ITBI ON-LINE
Ano / Edição: 2019
Município: Maringá
Função de Governo: Administração
Administração Indireta:
Prefeitura do Município de Maringá
Diagnóstico
Antes da implantação do projeto o requerimento era feito pessoalmente pelo contribuinte na Praça de Atendimento do Paço Municipal e a proposta trazida é que essa solicitação fosse realizada através da internet. Assim, o contribuinte solicita o serviço desejado do ITBI, envia os documentos necessários, aguarda a análise dos servidores responsáveis e retira no portal o resultado do pedido, seja a guia de emissão com código de barras para pagamento, o laudo de avaliação, etc.
Para que se possa demonstrar a importância do Projeto e a necessidade de otimização e automatização do mesmo, levantamos os seguintes dados:
a) Em 2017, foram abertos 18.582 pedidos de ITBI e laudos de avaliações;
b) No ano de 2017, a Gerência de Tributos Imobiliários emitiu R$ 59.351.963,98 guias de recolhimento do ITBI e arrecadou R$ 41.907.322,55 reais.
Descrição
Com a implantação do ITBI online a solicitação de guia é realizada através da internet. Assim, o contribuinte solicita o serviço desejado do ITBI, envia os documentos necessários, aguarda a análise dos servidores responsáveis e retira no portal o resultado do pedido, seja a guia de emissão com código de barras para pagamento, o laudo de avaliação, etc.
Objetivos
Gerais:
Economia de tempo de deslocamento dos contribuintes até a Praça de Atendimento da Prefeitura, Agilidade na emissão das Guias de ITBI e redução no numero de impressão de documentos.
Específicos:
Desburocratizar e agilizar os Pedidos de Emissão de Guia de ITBI
Metas a atingir:
No primeiro ano emitir 70% das guias online, no segundo ano 90% e no terceiro ano 100% de guias em formato online.
Cronograma
Físico:
Conforme relatório anexo.
Financeiro:
A implementação da ferramenta não gerou custos adicionais ao município, pois o contrato junto a em´presa que fornece o sistema cobre melhorias gerais.
Orçamento:
As despesas correram por conta do contrato pre-existente com a empresa de informática, sem custos adicionais.
Beneficiários Diretos:
População em geral: cerca de 12 mil pessoas ano e a própria prefeitura (cerca de nove servidores que trabalham diretamente nessa área).
Beneficiários Indiretos:
Os servidores da prefeitura com a redução da demanda por servidores na Praça de Atendimento e Secretaria de Fazenda. A população em geral que não precisa se deslocar até a prefeitura, reduz custos com deslocamento, estacionamento e copias de documentos.
Resultados:
Reduzir o tempo de emissão de guia de ITBI no processo físico que era de 5 dias úteis para 2 dias úteis, ou seja, reduzir em 60% o tempo de emissão de guias.