MARIALVA MAIS EMPREENDEDORA
Ano / Edição: 2019
Município: Marialva
Função de Governo: Comércio e Serviços
Diagnóstico
Em 2010 a gestão municipal observou que as empresas locais estavam defasadas e precisavam de reestruturação e desenvolvimento. Verificou-se também que não havia uma secretaria municipal que pudesse dar amparo a essa demanda e tampouco projetos destinados ao crescimento das pequenas empresas ou incentivos para criação de novas. Assim surgiu a ideia de criar mecanismos para que essa deficiência fosse suprida através de medidas eficazes adotadas pelo município.
Descrição
A prefeitura implementou efetivamente políticas públicas com foco na promoção do desenvolvimento dos pequenos negócios. O Governo Municipal oferece vários planos de ação para fomentar o desenvolvimento e apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor, tais como, cursos, palestras, treinamentos para MEI´s e Pequenas empresas do município gratuitamente, tudo através do programa Marialva Mais Empreendedora. Houve apoio também para a criação da cooperativa COOPERFLORES, que conta com mais de quarenta produtores de flores, tendo a comercialização formalizada e interada à feira do produtor rural. Foi criado o Conselho Municipal de Indústria e Comércio, Sala do Empreendedor, Fomento Paraná, interados à Associação Comercial. Esse processo viabilizou uma parceria com a associação que passou a dividir as despesas de instalação com o município. Apoio a Feira ponta de estoque, com doação de uma moto para sorteio e cessão de espaço físico para a promoção do evento, ainda doação de um veículo para a Associação Comercial para o sorteio da campanha de natal. Comitê gestor ativo, turismo rural ativo com pequenos empresários do ramo da agroindustria que passaram a ter consultoria do SEBRAE. Parcerias com sindicato rural patronal utilizando o espaço físico para ministrar cursos noturnos em parceria com ACIMAR e SEBRAE. Apoio a Secretaria de Assistência Social no acesso ao crédito para formandos em cursos técnicos.
A prefeitura disponibiliza treinamentos e cursos constantes, consultorias do SEBRAE, sala de reuniões para os empresários, a Sala do Empreendedor com 2 atendentes, sala permanente do Fomento Paraná com 1 agente de crédito disponível, divulgação desses serviços a comunidade, entre outros.
O atendimento aos pequenos negócios é feito em um único local, juntamente com a Associação Comercial do Município, facilitando a solução das demandas. Estão nesse espaço físico: A Associação Comercial que conta com atendente e telefonista; A sala do Empreendedor com dois atendentes; Secretária de Industria e Comércio com uma estagiária e Sala do Fomento Paraná com um agente de crédito. O espaço comporta sala de reuniões, sala do gerente da associação, sala de assuntos financeiros e sala de treinamentos com capacidade para 35 pessoas composta de telão, ar condicionado e acessibilidade. Ainda no espaço se faz as formalização das MEI´s, alteração, baixa, solicitação do pedido de alvará, impressão da DAS regular e atrasadas, declaração DASN, parcelamento, treinamentos, cursos, consultoria, liberação de créditos pelo Fomento Paraná, entre outros. O tempo médio de atendimento é de 15 minutos. Já o tempo para liberação de Alvarás é de 24 horas, liberação de crédito pelo Fomento Paraná tem tempo médio de 15 dias para o processo completo. Os demais serviços são prestados de imediato ou agendados quando se tratam de cursos ou treinamentos.
O programa Marialva Mais Empreendedora foi instituído pela Lei 1417/2010, que concedeu incentivos e benefícios fiscais como atrativo para novas indústrias se instalarem no município. Os benefícios são: incentivos para aquisição de terrenos, apoio para infraestrutura das áreas industriais, benefícios para criação de parques industriais, benefícios fiscais como isenção de ITBI, ISSQN e IPTU para algumas atividades, entre outros.
Objetivos
Gerais:
Promover o desenvolvimento das pequenas empresas do município, reestruturando as já existentes e criando um ambiente favorável para abertura de novos negócios.
Específicos:
Promover e aumentar a abertura de pequenos negócios do município com geração de empregos,
Reestruturar as pequenas empresas
Capacitar os empreeendedores
Metas a atingir:
Criação da Secretaria de Indústria e Comércio; Formação de parcerias público/privadas (Associação Comercial, Sindicato Patronal, SEBRAE, Rotary, etc); Promoção de acesso à informação, capacitação e assessoria direcionada aos pequenos empresários, através de cursos, palestras e consultoria; Acesso ao crédito aos pequenos negócios através do Fomento Paraná; Criar um ponto de atendimento abrangente que suprisse todas as deficiências dos pequenos empreendedores; Criação do Conselho Municipal de Indústria e Comércio; Criação do Conselho de turismo; Reestruturação e formalização da feira do produtor com promoção de capacitação e acompanhamento aos envolvidos; Ampliação dos benefícios da Lei Geral para geração de novos empregos; Criação da Sala do Empreendedor; Implantação do Ponto de Atendimento Sebrae; Implantação do Programa Sebrae Mulher; Implantação do Escritório de Compras Territorial; Ampliar a atuação do Programa Marialva Mais Empreendedora, na oferta de cursos, consultorias e palestras para os pequenos negócios.
Cronograma
Físico:
Etapa Prazo de execução
Início 2010
Legislação/Alterações/Ações 2011-2016
Acimar / Prefeitura/Ações 2017-2018
Financeiro:
Fonte do Recurso R$ Valor Financeiro - R$ Valor Econômico - R$ Total - R$ (%)
Governo Municipal 280.000,00 0,00 280.000,00 100,00
Total 280.000,00 0,00 280.000,00 100,00
Orçamento:
Natureza da Despesa Recurso Prefeitura - R$ Recurso Econômico Prefeitura- R$ Recurso Financeiro Parceiros - R$ Recurso Econômico Parceiros - R$ Total - R$ (%)
55.000,00 0,00 230.000,00 0,00 285.000,00 100,00
Total 55.000,00 0,00 230.000,00 0,00 285.000,00 100,00
Beneficiários Diretos:
micro empreendedores
Beneficiários Indiretos:
Toda a população municipal.
A chegada de novas empresas trouxe geração de emprego e renda ao município.
Resultados:
Os resultados alcançados nos últimos anos foram os seguintes:
Aumento de 500 (quinhentas) MEI´s para 1.500 (mil e quinhentas); Aumento de crédito disponibilizado pelo Fomento Paraná de 700.000,00 (setecentos mil) para 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil); Aumento na participação de cursos e treinamentos pelos empresários de 180 (cento e oitenta) por ano, para 500 (quinhentos) por ano; Através do Programa Marialva mais Empreendedora, várias empresas se instalaram no município, tais como: Poltronas Paraná, Rotesma, Daff Caminhões, S. Gall, Chiapetti/Ford, Siga Recapagens, J. Romangnoly, Seara. Outras ampliaram suas instalações, tais como: Flexoprint, Lowçucar, Eldorado Company, Planti Center, Bs Bios. Realização da Feira Ponta de Estoque em parceria com a Associação Comercial que alavancaram as vendas do comercio local; Formalização e organização da Feira do Produtor de Marialva; Criação do Turismo Rural do Município com a rota Caminhos da Uva com a participação de 15 propriedades envolvidas no agronegócio.
