Programa Troca Mecanizada
Ano / Edição: 2018
Município: Colombo
Função de Governo: Agricultura
Diagnóstico
O Município de Colombo possui uma população estimada de 237.402 habitantes em 2017, distribuídas em 68.326 residências, com uma significativa taxa de crescimento geométrico populacional de 1,27% segundo dados do IBGE.
O Troca Mecanizada é um Programa da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento instituído pelo Decreto N° 028/2018, que formaliza o fornecimento de excedentes de produção para utilização em programas de alimentação do município.
Neste programa a Prefeitura Municipal de Colombo recebe o excedente de produção dos agricultores familiares e os destinam as entidades sócio assistenciais do município. Em contrapartida o agricultor recebe um “vale” para ser utilizado como pagamento dos serviços executados pelo Trator Agrícola da Patrulha Mecanizada. Desta forma o alimento que seria descartado chega as famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e o agricultor familiar reverte seu descarte em serviços do trator agrícola para iniciar um novo ciclo de plantio.
Descrição
O Programa Troca Mecanizada é realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Consiste em fomentar a agricultura familiar, reduzindo desperdícios e levando alimento de qualidade a população carente de nosso município.
Os agricultores que utilizam os serviços do Trator Agrícola, previamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, informam ao Departamento de Abastecimento seu excedente de produção, que de acordo com sua demanda e programação agenda a entrega e posterior fracionamento e distribuição as instituições sócio assistenciais previamente cadastradas.
Ao realizar a entrega dos excedentes o Departamento de Abastecimento emitirá um vale para o agricultor com o valor total dos produtos entregues, esse vale deverá ser apresentado no momento de retirada da Guia de Recolhimento – GR na ocasião que for realizar o pagamento pelos serviços realizados pelo Trator Agrícola da Patrulha Agrícola Mecanizada em sua propriedade.
Cada agricultor cadastrado junto à SEMAA poderá entregar até R$ 500,00 (quinhentos reais) em excedentes da produção por ano. Todo vale emitido terá a validade de um ano, sendo nominal e intransferível.
Objetivos
Gerais:
A criação do Programa Troca Mecanizada supre aos anseios da SEMAA em oferecer aos pequenos agricultores opções para o comércio de sua produção a preço justo e com constância, procura trazer a este público a solução de um problema gerado pelas inconstâncias inerentes a atividade agrícola, principalmente a atividade de olericultura. Com o Troca Mecanizada a SEMAA cumpre a função de distribuir alimento a população, prioritariamente aquela que se encontra em situação de risco. O Programa Troca Mecanizada favorece a atividade agrícola de Colombo, reduzindo o êxodo rural em nosso município.
Específicos:
• Diminuir perdas de produto oriundos da agricultura familiar;
• Aumentar a renda do pequeno agricultor familiar;
• Incentivar a continuidade da atividade agrícola, principalmente a olericultura, pelos filhos de agricultores;
• Oferecer e distribuir alimento a população em condição de insegurança alimentar;
• Promover e fomentar a atividade agrícola no município de Colombo.
Metas a atingir:
- Volume distribuído de hortaliças em 10.000 quiilos;
-Alcançar as 32 entidades sócio assistenciais cadastradas levando alimentos para até 4.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social;
- Inserir ao Programa nos primeiros 12 meses 10% dos produtores que utilizam a Patrulha Agrícola Mecanizada, o que equivale a aproximadamente 80 agricultores familiares;
- Estender o programa as entidades que prestam serviço de assistência social não contemplado pelo PAA.
Cronograma
Físico:
Execução anual e contínuo.
Financeiro:
O programa Troca Mecanizada esta previsto no orçamento anual da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Compõem as despesas do programa os seguintes itens: combustível, pessoal e material de expediente e permanente.
Orçamento:
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento é órgão que executa o programa que tem um custo operacional aproximado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) mensais, relativo à combustíveis para transporte dos alimentos, colaboradores e material de expediente.
Beneficiários Diretos:
São beneficiados com o programa todos os agricultores familiares cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e todas as entidades sócio assistenciais que estão cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Beneficiários Indiretos:
As famílias de agricultores e comunidade de modo geral.
Resultados:
Os agricultores rurais participantes de acordo com indicadores se mostram satisfeitos ao conseguirem trocar seu excedente de produção por horas de serviço de trator agrícola, desta forma a provável perda de produto se reverte em preparo de solo para iniciarem um novo ciclo de produção. Por outro lado o alimento que seria descartado chega às famílias mais carentes de nosso município.
Em um mês de programa tivemos seis entregas, contabilizando 600 quilos de alimentos distribuídos em oito entidades e revertidos em 24 horas de serviços do trator agrícola para o agricultor.