PGP-PR - Banco de Projeto

Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor

Ano / Edição: 2019
Município: Ivaí
Função de Governo: Agricultura

Administração Indireta:

Não.

Diagnóstico

Criado na Gestão de 2005 a 2012 pelo Prefeito Idir Treviso, o Programa de Apoio ao Agricultor veio ser elaborado com a finalidade de auxiliar e apoiar o pequeno agricultor familiar com incentivos as atividades agrícolas, sendo em especial a doação de sacas de milho e transporte gratuito de calcário da mina até as propriedades rurais.
O Programa foi estabelecido pela Lei municipal de nº 812/2007 que regulamentou as regras que definem os seus benificiários.
O objetivo principal foi de incentivar, apoiar e fixar os pequenos agricultores do Município.

Descrição

Tendo como base o fortalecimento da agricultura familiar instaurou-se o presente programa, levando em consideração a continuidade durante os anos. Além disso, considera o relevante trabalho da agricultura na formação da economia local. A fim de “coibir” o êxodo rural e fixar a permanência saudável dos pequenos agricultores, medidas com esta, em forma de política pública foram (são) instauradas para benefício da comunidade em geral.

Objetivos

Gerais:

Valorizar o pequeno agricultor familiar através do incentivo e execução do PROAGRI.

Específicos:

Incentivar, apoiar e fixar os pequenos agricultores do Município na agricultura familiar.
Realizar doação de sacas de milho e transporte gratuito de Calcário.
Promover o desenvolvimento da agricultura familiar.

Metas a atingir:

Beneficiar cerca de 800 pequenos agricultores da agricultura familiar.

Cronograma

Físico:

Atender 600 produtores da agricultura familiar com sacas de milho e 200 produtores com transporte de calcário.

Financeiro:

O preço máximo estimado por pacote de milho é de R$ 175,00, totalizando R$ 105.000,00, e o transporte de calcário definido em R$ 120.000,00.

Orçamento:

Previsto R$ 175.000,00 para Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita e as possíveis excessos com fonte livre. Vale destacar que nem todo o licitado será requisitado, pois é requisitado conforme listagem de cadastrado anual.

Beneficiários Diretos:

Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar.

Beneficiários Indiretos:

Agricultores, Economia Local e regional, Município, Familiares e demais envolvidos com as atividades.

Resultados:

Em 2017 foram 1.000 famílias beneficiadas com sacas de milho; em 2018 foram 600 famílias receberam sacas de milho e foi licitado 600 para o ano de 2019. Em 2017 foi licitado serviços de transporte de 2.000 toneladas de calcário; em 2018 contratação de serviços de transporte de 2.000 toneladas de calcário e 2019 contratação de serviços de transporte de 2.000 toneladas de calcário.