PGP-PR - Banco de Projeto

Certificado de Reconhecimento

Programa Porteira Adentro

Ano / Edição: 2019
Município: Três Barras do Paraná
Função de Governo: Agricultura

Administração Indireta:

Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná

Diagnóstico

ESTE PROGRAMA TEM A FINALIDADE DE APOIAR A ATIVIDADE RURAL PARA O FOMENTO A PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO,
TENDO POR OBJETIVO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE OBRAS E DE INFRAESTRUTURA, PREFERENCIALMENTE EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. O PROGRAMA DISPONIBILIZA SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS, FORNECIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES E COMPACTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PROPRIEDADES DA ÁREA RURAL.
O MUNICÍPIO SUBSIDIA PARTE DO CUSTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NAS PROPRIEDADES DE MUNÍCIPES, INDÚSTRIAS E OUTROS, CONFORME DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS.

Descrição

MAQUINAS QUE SÃO UTILIZADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:
- MOTONIVELADORA;
- ESCAVADEIRA HIDRÁULICA;
- TRATOR DE ESTEIRA;
- RETROESCAVADEIRA;
- TRATOR COM TERRACEADOR;
- CAÇAMBA BASCULANTE.

Objetivos

Gerais:

OS SERVIÇOS EXECUTADOS SERÃO OS SEGUINTES:
I- REALIZAÇÃO DE TERRAPLENAGEM;
II- ABERTURA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E REVESTIMENTO DE ESTRADAS DE ACESSO E DENTRO DAS PROPRIEDADES RURAIS;
III- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE ACESSO ÁS UNIDADES PRODUTORAS DE AVES, DE LEITE E DE OUTROS SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO;
IV- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE SILOS TRINCHEIRAS, TANQUES E AÇUDES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS;
V- REALIZAÇÃO DE DRENAGENS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL;
VI- TRANSPORTE DE CASCALHO, MATERIAIS PÉTREOS E SIMILARES;
VII- REALIZAÇÃO DE ATERROS, SERVIÇOS DE LIMPEZA, ABERTURA DE VALAS PARA ENTERROS DE ANIMAIS E DEMAIS SERVIÇOS COM FINS AMBIENTAIS;
VIII- OUTROS SERVIÇOS QUE ATENDAM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA.

Específicos:

TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS RESPEITANDO-SE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, CABENDO AO AGRICULTOR A RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS AMBIENTAIS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E, SE FOR O CASO, DA RESPECTIVA LICENÇA AMBIENTAL.
PARA SE BENEFICIAR DESTE PROGRAMA, OS INTERESSADOS DEVERÃO ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS:
I- POSSUIR IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO;
II- EXERCER ATIVIDADES RELACIONADAS AO AGRONEGÓCIO;
III- APRESENTAR NOTA FISCAL DA SUA ATIVIDADE COMERCIAL;
IV- NÃO POSSUI DIVIDAS DE QUALQUER NATUREZA JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO OBTER CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ FORNECIDA SEM CUSTOS;
V- CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS E MUNICIPAIS, MANTER LIMPA, NÃO PLANTAR E NÃO OBSTRUIR DE QUALQUER FORMA A ÁREA DE DOMÍNIO LINDEIRO A ESTRADA RURAL DE SUA PROPRIEDADE, NÃO IMPEDINDO, NÃO COLOCANDO EMBARAÇOS OU OBSTRUINDO DESAGUADORES E CURVAS DE NÍVEIS, E NÃO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 012/93;
VI- PROVIDENCIAR ÁS SUAS EXCLUSIVAS EXPENSAS A RETIRADA E REALOCAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DAS CERCAS E QUAISQUER OBSTÁCULOS PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA MUNICIPALIDADE;
VII- EXECUTAR PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUAS NA PROPRIEDADE;
VIII- PROVIDENCIAS TERRA, CASCALHO E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS;
NO INICIO DE CADA EXERCÍCIO, SERÃO PRIORIZADOS OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADAS PELO PRESENTE PROGRAMA, CONFORME CRONOGRAMA.

Metas a atingir:

DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS, ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA MAIOR EFICIÊNCIA NA CONSERVAÇÃO DE SOLOS E ÁGUAS E MANTER O PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR NO MEIO RURAL COM MAIOR RENDA E QUALIDADE DE VIDA.

Cronograma

Físico:

O MUNICÍPIO SUBSIDIARÁ OS AGRICULTORES BENEFICIANDO COM O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, COM OS SEGUINTES PERCENTUAIS:
HORAS MÁQUINAS SUBSÍDIO CONCEDIDO
ATÉ 5 HORAS 70%
ATÉ 10 HORAS 60%
ATÉ 15 HORAS 50%
ACIMA DE 15 HORAS 30%

Financeiro:

PARA A EXECUÇÃO DESTE PROGRAMA FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CONTRATAR, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, HORAS-MÁQUINAS DEFININDO UMA QUANTIDADE ANUAL CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, POSSUINDO UM TETO DE R$600.000,00 ANUAL.

Orçamento:

CONSIDERA-SE QUE ALÉM DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, ACONTECEM AS CONTRAPARTIDAS DOS BENEFICIÁRIOS (AGRICULTORES), VARIANDO COM A TABELA DE SUBSÍDIOS DO SERVIÇO SOLICITADO.

Beneficiários Diretos:

AGRICULTORES, EMPRESÁRIOS E INDÚSTRIAS.

Beneficiários Indiretos:

DE UMA FORMA GERAL TODOS OS MUNÍCIPES.

Resultados:

AUMENTO DA MECANIZAÇÃO;
MELHORIA DO ACESSO AS PROPRIEDADES;
REDUÇÃO DE PERCA DE SOLO POR EROSÃO;
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, COM ISSO MELHORA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;