CALÇADA PARA TODOS
Ano / Edição: 2019
Município: Sertaneja
Função de Governo: Urbanismo
Diagnóstico
O Município de Sertaneja pertence a região metropolitana de Londrina desde novembro de 2013, com uma população de 6.383 habitantes, segundo o senso IBGE de 2005. Possui uma área de 444,5 km², banhado pelos rios Tibagi, Paranapanema e Congonhas, um distrito denominado Paranagi. Sua economia é baseada principalmente na agricultura e pecuária. O Prefeito atual Exmo. Sr. Jamison Donizete da Silva, possui uma visão futurista em relação à atual administração, está se preparando para o desenvolvimento turístico da região. Na cidade de Sertaneja e no Distrito de Paranagi, existe uma grande dificuldade dos pedestres adultos, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida para a locomoção de suas residências para outros locais como, comércios, locais de diversão, escolas, órgãos públicos, templos religiosos, entre outros, em virtude da cidade ser deficitária de calçamento ao redor das pistas automotivas, o que leva a população a arriscar-se, andando próximos aos veículos automotores, é uma cidade pequena, onde as pessoas costumam ir a pé aos estabelecimentos que deles necessitam ou simplesmente para praticar caminhadas, um exercício essencial para o bem estar do ser humano.
Descrição
O programa denominado Calçada Para Todos é um projeto desenvolvido pelo poder público e também em parceria com a população, através de Lei específica 2038/2018. Está sendo dado prioridade de recuperação ou execução dos passeios no próprio Município e também aqueles localizados até (100) cem metros de distância dos equipamentos públicos, tais como: Postos de saúde, Hospitais, Secretarias Municipais, Escolas, Projetos Sociais, Igrejas, Praças, Ginásio de Esportes, entre outros. Os proprietários que desejarem executar/recuperar suas calçadas poderão aderir ao programa, no qual a Prefeitura firmará parceria com a concessão de subsídios previstos na referida lei, com convênios firmados como SEDU e emendas parlamentares Federais, que estão construindo 7.000 ( sete mil) m² de calçadas com um investimento de R$ 325.589,00 ( trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais). Atrelado a construção das calçadas, o projeto prevê a plantio de gramas, objetivando o embelezamento da cidade, deixando-a mais agradável, visando a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental.
Objetivos
Gerais:
É sabido dos direitos do ser humano, amplamente amparado em lei, como direito de ir e vir, acessibilidade, segurança, e esse projeto visa atender às necessidades dos pedestres e portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, devidamente amparado pela Lei de Trânsito, que consta em sua redação que a responsabilidade de construção e conservação de calçadas que margeiam as vias públicas e as integram, é do Poder Público através de órgãos com circunscrição sobre as vias, a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), também chamada de Estatuto da Pessoa com deficiência, afastou qualquer dúvida sobre a titularidade da obrigação das Prefeituras pelo planejamento, construção e manutenção de calçadas que garantam a acessibilidade para todos os cidadão, sem qualquer distinção, a responsabilidade das calçadas municipais está também inserida no Estatuto das Cidades, além das legislações Municipais, portanto não restam dúvidas de que as calçadas são consideradas um bem público, e se o bem é público e sua utilização é gratuita, fica claro a responsabilidade do poder executivo municipal quanto a acessibilidade. Quando a cidade não é acessível a toda população, extrapola-se o sentido do desrespeito, tornando-se caso de discriminação.
Específicos:
Considerando que a maioria das pessoas residem nas cidades, o projeto visa atender às necessidades da sociedade que necessitam utilizar das calçadas para a realização de suas atividades, visando comodidade e segurança.
Metas a atingir:
Construir calçadas em toda a cidade e Distrito de Paranagi, até o termino de 2020.
Cronograma
Físico:
Inicio das obras em 2018, 85% concluído., como se trata de calçadas construídas a partir de concreto, ao mesmo passo em que é construída também já é utilizada pela população, ou seja , resultado imediato.
Financeiro:
Medição 23/11/2019 R$ 15.936,31
Medição 04/02/2019 R$ 29.996,85
Medição 23/04/2019 R$ 60.733,99
Medição em análise R$ 73.307,25
O valor total da obra inicialmente será de R$ 325.589,00
Orçamento:
Serviços preliminares e administração da Obra: R$ 2.719,31
Terraplanagem.....................................................: R$ 919,97
Meio Fio e Sarjeta................................................: R$ 638,39
Paisagismo / Urbanismo .................................... R$ 326.571,10
Sinalização de trânsito ........................................ R$ 5.641,66
Beneficiários Diretos:
O projeto destina-se a atendimento de aproximadamente 4.000 pessoas da comunidade, sendo crianças, adultos, idosos, portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Beneficiários Indiretos:
A cidade entra em um momento especial com perspectiva de desenvolvimento turístico com a instalação do HARD ROCK HOTEL em nosso município, com previsão de início de suas atividades para 2020/2021 e, diante disso, não se pode quantificar os benefícios indiretos a longo prazo, mas a curto prazo, considerando que há um aumento do volume de pessoas nos fim de semana ou dias de festas/ férias escolares, estimando que aproximadamente 6.000 pessoas poderão ser beneficiadas indiretamente.
Resultados:
É sabido da importância da acessibilidade para garantir os direitos de ir e vir do cidadão sem distinção e a construção de calçadas é de suma importância para garantir esse e outros direitos. O Município de Sertaneja possui 6383 habitantes conforme censo 2005, a cidade de Sertaneja bem como o Distrito de Paranagi, possui grande número de pessoas que necessitam fazer deslocamento de suas residências para trabalhar, passear, ir aos médicos, utilizar serviços públicos, entre outros e por tratar-se de uma cidade pequena, a maioria das pessoas fazem isso a pé, e para tanto necessitam de calçadas. O resultado da construção de calçadas proporciona comodidade e segurança para o pedestre, tornando a cidade mais segura e agradável. A Prefeitura está investindo também em arborização, paisagismo, iluminação com a finalidade de proporcionar cada vez mais qualidade de vida aos cidadãos que aqui residem, ou que necessitam dirigir-se à cidade de Sertaneja seja para visitas ou outra atividade que desejar.
