Certificado de Reconhecimento 
ESPAÇO DO EMPREENDEDOR SOCIAL
Ano / Edição: 2020
Município: Cafelândia
Função de Governo: Administração
Diagnóstico
No decorrer dos anos percebemos que os trabalhadores perderam empregos, sendo por crises financeiras, falta de conhecimento e também a substituição do trabalho manual por máquinas. Nesse contexto, verifica-se que muitas pessoas acabam por ter que trabalhar por conta própria, aceitando serviços pouco remunerados, sem garantias e proteções trabalhistas, para poder sobreviver, caracterizando-se assim como trabalhador informal.
A informalidade ganha notoriedade nos mais diversos setores do país, mais precisamente nas atividades de pequenos negócios. São exemplos mais comuns os vendedores ambulantes, costureiras, confeiteiras, eletricistas, pedreiros, mecânicos, feirantes, entre outros. Não estar formalizado torna o trabalhador invisível ao estado, de forma geral, pois não estando dentro do sistema ele fica desamparado, simplificando, a informalidade é insegurança no presente e incerteza quanto ao futuro.
Verificando toda essa problemática, a Prefeitura de Cafelândia em fevereiro de 2017 decidiu implementar o projeto, em parceria com o SEBRAE, Espaço do Empreendedor Social, estando incluso a Sala do Empreendedor e Fomento Paraná, oferecendo a formalização de CNPJ, permitindo ao trabalhador a obter benefícios como, a cobertura previdenciária, direito de emitir notas fiscais, direito de contratar funcionário, apoio técnico do SEBRAE na organização de seu negócio, apoio da Sala do Empreendedor na contabilidade de seu negócio, além de acesso a créditos de até R$ 20.000,00 a juros baixos, tudo disponibilizado de forma gratuita, através do agente de crédito, com capacitação na própria Fomento Paraná.
Descrição
O MEI não possui taxas de registro, possui acesso a serviços bancários, menos tributos, controles muito simplificados, emissão de alvará pela Internet ,pela Sala do Empreendedor e Prefeitura, atividades consideradas de baixo risco lincadas na LEI 51/2019 não necessitam de alvará, declaração anual entregue de forma gratuita e diversos outros serviços.
Requisitos para se formalizar como MEI:
Faturamento bruto no máximo até R$ 81.000,00 por ano;
Não ter participação em outra empresa como sócio ou titular;
Não possuir cadastro municipal de contribuinte - CMC (alvará como autônomo);
Não receber benefício da Previdência Social (Ex.: auxílio doença, aux. maternidade, seguro desemprego, bolsa família e outros programas sociais);
Consultar o zoneamento do município para verificar se a atividade pretendida é permitida no local (Consulta prévia / Consulta comercial).
Vantagens e benefícios ao se tornar MEI:
Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Abertura da empresa sem custos; possibilidade de acesso ao crédito; emissão de notas fiscais (comércio e serviço);
Isenção de todas as taxas e emolumentos referentes ao alvará de funcionamento;
Contratação de até 01 empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria (consultar honorários/custas com o contador);
Aposentadoria por idade 15 anos de contribuição, mulher 60 anos de idade e homem 65 anos; auxílio doença 12 meses pagos em dia e auxílio maternidade 10 meses pagos em dia; pensão por morte aos dependentes e auxílio reclusão após o primeiro pagamento em dia.
Apoio técnico no SEBRAE na organização do seu negócio (consultorias, oficinas, palestras, clube do empreendedor, EAD, cursos).
Obrigações como MEI:
Preencher o relatório mensal das receitas brutas;
Fazer a Declaração Anual Simplificada de janeiro a maio de cada ano do calendário;
Manter o pagamento do boleto DAS em dia para garantir os benefícios do INSS;
Manter as notas fiscais de compras e as notas fiscais de vendas e serviços arquivadas (mínimo 05 anos) para efeito de fiscalização da Receite Federal.
Documentos necessários:
Cópia do RG, CPF, título de eleitor e e-mail do empreendedor para cadastro no Brasil Cidadão;
Recibo do Imposto de Renda (caso faça a Declaração);
Comprovantes de endereço autorizado da residência e do local onde será o estabelecimento (contrato de locação e/ou contrato compra e venda);
Carnê do IPTU Inscrição imobiliária do local onde será o estabelecimento.
Valores da contribuição:
R$52,25 - INSS (5% do salário mínimo, atualizado anualmente);
R$5,00 - ISS - Prestador de serviços;
R$1,00 - ICMS - Comércio e Indústria.
OBS.: O pagamento desses valores é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser gerado por qualquer pessoa em qualquer computador conectado à internet.
Serviços disponíveis:
Orientação contábil; consultoria das atividades pretendidas; abertura da empresa;
Entrega dos seguintes documentos: CNPJ, Certificado de Condição de Microempreendedor individual, Alvará de Funcionamento, Relatório de faturamento mensal e o carnê (DAS) para o recolhimento dos valores devidos;
Linhas de Crédito – Banco do Empreendedor (Fomento Paraná);
Preenchimento do cadastro, orientação sobre nota fiscal eletrônica de serviços e /ou comércio e auxílio na emissão da 1° nota fiscal;
Primeira Declaração de Faturamento Anual DASN-SIMEI;
Cursos de capacitação e aperfeiçoamento, (consultorias, oficinas, palestras)
Lembrando que cada atividade liberada pelo governo tem uma regra em especial (Essas regras são: contrato lixo, pedido de licença de bombeiro, pedido de licença de vigilância sanitária, IAP, consulta previa, termo para pedido de senha de ISS/ICMS).
Segundo os dados retirados do site do Simples Nacional optantes pelo MEI em 2017 com um total de 521 microempresas individuais ativas. Em 2018 o total foi para 605, com aumento de 84 optantes pelo MEI. Já em 2019 de 605 optantes tivemos um aumento de 127 microempreendedores e em 2020 de janeiro a maio estamos com 800 MEIs formalizados tendo um aumento positivo de 68 microempreendedores.
Em nosso sistema Sala do Empreendedor consta todos os atendimentos realizados ao longo destes 4 anos. Segue alguns números referentes aos atendimentos feitos pela sala.
Consultorias: 2017: 130; 2018: 115; 2019: 96 e 2020 (janeiro a maio) 76.
Cartilhas: 2017: 502; 2018: 434; 2019: 2583 e 2020 (janeiro a maio) 2045.
Cursos: 2018: 38 e 2019: 95.
Oficinas: 2017: 13; 2018: 135; 2019: 198 e 2020 (janeiro a maio) 117.
Palestras: 2018: 4; 2019: 305.
Nesse ano de 2020 ás consultorias foram presenciais até o mês 03 a partir dessa data com a pandemia de COVID-19 acabamos sendo obrigados a realizar as consultorias online todo mês e os atendimentos estamos tentando fazer a maioria por WhatsApp.
O Projeto Espaço do Empreendedor Social no Município de Cafelândia se localiza na região Oeste do Paraná, 3° Planalto ou Planalto de Guarapuava, distante 555 km de Curitiba e 45 km de Toledo, 50 km de Cascavel, 230 km de Foz do Iguaçu e 150 km de Guaíra/PR, na Praça Brasília, 299, centro.
No espaço contém a Sala do Empreendedor, Fomento Paraná, Agência do Trabalhador, Posto de Atendimento do INSS e Agente de Desenvolvimento foi criado com a finalidade de desburocratizar a forma de atendimento à população.
A parceria com a Fomento Paraná já rendeu muitos frutos, proporcionado aos microempreendedores uma forma de ampliar e investir em seu negócio. No ano de 2017 foram atendidos 29 empreendedores, sendo disponibilizados um total de R$ 328.897,25, já no ano de 2018 foram 32 empreendedores, com valor total de R$ 342.251,91, no ano de 2019 foram 26 empreendedores, no total de R$ 275.397,23, em 2020 com a pandemia foi lançado o crédito emergencial e até a data de 02/07/2020 foram atendidos 28 empreendedores, com o valor total disponibilizado de R$ 150.182,26.
De acordo com a Gestora do projeto empreendedorismo e Sala do Empreendedor, Kellen Oliveira, o município de Cafelândia foi destaque mais uma vez. “Em 2017 eles conquistaram o selo prata e agora o selo ouro. Isso prova o comprometimento e trabalho dessa equipe que teve um salto significativo, sendo a 1ª colocada da nossa região que tem 40 salas, obtendo a pontuação 99,5. Ficamos orgulhosos por participar desse processo de evolução e ver que o trabalho está acontecendo da melhor maneira em prol dos MEIS”. A Sala do Empreendedor em 2017 deu mais um passo importante, o alvará foi isentado para os microempreendedores individuais, ainda temos uma tutora responsável pela Sala do Empreendedor de Cafelândia/PR, disponibilizada pelo SEBRAE fazemos encontros todos os meses para saber em qual aspectos podemos melhorar, lives a cada 2 a 3 meses com toda a equipe e atendentes e ADS do SEBRAE para ser discutidos sobre as novidades que estão acontecendo e um grupo no whatsapp onde discutimos nossas duvidas com os colegas da mesma área.
Redes sociais: Instagram: salacafelandia e Facebook: @saladoempreendedorcafelandia
Objetivos
Gerais:
Foi implementando em 2017 O Projeto Espaço do Empreendedor Social no Município de Cafelândia se localiza na região Oeste do Paraná, 3° Planalto ou Planalto de Guarapuava, distante 555 km de Curitiba e 45 km de Toledo, 50 km de Cascavel, 230 km de Foz do Iguaçu e 150 km de Guaíra. / PR, Na Praça Brasilia, 299 .
No espaço tem Sala do Empreendedor , Fomento Paraná , Agência do Trabalhador , Posto de Atendimento do INSS e Agente de Desenvolvimento foi criado com a finalidade de desburocratizar a forma de atendimento a população.
De acordo com a Gestora do projeto empreendedorismo e Sala do Empreendedor, Kellen Oliveira, o município de Cafelândia foi destaque mais uma vez. “Em 2017 eles conquistaram o selo prata e agora o selo ouro. Isso prova o comprometimento e trabalho dessa equipe que teve um salto significativo, sendo a 1ª colocada da nossa região que tem 40 salas, obtendo a pontuação 99,5. Ficamos orgulhosos por participar desse processo de evolução e ver que o trabalho está acontecendo da melhor maneira em prol dos MEIS”, fala Kellen.
Durante os dias 22 á 26/06 aconteceu o evento WE e no dia 26/06/2020 tivemos a revelação de qual selo a Sala ganhou, ele estava trancado em uma caixa com um cadeado e para abri-ló recebemos números durante a semana toda. Os selos são feitos por categorias sendo elas ouro, prata ou bronze. O evento WE normalmente acontece na cidade de Curitiba de forma presencial, mas esse ano devido as circunstância levou a mudança na forma de transmissão que se tornou on-line. Consequentemente a Sala do Empreendedor de Cafelândia - PR recebeu o selo ouro em referencia de atendimento em 2019.
A Sala do Empreendedor em 2017 deu mais um passo importante, o alvará foi isentado para os microempreendedores.
Específicos:
O espaço contém a sala posto de atendimento do INSS tendo como atendente a Franciele Cassia Fogaça Higino: local para realização de atendimento para aposentadoria de pessoa com deficiência por tempo de contribuição, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-reclusão rural, auxílio-reclusão urbano, benefício assistencial ao idoso, benefício assistencial a pessoa com deficiência, certidão de tempo de contribuição, cópia de processos, pensão por morte rural, pensão por morte urbana, recurso ordinário em 1ª instância, revisão, salário maternidade rural, salário maternidade urbano, atendimento ao público para consultoria previdenciária, preenchimento de carne previdenciário.
Sala de atendimento do Fomento Paraná tendo como atendente Marcos Roberto Alves Sampaio e auxiliar Nathan Maciel Viríssimo: é o local onde a população que necessita de crédito tanto jurídica como física (jurídica consegue de 03 a 20 mil reais e a física consegue até 1500). Nela contém o atendente para sanar dúvidas e fazer o empréstimo.
Sala para atendimento aos Micro Empreendedores tem como atendentes Bruna Kauana Martins e Nathan Maciel Viríssimo: ocorre o atendimento para sanar dúvidas, abrir empresa, emissão de nota fiscal, criação do cadastro do Brasil Cidadão, carteira de trabalho digital e CPF para estrangeiros.
Sala de para atendimento na Agência do Trabalhador tem como atendente Marcos Roberto Alves Sampaio e auxiliar Guilherme Bezerra Braga: consiste em atendimento ao público que precisa de trabalho, seguro desemprego e recebimento de currículos para encaminhamento a empresas.
Sala do Agente de Desenvolvimento tendo como atendente Marcos Roberto Alves Sampaio: onde elabora projetos para todos os setores do espaço.
Salas para Entrevista e Consultoria - com mesas, cadeiras, e arquivo para guardar matérias.
Metas a atingir:
I - Formalizar o máximo de trabalhadores informais, afim de proporcionar que eles tenham direitos assegurados.
II - Implantar a Campanha Municipal de Controle de fluxo de diário, fluxo de caixa e controle de estoque e visitar os MEIs periodicamente no município de Cafelândia/PR.
III - Propor regulamentação a população que trabalha de forma informal em nosso município.
IV - Propor concurso de competitividade de vitrines.
V - Propor aos restaurantes a ter a própria horta para economizar e cultivar de forma saudável, sendo assim os clientes saberá o que está consumindo.
VI - Propor a criatividade na montagem de vitrine de forma mais sustentável e reutilizar essa montagem com produtos que a própria natureza libera( galhos secos, folhas etc.)
VII - Propor que as empresas tenha mais engajamento em suas redes sociais e que envie para a Sala do Empreendedor postar em suas próprias redes sociais.
VIII - Propor gincanas e oficinas com as atividades desenvolvidas pelos empreendedores.
Cronograma
Físico:
Nosso ambiente contempla :
01- Recepção: onde conta cadeiras para que a população aguarde para ser atendido, ambiente climatizado, iluminação adequada, bebedouro de água filtrada e com entrada para cadeirante, com faixa de pedestre para fácil acesso ao espaço.
02 - Sala Posto de atendimento do INSS, compondo de mesa, armários para arquivos, computadores, telefone e impressora.
03 - Sala de atendimento no Fomento Paraná, contém cadeiras, mesas, computador, impressora e telefone;
04 - Sala para atendimento dos Empreendedores, contém computador, mesas, cadeiras, arquivos, telefone fixo, painéis explicativo e celular corporativo para atendimento por WhatsApp.
05 - Sala de para atendimento na Agência do Trabalhador equipada com
duas mesas, duas cadeiras, arquivos, uma impressora e telefone.
06 - Sala do Agente de Desenvolvimento possui cadeiras confortáveis mesa, computador e notebook.
07 - Salas para Entrevista e Consultoria - com mesas , cadeiras, e arquivo para guardar matérias.
08 - banheiro: um para os funcionários e dois para o público um feminino e um masculino os dois tem entradas para cadeirantes.
09 - Cozinha tem como atendente as necessidades - tem geladeira, armário, micro-ondas, pia e utensílios com o garrafa de chá, café, pratos, garfos, xícaras etc.
A equipe de trabalho é composta por 3 atendentes 01 agente de desenvolvimento e a zeladora, da Prefeitura Municipal de Cafelândia.
- Rol de Entrada (descrito anteriormente);
- Sala do INSS (descrito anteriormente);
- Sala do Fomento (descrito anteriormente);
- Sala do Empreendedor (descrito anteriormente);
- Sala da Agencia (descrito anteriormente);
- Sala do Agente de Desenvolvimento (descrito anteriormente);
- Sala de Consultoria e Entrevista (descrito anteriormente);
- Banheiros (descrito anteriormente);
- Cozinha (descrito anteriormente);
- Materiais de consumo e limpeza;
Financeiro:
Recursos disponibilizados pela Prefeitura e Sebrae.
Orçamento:
Além dos recursos públicos utilizados para o projeto, Estamos tentando transformar os DAS impressos na Sala do Empreendedor em debito automático . Dessa a forma o total de folhas utilizadas diminuiria, Os processos enviados para a Prefeitura foi elaborado novamente para evitar o desperdício de folhas, Está sendo explicado como fazer nota fiscal pelo computador e celular e mostrado e que pode ser enviado por e-mail e whatsapp , Com a LEI 51 diminui a emissão e alvarás, Atendimento via Whatsapp diminui a conta do telefone.
Beneficiários Diretos:
Toda a população que tem vontade de empreender junto a Sala do Empreendedor. Neste local converge de ações e atividades do poder público
municipal que deve centralizar determinados fluxos de processos, relacionados ao
empreendedorismo local. Faz-se necessário, contudo, pontuar que a Sala do Empreendedor
ultrapassa a finalidade de ser tão somente um espaço físico centralizador de serviços públicos,
ao contrário, se constitui uma estratégia que visa desburocratizar e conferir agilidade aos
procedimentos administrativos que impactam no dia a dia dos negócios e da vida empresarial nos
municípios. Carrega em si, portanto, um conceito de aglutinação de serviços, de integração e
agilidade nos processos burocráticos, sendo, antes de tudo, um espaço de soluções à disposição
do empreendedor. Podemos, então, elencar como diretrizes gerais desse espaço que se caracteriza
como uma nova forma de prestação de serviços públicos:
Realizar atendimento presencial (em um primeiro momento) e pela internet;
Prover unicidade do processo de inscrição, alteração e baixa de empresas;
Simplificar, racionalizar e uniformizar requisitos;
Estabelecer instrumentos de articulação e integração das ações do Estado e dos municípios.
É na Sala do Empreendedor que deve ser feito o acompanhamento dos trâmites do processo do
empresário ou demandante do serviço, ancorado pela Lei Geral da ME e EPP (LC 123/2006), em seu
artigo 4º:
Art. 4º Na elaboração de normas de sua competência, os órgãos e entidades
envolvidos na abertura e fechamento de empresas, dos 3 (três) âmbitos de governo,
deverão considerar a unicidade do processo de registro e de legalização de empresários
e de pessoas jurídicas, para tanto devendo articular as competências próprias com
aquelas dos demais membros, e buscar, em conjunto, compatibilizar e integrar
procedimentos, a fim de evitar a duplicidade de exigências e garantir a linearidade
do processo, da perspectiva do usuário.
Beneficiários Indiretos:
Toda a população da micro região e do município .
Resultados:
População entrando na formalidade.
Diminuição de casos de sonegação de impostos.
Diminuição de falências e aumento de planejamento em marketing, financeiro , econômico e contábil.
Melhoria através do empreendedorismos.
