Banco de Projetos

UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Ano / Edição: 2021
Município: São João do Triunfo
Função de Governo: Gestão Ambiental

Diagnóstico

O crescimento da população mundial desencadeou um aumento excessivo no uso de energia e no consumo de matérias-primas, o que ocasionou, por consequência, um aumento cada vez maior na geração de resíduos
As cidades recebem grande quantidade de matérias e energias, as quais utilizam para produzir grande variedade de produtos, a fim de desenvolver e proporcionar a sustentação econômica do meio urbano. Como resultado desse processo há a geração de grande quantidade e variedade de subprodutos que não são reaproveitados, causando enormes prejuízos ao meio ambiente, a sociedade e a economia.
São João do Triunfo
O histórico de problemas ambientais e em especial, quanto a coleta e destinação dos resíduos sólidos causados pelo município, que até recentemente não possuía política ambiental ou programa para enfrentar a questão dos resíduos sólidos, era simplesmente desastroso, apesar de o PMGIRS inicial datar de 2014.
Até o ano de 2005 São João do Triunfo destinava o lixo da coleta urbana em um lixão localizado próximo ao Pátio de Máquinas da prefeitura, no limite Sul da cidade, quando adveio inquérito civil público movido pelo Ministério Público local e colocou fim a essa prática. Durante o período que se seguiu a prefeitura passou a destinar seu lixo urbano (inclusive todo o material que se encontrava no lixão) na Petrosix em São Mateus do Sul até 2009, quando, através de licitação, foi contratada a Empresa Serrana de Jaraguá do Sul – SC e finalmente, a partir de 2010, o município passou a destinar seus resíduos a um aterro sanitário. Cabe salientar que a referida empresa atende o município até os dias atuais. Outro sim, neste mesmo ano foi adquirida área de quatro alqueires para a criação de aterro sanitário próprio, o qual chegou a ter licença ambiental de implantação, porém, isso nunca se concretizou.
Foi somente sob a coerção de um inquérito civil público e a força do Ministério Público que essa situação foi solucionada, porém, não foi suficiente para alterar a visão estratégica, a política e a cultura do município, tanto que a área destinada ao aterro acabou virando depósito de resíduos da construção civil, limpeza urbana e até mesmo como cemitério de animais, assim, mesmo com a destinação correta dos resíduos domiciliares, o velho problema do lixão continuou, além de outros tantos que assolam e/ou assolaram a cidade até hoje, como por exemplo; os resíduos provenientes do cemitério público, da varrição e limpeza urbana e das obras de construção civil, a própria coleta de resíduos domésticos, que até o início de 2017, era realizada por um único caminhão velho que frequentemente não cumpria sua função devido sua precariedade.
A transformação
Segundo dados da Pesquisa Socioambiental realizada em fevereiro de 2018 com os moradores residentes na área da APAM do Rio da Vargem, o serviço de coleta de lixo comum está concentrado na Região 01(área urbana e Ladeira), onde atinge 93,5% dos domicílios. No interior é muito semelhante a abrangência, 27,4% na Região 02 (Pinhalzinho, Rio Baio, Canudos Seixas e adjacências) e 28,2% na Região 03 (Coxilhão do Meio, Faxinal dos Rodrigues e adjacências). No interior apesar de haver um número considerável de pessoas que queimam apenas o lixo seco e enterrem o lixo orgânico, ainda há quem apenas queime o lixo sem a separação, com destaque para a Região 02 onde esse índice alcança 21,9%.
Condição do domicílio pela coleta do lixo Região 01 Região 02 Região 03 Total
F F% F F% F F% F F%
Possui coleta comum 86 93,5 20 27,4 11 28,2 117 57,4
Possui coleta seletiva 1 1,1 1 1,4 0 0,0 2 1,0
Lixo orgânico é enterrado e lixo seco queimado 5 5,4 33 45,2 21 53,8 59 28,9
O Lixo é apenas queimado 0 0,0 16 21,9 5 12,8 21 10,3
Joga em lixão 0 0,0 1 1,4 0 0,0 1 0,5
O Lixo é apenas enterrado 0 0,0 2 2,7 2 5,1 4 2,0
Total 92 100,0 73 100,0 39 100,0 204 100,0
Pesquisa_socioambiental_02/18_SJT.

Dessa forma o problema relativo a destinação dos resíduos sólidos apresenta vários aspectos que se imbricam, um é a necessidade de a coleta de lixo comum ser estendida a totalidade da população, outro é criar a coleta seletiva que também atenda a todos os moradores e a estrutura necessária para sua adequada destinação. E para além disto, a que se pensar na adequada destinação dos resíduos cemiteriais, da varrição e da construção civil, e ainda, a compostagem de resíduos oriundos de podas, limpeza de jardins e praças e outros.
Atualmente o lixo coletado é destinado ao aterro sanitário em Mafra - SC; a prefeitura já adquiriu dois caminhões novos para coleta do lixo comum no interior o que deve ser suficiente para atender toda a demanda. A coleta de lixo comum, além da área urbana, alcança algumas comunidades no interior, conforme o mapa abaixo:

A área rural de São João do Triunfo é composta por 33 localidades, as quais terão cerca de 60 pontos de coleta voluntária de lixo reciclável e comum.

Descrição

Os resíduos sólidos domésticos e comerciais representam um grande percentual do total de resíduos sólidos produzidos nos ambientes urbanos, ficando atrás somente dos resíduos da construção civil. A caracterização física dos mesmos leva a uma questão importante, que é a presença significativa de materiais com possibilidade de reutilização e reciclagem. Isso leva a sociedade a rever suas ações e hábitos.
Uma das propostas indicadas para minimização dos problemas oriundos da geração de resíduos sólidos é a implantação de projetos de coleta seletiva e posterior reciclagem. Neste sentido, o presente projeto objetiva implantar a coleta seletiva no Município, ampliar a coleta convencional e solucionar o destino dos resíduos sólidos da construção civil e dessa forma, melhorar as condições socioambientais da comunidade e criar oportunidade de trabalho às pessoas menos favorecidas. Propõe ainda, fazer com que os Triunfenses saibam que os problemas em relação aos resíduos é problema de todos; realizar a coleta dos materiais recicláveis; reduzir o desperdício; gerar emprego e renda; e montar estrutura física para suporte ao programa cabe ao poder público, mas, consumo consciente, separar os resíduos e dispô-los de forma adequada, conforme o contêiner ou o dia da coleta, cabe aos munícipes.
A participação da comunidade no Projeto é de fundamental importância para conseguirmos alcançar os resultados esperados. A coleta seletiva e convencional, na área urbana será no sistema porta-a-porta, neste caso as famílias colocarão os resíduos em frente as suas residências nos dias programados para que sejam coletados. No interior haverá pontos de entrega voluntária onde as pessoas devem encaminhar os resíduos selecionados. Antes de dispor os resíduos para a coleta as pessoas deverão separar os resíduos recicláveis dos não recicláveis, bem como da matéria orgânica.
Espera-se com o Projeto o envolvimento de toda comunidade e das organizações públicas e privadas; Mudança nos hábitos e costumes das pessoas; Maior comprometimento da comunidade com a questão; capacitar pessoal para realizar a coleta e segregação de forma eficaz e eficiente; agregar valor econômico ao material. Coletar em locais e horários programados para não ocorrerem falhas e com isso ganhar a confiança da comunidade e sua maior participação. Fazer a coleta em todo o município; diminuir a destinação de materiais para o aterro sanitário; propiciar o surgimento de novas atitudes para a redução e reutilização dos materiais; reduzir a poluição e a degradação ambiental; fornecer ganho econômico suficiente para que os Agentes Ambientais consigam ter uma vida mais digna.

Participantes do Projeto
O processo de melhoria continua da produção exige o aperfeiçoamento profissional para assegurar o emprego e uma escolaridade mínima para o ingresso ao campo de trabalho. No Brasil o processo de industrialização e urbanização deu-se a partir de meados do século passado arrastando multidões de pessoas sem escolaridade ou, ainda que, com baixa formação, para os centros urbanos, gerando assim contingentes de marginalizados que, apesar dos avanços econômicos e sociais ainda remanescem e sobrevivem, via de regra, do trabalho informal ou ocupações irregulares.
Por um lado, a catação de resíduos recicláveis por essas pessoas se tornou uma das melhores alternativas de renda. E por outro, os órgãos públicos se viram obrigados a implantar projetos para minimizar os problemas das cidades, viram que a organização dos catadores de lixo seria uma das melhores alternativas para solucionar vários problemas sociais, econômicos, de saúde pública e ambiental.
O município de São João do Triunfo, inserido nessa realidade, não pode e não deve omitir-se de suas responsabilidades e nesse sentido passa a propor seu projeto para o lixo reciclável.
O projeto também contemplará pessoas que não são catadores atualmente, mas possuem baixa escolaridade e a renda da família é oriunda dos trabalhos informais, principalmente como diaristas. As pessoas que serão incluídas no projeto de coleta seletiva serão indicadas pelo Departamento da Assistência Social do Município e pela Agência dos Trabalhadores local.

Objetivos

Gerais:

Implantar a coleta seletiva e comum em todas as comunidades do município, solucionar o passivo ambiental da área destinada ao aterro municipal, propor solução para os resíduos cemiteriais, da varrição urbana e da construção civil, melhorar as condições socioambientais das comunidades e criar oportunidade de trabalho às pessoas menos favorecidas.

Específicos:

 Informar e conscientizar a comunidade triunfense sobre as linhas de atuação do projeto e os novos hábitos a serem seguidos;
• Divulgação do Projeto a comunidade;
• Conscientizar a população sobre a importância de cada um no processo de destinação do lixo, através da educação, especialmente, através dos alunos da rede pública;
• Através das redes sociais, propaganda volante e de material impresso divulgar qual será a responsabilidade de cada um no projeto;
• Através das redes sociais, propaganda volante e de material impresso divulgar os problemas oriundos da má gestão dos resíduos sólidos; os benefícios da coleta seletiva e da reciclagem;

 Realizar a coleta dos materiais recicláveis em todas as comunidades do município;
• Fazer treinamentos e visitas técnicas a centrais de triagem já consolidados com as pessoas que trabalharão no Projeto;
• Programar os itinerários de coleta porta a porta e pontos de coleta voluntária de forma articulada com os Agentes Ambientais;
• Iniciar a coleta seletiva no perímetro urbano e nas comunidades rurais do município;

 Reduzir o desperdício
• Divulgar práticas de redução de resíduos;
• Incentivar a compostagem do lixo orgânico nas propriedades rurais;
• Incentivar a destinação correta para lixos especiais (pilhas, baterias, pneus)
 Gerar emprego e renda as pessoas de baixa renda
• Montar a equipe de agentes ambientais para realizarem a coleta e segregação dos materiais.

 Ampliar a coleta de resíduos sólidos para todas as localidades do município.
• Implantar contêineres para a coleta convencional e seletiva, inicialmente em 60 (sessenta) pontos de entrega voluntaria no interior;
• Ampliar os PEVs até atingir 100 (cem) pontos com contêineres específicos para o lixo convencional e seletivo num total de 200 (duzentos) contêineres;
• Implantar a coleta de resíduos em todas as localidades do interior em dias escalonados entre a coleta do lixo convencional e seletivo;
• Implantar a coleta seletiva, no sistema porta a porta, na área urbana.

 Criar área licenciada para “bota fora” dos resíduos da construção civil, cemiterial e de varrição das ruas.
• Contratar serviços de caçamba para correta coleta e destinação dos resíduos da construção civil, varrição das ruas e cemiteriais.

Metas a atingir:

 Levar a todas localidades e a todos os munícipes a coleta convencional;
 Levar a todas localidades e todos os munícipes a coleta seletiva;
 Adquirir 200 (duzentos) contêineres e implantar em 100 (cem) pontos de entrega voluntária para coleta convencional e seletiva;
 Reduzir em 30 (trinta) por cento a desinação de resíduos sólidos ao aterro sanitário;
 Resolver o passivo ambiental na área destinada ao aterro municipal;
 Implantar serviço de caçambas para coleta e destinação dos resíduos da construção civil, cemiteriais e resultante da varrição das ruas.

Cronograma

Físico:

2017 – Elaboração da política municipal do meio ambiente, (Lei nº 1.736/2017);
Criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, (Lei nº 1.735/2017);
Aquisição de um caminhão compactador zero Km para coleta convencional em março de 2017;
Aquisição do segundo caminhão compactador zero Km para coleta convencional em meados de 2018;
O município assinou o convênio 524/217 com o Instituto Águas Paraná para a aquisição de caminhão equipado com conjunto coletor de recicláveis. O que de fato concluiu-se apenas em 2019;
Em setembro de 2018 aprovou-se a Lei Municipal nº 1.830 que regulamenta os procedimentos relativos à aplicação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PMGIRS em conformidade com a política ambiental municipal implantada no ano anterior;
A coleta convencional, na totalidade do município, foi implantada em novembro de 2019 com base em uma subdivisão da área rural em quatro roteiros, mas que, quando da operacionalização da coleta, logo se optou por apenas dois roteiros semanais, tendo em vista a capacidade da equipe em cumpri-la e também, isso evitou transbordamento dos contêineres que era recorrente nas primeiras semanas, pois que a divisão em quatro roteiros permitia a coleta apenas quinzenalmente nessas localidades. Para além disto, adotou-se os mesmos roteiros para a coleta seletiva, porém em dias alternados à coleta convencional.
Desta forma, a área rural foi dividida em dois roteiros, passando a receber o serviço de coleta de lixo comum semanalmente, nas terças-feiras e quintas-feiras, conforme tabelas e mapa abaixo:

Itinerário rota 01 na área rural

Itinerário rota 02 na área rural


Itinerário na área urbana
CIDADE Todas as segundas-feiras – quartas-feiras e sextas-feiras
Todas a vias do perímetro urbano, incluindo a Avenida das Araucárias e Ladeira (Fundão)





A partir de meados de 2018 a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com a ajuda da Secretaria da Assistência Social, começou as providências para a consecução da Associação de Agentes Ambientais, porém, em meados de 2019 percebeu-se que não haveria recursos para a execução do projeto. Em seguida tentou-se processo licitatório para contratação de empresa especializada em reciclagem, porém também barrou em impedimentos financeiros, quando por fim optou-se por buscar parceria com cooperativa de reciclagem já estruturada, o que ocorreu em 2020.
A Prefeitura contratou a COOPERTRAGE - COPERATIVA DE TRABALHADORES DOS AGENTES ECOLÓGICOS, inscrito no CNPJ sob n° 18.867.389/0001-32, sediada em União da Vitoria PR, e desde julho de 2020 implantou a Coleta Seletiva em todo o município, sendo duas coletas semanais – porta a porta - na área urbana e duas coletas semanais na área rural. A coleta, tanto na cidade como no interior são escalonadas com a coleta de lixo comum, porém cumprem o mesmo itinerário.
Ainda em 2018, após negociação com o proprietário da área, solicitou-se a Licença Ambiental junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), para transformar a antiga Saibreira do Taió em “bota fora”, porém até o momento não se cumpriu todas as condicionantes exigidas pelo instituto. De outro lado, aprovou-se a Lei Municipal nº 1.879 que regulamenta a coleta e destinação dos resíduos da construção civil, contudo, devido ao fato de não obter êxito quanto a Saibreira do Taió para a destinação final, o problema persistiu. Enfim, no ano de 2020 a Secretaria do Meio Ambiente, após processo licitatório, contratou a Empresa Masil, especializada em fornecer o serviço de caçambas para coleta e destinação de resíduos resultantes de limpeza de vias urbanas, resíduos de obras públicas, da construção civil e cemiteriais, esse serviço passou a operar em outubro desse ano e também tem sido utilizado para resolver o passivo ambiental da área que era destinada ao aterro sanitário municipal;

Financeiro:

Aquisição de Caminhão Compactador capacidade de 15 (quinze) metros cúbicos (2017) R$ 264.000,00;
Aquisição de Caminhão Compactador capacidade de 15 (quinze) metros cúbicos (2018) R$ 281.000,00;
Aquisição de Caminhão Conjunto Coletor de Recicláveis (2019) R$ 269.500,00;
Aquisição de contêineres para coleta de resíduos sólidos, (2019) R$ 39.300,00;
Aquisição de contêineres para coleta de resíduos sólidos, (2020) R$ 67.912,50;
Aquisição de contêineres para coleta de resíduos sólidos, (2021) R$ 52.284,75;
Transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, (2017) R$ 265.940,61
Transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, (2018) R$ 154.968,79;
Transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, (2019) R$ 224.192,39;
Transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, (2020) R$ 194.963,05;
Transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, (2021 – de janeiro a junho) R$ 80.632,14;
Prestação de serviço de coleta seletiva, triagem e destinação do reciclado, (2020) R$ 100.000,00;
Prestação de serviço de coleta seletiva, triagem e destinação do reciclado, (2021 – de janeiro a junho) R$ 120.000,00;
Prestação de serviço de coleta e destinação final de entulhos do cemitério municipal, da construção civil e da limpeza das ruas, (2020) R$ 1.200,00;
Prestação de serviço de coleta e destinação final de entulhos do cemitério municipal, retirada do passivo (entulhos) da área destinada ao aterro, da construção civil e da limpeza das ruas, (2021 – de janeiro a junho) R$ 19.500,00.

Orçamento:

Financeiro executado entre janeiro de 2017 e junho de 2021: R$ 2.135.394,23

Beneficiários Diretos:

Ainda que, nem todas as famílias tenham aderido aos serviços de coleta de lixo convencional e seletiva, pode-se afirmar que todas têm acesso a esse serviço, pois que para além da área urbana que recebe esses serviços em sua plenitude, no sistema porta aporta, no interior já estão instalados 200 (duzentos) contêineres em 100 (cem) pontos de entrega voluntária (PVE), num total de 33 (trinta e três) localidades rurais.
Neste ano o IBGE estima uma população de 15.241 habitantes, dados divulgados em março de 2021.
Também há 10 (dez) pessoas cooperadas que hoje possuem trabalho e renda.

Beneficiários Indiretos:

Não há que se falar em beneficiários indiretos, uma vez que toda a população tem acesso a esses serviços, mas sim, em benefícios indiretos, que são, o meio ambiente que sofre menor pressão no que diz respeito a criação de lixões, inclusive, após denúncia de um morador, localizamos em uma propriedade rural, na Localidade de Pinhalzinho, um antigo lixão de pequena proporção, o qual eliminamos com a equipe da COOPERTRAGE, conforme fotos em anexo. Podemos citar também uma melhora na estima dos munícipes ao perceberem um cuidado maior quanto a questão dos resíduos sólidos e também podemos citar como benefício a mudança cultural que vem ocorrendo a medida em que mais pessoas aderem a separação do lixo doméstico.

Resultados:

Todas as 33 (trinta e três) localidades rurais e toda área urbana atendidas com a coleta comum e a seletiva;
Implantados 100 (cem) PEVs em todas as localidades, cada qual com 02 (dois) contêineres, sendo um para a coleta comum e outro para a coleta seletiva;
As medições mostram que atingimos entre 22% e 23% a menos de resíduos destinados ao aterro;
Eliminados 02 (dois) depósitos de entulhos sendo um na cidade as margens do Parque da Gruta e outro na área que era destinada ao aterro e um lixão na localidade rural de Pinhalzinho;
Já foram utilizadas cerca de 70 (setenta) caçambas para a correta destinação de resíduos da construção civil, entulhos do cemitério municipal e resíduo resultantes da varrição das ruas;
Foram realizadas campanhas através de folders e de sites e páginas da prefeitura.
Dez pessoas estão trabalhando atualmente na Cooperativa;

Anexos

Banco de Projetos