PGP-PR Tema do Ano
Ubiratã: Cantinho Feliz do Brasil entre os lados do Paraná!
Ano / Edição: 2019
Município: Ubiratã
Função de Governo: Urbanismo
Diagnóstico
Desde 2013, o Município de Ubiratã vem experimentando um crescimento populacional significativo: dos 20.513 habitantes estimados pelo IBGE a partir do Censo de 2010, atualmente aproximadamente 30.000 pessoas vivem na comunidade, de acordo com levantamentos realizados pelas equipes de saúde local e reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
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Esse desequilíbrio entre o oficial e a realidade causa também redução no repasse de recursos para o município através do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, com perdas de aproximadamente R$ 5 milhões anuais, resultando em dificuldades orçamentárias para atendimento das diversas necessidades.
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Apesar disso, o município tem sido criativo para driblar esse empecilho de recursos financeiros escassos e consegue buscar soluções para questões relacionadas a urbanização da comunidade, conquistando e implementando projetos inusitados e de baixos custos para proporcionar a população a sensação de bem estar e segurança para a população.
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Existiam em 2013 três aglomerados urbanos com carências sociais: Vilas São Joaquim, Esperança e Recife. Os problemas eram muitos: dificuldade dos serviços públicos; acessibilidade; segurança, com suas consequências: depreciação imobiliária, baixa estima dos moradores que se sentiam rejeitados, estigmatizados pela sociedade e o crescimento da violência na região.
MOBILIDADE URBANA
É um desafio que todos os municípios estão enfrentando com o crescimento das cidades. Em Ubiratã a administração Publica iniciou em 2017, o Planejamento nas vias publicas e Infraestrutura do município e no Distrito, com investimento em calçadas, acesso para pessoas com deficiência especiais, pista de caminhada, praças, parques, academias de terceira idade, sinalização, iluminação e projeto de ciclovias.
A mobilidade urbana e voltada a valorização humana, em busca de mais conforto, segurança, saúde, neste sentido as soluções são voltadas ao incentivo a caminhada, ao uso de bicicletas, dos parques infantis, das academias entre outros que não causa poluição e ainda pode levar pessoas sedentárias a praticar atividade física diminuindo os problemas de saúde da população.
ILUMINAÇÃO
O planejamento de rebaixamento de iluminação pública traz para a população inúmeros benefícios, trazem maior segurança, reduz a criminalidade e permite que todos usufruam do espaço publico, principalmente no período noturno.
A iluminação publica facilita o trafego de pessoas, veículos, e demais meios de transportes em ruas e avenidas, valoriza a beleza dos locais, enfim, os benefícios são numerosos e principalmente ressalta as beleza e características positiva de uma cidade, contribuindo para o desenvolvimento social econômico da população.
JARDINAGEM / VIVEIRO MUNICIPAL
O investimento em paisagismo em espaço publico, contribui para valorizar o município com o aspecto mais harmonioso embelezando e encantando moradores e visitantes o que torna o ambiente urbano mais agradável e belo.
Descrição
Nesse projeto ocorreu a reurbanização de aglomerados urbanos com carências e demandas sociais de Ubiratã (Vila Esperança, Vila São Joaquim e Vila Recife), com diversas ações: Projeto de Videomonitoramento de Segurança Urbana; Viveiro Municipal: mudas de flores e árvores próprias para o embelezamento da cidade e do Distrito de Yolanda; Eficiência Energética: rebaixamento da iluminação pública com lâmpadas em LED; Programa de Mobilidade Urbana com rebaixamento de guias, faixas de pedestres e calçadas readequadas e ecológicas.
Para a adequação e organização de bairros periféricos de maior vulnerabilidade (Vila Esperança; Vila São Joaquim e Vila Recife), alguns projetos foram fundamentais:
a) Implantação de Videomonitoramento de Segurança Urbana;
b) Paisagismo com mudas de flores e árvores para o embelezamento dos bairros;
c) Rebaixamento da iluminação pública com lâmpadas em LED para maior eficiência energética;
d) Programa de Mobilidade Urbana com rebaixamento de guias, faixas de pedestres e calçadas readequadas e ecológicas.
Objetivos
Gerais:
Urbanizar os bairros periféricos Vila Esperança, Vila São Joaquim e Vila Recife da cidade de Ubiratã, através da aproximação da administração municipal com a população dos bairros, atendendo suas reivindicações e necessidades. Promovendo melhores condições de vida para as pessoas dessas regiões, através da urbanização de espaços de uso comum com calçamento ecológico, paisagismo, iluminação pública com lâmpadas de LED, acessibilidade, monitoramento por vídeo e resultando na restauração da dignidade das famílias, possibilitando segurança, saúde e diminuindo o risco social.
Priorizar o atendimento das necessidades da população dos aglomerados urbanos com carências e demandas sociais através de ações realizadas pela gestão municipal, em questões relacionadas a urbanização, segurança, saúde, educação e assistência social, restaurando a dignidade das famílias e diminuindo o risco social.
Específicos:
Urbanizar os bairros periféricos: Vila Esperança; Vila São Joaquim e Vila Recife;
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Promover a qualidade de vida para a população dos bairros periféricos através da urbanização de espaços de uso comum com calçamento ecológico, paisagismo, iluminação pública rebaixada, acessibilidade, monitoramento por vídeo, etc.
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Proporcionar mais segurança aos moradores através da implantação do sistema videomonitoramento de Segurança Urbana
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Implementar o programa de eficiência energética com rebaixamento da iluminação pública com lâmpadas em LED;
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Executar o Programa de Mobilidade Urbana com rebaixamento de guias, faixas de pedestres, calçadas readequadas e ecológicas e reaproveitamento de pavers retirados de praças reurbanizadas.
Metas a atingir:
Redução da criminalidade: meta: 70%
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Acesso a saúde: 100% dos moradores;
Acesso a educação: 100 % dos moradores;
Calçamento por pedras poliédricas, pavers, calçamento ecológico: 13.000 m2
Sentimento de valorização, satisfação ou pertencimento dos moradores pelo local em que vivem: 80% dos moradores identificados
Iluminação com luminárias rebaixadas: 100 pontos;
População a ser atendida:
-- 1.150 pessoas da Vila Recife beneficiadas;
-- 275 pessoas do Jardim São Joaquim beneficiadas;
-- 550 pessoas do Jardim Esperança beneficiadas.
Academias ao ar livre: Construção de 03 academias;
Plantio de 200 árvores.
Cronograma
Físico:
2013 - Visita aos bairros para o diagnóstico de melhorias;
2014 a 2016 - Reunião com os moradores para eleger as prioridades;
2015 a 2017 - Planejamento dos recursos e programação das operações, execução, controle e avaliação.
2018 a 2019 – Implementação das ações.
Medidas adotadas:
- A criação e realização do Programa Bairro Ativo que transfere por um período do ano todo o staff da prefeitura para a realização de trabalhos visando a manutenção e melhoria dessas regiões;
- Criação de programas nas áreas do esporte, saúde, educação e assistência social visando a participação das comunidades nos seguintes programas: “Sou Daqui”; “Ubiratã + Ativa”; “Projeto A-COR-DAR”; “Conviver com Arte”; “Serviços de Convivência de Crianças e Adolescente”; “Projeto Acalento para Gestantes”; “Projeto Práticas Educativas”; “Projeto Minha Família, meu Lugar”; “Projeto Minha História Vou Contar”; “Projeto ACREDITAR de grafitagem”.
Financeiro:
- Aprovação de orçamento municipal pela câmara de vereadores para o atendimento dessas ações de urbanização;
INVESTIMENTOS PROJETO CANTINHO FELIZ DO BRASIL – URBANISMO
Levantamentos Bairro Ativo Vila esperança
Recurso Próprio
1- Infraestrutura da Praça - R$ 38.050,00
2- Academia 3° idade - R$ 18.400,00
3 - Parque infantil - R$ 19.250,00
Financiamento SEDU
1 -Pavimentação asfáltica, calçadas acesso de acessibilidade e grama R$ 2.867.655,00
Bairro ativo São Joaquim
Recursos livres, mão de obra do município
Cercas, rampas, calcadas, placas, pavimentação, rebaixamento iluminação
Total R$ 102.592.00
Investimento vila recife
Convênio SEDU
Pavimentação av: João Medeiros - R$ 661.901,10
Convênio governo federal fundo perdido
Recape asfáltico - R$ 709.546.20
Recurso livre, mão de obra município
Programa bairro ativo, ponte, calçamento com piso sextavado, iluminação, guarde raio, rampas, Placas, limpeza do córrego central, manutenção pedra irregular valor: R$ 98.536.34
Orçamento:
Considerando que a necessidade de elaboração de um orçamento detalhado que reflita os custos, especificando: pessoal, material, serviços, etc., os mesmos encontram-se identificados conforme a seguir demonstrando os investimentos e os respectivos custos financeiros, além do destino dos recursos utilizados.
Bairro Ativo Vila esperança
1- Infraestrutura da Praça da Praça do Bairro - R$ 38.050,00
2- Implantação de uma Academia 3° idade - R$ 18.400,00
3 - Implantação de um Parque infantil - R$ 19.250,00
4 - Pavimentação asfáltica, calçadas acesso de acessibilidade e grama na Vila Esperança - R$ 2.867.655,00
Bairro Ativo Vila São Joaquim
Construção de cercas, rampas, calcadas, placas, pavimentação, rebaixamento iluminação, no valor de R$ 102.592.00
Investimento Vila Recife
Pavimentação Avenida João Medeiros, no valor de R$ 661.901,10
Recape asfáltico na Vila Recife - R$ 709.546.20
Realização do Programa Bairro Ativo, envolvendo ponte, calçamento com piso sextavado, iluminação, guarde raio, rampas, placas, limpeza do córrego central, manutenção pedra irregular, com valor de R$ 98.536.34
Beneficiários Diretos:
Moradores dos bairros periféricos: Vila São Joaquim, Vila Esperança e Vila Recife.
Beneficiários Indiretos:
Comunidade em geral
Resultados:
Qualitativos evidenciáveis.
O projeto contribuiu para melhores condições de vida aos moradores de bairros periféricos, por meio de diversas melhorias: urbanização, segurança e embelezamento.
Notou-se que essa prática trouxe diversas melhorias para o ambiente onde essas famílias carentes residem, pois quando as pessoas percebem a melhoria no seu bairro, passam a cuidar mais de suas residências também. O projeto possibilitou melhorias nos bairros, por meio da gestão descentralizada, contemplando a reurbanização de favelas e bairros periféricos, almejando minimizar os impactos da desigualdade social.
Público e parceiros envolvidos com enfoque em gênero e raça.
Público envolvido:
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São 1.975 pessoas residentes nos três aglomerados urbanos, classificados como de baixa renda, em sua maioria mulheres e crianças (70%), sendo 80% da raça negra ou parda.
Resultados concretos e dados de como estava antes da implementação e como ficou depois:
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ANTES: Bairros e favelas do município não recebiam as ações com maior efetividade por parte da prefeitura.
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DEPOIS: Notou-se que com a implementação do projeto foi possível criar melhores condições de vida aos moradores dos bairros periféricos. Promover melhorias nos bairros, reurbanizar favelas e bairros periféricos, promover a Segurança Urbana nos bairros, além de propiciar o embelezamento dos bairros;