Gestão por Bacias Hidrográficas: Empreendedorismo socioeconômico e ambiental em busca do desenvolvimento sustentável
Ano / Edição: 2020
Município: Ubiratã
Função de Governo: Gestão Ambiental
Diagnóstico
Preservar a natureza é uma necessidade urgente: atividades produtivas, a sustentabilidade do planeta e a geração de energia hidrelétrica precisam caminhar em harmonia.
Em Ubiratã, visando atender essas premissas, surgiu a necessidade de se implantar atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural e conservação da biodiversidade, atrelados a todas as atividades humanas do município, seja a produção agropecuária ou na geração de resíduos urbanos.
Sabe-se que o Rio Piquiri, que banha o território de Ubiratã e sendo um dos principais afluentes do Rio Paraná, é considerado um importante berçário para a piracema de peixes nobres em extinção que povoam o Lago de Itaipu: São pintados, dourados, piapara, pacu e piauçu que tem no rio o seu ambiente natural para a reprodução.
Além disso, o Rio Piquiri precisa ser preservado de assoreamento e enchentes, pois também o reservatório do Lago de Itaipu corre o risco de assoreamento, comprometendo a geração de energia elétrica no futuro. Existe, portanto, a necessidade de se consolidar um trabalho junto aos produtores agropecuários em toda a sua extensão para que retenham as águas das chuvas e evitem que terras sejam levadas para o leito do rio. E também nas cidades localizadas nas bacias hidrográficas dos afluentes do Rio Paraná, existe a necessidade de redução de lixo e reaproveitamento de materiais recicláveis, para se evitar que sejam levados pelas enxurradas e poluindo os rios dessas bacias.
Como reflexo dessas ações, tem-se a expectativa de preservação das riquezas, pois quando se evita a degradação do solo e sua fertilidade natural, melhora-se a produtividade das lavouras; e também com a reciclagem de materiais, as associações de catadores também serão beneficiadas.
Descrição
A gestão por bacias hidrográficas, para o município de Ubiratã, contribuiu de maneira fundamental para que, através das obras e serviços realizados, fortalecesse a consciência de todos os cidadãos pela necessidade que temos em preservar o meio ambiente e valorizar a gestão por bacias, cuidando das nossas estradas, propriedades rurais e reaproveitamento de recicláveis.
Objetivos
Gerais:
Implementar um conjunto de atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural, conservação da biodiversidade e fortalecimento da agropecuária (aquicultura) no Município de Ubiratã, em parceria com a Itaipu Binacional.
Específicos:
Promover a preservação Ambiental, com construção de cisternas, Unidade de Valorização de Recicláveis e práticas conservacionistas
Realizar a contenção das águas pluviais;
Incentivar a recomposição das matas ciliares;
Evitar o assoreamento do rio Piquiri e afluentes;
Implementar atividades previstas nas bacias hidrográficas Água do Palmito, Interbacia IX do Rio Tricolor, Ribeirão Água Grande I, Ribeirão Três Olhos III, IV e V e adjacências no município de Ubiratã - PR.
Metas a atingir:
Construção de 07 cisternas para reaproveitamento da água das chuvas;
Construção da UVR - Unidade de Valorização de Recicláveis;
Pavimentação poliédrica em estradas rurais – 100 km até 2021;
Cascalhamento em estradas rurais – meta 300 km até 2021;
Lama asfáltica sobre pedras irregulares para o Consórcio Piquiri – Meta 10 km até 2021;
Construção de 20 casas de interesse social, até 2020, para remanejamento de famílias em área de risco social e ambiental;
Cronograma
Físico:
2017 - Assinatura do convênio com a Itaipu Binacional – R$ 2.605.000,00;
2018 – Assinatura de convênios com o Governo do Estado do Paraná;
2018 a 2020 - Realização das atividades
2020 a 2021 - Renovação convênio com a Itaipu Binacional – R$ 2.890.000,00
Financeiro:
1o. convênio com Itaipu Binacional - R$ 2.605.000,00
2o. convênio: 20 Casas de interesse popular - R$ 1.436.771,64 (Itaipu: R$ 1.275.592,43 + Prefeitura Muro de arrimo: R$ 161.179,21);
3o. Convênios com o Governo do Estado: mais de R$ 5.000.000,00;
4o. Novo convênio com Itaipu Binacional - R$ 2.890.000,00
Orçamento:
R$ 5.495.000,00 + R$ 7.581.000,00 com Itaipu Binacional
Beneficiários Diretos:
Produtores rurais e também a população em geral. - 30.000 pessoas
Beneficiários Indiretos:
Toda a população de Ubiratã está sendo contemplada com as ações desse programa - 30.000 pessoas
Resultados:
Pedras Poliédricas - 12 km de pavimentação por pedras poliédricas (Estradas João Pereira, Amazonas e aterro sanitário), entre 2017 e 2020;
Construção de um barracão para a UVR - Unidade de Valorização de Recicláveis com equipamentos;
Recuperação e proteção de 30 nascentes;
55 km de estradas rurais cascalhadas
02 cisternas de 20.000 litros para captação de água das chuvas e mais 04 em construção