Recuperação e Conservação de Nascentes
Ano / Edição: 2018
Município: Entre Rios do Oeste
Função de Governo: Gestão Ambiental
Diagnóstico
No início do primeiro mandato do atual prefeito, houve uma avaliação de todas as secretarias da prefeitura, com o intuito de diagnosticar as áreas mais defasadas e a necessidade de elaborar projetos para sanar as deficiências. Na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, percebeu-se, entre outras coisas, uma questão ambiental seríssima: a água utilizada para abastecer as granjas de suínos e aves era toda retirada de poços artesianos, ou seja, água do subsolo para tratar animais.
Outro problema enfrentado era a questão econômica que essa retirada causava, pois a água e a energia tem tarifas a serem pagas pelos agricultores, que não são brandas, além do ônus da Prefeitura.
Havia ainda um terceiro fator: sendo o município integrante da Bacia do Paraná III, faz parte do Programa de Educação Ambiental da mesma, que incentivava a recuperação e conservação de nascentes, entendendo-se que a água de qualidade é fundamental para o equilíbrio do planeta e dos serem que vivem nele.
Em resumo: três situações muito sérias, tanto na visão ambiental como na econômica do município e seus munícipes estavam em discussão.
Descrição
Mas como fazer isso?
Após várias conversas entre o Prefeito e as lideranças da Agricultura, do Meio Ambiente, da Gestão Ambiental, chegou-se a um denominador comum: a Prefeitura Municipal, em parceria com a Itaipu Binacional e o agricultor, deveriam recuperar e conservar a nascente de uma determinada área e canalizá-la às granjas dos seus arredores (tantas quantas a vasão da vertente atender de demanda, porém no mínimo dois agricultores), com bombas e canos, até uma caixa d’água na propriedade do agricultor, da onde sairia a demanda de água necessária para o abastecimento da mesma. Assim se atenderia com água potável mais que um agricultor com a nascente recuperada e os custos cairiam consideravelmente, devido gastar apenas com a energia que o motor gastaria e não mais com tarifas de água, além de manter a nascente segura e protegida.
Antes de mais nada criou-se a Lei de Proteção às Nascentes, Lei nº 2147/15, de 24 de março de 2015 ( em anexo), a fim de tornar legal a prática da recuperação. Em seguida, firmou-se a Parceria com a Itaipu Binacional, através do convenio nº 2016/4500038165 e posteriormente convenio nº 2018/450004848714 ( em anexo) e por fim, buscou-se os agricultores interessados, que tem a responsabilidade de arcar com a instalação elétrica e a manutenção da nascente e dos equipamentos, sendo de responsabilidade da prefeitura toda forma de trabalho e gastos, que posteriormente serão calculados e parte dos mesmos serão restituídos pela Itaipu Binacional, através do convenio citado acima e em anexo.
Feito isso iniciou-se a recuperação das nascentes, pela ordem de inscrição.
Objetivos
Gerais:
I – Desenvolver na consciência do cidadão entrerriense a importância de cuidar do seu pedaço de chão com responsabilidade e de maneira sustentável, visando um Município sustentável.
Específicos:
I – Diminuir gradativamente a frequência do uso da água de poços artesianos (subsolo) para abastecimento de granjas de suínos e aviários;
II – Recuperar e conservar nascentes degradadas no Município;
III – Diminuir os custos de manutenção das granjas de suínos e aviários, fortalecendo a economia do agricultor;
IV – Fomentar o trabalho de Parceria entre agricultor e Poder Público para garantir melhorias na área;
V - Promover ações e Programas de sustentabilidade no município;
Metas a atingir:
I – Recuperar pelo menos 10 nascentes na gestão 2013/2016;
II- Encaminhar pelo menos mais 5 nascentes para a gestão 2017/20120;
III – Atender pelo menos 20 agricultores interessados no Programa a cada gestão;
IV – substituir pelo menos 180.000 de água/dia ( 180M³), ou seja, de poços artesianos em granjas de suínos e/ou aviários por nascentes recuperadas até 2020;
Cronograma
Físico:
Não há um cronograma exato, os trabalhos são executados conforme demanda, disponibilidade de máquinas, período de entre safra, fatores climáticos, entre outros.
Porém o estipulado foi de polo menos 10 nascentes na gestão anterior, mais 5 encaminhamentos para a atual.
Financeiro:
Manutenção do Programa Cultivando Água Boa
Material de consumo: R$ 19.600,00
Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita: R$ 100.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica: R$ 50.000,00
Obras e instalações: R$ 51.900,00
Equipamento e material permanente: R$ 120.000,00
OBS. O cronograma financeiro não tem um valor fixo mensal de pagamentos; conforme o município executa as ações, empenha-se e paga-se os mesmos.
Orçamento:
Manutenção do Programa Cultivando Água Boa R$ 341.500,00
Beneficiários Diretos:
38 famílias produtoras
Beneficiários Indiretos:
O município em geral
Resultados:
Os resultados começaram a aparecer tão logo o Programa foi implantado. Ao terminar a primeira recuperação e canalização para as primeiras granjas, vários agricultores foram conferir se realmente dava certo, pois a desconfiança rondava os mesmos.
Assim que se contatou a viabilidade, vários destes se puseram na fila de espera e a demanda só aumentou.
Como resposta ao êxito deste trabalho, a meta foi de 10 recuperações, para 12 na primeira gestão e continua acontecendo na atual gestão (prefeito reeleito) com 3 já recuperadas e mais 4 em andamento, além dos ------produtores na lista de espera; diminuindo a vazão dos poços artesianos naquelas propriedades em mais de 245.000 litros/dia, ou seja, 245M³ de água/dia, até o momento, sendo que a meta era de 180.000 litros/dia até 2020.
