PGP-PR - Banco de Projeto

OTIMIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Ano / Edição: 2019
Município: Nova Esperança
Função de Governo: Administração

Administração Indireta:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diagnóstico

Considerando o atual cenário brasileiro de recessão econômica e seu reflexo direto nas contas dos estados, os gestores públicos devem buscar alternativas para promover a redução dos gastos e geração de receitas no enfrentamento das dificuldades na manutenção da máquina pública municipal.
Com isso o município de Nova Esperança buscou dar início aos levantamentos de custos desnecessários, para uma readequação e redução dos gastos próprios, visando prestar um serviço de qualidade a população, otimizando espaços e reduzindo gastos.
Esta medida busca efetuar uma regularização no município, equilíbrio nas contas públicas, melhorias na área de saúde, educação, atendimento ao munícipe, bem como, logística e transparência da administração.

Descrição

Visando um equilíbrio, transparência, bem como redução de gastos como: energia elétrica, internet, água, aluguéis, combustível, cargos desnecessários, através dos levantamentos e análises a administração efetuou as seguintes medidas:

I. Prédio do Projeto Pia unificou-se com prédio da C.M.E.I Arco Iris através de reforma efetuada pela administração, resultando em:
a) Geração de 60 vagas de Ensino;
b) Criação de novas salas de ensino;

II. Projeto Pia uniu-se a Secretaria de Assistência Social, passaram para prédio próprio, antigo CATV (Centro de Apoio ao Trabalhador Volante), modificado e reformado pela administração ( Espaço Aprender).
a) Geração de 35 vagas de Ensino;

III. Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS passou de imóvel alugado para prédio próprio (Antigo prédio da Secretaria de Assistência Social), resultando em:
a) Redução de despesas aproximada por ano: R$ 88.000,00;

IV. Redistribuição de Alunos da Escola Ana Rita de Cassia para Escola Municipal Tancredo Neves e Escolas de Bairros, resultando em:
a) Redução de despesas aproximada por ano: R$ 400.000,00;
Obs: A Escola Ana Rita de Cassia estava trabalhando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, através de estudo e atendendo a legislação do aluno o município identificou que poderia remanejar os alunos para escolas próximas, atendendo o mesmo número de vagas e com qualidade no ensino, reduzindo todo o custos com cargos desnecessários e despesas diversas.
V. Redistribuição de Alunos dos Prédios Escola Municipal Comecinho de Vida e Escola C.M.E.I Casulo, resultando em:
a) Geração de 45 vagas de Ensino em tempo integral;
Obs: Essa medida atende a meta I e VI do Plano Nacional de Educação, uma vez que os pais buscam incessantemente por ensino em tempo integral para seus filhos.

VI. Prédio do Posto de Saúde da Vila Garça passou de imóvel alugado para prédio próprio, recém construído, resultando em:
a) Redução de despesas aproximada por ano: R$ 35.000,00;

Obs: Respeitando o Geo Referenciamento.

VII. Prédio do Conselho Tutelar passou de imóvel alugado para prédio próprio (Antigo Posto de Saúde do Fórum) reformado pela administração, resultando em:
a) Redução de despesas aproximada por ano: R$ 30.000,00;

VIII. Criação da Sala de Licitações com transmissão ao vivo dentro do Paço municipal, resultando em:
a) Transparência para os munícipes;
b) Eficiência e organização nos processos;
Obs: A sala foi criada através de remanejamento de setores dentro do Paço municipal, com tecnologia de última geração para uma melhor transparência a população;

IX. Prédio da Junta Militar passou de imóvel alugado para prédio próprio dentro do Paço Municipal, resultando em:
a) Redução de despesas aproximada por ano: R$ 15.000,00;

Obs: A Junta Militar foi criada através de remanejamento de setores dentro do Paço municipal.

X. Remanejamento dos Setores dentro do Paço municipal, resultando em:
a) Transparência para os munícipes;
b) Agilidade na Prestação de Serviços Públicos;
c) Proximidade aos contribuintes;
d) Desburocratização dos Serviços Públicos;
e) Entrada Unica do Paço Municipal, para Prefeito, Secretários e Servidores municipais;

XI. Veículo compartilhado entre secretarias para logística de servidores e documentos de órgãos estaduais e federais, resultando em:
a) Redução de despesas com combustível e manutenção;
b) Redução de horas extras de Servidores Municipais;

XII. Veículo para distribuição de Combustível in loco para a frota municipal, resultando em:
a) Redução de despesas com combustível e manutenção;
b) Redução de tempo, bem como agilidade na prestação de serviços públicos;
c) Eficiência na logística da frota municipal;

Objetivos

Gerais:

O objetivo da administração de Nova Esperança é prestar serviços de forma eficiente, diminuir gastos desnecessários, equilíbrio das contas, Saúde e Educação de qualidade;

Específicos:

Otimizar todos os espaços públicos do município, buscando uma redução de despesas, enquadrando os serviços a serem prestados à população dentro de organizações próprias, com estruturas adequadas, visando um desperdício de dinheiro público, resultando em uma transparência ao cidadão.

Metas a atingir:

I. Melhora no serviço prestado;
II. Equilíbrio nas contas públicas;
III. Logística eficiente;
IV. Transparência;
V. Motivação de Servidores;
VI. Controle de gastos;
VII. Qualidade na Educação;
VIII. Qualidade na Saúde;
IX. Qualidade no atendimento aos munícipes;
X. Atendimento das Legislações Federais;
XI. Reforma de prédios públicos;
XII. Qualidade no Transporte público;
XIII. Redução de gastos desnecessários;

Cronograma

Físico:

Realização de várias reuniões com todas Secretarias municipais, para levantamento da situação atual dos prédios públicos, buscando melhoria em todos aspectos, visando a redução de custos e otimizações;

Financeiro:

O cronograma seguiu os requisitos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO

Orçamento:

As Despesas para execução do Projeto foram todas de mão-de-obra dos servidores municipais, secretários municipais já previstas no orçamento conforme Lei de Diretrizes Orçamentarias- LDO.

Beneficiários Diretos:

População de 28.983 habitantes do município de Nova Esperança.

Beneficiários Indiretos:

Gestão municipal de Nova Esperança

Resultados:

Demonstrativo de resultados alcançados com o projeto:
• REDUÇÃO DE DESPESAS PRÓPRIAS DE R$ 485.104,00 POR ANO;
• CRIAÇÃO DE 95 NOVAS VAGAS DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL;
• CRIAÇÃO DE 60 NOVAS VAGAS DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL;
• CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULAS NA REDE DE ENSINO;
• MELHORIA NAS ESTRUTURAS DOS POSTOS DE SAÚDE;
• TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO DINHEIRO PÚBLICO;
• MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE;
• DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
• MELHORIA NA LOGÍSTICA DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS;
• AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS