Menção Honrosa 
Geo Guaíra
Ano / Edição: 2019
Município: Guaíra
Função de Governo: Administração
Administração Indireta:
Município de Guaíra
Diagnóstico
Para que decisões assertivas sejam tomadas, o gestor deve possuir dados confiáveis para sua decisão. No caso do zoneamento urbano de Guaíra há alguns anos estava defasado. A cidade cresceu, novos empreendimentos surgiram, novos loteamentos eram feitos e obras pelos quatro cantos da cidade estavam em execução, porém, este controle além de defasado era praticamente realizado de maneira manual, e estava sob guarda de poucos funcionários. Quando era necessário realizar algum planejamento urbano a demora era significante, pois não haviam dados suficientes, e os que existiam estavam a anos sem atualização. É fundamental para o Gestor conhecer como está a sua cidade, sabe-se que tem pouca acessibilidade nas calçadas, mas onde? quantas calçadas?, sabe-se que há lotes vagos, mas onde estão estes lotes?, quantos são e a quem pertencem?, quantas pessoas vivem quantas vistorias foram feitas? Esta e outras perguntas não tínhamos como responder prontamente. Nesta realidade, o município começou a buscar soluções para a melhora desta situação.
Descrição
O projeto consta em adquirir uma ferramenta para a gestão de planejamento urbano, conter todos os lotes existentes em seu território urbano, constando o seu proprietário, localização, tamanho, entre outras características relevantes. E na posse destes dados construir um mapa digital da cidade, com diversos mapas temáticos para identificar de maneira precisa as necessidades de cada localidade. Atualizar a base de dados dos imóveis para ajuste no IPTU, assim deixando a cobrança deste imposto de maneira correta e justa a todos, pois o último levantamento imobiliário realizado fora a dez anos.
Objetivos
Gerais:
O objetivo dos trabalhos é atualizar os dados dos imóveis, e identificar os residentes, como está o estado de conservação de cada rua, o estado de conservação de calçadas, identificar lotes abandonados e com risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti, postes de iluminação, entre outros para elaboração de um mapa digital com dados precisos e de utilidade pública, e atualizar a base imobiliária do setor tributário para a correta cobrança do imposto predial territorial urbano.
Específicos:
1) Possuir uma ferramenta para realizar o planejamento urbano.
2) Coletar todas as características relevantes do lote, imóvel, como acessibilidade, cercamento, tipo de construção, pavimentação, conservação entre outros.
3) Agir em conjunto com a secretaria de saúde para coletar os dados dos moradores.
4) Integrar os dados coletados pela saúde e criar mapas temáticos para visualização, como onde há risco de dengue, má conservação, pessoas com hipertensão, diabetes, gestantes, etc.
5) Criar mapas temáticos de acessibilidade, onde constará as adequações necessárias a serem realizadas.
6) Criar mapa temático de condição das calçadas, de lotes vagos, coleta de esgoto, vistorias realizadas, e outros.
7) Capacitar a equipe da secretaria de planejamento para manter atualizado a plataforma.
8)Liberar o acesso público à plataforma para consulta de viabilidade, consulta a informação dos lotes como tamanho, testada, tipo construção, ruas, etc.
Metas a atingir:
Na primeira etapa planejar e organizar a estratégia da implantação do projeto no segundo semestre de 2015.
No início de 2016 começar os trabalhos de visitas nas residências com as equipes formadas com finalização no fim deste ano.
No ano de 2017 criar os mapas temáticos com os dados coletados, atualizar a base da tributação e treinar a equipe da secretaria de planejamento para a atualização constante da ferramenta.
Em 2018 identificar e mapear os postes de iluminação pública e conter um histórico de cada um.
Cronograma
Físico:
Segundo semestre de 2015
- Realizar o trabalho de cartografia e mapeamento via satélite e ortofoto;
- Realizar levantamento dos dados existentes ;
- Preparar o BIC (Boletim de Informações Cadastrais) para receber as informações;
- Preparar o software com o mapeamento da cidade e integrar com o software de gestão tributário e saúde.
Ano de 2016.
- Visitar todos os 15 mil lotes do município, recadastrar seus moradores durante o ano de 2016.
- Conferir e atualizar a base tributária com os dados coletados para que no ano de 2017 o IPTU esteja em conformidade.
Ano de 2017.
- Lançar o IPTU de acordo com os dados levantados.
- Preparar o atendimento para possíveis reivindicações do contribuinte.
- Criar informativos para explicar o porque do aumento do imposto em algumas situações.
Ano de 2018.
- Implantar o módulo para iluminação pública.
Financeiro:
A implantação e coleta dos dados (Cartografia e visitas nas residencias) foram investidos o valor de R$ 485.000,00, sendo divididos em:
- R$60.000,00 para modelagem, desenvolvimento e implantação do sistema informatizado de informação geográfica WEB;
- R$ 389.000,00 para cadastramento e recadastramento imobiliário, incluso todas as despesas decorrentes da contratação de pessoal para a execução, e o deslocamento de viagens dentro do perímetro urbano e nas sedes urbanas na zona rural;
- R$3.000,00 para a Manutenção Mensal Corretiva e Adaptativa do Sistema, sendo estes para 12 meses custando o valor total de R$ 36.000,00.
Orçamento:
Projeto orçado em R$ 485.000,00
Beneficiários Diretos:
Gestão do Município e população em geral.
Beneficiários Indiretos:
A gestão do município, principalmente na Secretaria de Planejamento e Departamento de Tributação.
Interessados em abrir empresas, pois conseguem ver a viabilidade do local no mapa.
A população em geral, pois podem acessar a plataforma via site do município.
Resultados:
Com o GeoPortal que pode ser acessado na página do município pelo endereço http://www.guaira.pr.gov.br, o empreendedor interessado em se instalar no município pode verificar o zoneamento urbano e consultar as áreas que são permitidas o seu ramo de atividade, a consulta aos mapas temáticos é aberto ao publico bastando entrar na plataforma via site do município.
Foram visitados, identificados e recadastrados 15.104 lotes e 25.805 unidades.
O mapa digital permite que saibamos com precisão quais ruas estão pavimentadas, se possuem calçada, bueiros, galerias pluviais, se precisam de iluminação e se a arborização está dentro dos padrões.
Como demostrado nos indicadores, o aumento na arrecadação sobre o IPTU foi mais de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em seu primeiro ano após a implementação da ferramenta.
Com estes dados, os gestores públicos poderão avaliar a atual situação e propor a implementação de políticas voltadas ao interesse público em conformidade com a realidade do nosso município.
