PGP-PR - Banco de Projeto

Governança em Mobilidade Urbana Eficiente

Ano / Edição: 2020
Município: Santa Terezinha de Itaipu
Função de Governo: Urbanismo

Diagnóstico

Nosso planejamento estratégico viário foi retomado em 2013, a partir de um conjunto de projetos a fim de integrar as regiões e promover o uso racional das vias públicas, com intuito de preparar o município para as próximas gerações
Através de uma visão estratégica voltada para as questões de mobilidade na cidade e compromisso assumido como governo para atender a reivindicação constante da sociedade e resolvermos um "gargalo antigo", o poder público do Município ao longo dos anos vem trabalhando incansavelmente em projetos estruturantes neste tema. Com essa premissa e desafio, o Governo de Santa Terezinha de Itaipu vem desenvolvendo um conjunto de projetos que será consolidado no Plano de Mobilidade Urbana que esta sendo elaborado conforme à dinâmica atual deste tema e compactuado com a sociedade local.
A infraestrutura viária é composta pelo sistema integrado das vias urbanas, pelas estradas rurais e principalmente pela BR 277, que corta o perímetro urbano da cidade, trazendo benefícios e também desafios. Nessa premissa, dois grandes projetos urbanísticos com grande impacto social, foram elaborados pela Secretaria de Planejamento e vem sendo implantados pelo atual Governo Municipal, o Programa Tapete Preto, que leva os benefícios das vias com asfalto na cidade e o recapeamento asfáltico na estradas rurais e urbana e o conjunto de projetos viários e obras, que consolidará o anel viário que está sendo implantado.

Descrição

Para garantir essas melhorias para se tornarem realidade tivemos que ter planejamento. A implementação do anel viário de Santa Terezinha de Itaipu foi criado através de uma visão técnica do gestor do Poder Executivo, juntamente com a equipe da Secretaria de Planejamento e de Obras e Serviços Públicos, desenvolvemos de maneira estratégica um conjunto projetos de obras para interligar a Avenida das Orquídeas da região sul a região norte da cidade. Com isso teremos uma maior integração entre o poder público e a população que criou expectativa nestas conexões viárias necessárias para que houvesse um projeto visionário para as demandas, a fim de vincular sinergia e eficácia nos resultados.
Para se avaliar o desenvolvimento de um município, deve-se levar em consideração o IDH, dentre os aspectos sociais como cultura, educação, lazer, saúde e o incentivo ao empreendedorismo, dentre outros, que possam atender as necessidades da comunidade local. O conjunto de obras, que é inédito para o município, integrará o anel viário e visa transformar Santa Terezinha de Itaipu numa referência em mobilidade urbana e atrativa para investidores, pensando no futuro de uma cidade humana, inteligente e sustentável. Esse desenvolvimento com todos estes grandes investimentos deverá também atrair novos investidores para o setor industrial, fomentar ainda mais o turismo e grandes eventos, inclusive de renome nacional e tríplice fronteira.
O projeto global conta com um pacote de onze obras que visam facilitar a mobilidade e acessibilidade do público em geral, permitindo maior fluidez e agilidade na logística do município, bem como melhorar a qualidade de vida e o índice de felicidade da sociedade, de maneira contínua.

1. Nova Trincheira
A implantação da trincheira, localizada no Km 709+840 m da BR 277 e em cruzamento com a Avenida das Orquídeas, foi uma das obras mais esperada pelos moradores de Santa Terezinha de Itaipu e teve sua primeira ação do projeto no dia 20 de janeiro de 2020.
A construção da trincheira contemplará a execução do prolongamento da marginal 3 de Maio até o Parque São Lourenço, que deverá permitir e facilitar a passagem ao bairro, bem como ao Parque dos Estados e Santa Mônica. Os investimentos são de R$ 7.954.998,17, provenientes do Governo do Estado do Paraná.

2. Prolongamento da Avenida das Orquídeas à Avenida Gabriel Hoepers – Parque dos Estados
3. Prolongamento da Avenida das Orquídeas ao Bairro Residencial Planalto

Os prolongamentos da avenida ocuparão uma área total de 33 mil m² com mais de 1,5 km de extensão. Estão incluídos serviços de pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical, contemplando meio-fio, ciclovia, calçada padrão em paver e rampas de acessibilidade.
Ao lado sul, o prolongamento se dá até a Avenida Gabriel Hoepers, acesso direto ao Parque de Exposição e Eventos, local onde acontecem diversos eventos grandiosos, inclusive um dos maiores e melhores festivais do Paraná, a Fespop Festival. Certamente, para a 12ª edição do festival em 2021, será garantida maior satisfação em trafegabilidade e segurança dos inúmeros visitantes que passam pelo evento.
O trecho de prolongamento ao lado norte, que expandirá a Avenida das Orquídeas do Bairro Nova Jerusalém à Rodovia Estadual Natalino Spada, permitirá a comunicação entre BR-277 e a PR-874, dando acesso à nova Área Industrial e levando ao Terminal Turístico Alvorada de Itaipu. Além de contribuir significativamente para a logística da área industrial, garantirá mais um canal de acesso aos turistas que fazem frequentes visitações ao terminal turístico, bem como participam de grandes eventos náuticos e esportivos.
Importante ressaltar que, os prolongamentos da avenida criarão um significativo potencial para abertura de novos comércios e loteamentos residenciais ao redor, promovendo o incentivo ao desenvolvimento local e permitindo a criação de nova rota para a logística do agronegócio.
Os investimentos somam, aproximadamente, R$ 4.147.424,69 com recursos do Governo do Estado, por meio do convênio com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e contrapartida do Município.

4. Sistema integrado de Ciclovias

Em Santa Terezinha de Itaipu, o conjunto de obras chama a atenção também para os 5.117,24 m² de ciclovia que estão sendo implantados. São 2.418,76 metros de extensão que abrem um grande espaço para o uso de bicicletas tradicionais, elétricas e patinetes.
A fim de complementar a malha cicloviária do perímetro urbano do município, o novo trecho inicia-se na Rua Maranhão, esquina com a Rua 03 de Maio, e percorre a Rua Gabriel Hoepers até o prolongamento da Avenida das Orquídeas, no bairro Parque dos Estados. Também será implantada no trecho do prolongamento da Avenida das Orquídeas, lado norte. Serão investidos R$ 471.011,92 provenientes de recursos do Governo Federal com contrapartida do município.
Vale ressaltar que, toda a malha cicloviária da área urbana existente será revitalizada. Serão mais de 5 km de ciclovia, que correspondem ao total de 12.440,95 m². O investimento de R$ 767.882,69 é fruto de recursos próprios, que contempla ainda sinalização viária horizontal e vertical.
A ciclovia permite ao usuário compartilhar o espaço e beneficia todos os itaipuenses que utilizam bicicletas, patinetes, skates ou patins como meios de transporte ou práticas esportivas agregando à mobilidade urbana.

5. Execução de calçadas acessíveis
5.1. Avenida das Orquídeas
5.2. Rodovia Natalino Spada PR-874

Tendo em vista que a rodovia estadual não possui espaço adequado para o tráfego de pedestres, fez-se necessário a execução de calçadas em concreto no trecho do início da Rodovia Natalino Spada até o Bairro Planalto, a fim de garantir mais segurança e acessibilidade para que a comunidade do bairro possa andar a pé. Também, serão implantadas calçadas em paver na Avenida das Orquídeas, trecho já existente entre a Avenida Adolpho Lollato até o Bairro Nova Jerusalém garantindo o padrão e a qualidade na infraestrutura implicando em segurança aos pedestres. Serão empregados aproximadamente R$ 1.860.000,00 para execução das calçadas.
Ao findar da execução, o prolongamento da Avenida das Orquídeas em direção ao norte e ao sul da cidade disporá de calçadas do início ao fim, garantindo assim segurança e acessibilidade aos cidadãos.

6. Abrigos para os usuários de transporte coletivo

O fornecimento e instalação dos 40 novos abrigos para ponto de ônibus integrarão o mobiliário urbano nos próximos meses. O investimento de R$ 198.740,00 originado de recursos próprios do Município proporcionará maior qualidade para os usuários que dependem do transporte público coletivo para locomoção ao trabalho, faculdade ou lazer.
Por ser o primeiro contato do usuário com o transporte público coletivo, o abrigo deve oferecer conforto e incentivar o uso deste meio de locomoção. Atentados a isto, a equipe desenvolveu o protótipo adequado capaz de suprir as demandas básicas de comodidade e bem-estar.

7. Trevo na Rodovia Natalino Spada PR-874

7.1. Rua Líbero Pasini
7.2. Avenida das Orquídeas

A construção de dois trevos na Rodovia Natalino Spada, um no encontro com a Rua Líbero Pasini e um no encontro com Avenida das Orquídeas, garantirá o acesso seguro aos motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam dessa via, assim como, proverá segurança às partes que compõem a dinamicidade do trânsito. O investimento será de aproximadamente R$ 591.000,00 proveniente de repasse de convênio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU).

8. Nova Distrito Industrial.

O Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR, através dos Decretos municipais n° 124/2015, 125/2015 e 126/2015, datados de 19 de maio de 2015, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação das áreas constantes nas matrículas n° 73.879, 73.880 e 73.881, para ampliação do novo distrito industrial.
Após a expedição dos Decretos de utilidade pública, o município realizou reuniões e discussões que resultaram na aprovação e sanção, em 09 de fevereiro de 2018: da Lei n° 1744/2018 que ampliou o Perímetro Urbano da Sede do Município; Lei Complementar n° 202/2018 que alterou o Plano do Sistema Viário e Trânsito do Município; e a Lei Complementar n° 203/2018, que definiu novas áreas do zoneamento urbano, uso e ocupação do solo urbano.
As razões para a desapropriação de parte das áreas supracitadas devem-se em virtude da execução de plano de urbanização com abertura de logradouro público – prolongamento da Avenida das Orquídeas e implantação do Anel Viário do Município, que servirá a nova Área Industrial do município, desviando o tráfego pesado de caminhões do centro da cidade, pois o Município de Santa Terezinha de Itaipu tem como vertente as teorias de desenvolvimento territorial, onde as relações sociais, econômicas e as relações entre as empresas são determinantes para o desenvolvimento local.
Para transformar a realidade local, a implementação de políticas públicas promove de fato um ambiente favorável aos negócios e garantem mais recursos financeiros circulando localmente. Desta forma, com a implantação da nova Área Industrial com infraestrutura de novos 250 mil m² de área no perímetro urbano, o município mostrou mais uma vez que está consolidado e preparado com a infraestrutura adequada para atender as empresas que buscam projeção.
A Administração Pública Municipal vem desenvolvendo o trabalho de fortalecimento do desenvolvimento econômico e fomento ao empreendedorismo, possibilitando assim às empresas participarem de um ambiente competitivo e de sustentabilidade empresarial, buscando sempre manter os incentivos e ações voltadas ao setor da indústria, comércio e prestadores de serviços do município, bem como, captar novas empresas para o novo distrito industrial, priorizando a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do município.
O novo distrito industrial foi elaborado com o objetivo de atrair grandes empresas de importação e distribuição, tendo em vista o potencial logístico do município, pois está localizado aproximadamente a 21,8 km do Paraguai. A Lei de Maquila criou benefícios para atrair indústrias com menor custo de energia, leis trabalhistas mais flexíveis e carga tributária menor que no Brasil, motivando assim inúmeras empresas brasileiras lá se instalarem, mas com praticamente toda sua produção voltada ao mercado brasileiro.
Para tanto, Santa Terezinha de Itaipu está sendo o ponto de referência para a implantação de centros de distribuições de produtos fabricados no Paraguai por estar localizada na região da tríplice fronteira e, principalmente, disponibilizar estrutura adequada e com grande potencial para o desenvolvimento.

Objetivos

Gerais:

Promover efetivamente a implantação real do plano de mobilidade urbana no Município de Santa Terezinha de Itaipu – PR que esta em elaboração, integrando os setores do zoneamento urbano que o compõem no final a promoção a qualidade de vida da população e fomentará o principalmente o setor de serviços e o novo parque industrial, que esta sendo planejado para atrair novos investimentos no município.

Específicos:

1. Prolongar a Avenida das Orquídeas ao norte, em direção ao Bairro Planalto e ao sul, em direção ao Bairro Parque dos Estados;
2. Construir a trincheira na Rua 3 de Maio propiciando a comunicação entre as partes da cidade que estão divididas pela BR-277;
3. Executar trevos na Rodovia Estadual Natalino Spada a fim de suprir as demandas de trafegabilidade;
4. Implementar o novo trecho da ciclovia no Bairro Parque dos Estados;
5. Inserção de calçadas para uso de pedestres em vias e logradouros que não dispunham da acessibilidade;
6. Eliminar, gradativamente, os vazios urbanos do Município ao promover a possibilidade de criação de novos loteamentos em decorrência das novas extensões de vias.

Metas a atingir:

Após executada todas as intervenções que contemplam o plano de mobilidade urbana municipal, estipulou-se as seguintes metas:
1. Adequar o crescimento urbano ordenadamente considerando as questões ambientais;
2. Estimular cada vez mais o uso de transportes não motorizados;
3. Reduzir o tempo gasto em deslocamento residência/local de trabalho;
4. Priorizar, a longo prazo, o pedestre e o transporte coletivo;
5. Garantir a segurança, conforto e qualidade de vida dos itaipuenses;
6. Aumentar o índice de felicidade da sociedade;
7. Contribuir para a saúde humana com melhorias nas ciclovias e calçadas, promovendo a possibilidade da prática de exercício físico reduzindo os índices de estresse;
8. Proporcionar melhor acessibilidade à logística de produtos do setor industrial;
9. Desenvolver e incentivar a economia local;
10. Atrair possíveis novos investidores ao setor industrial e comercial;
11. Iniciar o caminho para se tornar uma cidade humana, inteligente, criativa e sustentável;

Cronograma

Físico:

Julho/2019 – Dada a ordem de serviço para o prolongamento a Avenida das Orquídeas no Bairro Parque dos Estados;
Janeiro/2020 – Dada a ordem de serviço para início da intervenção de prolongamento da marginal Rua 3 de Maio, no Bairro Parque dos Estados, e execução da nova trincheira;
Junho/2020 - Dada a ordem de serviço para implantação das novas ciclovias no Bairro Parque dos Estados;
Julho/2020 – Dada a ordem de serviço para prolongamento da Avenida das Orquídeas sentido Bairro Planalto, revitalização de calçadas às margens da Rodovia Estadual Natalino Spada e Avenida das Orquídeas; execução de duas interseções na Rodovia Estadual Natalino;
Julho/2020 – Estudos preliminares para implantação de Novo Distrito Industrial;
Agosto/2020 – Implantação de 40 abrigos para usuários de transporte coletivo.

Financeiro:

Julho/2019 – Prolongamento da Avenida das Orquídeas/Bairro Parque dos Estados: R$ 2.219.400,00.
Janeiro/2020 – Prolongamento da Rua 3 de Maio e construção de nova trincheira: R$ 7.954.998,17.
Junho/2020 – Implantação de nova ciclovia no Bairro Parque dos Estados e recapeamento asfáltico: R$ 1.756.527,11
Junho/2020 – Revitalização das ciclovias existentes no perímetro urbano: R$ 767.882,69.
Julho/2020 - Prolongamento da Avenida das Orquídeas/Bairro Planalto; revitalização de calçadas; execução de duas interseçõe na Rodovia Estadual Natalino Spada: R$ 4.379.024,69.
Julho/2020 – Estudos preliminares para implantação do Novo Distrito Industrial, orçamento de aproximadamente R$ 4 milhões;
Agosto/2020 – Implantação de 40 novos abrigos para usuários de transporte coletivo – equipamento urbano: R$ 198.740,00.

Orçamento:

Aporte de:
Obra de responsabilidade do Estado: R$ 7.954.998,17
Dois convênios estaduais: 1) SEDU 219/2018 – R$ 2.060.885,71; 2) SEDU 266/2020 – R$ 4.137.211,85
Um convênio federal: MDR/CAIXA 884447/2019 – R$ 1.754.607,11
Recursos próprios: R$ 5.368.869,82

Total de investimentos: R$ 21.276.572,66

Beneficiários Diretos:

Os moradores locais, pessoas vindas de outras cidades para trabalho e lazer, usuários do transporte público coletivo, ciclistas, setor industrial e motoristas, totalizando uma estimativa de 25 mil pessoas.

Beneficiários Indiretos:

Demais habitantes do Município, visitantes que passam eventualmente pela cidade.

Resultados:

Após a conclusão do conjunto de obras se prevê que a mobilidade urbana do Município seja mais eficiente impactando diretamente na qualidade de vida dos itaipuenses e agregando valor ao organismo dinâmico e vivo que a cidade de fato é.
Além de proporcionar a conexão de vias entre bairros, outrora isolados, os prolongamentos poderão ensejar novos loteamentos ordenadamente coesos com as questões ambientais, de parcelamento do solo e de infraestrutura compatibilizando com a demanda habitacional do Município ofertando, também, a abertura de comércios para suprir a necessidade de acesso aos serviços básicos, como mercados e farmácias, ou seja, originando empregos aos cidadãos. Gradativamente, os vazios urbanos serão ocupados com novos empreendimentos residenciais, comerciais e industriais.
A trafegabilidade será contemplada ao executar as novas inteserções na Rodovia Estadual Natalino Spada, dando fluxo aos transportes pesados, distribuindo a frota em três caminhos alternativos para entrada e saída às diversas comunidades rurais próximas às intervenções. A caminhabilidade será beneficiada ao possibilitar o trânsito em calçadas acessíveis a todo tipo de transeunte em locais que sequer existia o passeio público ou estavam inacessível ou inutilizável.
Os usuários de transportes coletivos, os ciclistas e os pedestres serão igualmente amparados, pois irão dispor de novos abrigos de ponto de ônibus que proporcionarão, após devidamente instalados, conforto ao passageiro; novos trechos de ciclovias recapeados com qualidade e; calçadas acessíveis. Estas intervenções oportunizarão o desapego ao uso de automóvel particular motivando usos de meios de transportes alternativos.
O Novo Distrito Industrial proporcionará extensa oferta em infraestrutura, contando com grandes obras de mobilidade urbana, conseguindo atrair novos investimentos dia a dia e é de suma importância para o desenvolvimento econômico local, gerando o estimulo necessário para que as empresas tenham um ambiente propicio para realização das atividades produtivas e consequentemente para geração de novos empregos. Quem ganha é o itaipuense que poderá contar com novas vagas de trabalho e vê a cidade crescer em todos os aspectos.
A inserção do município no conceito de cidade inteligente fez com que as ações e projetos priorizassem a qualidade de vida do cidadão itaipuense, estabelecendo, assim, uma visão de longo prazo em políticas públicas inovadoras e bem sucedidas.