curso de aprendizagem no contra turno escolar, mantendo desempenho satisfatório tanto na escola quanto no curso.
O Programa também visa a prioridade no preenchimento de vagas de estágio para ensino superior para os jovens que tenham participado do programa e ainda há a possibilidade de o município subsidiar total ou parcialmente bolsas de ensino superior em áreas profissionais demandadas ao município.
Objetivos
Gerais:
Gerar desenvolvimento econômico, social e familiar, através do acesso de jovens motivados e capacitados ao mercado de trabalho.
Específicos:
Aumento da renda familiar;
Redução da evasão escolar;
Aumentar a qualificação profissional;
Fomentar a contratação de jovens no setor privado;
Acompanhamento e amparo ao núcleo familiar;
Distribuição de renda local.
Metas a atingir:
Contratação de 75 jovens no setor público;
Contratação de cerca de 62 jovens no setor privado;
Diminuição do índice de evasão escolar;
Redução nas linhas de pobreza e extrema pobreza relativo ao CadÚnico;
Criar incentivos para empresas locais na contratação de jovens.
Cronograma
Físico:
Aprovação do Projeto de Lei - Finalizado
Publicação de Decreto de regulamentação - Finalizado
Licitação de agente de integração - em andamento
Reunião com empresários - em andamento
Contratação dos aprendizes - a ser feito
Financeiro:
o custo a ser despendido é proveniente da contratação, cada aprendiz terá remuneração total média de R$ 1.135,48 como a estimativa de contratação de 75 vagas o valor total de desembolso mensal a partir da contratação é de R$ 85.161,00
Importante ressaltar que esse valor será, em grande parte, consumido no comércio local, visto a manutenção das necessidades básicas de cada adolescente e de sua família, se tornando também uma fonte de distribuição de renda.
Orçamento:
Aproximadamente R$ 85.161,00 mensais.
Beneficiários Diretos:
Jovens em acolhimento institucional;
Jovens acompanhados pela Rede de Proteção;
Jovens acompanhados pelo Centro de Referência da Assistência Social;
Prefeitura Municipal de Cerro Azul.
Beneficiários Indiretos:
População Cerro-Azulense.
Resultados:
A verificar