CONSTRUINDO MEU FUTURO X TAREFA COLETIVA: CONECTANDO-SE NA PROTEÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ano / Edição: 2021
Município: Lapa
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
O Município da Lapa, considerado cidade histórica de 252 anos, possui 2.094Km2 de extensão e ocupa a colocação de 5º maior território do Estado do Paraná. De acordo com os dados do IBGE (censo 2010), a população total é de 44.932, porém a estimativa de 2019 é de 48.163 habitantes.
Quanto a população censitária (2010) na faixa etária de 10 a 24 anos é no total de 11.790.
Segundo Censo 2010 a estimativa de famílias pobres com perfil Bolsa Família é de 2.913 famílias, dentre essas 446 famílias residem nas proximidades do Centro da Juventude, local de atuação do Programa Construindo Meu Futuro, também nessas áreas de abrangência temos alguns bairros com índice de vulnerabilidade social, violência e drogadição.
Com empenho de melhorar as condições e qualidade de vida dos habitantes do Município da Lapa, procuramos fixar programas e projetos de socialização entre os direitos sociais e a efetivação da prática profissional, transformando a realidade com o exercício da cidadania, processo de inclusão social e resgate da dignidade ética e pessoal de nossas crianças, adolescentes e jovens.
Na Assistência Social, os serviços são desenvolvidos conforme o Plano Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com os serviços, programas e projetos dentro da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
Dentro da Proteção Básica, podemos caracterizar em nosso Município, o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, como responsável em ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), este serviço consiste em um trabalho de caráter continuado, que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, além de fazer parte da Rede de Proteção do Município está articulado com o Sistema de Garantias de Direitos.
Quanto a Proteção Social Especial, podemos caracterizar em nosso Município, o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, como responsável em ofertar o Serviço Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) , são oferecidos de forma continuada a cidadãos e famílias em situação de risco pessoal e social por ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violações físicas e psíquicas, discriminações sociais e infringência aos direitos humanos e sociais, ou qualquer forma de violência.
Adentrando nos níveis de Proteções Sociais podemos caracterizar o Programa Construindo Meu Futuro, que acontece junto ao Centro da Juventude, como parte da rede socioassistencial da Política de Assistência Social de Proteção Básica, que tem como objetivo, prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social.
Assim, nessa ênfase, destacamos que a prioridade do Programa é atender o público advindo dos Serviços do CRAS e CREAS, bem como os encaminhados através do Sistema de Garantias de Direitos ou Rede de Proteção.
Dentro de nossa meta também está o atendimento às demandas espontâneas, tendo em vista a valorização do interesse em participar da criança, adolescente ou jovem.
Em março de 2020, iniciamos um desafio ainda maior, tendo em vista que em 26 de fevereiro de 2020, teve início no Brasil a pandemia de COVID-19 e com isso a suspensão dos Serviços, fazendo com que toda Equipe e todos os Serviços se reinventassem.
Diante da situação pandêmica mundial, algumas decisões foram tomadas para evitar o aumento da contaminação e, consequentemente, de óbitos.
Entre essas decisões, o distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel e evitar o contato com o agente infectado tornaram-se a medida de prevenção mais eficaz no momento. Aconteceu ainda a suspensão das aulas presenciais e de todas as atividades coletivas desenvolvidas em âmbito Público Municipal e Estadual, assim, todas as atividades do Centro da Juventude ficaram suspensas, ficando nossa infância e juventude incapacitados de desenvolver atividades externas de convivência social.
A pandemia do novo coronavírus trouxe “novas realidades” para nossas as famílias, devido à necessidade de isolamento social, pais, crianças, adolescentes e jovens precisaram mudar sua rotina para passar a maior parte do tempo em casa. Para os pais, isso significou a possibilidade de trabalho em casa ou o desemprego. Para as crianças, adolescentes e jovens significou aulas remotas com o fechamento de escolas públicas e o distanciamento do convívio social e pessoal.
Independente de condições financeiras, todos foram diretamente afetados pela pandemia, mas não há dúvida de que as famílias mais pobres são as mais vulneráveis a esse cenário, onde, além da própria doença decorrente, tem a educação que foi interrompida, a renda familiar comprometida, a perda de emprego e com isso inúmeros problemas sociais começam a se evidenciar, como a violação dos direitos de crianças e adolescentes que estão em vulnerabilidade, violências intrafamiliar ou doméstica e a expansão do trabalho infantil.
É evidente que todas essas problemáticas preocupam nossos Serviços de Proteção e nossa Rede do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.
Estudos revelam que os casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos crescem na pandemia.
Tivemos exemplos em nossa mídia, é constante as reportagens, casos de agressões, maus-tratos e mortes, como a de Gael, chocam -nos diariamente e a andemia pode ter contribuído para subnotificações.
Diariamente, há registro de 260 agressões a crianças em todo o país, dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que 71% dos casos são de violência física, em 10 anos, mais de 103 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões e 60% dos casos, situações foram no ambiente doméstico e autores são do círculo familiar.
A sequência de casos de agressões, violência e mortes de crianças no Brasil chama a atenção para um problema velado e que ocorre dentro de seus lares, onde deveriam estar protegidas.
Com a pandemia, as famílias passaram a ficar mais tempo em casa e os casos de violência infantil cresceram.
Diante a esse cenário o Centro da Juventude e o Programa Construindo Meu Futuro, pensando em alternativas para combater a violência elaboraram o Projeto “Tarefa Coletiva, Conectando-se para a Proteção de Nossas Crianças e Adolescentes”.
Descrição
Estudos revelam que os casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos crescem na pandemia.
Tivemos exemplos em nossa mídia, é constante as reportagens, casos de agressões, maus-tratos e mortes, como a de Gael, chocam -nos diariamente e a pandemia pode ter contribuído para subnotificações.
Diariamente, há registro de 260 agressões a crianças em todo o país, dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que 71% dos casos são de violência física, em 10 anos, mais de 103 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões e 60% dos casos, situações foram no ambiente doméstico e autores são do círculo familiar.
A sequência de casos de agressões, violência e mortes de crianças no Brasil chama a atenção para um problema velado e que ocorre dentro de seus lares, onde deveriam estar protegidas.
Com a pandemia, as famílias passaram a ficar mais tempo em casa e os casos de violência infantil cresceram.
Também o uso das tecnologias e a transformação digital deixou de ser um processo gradual e passou a ser algo urgente e necessário para a sobrevivência, tanto nas reações humanas quanto comerciais.
O Centro da Juventude, enquanto Órgão de Proteção Social viu a necessidade de integrar tecnologia à prevenção e diante a esse cenário o, pensando em alternativas para combater a violência elaboramos o Projeto “Tarefa Coletiva, Conectando-se para a Proteção de Nossas Crianças e Adolescentes”.
Objetivos
Gerais:
Executar ações de forma digital e presencial com as inúmeras temáticas que possam contribuir na proteção social de nossas crianças, adolescentes e jovens, promovendo a prevenção de diversas formas de violência, a formação pessoal e profissional dos adolescentes e jovens, através de parcerias com Instituições Governamentais, Não Governamentais e Privadas.
Específicos:
Criar canais de comunicação, como página no Facebook, YouTube, Instagram entre outros, para divulgação das ações, advindas do programa.
• Criação de um canal de denúncia, junto ao site da Prefeitura Municipal da Lapa, para receber denúncias de violações de direitos das crianças. Adolescentes e jovens.
• Utilizar os canais de comunicação e redes sociais para informar e sensibilizar a sociedade acerca de temáticas sobre a proteção social de nossas crianças, adolescentes e jovens;
• Articular e mobilizar os diversos segmentos da sociedade estabelecendo a ampliação da Rede de Proteção, para a realização de campanhas de prevenção e outras ações de comunicação (entrevistas em rádio, jornais, redes sociais, etc) sobre os malefícios do trabalho infantil.
• Produzir materiais de comunicação ou educativos (cartaz, folders, vídeos, programas de rádio) etc.
• Promoção de estudos e discussões sobre o tema, oferecendo subsídios para a construção de políticas públicas que visem a erradicação do trabalho infantil e a proteção da criança, do adolescente e do jovem.
• Colaborar para a diminuição da exposição aos riscos sociais (drogas, prostituição, violência, trabalho infantil, etc)
• Desenvolver as práticas cotidianas para o melhor rendimento e automaticamente o desenvolvimento pessoal, emocional e profissional, através de novos hábitos.
• Oportunizar através de parcerias, cursos profissionalizantes e de desenvolvimento profissional, pessoal e motivacional, com o objetivo de despertar a autoresponsabilidade e o protagonismo.
• Ampliar as ações do Centro da Juventude levando os materiais audiovisuais das temáticas elencadas, às comunidades das áreas rurais, através de parcerias com escolas e UBS.
Desenvolver ações que abordem as tematicas de prevenção das diversas formas de violência contra criança, adolescente, mulheres, idosos.
Metas a atingir:
O público alvo será de crianças, adolescentes e jovens da zona rural e urbana do Município da Lapa, atingindo prioritariamente os moradores de acampamentos, assentamentos ou em deslocamento, em Comunidades Tradicionais, Comunidades Rurais, com meta de aproximadamente 800 crianças, adolescentes e jovens do Município da Lapa.
Cronograma
Físico:
anexo 1
Financeiro:
anexo 1.1
Orçamento:
RECURSO COM REPASSE ÚNICO: R$ 40.000,00
Beneficiários Diretos:
O público alvo será de crianças, adolescentes e jovens da zona rural e urbana do Município da Lapa, atingindo prioritariamente os moradores de acampamentos, assentamentos ou em deslocamento, em Comunidades Tradicionais, Comunidades Rurais, com meta de aproximadamente 800 crianças, adolescentes e jovens do Município da Lapa.
Beneficiários Indiretos:
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS ABRANGE A SOCIEDADE LAPIANA EM GERAL, EM ESPECIFICO MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS.
Resultados:
Esse Projeto visa integrar, mobilizar e ampliar a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Município, através da execução de ações e campanhas digitais(vídeos, áudios, transmissões ao vivo, videochamadas, rádio, etc), nas redes sociais e de ações pontuais e presenciais (seguindo as recomendações de prevenção ao coronavírus) com as inúmeras temáticas que possam contribuir na proteção social de nossas crianças, adolescentes e jovens, promovendo a prevenção de diversas formas de violência e o enfrentamento e trabalho infantil.
