O Município de Cerro Azul possui mais de 60 itinerários de transporte de escolares e a maior parte desses itinerários são prestadores de serviços terceirizados. Transportamos em média 600 alunos por dia e estamos em um município em que não existe transporte escolar particular. antes do projeto, o valor médio pago por Km era de R$ 00000 e hoje o valor médio pago por Km está em torno de R$ 00001. O mais interessante que além de estarmos pagando mais em média para cada Km percorrido, todo o recurso que é pago hoje vai realmente para o transportador, o que anteriormente não acontecia.

Inicialmente capacitamos os transportadores para que soubessem o que é uma MEI e suas vantagens e também suas responsabilidades; em seguida, capacitamos os MEI's para estarem preparados para participarem de processos licitatórios e então lançamos o edital rigorosamente dentro dos critérios legais e ao em vez de contratarmos uma única empresa que subcontrataria nossos transportadores por um valor muito aquem do que a empresa recebia da Prefeitura e ainda sem sequer nenhum contrato de prestação de serviço e sem direitos trabalhistas, totalmente na informalidade, preferimos contratar individualmente através de MEI's prestadores de serviços oferecendo o mesmo trabalho, com um custo menor para a Prefeitura e ganhando mais, é realmente difícil de mensurar o tamanho do impacto positivo social e econômico que estamos percebendo.

Gerais:

Melhorar a prestação de serviço de transporte escolar e melhorar a qualidade dos índices da educação em nosso município.

Específicos:

Melhorar a geração de emprego e renda no Município; eliminar a informalidade no transporte escolar; melhorar a condição de trabalho dos nossos transportadores escolares; melhorar a renda dos nossos transportadores de escolares; melhorar a qualidade na prestação de serviços de transporte de escolares no município. Melhorar a prestação de serviço do transporte de escolares no Município, pois em Cerro Azul, ou se tem um transporte escolar de qualidade ou não se tem educação;

Metas a atingir:

Reduzir a evasão escolar em Cerro Azul melhorando a prestação de serviço de transporte escolar.

Físico:

* Um mês para organizar e realizar a capacitação sobre o que é uma MEI;
* Um mês para organizar e realizar a capacitação dos MEI's para participarem em licitações;
* Dois meses para a realização da Licitação do transporte escolar.

Financeiro:

* previsão financeira deve ser a mesma já programada para o transporte escolar.

Orçamento:

Financiamento público – Aproximadamente R$ 1.580.000,00

Beneficiários Diretos:

Toda a comunidade escolar, Prefeitura Municipal, transportadores escolares e especialmente alunos.

Beneficiários Indiretos:

Familiares, contadores do município, prestadores de serviços técnicos administrativos, etc.

Resultados:

Percentuais comparativos dos índices de evasão escolar e frequência escolar;
Aumento na renda dos transportadores;
Eliminação da informalidade no serviço de transporte escolar.

Documentos Anexados: