Programa Bolsa Rolândia
Ano / Edição: 2021
Município: Rolândia
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
Rolândia, município localizado no Norte do Paraná, conta hoje com uma população de aproximadamente 67 mil habitantes, dentre estes em torno de 1.636 famílias foram identificadas no mês de Novembro de 2020, como estando na linha da pobreza ou extrema pobreza. Diante deste cenário, a nova administração municipal preocupou-se em dar a estas famílias uma forma de suporte para enfrentamento dos desdobramentos que a pandemia pelo novo Coronavírus apresenta, tais como: desemprego, falta de insumos de higiene pessoal e dificuldades na alimentação. Problemas estes já enfrentados por esta parcela da população, mas que se agravou neste contexto.
Descrição
Tal Programa, viabilizará a concessão de um benefício eventual que se constitui em uma prestação temporária não contributiva de assistência social em bens de consumo e serviços. A concessão do cartão Bolsa-Rolândia ao usuário da Política Municipal de Assistência Social de Rolândia é uma forma de disponibilizar o
Benefício Eventual Emergencial, promovendo a segurança de sobrevivência à riscos circunstanciais amparados pelo Art. 22 da lei n°8.742/1.993 e demais regulamentações municipais. Buscará ainda, suprir de forma imediata as necessidades relacionadas à sobrevivência da população apresentadas com extrema urgência, envolvem a aquisição de alimentos, tais como aquisições de cestas-básicas, alimentos ricos em carboidratos, ricos em proteínas e vitaminas e demais itens considerados essenciais à manutenção da vida por meio da proteção social ofertada pela Política de Assistência Social.
Objetivos
Gerais:
Atender à demanda de fornecimento de alimentação, a ser disponibilizado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para os beneficiários do programa Bolsa Família por meio dos Cartões nos valores de R$300,00 mensais, em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
Específicos:
- Fornecer autonomia para as famílias com necessidades alimentares, buscando sanar as demandas que de fato apresentam quanto alimentação e higiene;
- Socorrer as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em suas necessidades alimentares no contexto de desemprego e limitações causadas pela pandemia pelo Covid-19;
- Injetar na economia municipal aporte por meio do Programa, promovendo circulação de valores e ajuda aos comércios de alimentos que também sofrem com fechamentos e queda de vendas;
Metas a atingir:
- Atendimento do maior número de famílias beneficiadas por meio da entrega de cartões;
- Melhoria na qualidade de vidas das famílias beneficiadas;
- Atendimento de famílias não beneficiadas através de benefícios eventuais, uma vez que, com o cartão muitas famílias deixarão de buscar os CRAS para atendimentos com cestas básicas, o que amplia nosso raio de atendimento;
- Fortalecimento do comércio local, por meio dos valores disponibilizados pelo Programa;
Cronograma
Físico:
Quantidade de cartões - 1.636 cartões
Financeiro:
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 490.800,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.472.400,00
Orçamento:
A quantidade estimada de cartões a serem disponibilizados é de 1.636 (hum mil seiscentos e trinta e seis )sendo o valor mensal estimado do benefício a ser disponibilizado em cada cartão de R$ 300,00(trezentos reais), totalizando valor mensal de R$ 490.800,00 e total global de R$ 1.472.400,00.
Beneficiários Diretos:
1.636 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família até novembro de 2020, residentes e domiciliadas no Município de Rolândia/PR, extraídas da listagem oficial fornecida pelo Ministério da Cidadania.
Beneficiários Indiretos:
Empresas e comerciantes do município pertencentes ao ramo da alimentação: supermercados/mini-mercados, açougues, padarias e mercearias.
Resultados:
O Programa Bolsa Rolândia trouxe as famílias beneficiárias um grande suporte financeiro nos meses de março a junho de 2021. Tivemos um baixo índice de não retirada dos cartões de aproximadamente 11% devido a mudanças para outros municípios ou não encontrados.
