Empreender para incentivar, revitalizar e crescer
Ano / Edição: 2020
Município: São Jorge do Ivaí
Função de Governo: Administração
Diagnóstico
O Município de São Jorge do Ivaí está localizado na região noroeste do Paraná, com uma população de 5.508 mil habitantes. Com uma área total de 315,088 km2, o Município tem vocação essencialmente agrícola, com predominância das culturas de soja e milho. Neste contexto demanda certa quantidade de mão de obra nas lavouras, que também são sazonais empregando na época de plantio e colheita.
O setor comercial e de serviços da cidade tem dificuldades e convivem com a concorrência da cidade pólo, pois muitos dos serviços demandados pela população bem como a aquisição de bens de consumo, passam a ser realizados na cidade de Maringá, que é um grande centro comercial próximo – cerca de 45 quilômetros de distância. Constatamos também uma carência de indústrias/empresas que possam agregar valor ao que se produz no Município e que possam gerar maior diversidades de empregos.
Nesse contexto, a administração municipal vem procurando alternativas para minimizar estes percalços, procurando empreender no que tange às ações e projetos de competência do poder público. Foi realizado estudo da realidade sócio-econômica em São Jorge do Ivaí e, pautado nos resultados, a Administração Municipal decidiu através de proposição de Projeto de Lei, empreender para revitalizar espaços mal aproveitados, utilizando-os para fomentar o incentivo aos micro e pequenos empreendedores para que se estabeleçam nestes locais, gerando empregos e renda para eles e seus familiares, bem como outras pessoas do Município. Outro foco foi a aquisição de uma área maior de terras para atrair instalação de novas empresas.
Deste modo e, pautada nesse estudo da realidade sócio-econômica, a Administração Municipal desenvolveu, através de Leis, um Projeto de Desenvolvimento Econômico e de Empresas, focando nas seguintes vertentes:
- CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, através da criação de espaços adequados e ambientalmente corretos, a serem disponibilizados à iniciativa privada para desenvolvimento de suas atividades de modo formal e adequado às leis, possibilitando o empreendedorismo e geração de postos de trabalho; e Aquisição de 02 (dois) terrenos visando a implantação de um Parque Industrial, na área rural, às margens da Rodovia PR-554 (Lote 121/A - área total de 2,65 alqueires);
- RENDA, através do retorno direto e indireto de impostos gerados pelas empresas beneficiadas com as áreas disponibilizadas e criação de empregos; e
- PODER PUBLICO EMPREENDEDOR, na medida que transforma a realidade de um bairro com a revitalização dos espaços concedidos e colocados a disposição da iniciativa privada/empreendedora.
Importante destacar que todo o projeto foi sonhado, pensado, idealizado, executado e hoje já transforma a realidade de pessoas e diretamente de um bairro, indiretamente do Município como um todo.
Descrição
Diante do relatado no diagnóstico e diante da necessidade de revitalizar uma espaço público que estava sendo utilizado de forma precária e gerando transtornos a vizinhança, no ano de 2015 foi iniciado o processo de projeto e, a posterior, a readequação e remodelação do espaço. Um espaço subutilizado passou a ser planejado como espaço para empreendedores e ainda transformar a realidade do bairro, em especial da vizinhança, que sofria com o constante mau cheiro e animais que buscavam alimentos no local. O que era um simples e deteriorado barracão, utilizado para guarda de materiais recicláveis, passou a abrigar 4 empresas, cada uma sob o comando de um empreendedor local. No espaço localizado no lote 20/A/5, Gleba Patrimônio São Jorge, cuja área total era de aproximadamente 728,46 metros quadrados, foram realizadas ações de demolição de paredes, fechamento em telha, cobertura, colocação de esquadrias metálicas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, revestimento de paredes internas e externas, revestimento de forro, revestimento de pisos, colocação de vidros, pintura, calçamento e paisagismo de área externa entre outras.O prédio foi dividido em 4 áreas/box, com áreas de aproximadamente 181 metros quadrados cada.
No ano de 2015, foi aberto edital de credenciamento de permissão de uso dos espaços físicos do imóvel de propriedade do patrimônio público municipal, do qual diversas empresas apresentaram interesse.
Atualmente, esses espaços estão ocupados por empresas de serviços de lanternagem, funilaria, pintura, manutenção e reparação elétrica e mecânica de veículos automotores e fabricação móveis. Todas empresas de pequeno porte e pertencentes a empreendedores local.
Além dessa demanda especifica, havia um clamor pela atração de empresas ou indústrias de um porte maior, que gerasse emprego, renda ao Município e que agregasse valor a produção agrícola do Município.
Importante destacar que com o sucesso desse projeto, ele esta sendo ampliado e sendo finalizados mais dois espaços para posterior disponibilização em concorrência pública para concessão de uso.
Salientando que todos os imóveis cedidos foram precedidos de concorrência pública e de contrato por prazo de 5 anos, prorrogados por igual período. Já os terrenos foram alienados mediante concorrência pública com subsídio de 90% de desconto.
Objetivos
Gerais:
O objetivo da ação é incentivar a criação de espaços para possibilitar o empreendedorismo e a consequente criação de novos postos de trabalho e indiretamente gerar receita ao Município, por meio dos tributos incidentes sobre as atividades desenvolvidas.
Específicos:
- Viabilizar a condição do trabalho de empresas, reduzindo os custos e proporcionar uma nova motivação profissional;
- Dar prioridade a ações que beneficiem o surgimento e a expansão dos pequenos negócio;
- Garantir a geração de mais empregos;
- Aumentar a formalidade, atração de investimentos sustentáveis e fortalecimento da economia local;
- Agregar valor aos produtos primários produzidos no município (Soja, Milho), que poderão ser negociados e renegociados no Próprio Município (Fábrica de Cereais);
- Gerar maior arrecadação e independência ao Município;
- Melhorar as condições e qualidade de vida da população.
- Revitalizar ou reestruturar a realidade local oferecendo melhor qualidade de vida aos munícipes.
Metas a atingir:
O município tem por meta simplificar e reduzir o custo para a legalização das empresas, investir em adequação do espaço urbano, na fiscalização e na comunicação, melhorando o ambiente empresarial com mais estímulos a novos negócios. O município busca ainda o aumento da arrecadação em médio prazo, maior satisfação e apoio do empresariado ao poder público, maior índice de legalização de empresas, mais renda e consumo e maior autonomia financeira para o município, maior retorno no índice de participação do município no ICMS.
Cronograma
Físico:
A obra de reforma e adequação do barracão foi programada para ser realizada em 360 dias. De acordo com o cronograma físico, os serviços executados no período são:
Aos 30 dias: 89,91% do Item 1- Demolições, 60,20% do Item 2 - Estruturas e 0,91% do item 3 - Alvenaria e Fechamento em telha.
Aos 60 dias: 91,62 % do Item 1 - Demolições, 84,08% do Item 2 - Estruturas, 19,60% do Item 3 - Alvenaria e Fechamento em telha, 31,05% do Item 4 Cobertura, 39,13% do item 5 - esquadrias metálicas, 14,79% do item 6 - Instalações Elétricas, 5,39% do item 8 - Revestimento de Paredes internas e 20,17% do Item 10 - Revestimento de pisos.
Aos 90 dias: 100% do item 2 - Estruturas, 31,91% do item 3 - Alvenaria e Fechamento em telha, 16,23% do Item 8 - Revestimento de Paredes Internas.
Aos 120 dias: 92,69% do item 3 - Alvenaria e fechamento em telha, 74,62% do Item 5 - Esquadrias metálicas, 16,28% do item 6 - Instalações Elétricas, 12,80% do Item 7 - Instalações Hidráulicas, 41,29% do Item 8 - Revestimento de Paredes Internas.
Aos 150 dias: 100% do item 1 - Demolições, 99,69% do Item 3 - Alvenaria e fechamento em telha, 68,42% do Item 4 - Cobertura, 100% do item 5 - Esquadrias metálicas, 38,83% do Item 6 - Instalações Elétricas, 31,14% do item 7 - Instalações Hidráulicas, 59,83% do item 8 - Revestimento de Paredes Internas, 100% do Item 9 - Revestimento de Forro, 74,83% do Item 10 - Revestimento de pisos.
Aos 180 dias: 100 % do item 3 - Alvenaria e fechamento em telha, 96,54% do item 4 - Cobertura, 82,78% do Item 7 - Instalações Hidráulicas, 100% do Item 8 - Revestimento de paredes internas, 100% do item 10 - Revestimento de pisos e 7% do Item 12 - Pintura.
Aos 210 dias: 46,76% do item 13 - Calçamento e paisagismo em área externa.
Aos 240 dias: 83,39% do Item 7 - Instalações Hidráulicas, 38,06% do Item 12 - Pintura, 78,02% do item 13 - Calçamento e paisagismo área externa.
Aos 270 dias: 100% do Item 4 - Cobertura, 100% do item 7 - Instalações Hidráulicas, 53,55% do item 12 - Pintura.
Aos 300 dias: 69,04% do Item 12 - Pintura e 85,34% do item 13 - Calçamento e paisagismo área externa.
Aos 330 dias: 68,71% do Item 6 - Instalações Elétricas, 84,52% do Item 12 - Pintura, 92,67% do item 13 - calçamento e paisagismo área externa.
Aos 360 dias: 100% do Item 6 - Instalações Elétricas, 100% do item 11 - Vidros, 100% do item 12 - Pintura, 100% do item 13 - Calçamento e Paisagismo área externa e 100% do item 14 - Limpeza.
A obra de execução do estacionamento pavimentado foi programada para ser realizada em 60 dias. De acordo com o cronograma físico, os serviços executados no período são:
Aos 30 dias: 100% do Item 1 - Serviços Preliminares, 100% do Item 2 - Movimento de terra e 40% do item 3 - Pavimentação.
Aos 60 dias: 100% do Item 3 - Pavimentação.
Quanto a área de Terras a mesma foi adquirida por meio de uma desapropriação judicial amigável.
Financeiro:
Cronograma Financeiro
O valor total da obra é R$ 513.119,10 onde:
R$ 440.225,10 correspondente a reforma e adequação do barracão, e;
R$72.864,00 correspondente ao estacionamento pavimentado
Através do orçamento e cronograma financeiro, podemos identificar que :
Na Reforma e Adequação do Barracão,
O item 1 - Demolições foi orçado em R$ 2.796,44, e corresponde a 0,64% do valor total da obra da reforma e adequação do barracão.
O item 2 - Estruturas foi orçado em R$ 29.219,27 e corresponde a 6,64% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão.
O item 3 - Alvenaria e fechamento em telha foi orçado em R$ 88.818,73 e corresponde a 20,18% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão.
O item 4 - Cobertura foi orçado em R$ 32.108,62 e corresponde a 7,29% do valor total da obra a reforma e adequação do barracão.
O item 5 - Esquadrias metálicas foi orçado em R$ 75.686,08 e corresponde a 17,19% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O Item 6 - Instalações elétricas foi orçado em R$ 76.159,90 e corresponde a 17,3% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 7 - Instalações hidráulicas foi orçado em R$ 21.342,98 e corresponde a 4,85% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 8 - Revestimento de paredes internas e externas foi orçado em R$ 15.944,84 e corresponde a 3,62% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 9 - Revestimento de forro foi orçado em R$ 1.985,56 e corresponde a 0,45% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O Item 10 - Revestimento de pisos foi orçado em R$ 3.720,68 e corresponde a 0,85% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 11 - Vidros foi orçado em R$ 7.588,27 e corresponde a 1,72% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 12 - Pintura foi orçado em R$ 47.417,82 e corresponde a 10,77% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão
O item 13 - Calçamento e paisagismo área externa foi orçado em R$ 35.503,95 e corresponde a 8,05% do valor final da obra de reforma e adequação do barracão
O Item 14 - Limpeza da obra foi orçado em R$ 1.961,96 e corresponde a 0,45% do valor total da obra de reforma e adequação do barracão.
Quanto ao Estacionamento Pavimentado
O item 1 - Serviços Preliminares foi orçado em R$ 9.800,40 e corresponde a 13,45% do valor total da obra de execução do estacionamento pavimentado.
O item 2 - Movimento de Terra foi orçado em R$ 2.187,44 e corresponde a 3,00% do valor total da obra de execução do estacionamento pavimentado.
O item 3 - Pavimentação foi orçado em R$ 60.876,16 e corresponde a 83,55% do valor total da obra de execução do estacionamento pavimentado.
Quanto ao valor da área de terras, o Município pagou a quantia de R$ 480.000,00.
Orçamento:
Reforma e adequação do barracão R$ 440.255,10
1.DEMOLIÇÕES R$ 2.796,44
2.ESTRUTURAS R$ 29.219,27
3.ALVENARIA E FECHAMENTO EM TELHA R$ 88.818,73
4.COBERTURA R$ 32.108,62
5.ESQUADRIAS METÁLICAS R$ 75.686,08
6.INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 76.159,90
7.INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS R$ 21.342,98
8.REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS R$ 15.944,84
9.REVESTIMENTO DE FORRO R$ 1.985,56
10.REVESTIMENTO DE PISOS R$ 3.720,68
11.VIDROS R$ 7.588,27
12.PINTURA R$ 47.417,82
13.CALÇAMENTO E PAISAGISMO ÁREA EXTERNA R$ 35.503,95
14.LIMPEZA R$ 1.961,96
Estacionamento Pavimentado R$ 72.864,00
1. SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 9.800,40
2. MOVIMENTO DE TERRA R$ 2.187,44
3. PAVIMENTAÇÃO R$ 60.876,16
Total: R$ 513.119,10
Beneficiários Diretos:
Dentre os beneficiários diretos estão as 4 (quatro) micro e pequenas empresas.
Quanto as áreas de terras, as Empresas: AGRO SÃO JORGE - COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA e COMERCIAL PARISOUZA DE CEREAIS E TRANSBORDO EIRELI, se sagraram vencedoras da concorrência publica.
Além de funcionários e familiares dos proprietários dos espaços, os envolvidos totalizam em média 150 pessoas.
Beneficiários Indiretos:
Entre os benefícios indiretos estão o aprimoramento de investimentos, aumento no número de empregos, o melhor atendimento à população, o aumento da base de arrecadação do município e a transformação da realidade do Bairro, ou seja, toda a população do município.
Todos os munícipes.
Resultados:
- Aumento do número de empresas formalizadas.
- Melhoria do ambiente de negócios.
- Melhoria do índice de satisfação da população.
- Aumento da arrecadação municipal.
- Diminuição de custos e prazos.
- Estímulo à formalidade.
- Aumento de empregos reais.
- Revitalização de alguns bairros.
- Valorização dos imoveis próximos aos espaços revitalizados.
- Geração de emprego e renda para 150 pessoas.
- Formalização da condição de trabalho das pessoas, assegurando também a questão de aposentadoria e saúde para os trabalhadores.
- Beneficiando também cerca de 1.000 pessoas dos bairros dos empreendimentos com a revitalização e valorização dos imoveis.
