A abertura de empresa pode ser um dos processos mais burocráticos em uma prefeitura. Antes de iniciar suas atividades, o empreendedor deverá estar preparado para aguardar liberação de licenças, autorizações, registros entre outros diversos documentos.

Para poupar tempo e evitar mais um gasto com taxas, a Prefeitura de Maringá, por meio do Setor de Geoprocessamento, construiu uma base de dados que permite ao cidadão obter informações sobre uso e ocupação do solo do imóvel, saber quais áreas são permitidas a instalação de uma empresa, sem precisar sair de casa.

Os relatórios de Uso de Solo são feitos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas-CNAE e podem ser visualizados no site da Prefeitura de Maringá, possibilitando que mesmo dentro de casa, o empreendedor obtenha informações se o local é liberado para a atividade econômica desejada.

A pesquisa é disponibilizada no Portal GeoMaringá em dois tipos de relatórios:

1) Relatório da Consulta de Viabilidade pela CNAE: o usuário entra com o código do CNAE e/ou denominação da atividade e imediatamente conhece os locais no município que a atividade é permitida. A entrada de dados é de forma automatizada, ou seja, o contribuinte digita parte do que deseja e apenas escolhe a atividade.

2) Relatório de Uso do Solo por CNAE: o usuário escolhe a atividade econômica que deseja, clica sobre o lote e solicita gerar o relatório. Este, além de apresentar o zoneamento e o eixo de comércio também informa qual o tipo de permissão da atividade para o local, as exigências para a atividade, código da taxa, grau de risco e outros dados do lote. A vantagem deste relatório é que pode apresentar uma condicionante legislativa que impeça a atividade no local, por meio de análise espacial.

A base de dados é composta de aproximadamente 240 camadas, 48 tabelas e 37 views. A configuração de um aplicativo ligando a base vetorial aos bancos de dados alfanuméricos também oferece acesso imediato a dados de transporte público, educação, saneamento básico, legislação urbanística, verificação de eixos de comércio, localização de empresas e obtenção de autorização de alvarás comerciais. Vale lembrar que algumas destas informações eram obtidas em meses e necessitavam da presença do cidadão na Prefeitura.

Gerais:

Desburocratizar o serviço público.

Específicos:

Disponibilizar uma ferramenta de pesquisa online de fácil acesso que torna mais célere e seguro a abertura de uma empresa

Agilizar os processos internos, reduzir o fluxo de pessoas na Prefeitura e promover a transparência na gestão

Metas a atingir:

Meta alcançada com a finalização da base de dados e início da utilização do sistema

Físico:

A implantação do projeto contou com a base de dados e ferramentas da inteligência geográfica. Durante quatro meses (13/03/2013 à 13/07/2013) diversos setores trabalharam na elaboração da base e desenvolvimento da ferramenta de geração de relatórios de uso de ocupação do solo.

Financeiro:

Todo o processo de criação do banco de dados contou integralmente com os servidores e custo zero.

Orçamento:

Não existiu

Beneficiários Diretos:

Cidadão

Beneficiários Indiretos:

A abertura de novos empreendimentos e a consequente geração de empregos e mais investimentos públicos com a arrecadação de tributos, beneficia indiretamente toda a população.

Resultados:

Não é possível identificar a quantidade diária de relatórios gerados no Portal GeoMaringá, porém, constatados 350 acessos diários ao gerador de relatórios, lembrando que cada acesso pode gerar inúmeros relatórios. Quanto ao uso do geoprocessamento pelo sistema de Alvará Online a média diária é de 5 mil requisições.

Documentos Anexados:

- reportagem geo.pdf

- projeto uso do solo.doc