Administração Indireta:

Prefeitura municipal de Jardim Alegre

A distribuição de água no globo terrestre está longe de ser equânime, e o Brasil sai ganhando por isso. O País detém quase 12% de toda a água doce superficial do planeta (rios e lagos), além de duas das maiores reservas subterrâneas do mundo, os aquíferos Guarani e Alter do Chão. “Em termos gerais, boa parte do País encontra-se em condição satisfatória de disponibilidade hídrica e qualidade de água”, diz João Gilberto Lotufo Conejo, diretor de Gestão da ANA (Agência Nacional de Águas), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Isso não significa que estamos livres da ameaça da escassez: “As áreas com maior pressão estão no Nordeste, nas regiões metropolitanas, em função do elevado contingente populacional, e no Sul, com expressiva demanda para a irrigação do arroz, que exige grandes quantidades de água”, diz Conejo. Mas, embora essas áreas inspirem cuidado dos órgãos reguladores, no cômputo geral, o Brasil ocupa posição privilegiada, em relação ao resto do mundo, no que diz respeito à disponibilidade de água.
Grandes privilégios, porém, implicam em grandes responsabilidades. E uma das maiores responsabilidades que o Brasil tem, hoje, é a de aproveitar ao máximo – o que não quer dizer desequilibradamente – todo o seu potencial. Especialmente para a irrigação.

A metodologia usada para elabora o PMGRH é composta pelo levantamento de dados de campo com visita “in loco” do município e a aplicação de um questionário situacional, os dados coletados são organizados e distribuídos no plano através de serviços de escritório. O roteiro de apresentação do PMGRH se desenvolve através da introdução com os objetivos do plano e os dados gerais do município, a definição, importância, poluição e qualidade dos recursos hídricos, as diretrizes de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos com a definição de todos os seus componentes, o diagnostico situacional do município de jardim alegre em elação aos recurso hídricos com as ações de gerenciamento/cronograma, o programa de investimentos e por fim as considerações finais. Constituem-se como anexo: documentação município; legislação pertinente; mapas e anotação de responsabilidade técnica do profissional competente.
O Município através da Secretaria de Meio Ambiente comparar as matérias necessário para a execução de cerca. O isolamento será cercando a área da mata ciliar, com cerca de arame galvanizado e palanques e eucalipto tratado. A cerca terá uma dimensão de 30 mil metros de comprimento, com 5 fios de arame e 1.5 metros de altura. Serão necessários para o isolamento 6 mil palanques tratados de eucalipto de 10 a 12 cm com 2, 20m de altura, 100 palanques tratados de eucalipto de 12 a 14 cm com 2, 50m de altura, 151 rolos de arame de 1.000 metros galvanizados e lisos 15x17, 12.000 balancins de arame e 600 catracas esticadoras. A mão de obra da execução da cerca será por conta do responsável pelo assentado no lote.

Gerais:

E o isolamento da área de mata ciliar com cerca de arame para evitar que o animal da propriedade rural chegue até o corpo d' água, evitar que os animais invadem as áreas para que a vegetação possa forma evitando dano principalmente ao Meio Ambiente.

Específicos:

O presente plano municipal de Gestão de Recursos Hídricos (PMGRH) tem como objetivo nortear a administração pública nas ações de gerenciamento dos recursos hídricos promovendo a qualidade de vida dos cidadãos e a preservação dos recursos ambientais. O do município de Jardim Alegre vem atender à lei federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos lei federal nº 4771 de 15 de setembro de 1965 código florestal número 9433 de 8 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos lei federal número 4771 de 15 de setembro de 1965 código florestal lei federal número 8625 de 12 de fevereiro de 1993 lei ministério público e a lei estadual número 12726 de 26 de novembro de 1999 efetue a política estadual de recursos hídricos. Apresentando ao Ministério Público Estadual Centro de Apoio operacional às promotorias de Meio Ambiente e ao Instituto Ambiental do Paraná todos os princípios procedimentos normas e critérios referentes ao gerenciamento dos recursos hídricos através da proteção dos corpos hídricos com a proteção e recomposição das matas das matas ciliares geração tratamento e destinação final dos resíduos sólidos com o intuito de controlar a poluição das matas similares geração tratamento e destinação final dos resíduos sólidos com intuito de controlar a poluição a contaminação e a minimização dos impactos ambientais e garantia saúde pública.

Metas a atingir:

Preservação a uns dos nossos recursos mais valioso do mundo "água" pois sem ela não tem mais nada e assim melhorando a qualidade de vida da população que desfrutam desse recurso, pois usam para o consumo próprio e de suas criação da propriedade, e assim aumentando o valor de ICMS ecológico para o município.

Físico:

Licitação para a compra dos matérias que precisamos, onde já foi realizada.
Já foi entregue as duas primeiras remeças de mercadoria no total de cinco.
Os agricultores que já recebeu os matérias já começaram a construção da cerca.
Temos mais 08 mês para a entrega do restante dos matérias e o fim da construção da cerca

Financeiro:

A construção da cerca vai ser realizada pelos agricultores da propriedade sem custo de mão de obra
Para ser realizado esse projeto vai ser gasto R$ = 74.400,00 reais,em palanques; R$ = 54.662,00 reais, em arame liso e catracas e R$ = 17.760,00 reais em balancim de arame. Num total de R$ = 146.822,00 reais.

Orçamento:

As empresas que ganharam a licitação foi a EUCANORTE TRATAMENTO E COMERCIO DE MADEIRA TRATADA LTDA ME e a NORTVERDE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA ME.

Beneficiários Diretos:

A população que desfrutam desse recurso, melhorando a qualidade de vida, pois usam para o consumo próprio e de suas criação da propriedade, preservando esse recurso tão valioso.

Beneficiários Indiretos:

Toda a população pois estamos preservando um recurso publico de grande valor.

Resultados:

Por enquanto ainda não temos resultado pois está em implantação.

Documentos Anexados: