GEO NOVA ESPERANÇA
Ano / Edição: 2021
Município: Nova Esperança
Função de Governo: Administração
Diagnóstico
Para que decisões assertivas sejam tomadas, o gestor deve possuir dados confiáveis para sua decisão. No caso do zoneamento urbano de Nova Esperança a alguns anos estava defasado. A cidade cresceu, novos empreendimentos surgiram, novos loteamentos eram feitos e obras pelos quatro cantos da cidade estavam em execução, porém, este controle além de defasado era praticamente realizado de maneira manual.
Quando era necessário realizar algum planejamento urbano a demora era significante, pois não havia muitos dados, e os que havia estava a anos sem atualização.
Diante do cenário que os municípios estão passando com os recursos federais cada vez mais escassos, o município de Nova Esperança buscou medidas para aumentar sua arrecadação própria e regularização do município, com isso se deu início ao projeto Geo Nova Esperança através da tecnologia de Geoprocessamento.
Geoprocessamento é um sistema de informação que utiliza base cartográfica georreferenciada e banco de dados com informações a que se possa associar coordenada desses mapas. Por exemplo, permite que o computador utilize uma planta da cidade identificando as características de cada imóvel.
As possibilidades de utilização do geoprocessamento são inúmeras.
Descrição
O projeto consta em adquirir uma ferramenta para a gestão do planejamento urbano, conter todos os lotes existentes em seu território urbano, constando o seu proprietário, localização, tamanho, entre outras características relevantes. E na posse destes dados construir um mapa digital da cidade, com diversos mapas temáticos para identificar de maneira precisa as necessidades de cada localidade. Atualizar a base de dados dos imóveis para ajuste no IPTU, assim deixando a cobrança deste imposto de maneira correta e justa a todos, pois o último levantamento imobiliário realizado há 17 anos.
A medida que pode solucionar esse problema é a atualização do cadastro territorial multifinalitário, que é a atualização de cadastros como quadras, lotes e edificações. A importância de manter o cadastro territorial multifinalitário atualizado decorre da possibilidade de manter um crescimento físico organizado e cobrança legal de tributos, tanto na parte rural quanto na parte urbana da cidade
O geoprocessamento trata-se de um conjunto de técnicas de coleta de dados que, por meio de processos computacionais, manipula-os e geram informações espacialmente referenciadas, o que possibilita a produção de mapas, cartas, planilhas e gráficas.
A principal finalidade é contribuir para a modernização da Administração Municipal de maneira escalável, com ênfase na melhoria da qualidade da informação, através de sistemas de georreferenciamento e geoprocessamento. O projeto, então, está divido da seguinte forma: - Cadastro Técnico Municipal ou Cadastro Técnico Multifinalitário, abordando a modelagem e implementação de um SIG; - Algumas técnicas de levantamento de dados, entre elas o Georreferenciamento, o Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral Georreferenciado; - Interface entre o munícipe e os dados geográficos do município como ruas, estradas rurais, localidades no interior, numeração predial da sede e distritos e Realização de levantamento fotográfico em 360º das vias urbanas e rurais do município e disponibilização em plataforma gratuita e pública para acesso da prefeitura e da população
Com a utilização desse conjunto de ferramentas é possível ter uma gestão urbana apoiada em uma base cartográfica atualizada. Isso pode trazer segurança na gestão do município, além de proporcionar o aumento da receita de tributos de forma legal, como o IPTU.
Objetivos
Gerais:
O objetivo do projeto é detectar as irregularidades presentes nos imóveis urbanos, atualizar as metragens e boletim cadastral imobiliário (bci), de acordo as modificações realizadas ao longo do tempo no município, sem o conhecimento do fisco, bem como atualização e georreferenciamento da cartografia municipal.
Específicos:
1 – Aumentar a arrecadação com o IPTU;
2 – Regularização das metragens dos imóveis;
3 – Coletar todas as características relevantes do lote, imóvel, como acessibilidade, cercamento, tipo de construção, pavimentação, conservação entre outros;
4 – Justiça fiscal;
5 – Possuir uma ferramenta para realizar o planejamento urbano.
6 – Regularização dos boletins cadastrais imobiliários;
7 – Controle e organização;
8 – Atualização da cartografia municipal;
9 - Efetuar registros de fotos em 360º periodicamente das vias públicas do município;
10 - Fornecer ferramentas para análise para fiscalização tributária e obras através de mapas temáticos para tomada de decisão.
11 - Liberar o acesso público à plataforma para consulta de viabilidade, consulta a informação dos lotes como tamanho, testada, tipo construção, ruas, etc.
Metas a atingir:
1 – Implantação do software de geo processamento;
2 – confecção da ortoimagem
3 – Analise de todas unidades imobiliárias contidas no município;
4 – Analise de todas quadras, bairros, lotes, subdivisões e etc.
5- Medição de todas unidades imobiliárias com a tecnologia de geoprocessamento;
6 – Atualizar todos os boletins cadastrais imobiliários;
7 – Integração com o sistema municipal de arrecadação;
8 – Atualizar os mapas temáticos com os dados coletados;
9 – Treinamento do corpo técnico para utilização da ferramenta;
10 – Obter incremento na arrecadação própria;
11 – Utilizar recursos arrecadados para melhorias no município;
12 - Identificar e mapear os postes de iluminação pública
13- Todas as vias rurais e urbanas cadastradas no sistema com imagens em 360º de todas elas e condição de navegação de GPS pessoal.
14 - Auxiliar à Fiscalização Tributária da Secretaria de Fazenda do município quanto à perda de receita advinda de construções sem alvará ou então sem conhecimento da municipalidade.
Cronograma
Físico:
• O cronograma físico está em andamento, porém devido a pandemia fez com que o projeto do Georreferenciamento também fosse afetado quanto ao levantamento planialtimétrico cadastral, dos perímetros urbanos da sede e distritos.
2º semestre de 2019 - Realizar o trabalho de cartografia e mapeamento via satélite e ortofoto; -
1º semestre de 2020 - Realizar levantamento dos dados existentes ; - Preparar o BIC (Boletim de Informações Cadastrais) para receber as informações;
2º semestre de 2020 - Preparar o software com o mapeamento da cidade e integrar com o software de gestão tributário e Visitar todos os imóveis do município;
1º semestre de 2021 - Conferir e atualizar a base tributária com os dados coletados para que no ano de 2022 o IPTU esteja em conformidade e gerar notificações dos imóveis irregulares;
2º semestre de 2021 - Lançar o IPTU de acordo com os dados levantados. – Preparar o atendimento para possíveis contestações do contribuinte. - Criar informativos para explicar o porquê do aumento do imposto em algumas situações.
Financeiro:
A implantação e coleta dos dados (Cartografia e visitas nas residências) foram investidos o valor de R$ 511.800,00, sendo divididos em: - R$75.000,00 para modelagem, desenvolvimento e implantação do sistema informatizado de informação geográfica WEB; - R$ 388.800,00 para cadastramento e recadastramento imobiliário, incluso todas as despesas decorrentes da contratação de pessoal para a execução, e o deslocamento de viagens dentro do perímetro urbano e nas sedes urbanas na zona rural; - R$ 4.000,00 para a Manutenção Mensal Corretiva e Adaptativa do Sistema, sendo estes para 12 meses custando o valor total de R$ 48.000,00.
Orçamento:
Recursos Próprios.
Beneficiários Diretos:
População de aproximadamente 31.000 habitantes do município de Nova Esperança-PR.
Beneficiários Indiretos:
A gestão do município, principalmente na Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento e Departamento de Tributação.
Resultados:
O Projeto Geo Nova Esperança obteve os seguintes resultados:
EXERCÍCIO DE 2021 (ANTERIOR AO PROJETO):
NUMERO DE UNIDADES IMÓVEIS EXISTENTES: 10.171
IPTU LANÇADO R$: 8.518.620,92
ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO: 1.148.361,28 m²
EXERCÍCIO DE 2022 (APÓS O PROJETO):
NUMERO DE UNIDADES IMÓVEIS EXISTENTES: 11.899
IPTU LANÇADO R$: 9.437.631,85
ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO: 1.583.302,69 m²
DEMONSTRATIVO DE INCREMENTO:
1 – 1.728 NOVAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS LOCALIZADAS;
2 – R$ 919.010,93 no IPTU;
3 - 434.941,41 m² de construção irregular constatada.
Fonte: sistema de arrecadação municipal.
