HABITAÇÃO TRANSPARENTE É MAIS EFICIENTE
Ano / Edição: 2019
Município: Itaipulândia
Função de Governo: Habitação
Administração Indireta:
Fundo para Financiamento da Política Habitacional
Diagnóstico
O município de Itaipulândia está localizado no extremo Oeste do Paraná, com população aproximada 10.587 habitantes. Faz parte dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu. A posição geográfica do município situado próximo a tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), favorece a migração frequente de famílias em condições de vulnerabilidade e risco social. Um dos principais fatores que motivam a imigração ao município, é a busca de tratamento médico, escolas especiais para pessoas portadoras de deficiências, emprego, e melhores condições de moradia. Por não possuírem propriedade no município e condições financeiras, estas famílias procuram o poder público municipal na busca de auxílios para se manterem.
Descrição
Através de aplicativo Trello o Departamento de Habitação disponibiliza todas as informações relativas aos editais de chamamento público dos financiamentos de habitação municipal, possibilitando ao cidadão acompanhar todo o processo de seleção, partindo do protocolo, aprovação de cadastros, andamento dos contratos, aprovação de projetos, liberação de recursos, obras e etc.
Com o uso do aplicativo o cidadão tem acesso em tempo real de todas as informações relativas ao setor de habitação e, consegue acompanhar seu processo em tempo real, sem sair de casa. O link do aplicativo está disponível no site do município e pode ser acessado por qualquer pessoa. Além disso, possibilita comunicação rápida e eficaz, entre o departamento e o usuário.
Objetivos
Gerais:
Garantir acesso ao cidadão a todas as informações do departamento de habitação, proporcionando maior agilidade e segurança no andamento dos processos de seleção.
Específicos:
- Aumentar a eficiência do serviço prestado;
- Disponibilizar as informações em tempo real;
- Possibilitar a qualquer pessoa buscar, de forma consolidada, as informações dos bancos de dados usados no aplicativo.
Metas a atingir:
Demostrar de forma eficaz aos demais departamentos e secretarias municipais que trabalhar de forma transparente torna o trabalho mais eficiente.
Cronograma
Físico:
- divulgação do aplicativo
- disponibilização dos links para acesso
- explicação através de vídeos
- explicação no setor de habitação
Financeiro:
Na forma da Lei 1.609/2017.
Modalidade I – financiamento de habitação nova, no valor de até 50.000,00 (cinquenta mil reais) por unidade;
Modalidade II – financiamento para reforma e/ou ampliação, no valor de até 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por unidade;
Orçamento:
Na forma da Lei 1.609/2017.
Modalidade I – financiamento de habitação nova, no valor de até 50.000,00 (cinquenta mil reais) por unidade;
Modalidade II – financiamento para reforma e/ou ampliação, no valor de até 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por unidade;
Beneficiários Diretos:
Mutuários beneficiados pela Lei 1.609/2017.
Beneficiários Indiretos:
Município, Secretarias municipais envolvidas, comércio (principalmente de materiais de construção), mão de obra local.
Toda a população envolvida, com interesse em se informar ou fiscalizar.
Resultados:
- Menos filas no setor;
- Acesso em qualquer parte do planeta (wi-fi);
- Informação palpável, tecnologia de fácil aplicação e entendimento, com grande satisfação da população;
- Maior agilidade e rapidez no andamento dos processos;
- Informações precisas em tempo real;
- Transparência e fiscalização;
- Confiança da população e zero favorecimento/direcionamento.