CASAMENTO COMUNITÁRIO
Ano / Edição: 2019
Município: Altamira do Paraná
Função de Governo: Assistência Social
Administração Indireta:
CRAS
Diagnóstico
O município de Altamira do Paraná, fundado em 27 de abril de 1982, possui área territorial de 387,315 km", atualmente possui 4.306 habitantes, onde 2.171 estão localizados na área rural. Apresenta índice elevado da taxa de pobreza 52,37% (IPEA, IPARDES), onde há 995 famílias cadastradas no CADUNICO destas 217 a renda per capita mensal é de R$ 0,00 até R$ 77,00, 185 entre é R$ 77,00, 185 entre 77,00 e R$ 154,00, 291 entre R$ 154,01 e R$ meio salário mínimo e 302 com renda per capita acima de meio salário mínimo. De acordo com Relatório do MOS (Ministério de Desenvolvimento Social) a estimativa de famílias de baixa renda - perfil Cadastro Único (Censo 2010) é de 641 famílias destas 491 famílias, com renda per capita abaixo de R$ 70,00 e 327 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Importante observar que outra limitação vivenciada é que o município se encontra fora da malha viária, os municípios limítrofes são: Campina da Lagoa, Nova Cantú, Laranjal e Guaraniaçu, o que limita investimento do comércio e indústria, comprometendo assim a oportunidade de emprego. De acordo com Ipea, da população de 18 anos ou mais de idade 67,5 está economicamente ativa ocupada, 4,5 está desocupada e 28% de pessoas encontra-se economicamente inativa, existindo ainda um número significante de pessoas em situação de trabalho informal, devido baixa escolarização e despreparo para o mercado de trabalho.
Descrição
O Projeto iniciou no município no ano de 2010, portanto será realizada sua 10ª Edição, já realizou Casamento sem custos pra 117 casais, tornando real o sonho e oferecendo aos casais a oportunidade de regularizar sua união perante a lei, aqueles que por um, ou outro motivo acabaram adiando por muitos anos. Mesmo com a sociedade passando por uma serie de mudanças, o casamento não deixou de ser um objetivo comum entre os casais. O “casamento comunitário” é uma iniciativa de cidadania, que permite aos casais uma vida regular perante da lei, lembrando que a célula mãe da sociedade é a família e o casamento comunitário colabora para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Objetivos
Gerais:
Propiciar o acesso à concretização dos Direitos e Deveres e, conseqüentemente ao exercício pleno da cidadania, facilitar o acesso a todos munícipes proporcionando a aproximação da Administração Municipal com a Comunidade.
Específicos:
Efetivar o compromisso em desenvolver os objetivos do milênio no Brasil - 08 jeitos de mudar o mundo;
* Aproximar-se da comunidade, com a participação direta da família nos serviços sociais domunicípio:
* Viabilizar a atualização dos documentos, como segundas vias e regularização da vida conjugal de casais;
* Oferecer serviço diferenciado, através da humanização, realizando o acompanhamento em todas as etapas necessárias para conclusão dos serviços;
* Contribuir para o processo de autonomia e emancipação dos casais;
* Efetuar parcerias, viabilizando a atuação de forma preventiva evitando que os cidadãos
Altamirenses tenham seus direitos violados.
Metas a atingir:
Pretende-se atender cidadãos Altamirenses que apresentarem necessidade do serviço disponibilizado no Projeto, bem como regular sua situação conjugal perante a lei.
Critérios
Para a garantia da prestação dos serviços gratuitos prezando a qualidade, há necessidade da existência de alguns critérios sendo: Para participação do "Casamento Comunitário" o casal interessado deve estar em convivência conjugal no período mínimo de 02 anos, sem limite de renda familiar, apenas que sejam cadastrados no CADUNICO. Para segunda via de documento sendo Certidão de nascimento e/ou casamento, será fornecido para fins de realização de documentos e que sejam do cartório deste município.
Cronograma
Físico:
DIVULGAÇÃO DO EVENTO – JUNHO E JULHO
CADASTRO REALIZADO NO CRAS – JUNHO E JULHO
ENCAMINHAMENTO DOS SERVIÇOS PARA OUTROS SETORES – JUNHO – JULHO
DIA DO EVENTO – 29 DE AGOSTO 2019
CASAMENTO COMUNITÁRIO – 29 DE AGOSTO DE 2019
JANTAR CASAMENTO – 29 DE AGOSTO DE 20198
Financeiro:
Quantidade Descrição do serviço Valor unitário Total
250 Jantar R$25,00 R$6.250,00
10 Fotos 15x 21 R$ 15,00 R$ 150,00
20 2a via certidão nascimento R$ 55,00 R$ 1.650,00
Autenticação de
20 documentos R$ 6,00 R$ 120,00
20 Casamento Comunitário R$ 420,00 R$ 4.200,00
20 Presentes para noivos R$250,00 R$5,000,00
Arranjos para Decoração R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
25 kg Bolo R$ 25,00 R$ 625,00
Total Geral: R$ 18.995,00
Os valores dos documentos, jantar, Arranjos, bolo e as fotos serão pagos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Orçamento:
Quantidade Descrição do serviço Valor unitário Total
250 Jantar R$25,00 R$6.250,00
10 Fotos 15x 21 R$ 15,00 R$ 150,00
20 2a via certidão nascimento R$ 55,00 R$ 1.650,00
Autenticação de
20 documentos R$ 6,00 R$ 120,00
20 Casamento Comunitário R$ 420,00 R$ 4.200,00
20 Presentes para noivos R$250,00 R$5,000,00
Arranjos para Decoração R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
25 kg Bolo R$ 25,00 R$ 625,00
Total Geral: R$ 18.995,00
Os valores dos documentos, jantar, Arranjos, bolo e as fotos serão pagos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Beneficiários Diretos:
117 casais
Beneficiários Indiretos:
Aproximadamente 500 pessoas
Resultados:
O Projeto iniciou no município no ano de 2010, portanto será realizada sua 10ª Edição, já realizou Casamento sem custos pra 117 casais, tornando real o sonho e oferecendo aos casais a oportunidade de regularizar sua união perante a lei, aqueles que por um, ou outro motivo acabaram adiando por muitos anos. Mesmo com a sociedade passando por uma série de mudanças, o casamento não deixou de ser um objetivo comum entre os casais. O “casamento comunitário” é uma iniciativa de cidadania, que permite aos casais uma vida regular perante da lei, lembrando que a célula mãe da sociedade é a família e o casamento comunitário colabora para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
