Prêmio Gestor Público Paraná 
Educação Fiscal e Tributária: Formando Cidadãos para o Futuro
Ano / Edição: 2020
Município: União da Vitória
Função de Governo: Administração
Diagnóstico
O Município de União da Vitória tem uma população de 57.517 (cinquenta e sete mil, quinhentos e dezessete) habitantes.
Estão matriculadas na rede municipal de ensino, do infantil 4 ao 5º ano 3.899 (três mil oitocentos e noventa e nove) crianças, no ano de 2019.
Deste número, 694 (seiscentos e noventa e quatro) alunos estão matriculados no 5º ano do ensino fundamental, ou seja, 17,82% do total de alunos.
O público alvo do presente projeto são os alunos do 5º ano do ensino fundamental, que já estão numa etapa de entendimento mais avançado, inclusive no que tange a transmissão do aprendizado e a cobrança de atitudes junto à família e a comunidade.
Atingir esses alunos através da Educação Fiscal e Tributária trará grandes benefícios ao Município, uma vez que, aprendendo o que são e quais são os impostos que compõem a arrecadação do Município, para que servem, onde são aplicados, teremos jovens e adultos conscientes de sua parte na sociedade com relação a este tema.
Como é sabido, a arrecadação do Município é composta basicamente através do pagamento do IPTU, ISS e ITBI que são impostos municipais e taxas como a taxa de funcionamento regular, o conhecido alvará. E também é composta pelo IPVA e cota parte do ICMS, que são impostos estaduais. Ainda, parte do ITR e IPI que são impostos federais.
O objetivo deste projeto é ensinar e conscientizar as crianças na faixa etária entre 09/11 anos devidamente matriculadas nas escolas municipais, de que é importante conhecer os impostos, como são arrecadados e de que forma são aplicados.
Descrição
Quando se fala em Educação Fiscal e Tributária se fala em tributos, e por consequência se fala em direitos e deveres. É preciso deixar claro que a arrecadação de tributos gera qualidade de vida para a população e perspectiva de um futuro melhor, sobretudo se estes forem aplicados com responsabilidade por nossos administradores. E de outro norte, há a obrigatoriedade de recolhimento destes tributos, a fim de que possa ser dado esse futuro melhor à população.
Assim, a educação fiscal e tributária na escola é um projeto que busca levar aos alunos o conhecimento sobre a importância dos tributos e da aplicação correta da arrecadação, e formas de evitar a sonegação fiscal e a má utilização dos recursos públicos.
O Projeto será desenvolvido pela Equipe do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, e aplicado nas escolas municipais de União da Vitória através de palestras para as turmas do 5º ano do ensino fundamental.
Também será feito um concurso de desenho sobre a aplicação dos impostos na cidade, onde os três primeiros lugares serão premiados.
Objetivos
Gerais:
O objetivo geral do projeto é levar o conhecimento sobre os impostos e sua aplicação as crianças, pois elas se tornarão adultos conscientes de seus direitos e deveres como cidadãos.
Além disso, as crianças são muito críticas e sinceras, e logo, com seu conhecimento, estarão desde cedo cobrando seus pais e familiares sobre o pagamento dos impostos, CPF na nota, e também a aplicação dos recursos pela administração pública.
Melhorar a arrecadação municipal através do aumento da cota parte do ICMS.
Específicos:
Estabelecer uma relação harmoniosa entre a Administração Municipal e os cidadãos do Município através da educação fiscal e tributária disponibilizada a seus filhos.
Conscientizar sobre a importância de pedir a nota fiscal tanto de produtos quanto de serviços.
Ensinar onde são aplicados os recursos municipais arrecadados através dos impostos e taxas.
Divulgar a campanha do IPTU/2020 com os desenhos vencedores do concurso, e assim levar a conhecimento da população o Projeto e seus benefícios.
Metas a atingir:
Levar o conhecimento sobre os impostos e sua aplicação as crianças, através da apresentação em power point e palestra, deixando-os cientes de seus direitos, obrigações e deveres como cidadãos.
Levar esse conhecimento a seus familiares, como o pagamento dos impostos, CPF na nota, e aplicação dos recursos pela administração pública.
Melhorar a arrecadação municipal através do aumento da cota parte do ICMS.
Estabelecer uma relação harmoniosa entre a Administração Municipal e os cidadãos do Município através da educação fiscal e tributária disponibilizada a seus filhos.
Conscientizar sobre a importância de pedir a nota fiscal tanto de produtos quanto de serviços.
Mostrar onde são aplicados os recursos e forma de fiscalização.
Cronograma
Físico:
Atividade Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Dez/2019 Março e Abril/2020
Elaboração do projeto X X
Palestras nas escolas X X
Análise dos desenhos X
Premiação X
Divulgação X
Campanha do IPTU/2020 X
Financeiro:
Os custos para a aplicação do projeto se referem ao salário dos servidores públicos municipais envolvidos, bem com gastos referentes a utilização de veículo oficial para os deslocamentos, todos dentro do Município.
A apostila foi confeccionada pela própria equipe e impressa pela estrutura da Prefeitura.
Orçamento:
Os custos para a aplicação do projeto se referem ao salário dos servidores públicos municipais envolvidos, bem com gastos referentes a utilização de veículo oficial para os deslocamentos, todos dentro do Município.
A apostila foi confeccionada pela própria equipe e impressa pela estrutura da Prefeitura.
Beneficiários Diretos:
Alunos do 5º ano do ensino fundamental.
Beneficiários Indiretos:
Familiares, a população em geral e o Município de União da Vitória.
Resultados:
O conhecimento adquirido pelas crianças foi demonstrado nos desenhos, significando que a meta, ou seja, o conhecimento que se pretendeu passar aos alunos foi atingido.
Também ficou bem definido o interesse dos alunos pelo assunto apresentado, pois houve grande interação em todas as turmas, com muitas perguntas sobre os impostos.
Chamou a tenção o interesse pelo programa Nota Paraná.