Administração Indireta:

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

O Urbanismo é o conjunto de técnicas e de obras que permitem dotar uma cidade ou área da cidade de condições de infraestrutura, planejamento, organização administrativa e embelezamento conforme os princípios teóricos e culturais.
A infraestrutura, como não poderia deixar de ser, corresponde a uma das mais importantes áreas de atuação do setor público.
O município de Santa Terezinha de Itaipu, com quase 25 mil habitantes, situado na região extremo Oeste do Paraná, próximo 20 km da fronteira com Paraguai e Argentina, de alto IDH, possuía cerca de 70% da sua malha viária urbana com pavimentação asfáltica, mesmo estando acima da média da região, sempre buscou mais. O gestor público a partir de uma visão futurista entende que para que um município se desenvolva econômica e socialmente, é necessário investimentos em infraestrutura.
Podemos afirmar que a infraestrutura social e urbana é essencial para a competitividade econômica entre as regiões. Isso porque, por um lado, as pessoas se sentem atraídas por cidades mais desenvolvidas e, por outro, as empresas e indústrias se beneficiam quando seus funcionários habitam locais melhor estruturados. Ou seja, o bem-estar está ligado à maior produtividade e, consequentemente, à infraestrutura econômica.
Além disso, os estudos revelaram que algumas ruas já asfaltadas, embora apresentando (em sua maioria) um conceito de regular para bom, poderiam melhorar ainda mais a sua condição de trafegabilidade a partir de uma pronta restauração a fim de evitar o desgaste total.
Uma via em melhores condições acaba reduzindo os problemas nos veículos, bem como gastos com manutenção, além de também diminuir o tempo de deslocamento. Dados estatísticos mostram que o trabalho de manutenção asfáltica perceptivelmente tem custo menor, como causa menor transtorno ao trânsito.
Assim como acontece em países mais desenvolvidos, o poder público planejou a manutenção nos momentos certos para evitar avarias e danos, com mínimas interrupções, através de um bom “timing”.

Este projeto foi idealizado pelo chefe do poder executivo Cláudio Eberhard, a partir de princípios modernos de gestão pública e da análise da realidade social. Para isso, a administração municipal por meio de sua equipe técnica da Secretaria de Planejamento desenvolveu um mapa de prioridades de recapeamento asfáltico da malha viária urbana. Diante disto, foi necessário buscar alternativas para a execução de obras, envolvendo um conjunto de práticas conservacionistas que visam à recuperação para essas ruas que são bem movimentadas, sendo inclusive que várias dessas vias recebem a linha do transporte escolar e coletivo, e o escoamento de grãos, demandando assim maior resistência e qualidade dos pavimentos.
Por ser tratar de um projeto executado por meio de vários convênios, sendo que cada qual possui uma metodologia de trabalho e suas particularidades, a administração pública precisou elaborar um planejamento estratégico de execução.
Conforme os recursos eram repassados e o início dos objetos autorizados o município definia frentes de atuação, denominando-as de etapas, e, assim, os serviços eram executados seguindo o cronograma previsto em cada etapa.
No quadro 01 que se encontra anexa, é possível observar as 14 etapas do Programa Tapete Preto.
O presente programa de Recapeamento Asfáltico (Tapete Preto), busca levar os benefícios do asfalto para toda a área urbana, priorizando recapear inicialmente as ruas que possuem pavimentação com pedra irregular e as vias de maior tráfego, e na sequência todas as demais. Um cenário que já faz parte da rotina da cidade são as máquinas trabalhando no recapeamento asfáltico. Conforme figura 01 anexa.
Numa maratona que percorre as ruas da cidade, já foram concluídas até o momento sete etapas, que juntas somam 150.754,16 M² de pavimentação e um investimento de mais de R$ 5 milhões. Outras seis etapas encontram-se em execução e a 14ª etapa está aguardando a autorização do Governo Federal para iniciar. Serão aplicadas mais de 42 mil toneladas de massa asfáltica em mais de 400 mil metros quadrados de recapeamento asfáltico, ultrapassando o valor de R$ 15,5 milhões de reais investidos ao término do programa. Sendo mais da metade só em recapeamento sobre pedra.

Gerais:

Melhorar a qualidade de vida da população, a infraestrutura, a mobilidade urbana e preparar a cidade para o futuro.

Específicos:

- Melhorar a qualidade das vias urbanas;
- Melhorar a conexão entre a malha viária urbana e o campo;
- Proporcionar maior fluidez e segurança no trânsito;
- Melhorar a mobilidade nas vias do transporte público;
- Valorizar os imóveis no Município;
- Impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões;
- Satisfazer a população.

Metas a atingir:

A meta é asfaltar 99,9% das ruas urbanas e levar mais qualidade de vida para todas as regiões do município de forma igualitária, priorizando o recapeamento das vias de pedra irregular e das vias estruturantes do sistema viário, contribuindo assim para o urbanismo da cidade e buscando atender o maior número possível de beneficiários.

Físico:

O programa acontece durante a atual Gestão 2017-2020.

Financeiro:

O cronograma financeiro se dá através do Quadro 01 que está anexo.

Orçamento:

Os recursos foram captados através de convênios Estaduais e Federais e com contrapartidas financeiras do município.

Beneficiários Diretos:

Diretamente, o programa beneficia os moradores, empresários e comerciantes das regiões contempladas com o recapeamento asfáltico, além do transporte coletivo, transporte escolar e os agricultores, melhorando a qualidade de vida e pensando em um futuro melhor para a população.

Beneficiários Indiretos:

Indiretamente, o programa beneficia toda a população itaipuense, proporcionando o embelezamento da cidade conforme os princípios do urbanismo, alcançando ainda os prestadores de serviços, turistas e todos os demais transeuntes das vias.

Resultados:

Por onde o Programa Tapete Preto passa é visível o efeito transformador que ele proporciona. Conforme a figura 02 anexa é possível observar com clareza a situação em que se encontrava a malha viária com pedra irregular do município. Com a etapa concluída observa-se com nitidez a mudança na qualidade do pavimento conforme figura 03 anexa.
Como o programa consiste em recuperar também a pavimentação asfáltica existente, a figura 04 anexa demonstra a situação da rua antes do Programa Tapete Preto e, a figura 05 anexa, traz a nova cara da via após receber o recapeamento asfáltico e a sinalização viária.
Conforme as etapas do Programa Tapete Preto avançam, seus objetivos vão sendo alcançados. No anexo 01 é possível ter acesso a mídia do programa, onde os moradores relatam a satisfação em receber a benfeitoria. A magnitude do programa é tamanha que ele acabou sendo notícia em vários veículos de comunicação da região, como por exemplo, o jornal O Paraná, de Cascavel, que abrange boa parte do estado.
A figura 06 anexa traz consigo o mapa de pavimentação do perímetro urbano sem o Programa Tapete Preto, onde é possível observar a quantidade significativa de vias que se apresentavam sem asfalto.
Através da figura 07 anexa fica visível a abrangência do programa demonstrado por meio da planta de pavimentação do perímetro urbano com o Programa Tapete Preto.

Documentos Anexados:

- Quadro 01 - Etapas do Programa Tapete Preto.PNG

- Figura 01 - Máquinas trabalhando no Recapeamento Asfáltico.PNG

- Figura 02 - Rua antes do Programa Tapete Preto.PNG

- Figura 03 - Rua depois do Programa Tapete Preto.PNG

- Figura 04 - Rua antes do Programa Tapete Preto.PNG

- Figura 05 - Rua depois do Programa Tapete Preto.PNG

- Anexo 01 - Mídia do Programa Tapete Preto.pdf

- Figura 06 - Planta de Pavimentação do Perímetro Urbano sem o Programa Tapete Preto.PNG

- Figura 07 - Planta de Pavimentação do Perímetro Urbano com o Programa Tapete Preto.PNG