PGP-PR Administração Tributária 
TRANSFORMANDO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM SOLUÇÕES, INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA A TODA MUNICIPALIDADE
Ano / Edição: 2020
Município: Nova Esperança
Função de Governo: Administração
Diagnóstico
A grande motivação deste projeto, foi a necessidade de investimento nos seguintes pontos:
1 - Pavimentação e Galerias Pluviais do Parque Industrial, atendendo o Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança, para aquecer a economia local, visando a geração de emprego e renda.
2 – Construir Galerias Pluviais do Bairro Cidade Alta, para uma melhor qualidade de vida aos munícipes daquela localidade, bem como, resolver o grande problema de habitabilidade local.
3 - Construção do Almoxarifado Central, visando um controle nos gastos municipais, bem como, reduzir custos e desperdícios com os matérias públicos.
4 – Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal, buscando solucionar o problema de acessibilidade no local, visando também um ambiente melhor para o acolhimento dos visitantes ao entes queridos, assim como, regularizar problemas nas estruturas existentes.
5 – Pavimentação e Galerias Pluviais do Distrito de Barão de Lucena, para uma melhor qualidade de vida aos munícipes daquela localidade, bem como, resolver o grande problema de habitabilidade local.
6 – Aquisição de Veículos e Equipamentos, visando melhorar os serviços prestados à população, como também diminuir gastos com veículos e equipamentos sucateados em fator do tempo.
Descrição
A administração diante da necessidade de angariar recursos próprios e com desejo de realizar os projetos elencados acima, buscou unir forças entre os setores da administração, iniciando com um levantamento de todos os imóveis através da Secretaria de Planejamento, para fins de se verificar situação fiscal desses imóveis e se o município poderia se dispor ou não do mesmo.
Após levantamento, iniciou-se o preparo dos procedimentos e documentações para atendimento das legislações, em conjunto a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento, não medindo esforços para deixar o processo integro e transparente.
Foram aproximadamente 16 processos licitatórios homologados, entre eles, foram alienados Veículos, terrenos e equipamentos não utilizados pela administração.
Durante o tramite dos processos, houve muitos impasses por falta de documentação, bem como exigências legais para que o tramite fluísse de acordo com as legislações aplicáveis.
Objetivos
Gerais:
Adquirir recursos próprios para efetuar investimentos em áreas problemáticas e deficitárias do município, buscando atender os padrões de habitação, como também, qualidade de vida e uma gestão aplicada, redistribuindo recursos próprios em áreas carentes do município, diminuindo gastos com veículos e equipamentos desgastados, renovando a frota e equipamentos, melhorando o serviço prestado a população em geral.
Específicos:
O objetivo deste projeto foi atender aos seis itens elencados acima, que na visão da administração, seriam os pontos com maior necessidade de se empregar os recursos, diante do grau de deficiência em que se encontrava esses itens.
Metas a atingir:
Diante de um levantamento prévio entre as secretarias, foi diagnosticado que para atender à necessidade dos 6 itens, necessitaria de um investimento por volta de 6 (seis) milhões de reais.
Cronograma
Físico:
Foi instaurado uma estimativa de 12 (doze) meses como cronograma, entre início e fim do projeto, desde a elaboração dos processos licitatórios até a aplicação dos recursos advindos.
Financeiro:
O projeto seguiu a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício de 2019.
Orçamento:
O projeto foi administrado e gerido com mão de obra própria, entre os Servidores Municipais, Secretários e Prefeito, todos contidos no Portal de Transparência.
Beneficiários Diretos:
População de aproximadamente 30 (trinta) mil habitantes.
Beneficiários Indiretos:
Administração municipal de Nova Esperança
Resultados:
Com a venda de imóveis e móveis do patrimônio público municipal, resultou em uma arrecadação de R$ 5.964.098,74 (cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) para os cofres públicos, que foram investidos da seguinte forma:
I – R$ 339.703,53 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos) investidos em galerias pluviais e pavimentação do Parque Industrial, através do Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança;
II – R$ 944.295,88 (novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) investidos em galerias pluviais e terraplanagem do Conjunto Cidade Alta;
III – R$ 200.001,00 (duzentos mil e um reais) investidos na construção do almoxarifado Central.
IV – R$ 4.127.733,33 (quatro milhões, cento e vinte sete mil, setecentos e trinta e três e trinta e três centavos) investidos na Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal;
V – R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) investidos para finalização da Galeria Pluvial e Pavimentação do Distrito de Barão de Lucena;
VI – 277.365,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais) investidos em Aquisição de Veículos novos e equipamentos.
Observação: fotos e documentos anexos.
Anexos
Documentos Anexados:
- BARÃO DE LUCENA - GALERIAS 19.JPG
- BARÃO DE LUCENA - GALERIAS.JPG
- CAMINHÃO PIPA AGRICULTURA.JPG
- CIDADE ALTA GALERIAS E EMISSÁRIO.JPG
- Parque Cidade Alta - Emissários.JPG
- Parque Cidade Alta - galerias.JPG
- Parque Industrial Galerias 2.JPG
- Parque industrial galerias pluviais.jpg
