É evidente a situação de vulnerabilidade de alguns espaços territoriais que são acometidos por problemas de infraestrutura, falta de mobilidade, segurança, de espaços esportivos e culturais, vandalismo, redução dos espaços verdes e o descarte incorreto de resíduos. Nesse sentido o projeto foi implementado para dar respostas a estas e outras demandas. O propósito é aproximar as pessoas dos bairros onde vivem e incentivar os cidadãos a se tornarem agentes de mudanças para tornar a cidade mais humana, justa e equitativa. O projeto existe em 12 territórios e é modelo de sucesso por mobilizar a comunidade a serem protagonistas, quebrando paradigma de que o Estado é o único responsável por garantir a preservação dos espaços públicos e de melhorar a vida das pessoas. A cidadania faz-se da participação popular pois há inúmeras tarefas que podem e devem estar a cargo dos próprios cidadãos, que de forma organizada identificam necessidades e oportunidades e juntos buscam atingir seus objetivos.

O TERRITÓRIO CIDADÃO visa a mudança rápida e eficiente de uma determinada região ou bairros, para adequação a novos conceitos urbanísticos, que em um primeiro momento deve objetivar a construção de um Sistema de Atualização Automática dos Diagnósticos Comunitários; considerando Aspectos Físicos, Topográficos, Habitacionais, Sociais e Outros, e na sequência, a implementação de Ações Integradas de todas as áreas da administração pública em um curto espaço de tempo, para rápida mudança do perfil do território trazendo desenvolvimento e equalização com padrões de outras áreas mais desenvolvidas do município.

O território representa muito mais do que o espaço geográfico. Assim, o município pode ser considerado um território, mas com múltiplos espaços intraurbanos que expressam diferentes arranjos e configurações socioterritoriais. Os territórios são espaços de vida, de relações, de trocas, de construção e desconstrução de vínculos cotidianos, de disputas, contradições e conflitos, de expectativas e de sonhos, que revelam os significados atribuídos pelos diferentes sujeitos
(BRASIL, 2008, p. 54).

A perspectiva territorial que passa a ser buscada e incorporada pelo Município de Cascavel representa de forma relevante uma mudança de paradigma. Por um lado, observa-se a compreensão clara do território como resultado e produto de sujeitos que, em suas ações sociais, o produzem. Por outro lado, entretanto, restam questões a serem problematizadas, como a referência a município (unidade da federação), a espaços intra-urbanos (como se fora apenas uma subdivisão do primeiro e não uma escala de análise) e às suas articulações.

Conceito:
O conceito está diretamente relacionado às formas de organização e reorganização social, modos distintos de percepção, ordenamento, reordenamento em termos de relações com o espaço, ampliando a cobertura de serviços e propiciando uma proteção pró ativa nas ações.
Nessa perspectiva é que se insere a importância e a valorização do fortalecimento do território pensado como localização e como elemento para efetivação do acesso aos bens e serviços públicos e ou coletivos.

Área de abrangência:
Corresponde à área de responsabilidade de atuação da administração municipal baseada em critérios de acessibilidade geográfica e de fluxo da população que vai além de divisão de áreas, limites e fronteiras determinadas em lei de modo a assumir e revelar, ao mesmo tempo, seu componente multiescalar, conhecendo e trabalhando em múltiplas escalas geográficas como estratégia analítica e de ação compreendendo como afirmaram Koga e Nakano (2005), que diferentes segmentos da população podem apresentar configurações muito distintas a depender do lugar/lugares onde se encontram e onde se concretizam como sujeitos coletivos de ações político-territoriais, ao que se pode acrescentar: em múltiplas escalas, na medida em que estas ações e lugares se manifestam a partir de escalas local, urbana, rural, regional, nacional e até global.

Critérios:
Reforçadas as questões anteriores em especial de quando se trata de conceber o território a partir de relações sociais e geográficas, colocando ênfase nos próprios processos de produção e reprodução social que se articulam em determinantes múltiplos (econômicos, culturais, políticos, sociais), considerando a heterogeneidade e a desigualdade sócio-territorial presente não somente em nosso município mas também em nosso Estado e todo o nosso País, este processo trata de identificar os problemas concretos, as potencialidade e as soluções, a partir de recortes territoriais baseados em critérios a fim de se evitar demandas e ou necessidades genéricas de cada território demarcado, destacando:
• Geográficos: distância a ser percorrida e obstáculos até chegar nas unidades de atendimento e ou serviços do município.
• Funcional: tipos de serviços, horário de funcionamento e qualidade.
• Cultural: costumes, tradições, crenças.
• Econômico: tornar disponíveis a totalidade dos serviços ao maior número de cidadãos.
• Social: pertencimento, zelo e cuidado pelo patrimônio publico e ou coletivo.

Gerais:

O estabelecimento dessa proximidade proporciona uma maior compreensão das relações estabelecidas pela Política de Gestão aplicada nos e entre os territórios em sua totalidade e não apenas nos considerados de risco e vulnerabilidade social.
[...] chamamos de vulnerabilidade ante a pobreza ou a exclusão social as situações que surgem quando as configurações de recursos que controlam e podem movimentar os municípios não são suficientes para aproveitar as estruturas de oportunidade de acesso ao bem estar.
Kaztman e Filgueira (2006, p71)

O Programa de Territorialização – TERRITÓRIO CIDADÃO visa a mudança rápida e eficiente de uma determinada região ou bairros, para adequação a novos conceitos urbanísticos, que em um primeiro momento deve objetivar a construção de um Sistema de Atualização Automática dos Diagnósticos Comunitários, Aspectos Físicos, Topográficos, Habitacionais, Sociais e Outros, e na sequência, a implementação de Ações Integradas de todas as áreas da administração pública em um curto espaço de tempo, para rápida mudança do perfil do território trazendo desenvolvimento e equalização com padrões de outras áreas mais desenvolvidas do município.
A Administração Pública precisa dar mais apoio e incentivos para admissões formais nas atividades de Comércio, Construção Civil, Transporte Terrestre, Atividades de Atenção à Saúde Humana, Educação, Segurança Comunitária, Fabricação de Alimentos, Agropecuária atuando de forma proativa na vulnerabilidade social do município.
A abordagem da vulnerabilidade social mostra-se relacionada ao acesso ao bem estar social que os autores acima citados denominam de “estruturas de oportunidade de acesso ao bem estar”.
O reconhecimento socioterritorial da vulnerabilidade social exige além da implementação do processo de territorialização por parte do município, investimentos em parcerias, estruturação e informatização para a produção de informações mais desagregadas sobre a realidade socioeconômica, política e cultural.

Específicos:

Garantir a transformação eficiente de uma determinada região ou bairro, adequando a novos conceitos urbanísticos de forma a contribuir com a Agenda 2030, principalmente no tocante ao ODS11 “Cidades e Comunidades Sustentáveis”;
Promover capacitação, profissionalização e o desenvolvimento de ações integradas das políticas públicas, de forma a promover a mudança do território, viabilizando processos de admissões formais e trazendo desenvolvimento e equalização com padrões de outras áreas mais desenvolvidas do município;
Promover a cidadania e o protagonismo social, na medida em que o projeto ocorre a partir do real envolvimento das comunidades nas quais é implementado, ocasionando a mudança de cultura para “é coisa de todos” e, portanto todos são responsáveis pelo cuidado do espaço onde vivem.

Metas a atingir:

Implementação dos 12 territórios previstos, conforme ANEXO.

Físico:

Foram criados em Cascavel com base nos critérios já mencionados, territórios de aproximadamente 15 a 40 mil moradores delimitados entre um território e outro, permitindo assim uma administração descentralizada e participativa, em que será conhecida a realidade e as necessidades de cada território.
Essas características serão aproveitadas para promover o desenvolvimento do comércio, indústria, cultura, esporte, melhorando a saúde, a segurança pública, a educação e num todo a infraestrutura local e qualidade de vida da população.
Cada território terá uma infraestrutura própria, contendo escolas, CMEIs, Unidades de saúde (UBS e USF), sala de reuniões e eventos, espaço da cidadania, pórticos em suas principais entradas, com sinalização em ruas, regularização de calçamento, acessibilidade, iluminação rebaixada, câmeras de segurança, central de monitoramento, praças e áreas de lazer, esportivas, culturais e ambientais, readequando estruturas existentes e implementando novas estruturas que venham criar facilidades e utilidades à população.

Equipe Matricial

Na prevenção, a finalidade das estratégias é reduzir a probabilidade de produção de riscos adversos, as quais ocorrem, portanto, antes que se produzam os riscos. Tais estratégias envolvem política macroeconômicas, de regulação, de meio ambiente, de educação, de prevenção de epidemias, entre outras. Na perspectiva preventiva da proteção social, as medidas envolvem a redução dos riscos de desemprego, de subemprego e de baixos salários, por exemplo. Na mitigação, as intervenções voltam-se para a redução dos efeitos de riscos futuros e, portanto, tais estratégias situam-se antes da produção dos riscos, à medida que buscam reduzir a repercussão ou os efeitos dos eventos de riscos, caso ocorram. Trata-se de medidas ex ante, que buscam reduzir o impacto do risco, caso este se materialize. Envolvem, entre outras ações, a diversificação da renda, o que significa acesso a gama mais ampla de ativos e mecanismos formais e informais de seguros. Uma vez que os eventos tenham ocorrido, o objetivo é enfrentar os riscos (grifos dos autores).
Alwang, Siegel e Jorgensen (2001, p. 3)

Segundo Alwang, Siegel e Jorgensen (2001, p. 3) é possível dar respostas aos riscos, basicamente, de duas formas, antes ou depois da ocorrência do evento de risco.
Diante deste entendimento, é importante destacar que as situações de risco e vulnerabilidade ocorrem de forma diferenciada em cada território analisado, dada a heterogeneidade existente em Cascavel, no Paraná e no Brasil, e que cada território tem suas especificidades e particularidades.
Buscando dar respostas de forma antecipada aos riscos e necessidades de cada território as ações serão Inter setoriais e integradas para escolas, CMEIS, esporte e lazer, unidades de saúde (UBS, USF), cultura, comunicação e segurança. Infraestruturas com projetos modernos, ecológicos e auto-sustentáveis coordenadas por uma Equipe Matricial que é formada por um colegiado contendo todos os Gestores do Município de Cascavel.
A dimensão territorial implica em tratar a cidade e seus territórios como chão das políticas públicas (KOGA, 2003), o que significa um deslocamento para além da setorialidade adotada tradicionalmente, no sentido de abranger o trabalho em rede dos serviços públicos e privados, com destaque para a estrutura administrativa do Município, que devem se organizar nos territórios onde as diversas comunidades vivem e tecem seu cotidiano.

Demandas
O acesso à informação e a produção de conhecimento são elementos chave para o desenvolvimento econômico e social de regiões, territórios e grupos sociais. A necessidade de aumentar a capacidade de obter informações é parte do capital relacional dos indivíduos e grupos, o que sugere que as transformações na sociedade dependem das redes existentes entre os indivíduos de um determinado grupo e atores localizados em diferentes espaços geográficos, ou seja, da dimensão da capacidade de cooperação de certa comunidade.
Isto implica que investimentos para a ampliação das redes de trabalhos cooperativos pressupõem retornos ou benefícios, servindo de base para o desenvolvimento social.
Se informação, conhecimento, ciência e tecnologia são elementos fundamentais para o desenvolvimento, além de serem construções sociais, não resultam da ação isolada dos indivíduos, mas do trabalho coletivo. A construção de redes para o levantamento de demandas e necessidade de cada território necessita de intervenções permanentes em uma dada região delimitada como território e deve ser considerada um importante aspecto da análise de desenvolvimento social, sobretudo pelo fato de que estas ações de levantamento de demandas e necessidades podem se tornar um veículo eficaz na produção de retornos e benefícios mútuos para todos os envolvidos.

Conselho Territorial
O objetivo do Conselho Territorial Consultivo é estabelecer um canal de comunicação direto e permanente entre as comunidades dos Bairros de Cascavel, integrantes do Território em implantação, buscando discutir assuntos e soluções de interesse comum, com ênfase nos aspectos relacionados ao pertencimento local, segurança, saúde, educação, desenvolvimento urbano, geração de emprego, preservação dos bens públicos e meio ambiente, contribuindo para a promoção do desenvolvimento social e econômico dos moradores de cada bairro integrante do Território.
O Conselho Territorial é um fórum de caráter consultivo e, por natureza deve buscar a melhoria contínua na comunicação entre a Comunidade e a Administração publica Municipal. Pode e deve atuar como veículo através do qual a Comunidade possa, construtivamente, encaminhar suas preocupações, e desenvolver ações e meios para busca de soluções em relação a temas e questões pertinentes aos objetivos do território e é desejável um equilíbrio numérico entre as representações das comunidades.
A Administração Pública Municipal será representada pelo Coordenador Geral do Setor Território Cidadão e pelos membros que compõem a Equipe Matricial com a atribuição de conduzir juntamente com os membros conselheiros das comunidades, o monitoramento e a melhoria continua do processo de atuação da estrutura administrativa e executiva do município

Sensibilização
A sensibilização é uma ferramenta fundamental para a mudança comportamental relativamente ao ambiente em que se vive. Sensibilizar é procurar atingir uma predisposição da população para uma mudança de atitude. Mudar atitudes requer educação, apresentando os meios da mudança que conduzam à melhor atitude, ao comportamento adequado perante o território.
Por vezes têm se dedicado tempo e esforço com a sensibilização na tentativa de que as pessoas mudem a atitude em relação ao ambiente externo, mas poucos vêm se ocupando da educação para o autoconhecimento: corpo, emoções, palavras, relacionamentos, pensamento, sentimentos, caráter. Para Munhoz (2004) essa forma de fazer educação é consequência da cultura da aparência.
A necessidade de “conscientizar para a cidadania” ou “sensibilizar para o convívio” são os objetivos principais das ações de sensibilização nos territórios.
Conscientizar e sensibilizar são questões que merecem destaques para a rápida mudança que queremos promover nos territórios. A sensibilização é uma etapa inicial da abordagem necessária para todos os levantamentos em relação as demandas e necessidades de cada território bem como para coleta de dados que nortearão os indicadores de desenvolvimento de cada localidade.
A formação da consciência crítica coletiva é a base de sustentação para a produção de uma nova organização social onde não se negue o “ser-mais” humano. Foi com esta compreensão que sentimos a necessidade de realizar estes processos de sensibilização, porem, atrair a população para estes espaços é o desafio inicial, pois é um trabalho coletivo voltado para a conscientização da sociedade sobre os problemas que ocorrem no meio ambiente em que vivem e quais os serviços e bens públicos disponíveis dentro do seu território.
Dentre as estratégias para este processo esta a realização de eventos que tem por objetivo atrair o cidadão para conscientizar e ao mesmo tempo coletar dados em relação ao ambiente e condições em que vivem, registrando que esta cada vez mais difícil tirar as pessoas de dentro de suas casas para atividades coletivas e ou comunitárias dada ao descrédito que ações pouco efetivas historicamente eram realizadas.
A sensibilização é o passo inicial, a informação necessária para despertar (“abrir”) a consciência dos sujeitos para determinados problemas e possíveis soluções em seu território, por esta razão necessitamos insistir neste processo a fim de atrair e pensar sempre novas formas de sensibilização e conscientização com o objetivo central de melhoria de vida das pessoas em cada território.
Com base nas experiências já desenvolvidas durante todo o processo de territorialização no município até o momento e considerando fatos e eventos ocorridos em inúmeras outras localidades, obteve-se êxito em atrair a comunidade para atividades de sensibilização, conscientização, promoção em saúde, educação e de assistência social as atividades que classificamos e abaixo destacamos:

Infraestrutura:
Áreas cobertas para proteção de Sol ou chuva; e ou
Tendas abertas de dimensão 10x10;
Stands externos climatizados ou espaços comunitários abertos em suas laterais;
Banheiros químicos para uso do publico;
Palco grande em estrutura de ferro, com guarda corpo
Arquibancadas e ou cadeiras de PVC em especial para o publico idoso;
Mesas de PVC para múltiplo uso;
Gerador de energia;
Sonorização adequada;
Iluminação;
Projeção;
Comunicação Visual;

Promoção e Prevenção em Saúde:
Odontologia, promoção em saúde bucal;
Nutrição, orientações e praticas alimentares saudáveis, obesidade;
Testes de Hipertensão, diabetes;
Ações de orientação e prevenção de doenças parasitológicas, Infecto parasitarias, Vigilância ambiental e zoonoses;
Terapia Manual com massagem de relaxamento muscular;
Ações de orientação em Oftalmologia, acuidade visual;
Outras ações de prevenção e ou promoção em saúde relevantes ao território.
Estas ações atraem maior publico quando realizadas em unidades móveis e ou estruturas temporárias montadas para este fim.

Assistência Social/Cidadania
Palestras de Desenvolvimento pessoal, motivacionais, de inclusão, diversidade, etc;
Mini cursos de Maquiagem e cabelo incluindo cabelos afro, Comunicação e atendimento, Informática básica, uso de smartphones, técnicas de redação, orientações vocacionais, comunicação escrita, desenvolvimento da criatividade com mapas mentais, empregabilidade e mercado de trabalho, modelagem e henna para sobrancelhas, economia doméstica, técnicas de oratória, como se portar em uma entrevista de emprego, customização e reciclagem, etc.;
Corte de cabelo para população em vulnerabilidade social;
Orientação para e ou expedição de documentos;
Orientações jurídicas e profissionais de diversas áreas;
Estas ações de resgate da Cidadania, como corte de cabelo, acesso a regularização de documentos pessoais, oportunidades de emprego e qualificação profissional atraem maior publico quando realizadas em unidades móveis e ou estruturas temporárias montadas para este fim.

Educação, Cultura e recreação
Palestras voltadas a prevenção e combate a evasão escolar de crianças, jovens e adultos;
Atividades de expressão do cidadão como concursos de oratória, apresentações de paródias, recital de poesias, exposição de fotografias, etc;
Palco aberto para uso dos artistas locais, administração municipal e comunidade em geral;
Fomento da cultura local com apresentações temáticas de acordo com a vocação de cada território (capoeira, Rock, sertanejo, Musica popular, coral, Taiko, hip hop, breakdance, graffitti, etc);
Atividades recreativas pensadas para as crianças, para os adolescentes, para os adultos, para os idosos e para todos. (xadrez gigante, basquete gigante, vôlei gigante, brinquedos infláveis, camas elásticas, artesanato, brincadeiras de roda, jogos de tabuleiro, brincadeiras de rua, de roda, ciranda, atividades laborais, etc).

Período do evento
Promover um evento, em especial quando se trata de sensibilização da comunidade, exige planejamento, de preferência feito com o máximo de antecedência, para que toda a equipe esteja preparada para eventuais contratempos. Além disso, existem diversos fatores que devem ser considerados na hora de programar estes eventos, como o local, a quantidade de pessoas, o tema, os serviços que serão necessários, entre outros.
Com base nestas atividades de sensibilização já desenvolvidas pelo Departamento Território Cidadão durante todo o processo desde sua criação no município até o momento, foi possível constatar que o período ideal para realização de eventos de sensibilização nos territórios devem preferencialmente acontecer no final da primeira e ou da segunda quinzena de cada mês.
Os dias da semana, também são um elemento importante neste processo de planejamento dos eventos, considerando que os dias úteis não são recomendáveis para agendar estas atividades, pois muitas pessoas não poderão comparecer em função do trabalho ou dos estudos. Neste sentido, os dias de melhor preferência para a realização dos eventos são sexta, sábado e domingo, com a montagem da estrutura iniciando de forma antecipada há estes dias.
Os horários para realização destes eventos devem considerar a necessidade de atender o maior numero possível de munícipes, ao mesmo tempo a necessidade de reparos e ou ajustes nas estruturas de atendimento durante os eventos, que podem ser realizadas no inicio da manhã, período de menor movimento no entorno do evento. As atividades devem ocorrer durante todo o dia iniciando por volta das 10 horas com encerramento por volta das 22 horas considerando as características locais de cada território bem como a programação ser relevante em especial para o período noturno.
Assim como os frequentadores do evento costumam observar a previsão do tempo para terem noção se o dia estará ensolarado, chuvoso, frio ou de qualquer outro tipo, é importante também deve se precaver ao planejar a data de eventos com base na previsão do tempo.
Importante registrar que de nada adianta organizar e planejar o evento de sensibilização da melhor maneira possível se o público alvo não sabe da sua existência. Diferente de grandes empresas e marcas, eventos de sensibilização não chamam seu público através de publicidade e propaganda em meios de massa, a divulgação é sempre muito dirigida para o público específico de cada território e por isso é necessário ter uma estratégia bem definida para que a mensagem chegue toda a comunidade.
Redes sociais, impressos, camisetas, bandeiras, carros de som, layouts padronizados são ferramentas importantes e necessárias para a boa divulgação das atividades de sensibilização nos territórios.
Resumindo, em relação ao período dos eventos de sensibilização o ideal dentro das experiências é que preferencialmente aconteçam no final da primeira e ou segunda quinzena de cada mês iniciando na sexta feira e encerrando aos domingos podendo iniciar por volta das 10 horas com programação até as 22horas e sempre caprichando na divulgação e na sua realização para bem atender a comunidade de todos os territórios.

Finalizando e como já citado, a sensibilização é uma ferramenta fundamental para a mudança comportamental relativamente ao ambiente em que se vive. Com estas atividades podemos abordar, sob diversos prismas, os principais traços, elementos e curiosidades sobre o que é produzido culturalmente nos territórios do município. Ao mesmo tempo com a sensibilização podemos crer que a Cultura Urbana e todo seu sistema de símbolos e signos, ritos, crenças e modo de vida que identificam um grupo ou comunidade social existentes nestes espaços urbanos pode ser maximizados.
Considerando que a cultura urbana não é uma expressão homogênea. Ela é resultado de diversas dinâmicas que ocorrem nas cidades e se molda conforme mudanças na própria sociedade.
Desta forma podemos oportunizar uma séria de experiências, vivências e exemplos de produção cultural urbana para refletirmos sobre o impacto destas em nossas vidas e em nossos territórios, moldando os serviços públicos para verdadeiramente atender as necessidades de cada comunidade de maneira real e não mais genérica.

Financeiro:

Custos para implantação:
1. Criação do Projeto - Sem custos
2. Equipe Matricial - Sem custos
3. Demandas - Custo com servidores R$ 10.000,00/mês (valor estimado)
4. Conselhos Territoriais - Custos com deslocamento R$ 1.000/mês (valor estimado)
5. Sensibilização - Infraestrutura R$ 15.000 pra 3 dias x 12 = R$ 180.000,00

Orçamento:

Ação: 2473 - Fomentar as Atividades do Território Cidadão
Total Orçado: R$ 1.436.782,00
Total Empenhado: R$ 1.125.160,94

Ação: 2484 - Adquirir equipamentos e material permanente para manter as atividades do Território Cidadão
Total Orçado: R$ 90.000,00 + Atualizações Orçamentárias
Total Empenhado: R$ 248.249,99

Beneficiários Diretos:

População de Cascavel

Beneficiários Indiretos:

População de Cascavel

Resultados:

Implantação de 12 territórios;
Melhoria da infraestrutura local com adequação a novos conceitos urbanísticos e diminuição de atos de vandalismo;
Desenvolvimento real do comércio, indústria, cultura e esporte nos Territórios;
Melhoria significativa dos indicadores de saúde, segurança pública e educação, dos quais destacamos:
Mudanças sociais e comportamentais nas comunidades onde o programa foi instalado, com visível melhoria da qualidade de vida da população;
Diminuição da vulnerabilidade social com elevação da auto estima dos moradores e do sentimento de pertencimento local.

Documentos Anexados:

- mapa completo.pdf

- TERRITÓRIOS para Comunidade sem video.pdf

- Orçamento 2018 Território Cidadão.pdf

- Orçamento 2019 Território Cidadão.pdf