PGP-PR - Banco de Projeto

Projeto Habitação Solidária

Ano / Edição: 2021
Município: Turvo
Função de Governo: Assistência Social

Diagnóstico

O Programa Habitação Solidária, foi criado com uma parceria entre o poder público municipal e sociedade civil, para garantir acesso a moradia digna a 15 famílias residentes de uma área de risco, localizada no Bairro Jardim Filadélfia, no Município de Turvo/PR. O local é considerado uma área de risco, pois a poucos metros das residências, existe um “perau” (entende-se por “perau” um morro alto inclinado com vegetação nativa), as famílias residem na parte superior do perau, onde o solo é predominantemente laje, sendo assim, suas casas não possuem uma estrutura fixa ao solo, dificultando a infraestrutura urbana, como saneamento básico, iluminação pública, havendo riscos de desabamento e quedas. Todas as famílias residentes no local, encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo atendidas pela política de assistência social. Os moradores do local totalizam cerca de 40 pessoas, entre idosos, pessoas com necessidades especiais e crianças. Para suprir as necessidades dessas famílias, o projeto tem objetivo a construção de 15 moradias, em terreno próximo, de posse do município, para que seja feita a realocação destes moradores para ambientes seguros e dignos.

Descrição

O Projeto Habitação Solidária, é a união entre a sociedade civil e o poder público para garantir moradia digna a 15 famílias moradoras de uma área de risco. Essas famílias, já são assistidas pela equipe da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social devido a vulnerabilidade social. Além de habitarem em uma área de risco, que encontra-se próxima a uma encosta que corre risco de desmoronamento, essas famílias foram identificadas, e classificadas, conforme critérios sociais e também técnicos (considerando estrutura e situação da residência), nos critérios sociais foram considerados informações sobre: CAD único, tempo de cadastro único; tempo em que residem no local; número de menores; número de idosos; número de pessoas com necessidades especiais e renda per capita. Já nos critérios técnicos, foram avaliados: estrutura física da moradia; existência de paredes e divisórias internas; coberturas; instalações hidrossanitárias; instalações elétricas; acessibilidade; nível da construção e distância da encosta. Com isso foi possível identificar as famílias que demandavam de maior urgência para a realocação, que serão contempladas na primeira etapa do projeto que prevê a construção de 5 das 15 residências. Para controle desse projeto, foram criados três grupos, a fim de fortalecer o programa e buscar a excelência na execução das ações realizadas, sendo eles: Comissão de Habitação, formada por servidores públicos, a Comissão de Habitação Solidária, formada pela sociedade civil, e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
O Município de Turvo, possui o Fundo Municipal de Habitação Social, criado pela Lei Municipal 12/2009, o qual tem como objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. Isso facilitou as ações para este programa.
Após o acompanhamento inicial de identificação das famílias e classificação, foi apresentado o projeto e a realidade vivida pelas famílias, a sociedade civil por meio de um jantar beneficente, que foi organizado pelos grupos citados anteriormente, toda arrecadação oriunda do jantar foi revertida para a construção das casas. O Município também destinou recursos para a construção das residências, com recursos livres por meio do Fundo Municipal de Habitação Social e com a devida aprovação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Até o momento foram construídas 5 residências, que são objeto da primeira etapa do programa, estão em fase final da construção, aguardando os acabamentos.
A execução do projeto se dá pela doação de materiais de construção da sociedade civil e entidades, trabalho voluntário e principalmente pela aquisição de materiais de construção e mão de obra terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal de Turvo.
O Projeto atende moradores da área de risco localizada do Bairro Jardim Filadélfia, em Turvo, contemplando 15 famílias, que totalizam 40 pessoas, podendo ser replicado para outras áreas de riscos existentes no município.

Objetivos

Gerais:

Construção de 15 moradias para realocação de famílias em vulnerabilidade social, moradoras de uma área de risco.

Específicos:

- Unir poder público e sociedade civil para iniciativas sociais;
- Reativar o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social;
- Garantir moradia digna a famílias em extrema vulnerabilidade social;
- Construir 15 residências para realocação de famílias residentes de área de risco;
- Realocar 15 famílias para as novas moradias;
- Realizar acompanhamento e garantir atendimento a essas famílias por políticas de assistência social.

Metas a atingir:

1) Identificar e caracterizar a situação social e de moradia das famílias a serem atendidas (realizado);
2) Criar comissões em parceria com a sociedade civil e reativar o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, para realização do projeto (realizado);
3) Construir 5 moradias atendendo a 1ª etapa do projeto (em andamento);
4) Realocar 5 famílias classificadas como prioritárias (a realizar);
5) Acompanhamento das 5 famílias realocadas (a realizar);
6) Construção de 10 moradias (a realizar);
7) Realocação das 10 famílias restantes (a realizar);
8) Acompanhamento das 10 famílias realocadas (a realizar).

Cronograma

Físico:

2019 – 5% - Foi dado início ao Programa Habitação Solidária, consolidando a equipe, comissões e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação; classificação e avaliação de situação social das famílias e técnica das moradias; realizado primeiro evento beneficente para levantar fundos para execução das residências.
2020 – 15% - Foi realizado processo licitatório para aquisição de materiais de construção e utilizado também mão de obra terceirizada por empresa contratada pela Prefeitura de Turvo para prestação de serviços de pedreiro, com isso foi dado início da construção de 5 moradias; acompanhamento social com as famílias que serão realocadas.
2021 – 30% - Devido a pandemia, a obra foi prejudicada, no entanto com a retomada das atividades, espera-se concluir a execução completa de 5 moradias; instalação da rede de iluminação pública da via, a qual encontra-se em fase de processo licitatório; e instalação de sistema de tratamento de esgoto, em tratativas com a Sanepar; para que assim consigamos realizar a realocação de 5 famílias; acompanhamento social com as famílias; início da construção de 10 residências.
2022 – 75% - Continuidade da execução de 10 residências; acompanhamento social com as famílias;
2023 – 100% - Conclusão da obra; entrega das 10 residências; realocação das 10 famílias restantes; acompanhamento social com as famílias; fechamento da área de risco com cercas para recuperação da área de risco, que também é uma área de preservação permanente.

Financeiro:

2019 – R$ 15.640,00;
2020 –R$ 77.488,17;
2021 –R$ 145.000,00 (Realizado: R$ 38.190,69 | A realizar: R$ 106.809,31)
2022 – R$ 250.000,00

Orçamento:

2019 – Todos os custos para realização do jantar foram realizados em forma de doação da sociedade civil: R$ 15.640,00
2020 – Recursos livres do município: R$ 77.488,17
2021 – Recursos livres do município: R$ 65.000,00 (Realizado: R$ 38.190,69 | A realizar: R$ 26.809,31) | Fonte 507 – COSIP (Custeio do Serviço de Iluminação Pública) R$ 80.000,00.
2022 – Recursos livres do município e doações da sociedade civil R$ 250.000,00

Beneficiários Diretos:

40 pessoas, dentre idosos, crianças, pessoas com necessidades especiais, mães chefes de família, em situação de vulnerabilidade.

Beneficiários Indiretos:

Com a execução deste projeto, os demais moradores das áreas de risco serão beneficiados, pois o projeto poderá ser replicado para estes locais. Além disso, a parceria entre o poder público e sociedade civil, pode ser replicada também para projetos com outros objetivos e para o bem comum.

Resultados:

Com o projeto, espera-se dar condições dignas de moradia a 15 famílias, até o momento 5 residências foram construídas e estão em fase de acabamento final, além disso, a equipe da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social tem realizado acompanhamento junto a essas famílias para garantir melhor qualidade de vida. Os resultados já vêm sendo positivos, pois das 15 famílias, 7 já se encontram contempladas pelo Programa Aluguel Social, garantindo melhores condições de habitabilidade, até que as obras do projeto estejam concluídas.