Prêmio Gestor Público Paraná
CRIAR. Centro de Referencia a Criança e ao adolescente
Ano / Edição: 2013
Município: Rolândia
Função de Governo: Assistência Social
Diagnóstico
Ao reportar a questão da família ao nível sócio-econômico cultural, nos deparamos em procurar compreender sua problemática, através de um trabalho que extrapole o âmbito institucional e possa atingir de forma construtiva a relação pais x filhos, homem x mulher. Isto porque, além da situação financeira precária enfrentada pelas famílias, estas também vivenciam conflitos interpessoais e sociais. Neste sentido, não basta, atender apenas as crianças/adolescentes que freqüentam o Projeto. Trata-se de conhecer e trabalhar as problemáticas vivenciadas pelas famílias, uma vez que estas famílias provêem de baixa renda com um cenário socioeconômico e histórico cultural de um território que possui um alto índice de vulnerabilidade social e apresenta violências provocadas por envolvimento da população, sobretudo, da população adolescente e jovem, com o uso e o tráfico de entorpecentes. Muitas mães são sozinhas cujos companheiros deixaram a casa ou não assumiram os filhos. Neste prisma, cabe-lhes o encargo da manutenção e educação familiar. Em outras famílias, surge o problema do alcoolismo e uso de SPA, contrastando com a questão do desemprego, subemprego. Neste contexto, não é raro a violência na relação conjugal e contra os filhos. Violencia esta que nem sempre é expressa através do físico, mas da precariedade de qualidade de vida dispensada a eles. Estes acabam expressando em suas atitudes a agressividade, isolamento, furtos, entre outros que podem ser explicados pelas situações de carência física e emocional vivenciadas em seu cotidiano sócio-familiar. Conforme a Constituição Federal, em seu Art. 6º "São Direitos Sociais a Educação, a Saúde, o Trabalho, o Lazer, à Segurança, à Previdência, à Proteção à Maternidade e à Infância, aos Desamparados;" apesar da Lei vigente, dos direitos civis e políticos, um país não pode ser considerado democrático enquanto parte da sua população vive na pobreza. Assim depois da mobilização da sociedade, durante as décadas de 1980 e 1990, reconheceu-se o dever do Estado, garantindo na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, conseqüentemente a Assistência Social passou a ser uma Política Pública e direito do Cidadão. Não obstante a isso, a atenção à criança e ao adolescente também sofreu alterações, este público alvo tornou-se prioridade absoluta no que se refere à criação de programas e projetos para o atendimento, visando condições favoráveis para o seu pleno desenvolvimento, uma vez que o E.C.A. - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº. 8069/90 veio nortear as ações realizadas na área da criança e do adolescente através de programas e projetos de atendimento à população de risco pessoal e social, ações essas que teve como pressuposto o resgate e o fortalecimento dos vínculos familiares, a promoção da auto-estima, a melhoria da qualidade de vida e respeito à cidadania. A demanda de famílias solicitando um espaço para deixarem seus filhos em segurança, nos horários em que estavam no trabalho, estava crescendo a cada dia. Vale ressaltar que não somente esta procura, mas as evidencias de aumento de crianças e adolescentes na rua, envolvendo-se com uso ou trafico de drogas, com isso a evasão escolar mostrava-se visível. Assim, o Município viu que dentre todos os serviços já ofertados a população se fazia necessário a implantação do Projeto CRIAR. Dessa forma, tem procurado através de suas finalidades de atendimento fazer com que de fato e de direito, a prioridade seja o adolescente. Vale ressaltar que o Projeto tem capacidade para atendimento de 150 crianças e adolescentes em período de contra turno escolar. A preocupação em elaborar este projeto gira em torno de um constante desafio, efetivar a política de atendimento a criança e ao adolescente, como o acompanhamento de sua família.
Descrição
O Projeto CRIAR tem como objetivo atender crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Tem capacidade para atender 150 crianças/adolescentes na faixa etária dos 7 anos a 16 anos, de ambos os sexos. Conforme o novo reordenamento das Políticas Públicas na perspectiva de promover maior efetividade de suas ações, nosso atendimento está direcionado a Proteção Social Básica, voltada à proteção de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social. Visa garantir a criança e ao adolescente seus direitos dispostos nos artigos 68 e 69 do ECA Lei 8.069/90 As atividades realizadas são através de oficinas sendo: Informática, Cozinha Experimental, Artesanato, Convivência e Esporte. Estão pautadas em período de no mínimo 01h30minh por período, ou seja, matutino e Vespertino, após, esse período as crianças/adolescentes estarão desenvolvendo outras atividades como: Teatro, Artes, Karate e atendimento Psicológico. Cada período tem os intervalos respectivos incluindo os horários de almoço e lanche da tarde. Vale ressaltara que acontece mensalmente uma atividade a qual é denominada "Bazar do Comportamento". Essa atividade visa trabalhar principalmente o comportamento dos educandos durante a realização das atividades nas oficinas diárias. Cada educando acumula ou perde pontos diariamente, conforme o comportamento, para serem trocados por valor fictício a qual poderão adquirir objetos como, roupas, sapatos, brinquedos, bicicleta, maquiagem, alimentos e outros. Todos esses produtos e objetos são adquiridos através de doação realizada por toda comunidade. Com esta atividade os educandos tem a oportunidade de aprender a se organizarem financeiramente, mesmo sendo com valor fictício, para adquirirem algo de desejo. São repassadas dicas de como fazer uma poupança, ou deixando um valor mensalmente ou não gastando nada naquele mês para somar com o mês seguinte. Os resultados obtidos por um educando também serve de exemplo para aquele que não conseguiu boa pontuação. De forma geral os resultados obtidos são satisfatórios tanto para educandos como para educadores e na maioria dos casos aquele que não conseguiu seu objetivo naquele mês, se esforça para consegui-lo no mês seguinte. Essa atividade tem sido, de certa forma, o diferencial neste projeto. Os pais têm participado orientando e incentivando seus filhos, pois, essa atividade também os atinge direta e indiretamente.
Objetivos
Gerais:
Atender e assistir crianças e adolescentes do município de Rolândia, na faixa etária de 07 a 16 anos, objetivando a descoberta de valores, condições de integração à comunidade, bem como, sua formação educacional e moral, tendo em vista o resgate de sua cidadania, atuantes na construção de uma sociedade justa e solidária.
Específicos:
Proporcionar orientação pedagógica e atendimento psico-social a todos as crianças e adolescentes do Projeto, como elemento de construção e formação do educando; Proporcionar condições de integração da criança e do adolescente à sociedade possibilitando o ingresso ao mercado de trabalho (adolescente aprendiz) através de sua formação educacional; Oportunizar o comprometimento da família no processo de formação da criança e do adolescente através da implantação de grupos de pais para orientação com a assistente social e pedagoga. Divulgar a comunidade o trabalho realizado pelas crianças e os adolescentes,
Metas a atingir:
Atender 150 crianças e adolescentes e suas famílias. O atendimento se dará em período de contra turno escolar. Esse publico será atendido em dois períodos sendo manha e tarde com atendimento as famílias em horário conforme a procura ou necessidade.
Cronograma
Físico:
Meta Etapa Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho 01 02 01 02 03 04 05 06 07 08 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 TOTAL R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00 Meta Etapa Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 R$5.500,00 R$180,00 R$670,00 R$670,00 R$1.100,00 R$200,00 R$670,00 R$1.600,00 TOTAL R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00 R$10.590,00
Financeiro:
Natureza das despesas Total Mês Concedente Cód. Meta Especificação 01 Material de Consumo R$8.990,00 R$107.880,00 02 Serviços de Terceiro R$1600,00 R$19.200,00 03 Material Permanente Total Geral R$10.590,00 R$127.080,00
Orçamento:
Este projeto é todo custeado pelos recursos Próprios da Prefeitura municipal tendo como datação as fontes 3051/3057/3059. Sua unidade orçamentária é a 10.14.
Beneficiários Diretos:
O projeto atinge cerca de 150 famílias, somando um total em média de 600 pessoas. A demanda atendida não se localiza em apenas um bairro, no entanto a maioria se concentra nos bairros da região Oeste, ou seja, a região na qual está concentrado o maior número de famílias de vulnerabilidade social. Também vale ressaltar que a demanda atendida faz parte de várias escolas do município, pois, um dos critérios de participação é estar estudando.
Beneficiários Indiretos:
Os resultados obtidos com as crianças e adolescentes têm trazido benefícios para a escola que freqüentam, tanto no aprendizado quanto no comportamento, bem como para os vizinhos em torno de suas residências. Numa somatória, toda a sociedade acaba sendo atingida com benefícios dos resultados apresentados com a aplicabilidade do projeto.
Resultados:
Contribuir para a melhor qualidade de vida das famílias atendidas através das crianças/adolescentes. Tendo em vista o resgate de sua cidadania, atuantes na construção de uma sociedade justa e solidária. Proporcionar mudança de comportamento interpessoal dos atendidos. Contribuir no comportamento do ambiente familiar. Aprendizado em relação perspectiva de futuro escolar e familiar.