Faz-se mister destacar as atuais condições de geração de lixo e os impactos destes na vida dos cidadãos. Segundo relatório das Nações Unidas, nas três últimas décadas a geração de resíduos urbanos e industriais aumentou três vezes mais rápido que a população. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), essa situação, além de prejudicar a economia, representa riscos à saúde e ao meio ambiente. A falta de coleta ou o descarte em locais inapropriados provoca atração de roedores e insetos, como o mosquito da dengue, zika e Chikungunya, e por consequência, doenças relacionadas a estes animais, entupimento de bueiros com alagamento de pontos em dias de chuva, a queimada de materiais (gerando a poluição do ar, podendo causar acidentes veiculares por falta de visibilidade, intoxicação por fumaça, etc.) e contaminação do solo e dos cursos d’água, além de que o baixo uso de materiais reciclados acelera o esgotamento dos recursos naturais.
O município de Apucarana entendendo seu papel e cumprindo sua parte, no micro - enquanto município, e assim colaborar com a parte global, no macro - para melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio da preservação do meio ambiente, tomou várias medidas quanto à apresentação de soluções para retirar do meio ambiente resíduos sólidos como: resíduos têxteis, pneus, recolhimento de móveis, eletrodomésticos e inservíveis e o incentivo e apoio à reciclagem, na parceria com a COCAP- Cooperativa de Catadores de Apucarana, além da criação do Programa Mais Verde. Com isso, são vários os programas que compõem o Projeto Apucarana Mais Verde: Uma política pública significativa de atuação junto aos resíduos sólidos.
DOS RESÍDUOS TÊXTEIS: Apucarana é conhecida como a Capital Nacional do Boné, conforme Lei Federal nº 2.793/08, e tem como um dos fatores econômicos principais a produção têxtil - possui cerca de 2.200 empresas de confecção, e com esse setor de desenvolvimento econômico também há, por parte de muitos agentes da rede, a INconsistência ambiental propulsora de reclamações dos munícipes com o descarte incorreto de seus resíduos têxteis, ocasionando 147 denúncias no ano de 2019 junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
BENEFICIADOS: munícipes, empresas do vestuário e meio ambiente em geral.
DOS MÓVEIS E INSERVÍVEIS: constatado em PPA (Plano Plurianual) da Secretaria Municipal do meio Ambiente, citado como um dos maiores problemas ambientais o descarte irregular de resíduos inservíveis abandonados em locais impróprios, sendo estes constatados pelo número de reclamações recebidas por telefone pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
BENEFICIADOS: munícipes e meio ambiente em geral.
DOS PNEUS- Segundo matéria do SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no Brasil, pelo menos 450 mil toneladas de pneus são descartadas por ano. Isso equivale a cerca de 90 milhões de unidades utilizadas em carros de passeio. Eles demoram, em média, 600 anos para se decompor na natureza e podem, inclusive, se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. Por isso, dar a destinação correta a pneus inutilizáveis evita danos ao meio ambiente e à saúde pública. Apucarana é a 14ª cidade do Estado em número de veículos automotores, segundo o IBGE - um total de 90.565 de veículos em 2020. Tendo este montante no município e considerando a vida útil dos pneus, este item se torna um grande problema ambiental em termos de resíduos. De acordo com dados da Reciclanip - entidade que reúne as maiores fabricantes desse produto no Brasil, em dez anos, o descarte correto desse tipo de material evitou que mais de 3,7 milhões de toneladas de pneus fossem parar em lugares indevidos.
BENEFICIADOS: munícipes, empresas geradoras de resíduos e meio ambiente em geral.
DA COCAP (Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana)- Segundo dados da WWF Brasil, das 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidas por ano, 17% são de plástico. Em 2020, segundo dados da Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública), o volume de plástico descartado no Brasil aumentou: foram 13,3 milhões de toneladas – 15% a mais que no ano anterior, foram geradas 11,3 milhões de toneladas de plástico em 2019, mas apenas 145 mil são recicladas em território nacional, ou seja, 1,3%. Com isso, o país se encontra muito abaixo da média global de reciclagem plástica – que é de 9%. Sem contar todos os demais itens que compõem o lixo reciclado. Por isso, a Prefeitura Municipal de Apucarana mantém o incentivo com subsídio, cessão de veículos e todo o apoio necessário para o funcionamento da COCAP (Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana). O apoio está sendo ampliado por meio do PROGRAMA FEIRA VERDE- com vários objetivos como: fomentar a produção, comercialização e distribuição de produtos provenientes da agricultura familiar, envolver ações educativas relativas ao descarte consciente, combater a fome e a pobreza subsidiando socialmente a COCAP (Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana) dentre outros. Além disso, o Programa Feira Verde está sendo instituído para minimizar as perdas sofridas pela ação dos atravessadores, em especial no período de pandemia, em que se aumentou significativamente o número de desempregados, acarretando perdas para os cooperados da COCAP (Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana), pois os atravessadores, tendo ciência do itinerário dos caminhões coletores, acabam coletando os possíveis recicláveis antes da cooperativa, de acordo com a matéria disponível em: http://www.apucarana.pr.gov.br/site/cocap-registra-queda-de-50-na-coleta-seletiva-com-acao-de-atravessadores/ .
BENEFICIADOS: munícipes, em especial cerca de 70 famílias dos catadores e meio ambiente em geral.

A Prefeitura de Apucarana, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, direciona de maneira integrada os esforços para o Projeto Apucarana mais Verde: Uma política pública significativa de atuação junto aos resíduos sólidos. O Programa reúne soluções ambientais para quatro tipos de resíduos sob um guarda-chuva maior,visando maximizar a qualidade de vida dos munícipes e preservação do meio ambiente com soluções para os seguintes tipos de resíduos sólidos: têxtil, pneus, móveis e inservíveis e o reciclável. Tendo a iniciativa como premissa, a solução de problemas ambientais relacionados aos resíduos sólidos e, por conseguinte, a necessidade dos munícipes, como o atendimento às denúncias de descarte irregular, mais saúde, dentre outros:
“Apucarana - quatro propostas em um projeto macro para solução de problemas de resíduos sólidos gerados no município.”
01- Serviço de recolhimento de resíduos têxteis: as empresas que mais movimentam a economia local - as de confecção, possuem a sua disposição este tipo de serviço de coleta, que também pode ser solicitado pelos munícipes em geral pelo telefone (43) 99983 6959 ou 0800 8836 251. A coleta é realizada nas empresas, ou se faz ainda o recolhimento pela denúncia de descarte irregular. O material é destinado àempresa J Abrantes de Oliveira Neto – ECOVIP, selecionada mediante contrato de credenciamento por chamamento público. A empresa recolhe, transporta, faz a triagem, acondiciona e processa os materiais, transformando-os em reutilizáveis e matéria prima (fios, linhas, etc.) para gerar renda às famílias de baixa renda no nordeste, onde estas confeccionam redes, rendas, e outros artesanais para o seu sustento. Os produtos gerados da reutilização dos descartes, provenientes da indústria têxtil de Apucarana, são vendidos em vários lugares do Brasil, cumprindo assim o tripé da sustentabilidade: atingir os objetivos social, econômico e ambiental.É recolhida uma média de 100 toneladas/mês.
RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS: sem ônus para o poder público. ABRANGÊNCIA: empresas de confecção de todo município e atendimento ao chamamento de denúncia de descarte por toda a população.

02- Logística reversa de pneus: há muito o município não desenvolvia ações com relação aos resíduos de pneus, mesmo com convênio de cooperação com a empresa Reciclanip, estabelecido anteriormente por prazo indeterminado. Na gestão integrada deste tipo de resíduo sólido, em conjunto com empresas privadas, a gestão municipal cede espaço para armazenamento seguro e adequado dos pneus até que haja recolhimento e descarte adequados. Os pneus são direcionados a empresa Reciclanip, que tritura e destina os chips, o pó e as frações granulométricas variadas de borracha para serem usadas na composição do asfalto de rodovias e ferrovias nos setores da construção civil, composição de biomassa, indústria calçadista, autopeças, fornos de cimenteiras, dentre outros. Apucarana recebe ainda pneus de outros municípios do Vale do Ivaí para armazenamento.
RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS: não há ônus para o poder público. ABRANGÊNCIA: empresas de todo município e atendimento aos chamamentos de denúncia de descarte por toda a população.

03- Disque recolhimento de Móveis, eletrodomésticos e inservíveis, além de restos de podas de árvores: a população de Apucarana possui a opção de descartar seus móveis e inservíveis e restos das podas de árvores adequadamente, por meio de agendamento telefônico pelo (43) 3427-8431, em vez de descartar na natureza. O cidadão agenda o seu descarte gratuitamente pelo telefone e uma equipe da prefeitura vai até o local agendado fazer o recolhimento. Os móveis e inservíveis são levados até o pátio da prefeitura que reutiliza as madeiras, por exemplo, para construção de paletes e utilização nas caldeiras das piscinas térmicas do município, os demais itens não utilizados são destinados adequadamente para aterro sanitário devidamente regulamentado.
RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS: colocados à disposição três caminhões de coleta (custo indireto, combustível, manutenção, pessoal), bem como servidores (motorista e serviços gerais) para auxílio na coleta.
ABRANGÊNCIA: atendimento a toda a população.

04- Incentivo e apoio a todas as ações da COCAP (Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana): o município, por meio de contrato de prestação de serviços, destina mensalmente à COCAP o montante de R$: 64.999,00 e cede os caminhões para recolhimento dos lixos recicláveis com agenda prévia, por exemplo: toda terça-feira o recolhimento ocorre na Vila São Carlos. Todo o trabalho e retorno dos recicláveis servem de renda para os cooperados, que são famílias de baixa renda e que na maioria dos casos o retorno do lixo reciclado se faz como a única fonte de renda para as cerca de 70 famílias. Este programa também cumpre o tripé da sustentabilidade, pois atende aos princípios: social, econômico e ambiental. A cooperativa mantém o Programa Sacolona, em que distribui gratuitamente grandes sacolas de lona para o incentivo à separação do material reciclável.
RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS: colocados à disposição por meio da cessão de três caminhões de coleta, bem como repasse mensal de R$ 64.999,00. ABRANGÊNCIA: 96% dos domicílios do município de Apucarana. Ampliando as iniciativas sustentáveis relacionadas aos materiais recicláveis, será realizado no município, conforme lei já aprovada o Programa Mais Verde, um programa que incentiva a troca de material reciclável por cesta de hortifruti, em que a prefeitura vai incentivar os pequenos produtores, comprando seus produtos e incentivando a COCAP (Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana) com intenção de ampliar o material recolhido e ainda prover alimentação saudável à população, educando-a para contribuir na separação dos materiais, ou seja, abastece toda uma cadeia “do bem” na coleta dos resíduos recicláveis.

Gerais:

Instituir um projeto global integrado, atendendo o anseio dos munícipes e setor produtivo, além do atendimento às famílias de baixa renda e apoio a agricultura familiar no município para atendimento ao manejo dos resíduos sólidos em especial os resíduos têxteis, pneus, resíduos gerados por descarte irregular de móveis, eletrodomésticos e inservíveis e o reaproveitamento do lixo reciclável no município de Apucarana.

Específicos:

A Prefeitura de Apucarana, por meio desses programas, visa:
- Colaborar com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS das Nações Unidas), sendo eles: Objetivo 1- Erradicação da Pobreza, sendo a renda gerada com o recolhimento de lixo reciclável, na maioria das vezes, a única fonte de renda de cerca de 70 famílias dos catadores vinculados à cooperativa; e Objetivo 12- CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS: Meta Global: até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.

Metas a atingir:

Contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial:
Objetivo 11- CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS: Meta Global: Até 2030 reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros;
Objetivo 12- CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS: Meta Global: Até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.

Físico:

Resíduos Têxteis - MENSALMENTE OU QUANDO NECESSÁRIO- recolher, transportar, triar, acondicionar e processar os resíduos têxteis do município de Apucarana.
Logística Reversa de Pneus - DIARIAMENTE- ABERTO DE 2ª A 6ª DAS 08 às 17h no IBC para receber os pneus e SEMANALMENTE para coleta e destinação.
Móveis e Inservíveis - DIARIAMENTE- ABERTO DE 2ª A 6ª DAS 08 às 17h para agendamento por telefone
COCAP - DIARIAMENTE conforme setor do município pré-determinado para a coleta do dia. Nas residências, ao menos uma vez por semana.

Financeiro:

Investimento com recursos próprios do município de R$ 64.999,25 mensais para a COCAP (Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana).

Orçamento:

Resíduos Têxteis: sem ônus para o município;
Móveis e inservíveis: combustível e manutenção dos caminhões e salários dos servidores municipais. Investimento indireto, uma vez que os caminhões e servidores não realizam sua jornada com dedicação exclusiva a esse trabalho;
Pneus: sem ônus para o município;
COCAP: conforme último aditivo- R$ 779.991,00 para atender a 41.935 domicílios no valor unitário de R$ 1,55, sendo o repasse mensal pela Prefeitura no montante de R$ 64.999,25;
Programa Feira Verde: previsão de início para agosto de 2021, com expectativa de compra da agricultura familiar de cerca de R$ 50.000,00/mês.

Beneficiários Diretos:

Toda a comunidade de Apucarana, bem como, e em especial, o setor produtivo (indústria têxtil, borracharias, autocenters), além de cerca de 70 famílias de recicladores cooperados à COCAP e também famílias da agricultura familiar.

Beneficiários Indiretos:

Cerca dos 136.000 habitantes de Apucarana.

Resultados:

Retirado da natureza:
- Cerca de 100 toneladas por mês de resíduos têxteis;
- Cerca de 2.500 toneladas por mês de pneus;
- Cerca de 120 famílias atendidas no serviço de recolhimento de móveis e inservíveis;
- Cerca de 120 toneladas por mês (janeiro a maio de 2021) de material reciclável.
Segundo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, 30% do lixo poderia ser reciclado, mas somente 3% são. Em Apucarana, devido ao incentivo do poder público, esta iniciativa teve como resultado nos últimos cinco meses:
Jan./2021: 2.722,70 toneladas de lixo domiciliar coletado e reciclado 129,9 toneladas- 4,7%;
Fev./2021: 2.483,11 toneladas de lixo domiciliar coletado e reciclado 95,55 toneladas- 3,8%;
Mar./2021: 2.620,23 toneladas de lixo domiciliar coletado e reciclado 117,92 toneladas- 4,5%;
Abr./2021: 2.311,73 toneladas de lixo domiciliar coletado e reciclado 116,69 toneladas- 5%;
Mai./2021: 2.274,16 toneladas de lixo domiciliar coletado e reciclado 188,43 toneladas- 8%, ou seja, bastante acima do resultado nacional, que creditamos o êxito aos incentivos dados pelo município.
Início da distribuição dos hortifruti pela troca dos materiais recicláveis está previsto para agosto de 2021.

Documentos Anexados:

- Termo de Credenciamento ECOVIP Resíduos Têxteis.pdf

- CONTRATO 82-19 DP 13-19 COCAP.doc

- 1º ADITIVO AO CONTRATO 82-19 - COCAP - PRAZO E VALOR - COLETA DE RESIDUOS.doc

- 2º ADITIVO AO CONTRATO 82-19 - COCAP - PRAZO E VALOR - COLETA DE RESIDUOS.doc

- Convênio de Cooperação Reciclanip.PDF

- LEI_047_ PROGRAMA FEIRA VERDE.doc

- Materias Premio Gestor.rar

- Autorização Prefeito para Inscrição de Apucarana no Prêmio Gestor.pdf