Prêmio Gestor Público Paraná
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Ano / Edição: 2013
Município: Chopinzinho
Função de Governo: Educação
Diagnóstico
Durante a organização do plano de governo da administração municipal - gestão 2005/2008 - a população de Chopinzinho foi ouvida pela equipe e solicitou ações relacionadas à melhoria da qualidade de ensino no município. Entre as solicitações, a possibilidade de se ofertar educação em tempo integral para que o tempo ocioso de algumas crianças fosse ocupado com atividades educativas. Além disso, algumas famílias precisavam ter um local seguro para deixar os filhos enquanto trabalhavam fora
Descrição
É importante destacar a compreensão de escola que se deseja afirmar no município, qual seja: um espaço de crescimento e vida. Uma instituição organizada que visa à transformação e o desenvolvimento pessoal, respeitoso e cooperativo dos seus educandos. Também, encontra-se a serviço deles e envolve os diferentes segmentos da sociedade, afinal educação é dever da família, do Estado e da sociedade. Sendo a escola e a infância o lugar privilegiado para o desevolvimento de cenários e oportunidades educativas, que por sua vez potencializam a democratização do ensino e o pleno desenvolvimeto do ser na sua integralidade, planejou-se construir uma estrutura social realmente capaz de assumir e de se comprometer com o desenvolvimento integral da criança, compreendendo esta uma tarefa de todos (família, professores, comunidade escolar, sociedade). O municipio iniciou um projeto piloto em 2005, atendendo aproximadamente cem alunos. No ano de 2007 foi inaugurada uma escola para atender mais 130 alunos, sendo que nestas duas instituições todos os alunos permanecem o dia todo - turno único. A partir do ano de 2008 o projeto foi sendo expandido para as demais escolas, ofertando-se educação em tempo integral para os alunos que apresentassem interesse ou necessidade de permanecer o dia todo na escola. A administração municipal objetivou ofertar a modalidade em todas as escolas da rede e conseguiu efetivar o processo de implantação de educação em tempo integral no ano de 2012. Atualmente são onze escolas ofertando educação em tempo integral, sendo turno único ou turno e contraturno em algumas instituiçoes. Na zona rural existem núcleos de ensino onde as escolas são partilhadas - rede municipal e rede estadual. Neste ano a rede estadual iniciou também o processo de integralização do ensino com os alunos do 6º ano, dando continuidade ao trabalho da rede municipal. Uma grande parceria que demonstra um compromisso com o desenvolvimento integral da criança. De acordo com as orientações recebidas pela Secretaria Estadual de Educação, as instituições que atendem as séries iniciais do Ensino Fundamental não apresentam uma matriz curricular com carga horária definida especificamente por disciplinas porque se compreende que quando os alunos tem um professor regente trabalhando as disciplinas da Base Nacional Comum desenvolve-o de modo interdisciplinar e integrado. Considerando esta orientação, no município de Chopinzinho, as disciplinas da Base Nacional Comum são desenvolvidas em um turno e a Parte Diversificada no turno contrário. Porém, compreende-se a necessidade de trabalhar com um currículo que contempla conteúdos fundamentais à formação integral do educando e para que a organização do trabalho seja realmente de qualidade as atividades são planejadas em vários momentos, em conjunto pelos professores. As escolas de Chopinzinho desenvolvem atividades educacionais na modalidade Educação em tempo Integral de acordo com a seguinte organização curricular: no período da manhã (ou da tarde conforme organização da escola) são desenvolvidas as disciplinas da Base Nacional Comum: Arte; Ciências; Educação Física; Ensino Religioso; Geografia; História; Língua Portuguesa e Matemática e os respectivos conteúdos curriculares por um professor regente com formação em magistério, normal superior ou pedagogia. A disciplina de Educação Física é desenvolvida por professores que apresentam formação específica na área ou no turno contrário. O horário do almoço também é computado como carga horária de efetivo trabalho escolar porque é apresentado na proposta pedagógica curricular, sendo passível de controle de frequência e de responsabilidade de corpo docente habilitado, conforme Parecer nº 02/2003 CNE/CEB. No período da tarde (ou da manhã conforme organização da escola) são desenvolvidas a Parte Diversificada e os Componentes Curriculares (também chamados de oficinas pedagógicas), sendo que os conteúdos são trabalhados de forma complementar e interdisciplinar aos desenvolvidos na Base Nacional Comum, visando promover a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, a partir de um novo arranjo escolar que correlacione, tempo, espaços e disciplinas/atividades curriculares. Os alunos participam de oficinas pedagógicas como: arte, artesanato, música, flauta, violão, coral, teatro, dança, sapateado, dança gaúcha, complementação de língua portuguesa e matemática, língua estrangeira moderna - inglês e espanhol, meio ambiente, cooperativismo, literatura infantil, saúde e qualidade de vida, educação no trânsito, ginástica circense, psicomotricidade. As atividades esportivas e recreativas são realizadas em parceria com a Secretaria municipal de Esportes. As oficinas são organizadas de acordo com a necessidade e realidade da clientela onde a escola está inserida. Para considerar o valor da educação é importante analisar a infância em toda a sua dimensão, olhar todos os espaços sociais em que as crianças estão inseridas e como são compostos os espaços educativos. Desta forma as práticas educativas desenvolvidas na escola envolvem e analisam comportamentos, famílias, possibilidades, espaços, planejamentos pedagógicos, fenômenos sociais, físicos, políticos e culturais.
Objetivos
Gerais:
- Proporcionar uma educação voltada ao desenvolvimento integral do aluno, visando à aquisição de conhecimentos, habilidades e valores, elevando a qualidade do ensino e favorecendo a formação do verdadeiro cidadão
Específicos:
Oportunizar uma aprendizagem significativa, desenvolvendo habilidades artísticas e a prática de esportes, diminuindo as desigualdades sociais. - Elevar a qualidade de ensino da Rede Municipal de Educação. - Atender as necessidades básicas do educando, oferecendo alimentação adequada e condições dignas de acesso e permanência na escola evitando a exclusão e a marginalidade. - Estabelecer procedimentos pedagógicos de acompanhamento de estudos para os alunos com menor rendimento. - Desenvolver práticas pedagógicas e culturais que permitam aos alunos valorizarem e se engajarem na vida social e cultural da comunidade.
Metas a atingir:
Ofertar Educação em Tempo Integral para todos os alunos da rede municipal de ensino que apresentem necessidade e/ou interesse em permanecer o dia todo na escola, possibilitando o acesso a situações diferenciadas de aprendizagem, a atividades culturais e esportivas, envolvimento com a comunidade e com outros espaços educativos. Mais tempo na escola significa mais tempo para desenvolver as habilidades da criança, significa proporcionar a todos uma aprendizagem qualitativa, diminuindo as desigualdades sociais e defasagens de aprendizado. Objetiva-se alcançar um índice de desenvolvimento da educação básica - ideb - mais elevado. O trabalho diário desenvolvido por muitos profissionais da educação exige constante aperfeiçoamento para atender bem as crianças, para compreender o processo e as dinâmicas que envolvem a modalidade Educação em Tempo Integral e para avaliar e planejar adequadamente todas as ações, fazendo-se necessário ofertar capacitação e formação continuada.
Cronograma
Físico:
Considerando a ampliação do tempo de permanência nas escolas foi imprescindível a realização de obras como: construção de escola, salas de aula, quadras esportivas e ginásios; ampliações de espaços já existentes, bem como melhorias e manutenção. ANO ESCOLA - OBRA 2005...2007 Escola Municipal Maria Evanira Silvério - construção da escola 2008 Escola Mun. Presidente Tancredo Neves - construção de sala de aula, ampliação e reforma. 2009 Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira - construção de muro e quadra esportiva. 2009 Escola Municipal Coronel Santiago Dantas - construção de sala de aula, ampliação e reforma. 2009 Escola Mun.M.ªEvanira Silvério - construção de duas salas de aula e ampliação de área coberta. 2010 Escola Rural Municipal Visão do Futuro - construção de quadra esportiva. 2011 Escola Rural Mun. Prof.ª Angélica Dalla Costa Battistuz - reformas e ampliações refeitório. 2011 Escola Rural Municipal Presidente Costa e Silva - ampliação e reformas. 2012 Escola Rural Municipal Nilo Peçanha - construção de salas de aula, ampliação e reforma. 2012 Escola Rural Municipal Mario Bettega - construção de duas salas de aula.
Financeiro:
ESCOLAS MUNICIPAIS VALOR CONSTRUÇÃO VALOR AMPLIAÇÃO OU REFORMA Escola Municipal Maria Evanira Silvério. 264.814,04 Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira. 178.557,14 80.190,00 (aluguel de espaço para a realização das atividades) Escola Rural Municipal Mario Bettega 195.800,00 Escola Rural Mun. Presidente Costa e Silva. 20.000,00 Escola Rural Municipal Nilo Peçanha. 100.000,00 Escola Rural Municipal Visão do Futuro. 191.129,35 10.000,00 Escola Rural Municipal Prof.ª Angélica Dalla Costa Battistuz. 58.637,80 Escola Municipal Presidente Tancredo Neves. 80.000,00 40.000,00 Escola Municipal Coronel Santiago Dantas 80.000,00 40.000,00 Climatização das escolas até o momento atual 300.000,00 Materiais e Serviços para manutenção de bens imóveis para as escolas ANO LETIVO VALOR R$ 2005 43.827,73 2006 45.269,27 2007 60.041,00 2008 231.711,79 2009 184.271,06 2010 260.674,88 2011 224.172,62 2012 246.415,44 2013 400.000,00 Climatização nas escolas 2011 - 2012 ... 300.000,00
Orçamento:
Orçamento global - 2005 - 2013 - R$ 1.700.000,00 - (desde o ano 2005 até o primeiro semestre do ano de 2013) - investidos na manutenção do Projeto. Investimentos em infraestrutura - R$ 4.000.000,00.
Beneficiários Diretos:
No ano da implantação do projeto - 2005, foram atendidos na Escola Municipal de Excelência, 100 alunos vindos de três escolas da rede urbana. De acordo com índices apresentados pelo ideb o desenvolvimento dos alunos da escola no ano de 2007 foi 4,9 e no ano de 2009 teve avanço de um ponto, compreendendo 5,9. Com a inauguração da Escola Municipal Maria Evanira Silvério no ano de 2007, a demanda escolar foi mais bem distribuída, considerando-se a regionalização. O índice de desenvolvimento da educação básica do município avançou de 4,6 no ano de 2005, para 5,7 no ano de 2009. Observou-se também maior ingresso das mulheres no mercado de trabalho e, conseqüentemente, necessidade de ampliação do número de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. Houve a contratação de vários profissionais para trabalhar nas escolas (diretores, pedagogos, professores, auxiliares administrativos, serviços gerais, merendeiras, psicólogas, fonoaudiólogas, nutricionistas), através de concurso público e por contratos terceirizados. A Educação em Tempo Integral foi implantada de forma gradativa em todas as escolas e foi possível observar o crescimento dos vínculos empregatícios não só de profissionais para trabalhar diretamente com a educação, mas também surgiram empregos diretos na área da construção, pois foram realizadas adaptações, ampliações e construções nos espaços físicos de todas as escolas. Foi necessário ampliar e reorganizar linhas de transporte escolar, contratar motoristas e serviços, bem como a manutenção em maior quantidade de ônibus escolares. Foram realizadas melhorias nos espaços físicos de todos os ginásios esportivos dos bairros e das comunidades rurais onde estão localizadas as escolas, assim como foram construídas novas quadras. Isto representou emprego, investimento de recursos públicos, parcerias entre governos e sociedade, e principalmente, os espaços são disponibilizados para a prática de atividades físicas, esportivas e culturais que envolvem toda a comunidade, resultando em melhoria da qualidade de vida de toda a população. São feitas parcerias com a Casa Familiar Rural para complementação da merenda escolar, pois os alunos realizam três refeições diárias na escola. A movimentação no comércio também é significativa. Através de processo licitatório a administração municipal realiza compras de materiais esportivos, didáticos, pedagógicos, de expediente, de manutenção, limpeza, brinquedos. São realizados ainda serviços de manutenção e conservação nas instituições, envolvendo mão de obra e equipamentos
Beneficiários Indiretos:
Na área social - ausência de crianças pedintes nas ruas, próximo a supermercados ou nas casas. Na área cultural e educacional - motivação dos profissionais e dos alunos para participar de concursos e eventos municipais, estaduais e regionais.
Resultados:
As escolas estão inseridas em bairros do município, exercem influência nestes espaços e acompanham o desenvolvimento da população, orientam educativa e moralmente a formação dos cidadãos. São realizadas atividades em parceria como festas, campanhas de vacinação, programas do governo (leite das crianças), abrem espaço para catequese nos finais de semana, reuniões... Convidam moradores para participarem de eventos realizados na escola, para dar sugestões de ações a serem desenvolvidas que possam interferir de forma positiva na melhoria da qualidade de vida da população. A escola deve estar sempre em movimento, envolvendo a comunidade num processo de socialização, proporcionando momentos para vivenciar e modificar-se conforme a realidade, é necessário que estabeleça vínculos, que se transforme, se envolva e valorize seu entorno. Deve desenvolver um projeto educativo onde realmente toda a equipe pense em como educar, onde exista relação entre ensino de conteúdos e os fenômenos da realidade atual, considerando a época, o espaço, a natureza e a sociedade.