Fomento da agricultura familiar com inclusão sócio produtiva através de programas institucionais visando maior segurança alimentar e nutricional
Ano / Edição: 2018
Município: Itaipulândia
Função de Governo: Agricultura
Administração Indireta:
Associação de Produtores da Agricultura Familiar de itaipulândia
Diagnóstico
Itaipulândia situa-se no extremo oeste do estado do Paraná, a 630 km da capital do estado do Paraná, Curitiba, estando localizado na macrorregião de Foz do Iguaçu. Segundo Censo do IBGE em 2016, a população de Itaipulândia é de 10.413 habitantes, sendo que 4.908 habitantes vivem no meio rural e 5.505 habitantes no meio urbano. O município possui em sua extensão uma área de 327,728 Km², sendo que a principal fonte de renda é proveniente da Agricultura. Com a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, metade de suas terras agricultáveis foram inundadas pelo lago da represa (176,000 km²). No entanto, a agricultura continua a ser o setor que mais contribui para o PIB municipal destacando-se atualmente as culturas de soja, milho e fumo. Outros setores que compõe a economia são os de serviço (comércio e turismo) e o de Indústria. Como forma de mitigar o impacto ambiental a Itaipu Binacional compensa o município pagando Royaltes, o que faz com que o município tenha uma das maiores rendas per capita da região.
As principais atividades econômicas com empregos formais são voltadas a produção e abate de suínos, emprego da administração pública em geral. Inserido em um contexto amplo, Itaipulândia apresenta características semelhantes a outros municípios brasileiros e como tal possui uma parcela significativa da população que migrou do campo para a periferia da cidade, ocasionando o desemprego e o subemprego. Contudo, entende-se na atual conjuntura, que para viabilizar a área social e também econômica, uma vez que ambas caminham juntas, não basta mais continuar com atendimentos paliativos à população, é necessário incentivar as iniciativas agroindustriais a fim de fomentar a economia do município.
Descrição
A agricultura é o principal agente propulsor do desenvolvimento com distribuição de renda no setor rural que viabiliza e sustenta uma qualidade de vida do setor urbano. Dessa forma, são os agricultores os responsáveis pelos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, porém, têm sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas rendas, soma-se a isto às limitações relacionadas às formas de comercialização. Partindo dessa necessidade, o Município de Itaipulândia buscou implantar e auxiliar Programas Institucionais como o PAA (Programa Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas estes, que servem como ferramentas para o fortalecimento da Agricultura Familiar, que através da compra de parte da produção dos empreendedores rurais, potencializa a diversificação de produtos in natura. Geridos pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário e pela CONAB, o PAA visa atender a demanda apresentada pelos grupos e cooperativas que podem fornecer produtos para entidades que prestam serviços públicos. Já o PNAE conta com recursos do Ministério da Educação – MEC e o acesso dos grupos se dá através de chamadas públicas que devem ser lançadas pelas prefeituras e secretarias de estado da educação, com vistas a assegurar que 30% dos recursos investidos na alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar, conforme estabelece a Lei nº 11.947/2009. Esses programas oportunizaram aos pequenos agricultores participarem de projetos municipais, valorizando a sua fonte de renda e principalmente a permanência dos entes da família no campo. Pelo projeto é entregue semanalmente verduras e legumes frescos e outros produtos vindos da agricultura familiar, para atendimentos aos contratos propostos pelo município onde são acompanhados por nutricionistas. Nas escolas e creches municipais, a alimentação escolar busca atender toda a legislação com cardápios variados muito ricos em sua composição nutricional, o que deixa os alunos com mais vontade e com melhor qualidade na aprendizagem. No hospital os alimentos também seguem um cardápio rico e com qualidade, sendo o maior objetivo a saúde e bem estar na recuperação dos paciente que por ali passam. Os produtos entregues na Secretaria de Ação Social vem a somar com as cestas entregues para famílias em situações vulneráveis, buscando auxiliar na qualidade de vida e sanando a fome de quem depende destes alimentos. O que podemos relatar do projeto é, que é uma iniciativa bastante produtiva, onde se busca fomentar a agricultura familiar, fazendo com que eles possam diversificar sua produção, sabendo que vão ter como colocar seus produtos no mercado e ter seu retorno conforme a necessidade levando em consideração as épocas do ano, onde a diversificação de produção depende das estações do ano. Neste sentido, muitas famílias da nossa própria região entre outras locais, buscarão conhecer melhor o projeto. A forma como foi instituído, como estavam sendo desenvolvida, a participação dos pequenos agricultores e principalmente os resultados esperados. Dessa forma, percebeu-se ao longo do projeto, que esses pequenos agricultores estavam valorizando ainda mais suas propriedades, agora, mais diversificada, incentivando para que o Poder Púbico buscasse ainda mais programas de subsidio familiar, como forma de expandir e impulsionar a economia local. Considerando a iniciativa por parte do poder público municipal em favorecer a agricultura familiar e valorizar principalmente a qualidade nutricional, bem como buscando uma alimentação saudável e melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Esta ação vem para garantir uma alimentação nutricional mais segura e diversificada, respeitando a cultura local e melhorando a saúde das pessoas a curto e longo prazo, além de incentivar os cidadãos a ter hábitos saudáveis e consumir produtor de qualidade. Considerando também, que a criança quando está bem alimentada e com saúde, a aprendizagem é de boa qualidade, surtindo efeitos positivos. E quanto aos agricultores, eles tem a garantia para produzirem alimentos variados e que, os produtos por eles produzidos serão distribuídos sem desperdícios garantindo - lhes uma renda maior, e principalmente, que suas famílias permaneçam unidas com um trabalho digno e valorizados perante a sociedade local. No projeto a existência de parceria foi de fundamental importância, para fins de expandir o programa. Dentre a participação do Poder Público Municipal, tivemos a participação da EMATER, APAE, CONAB, ACIAI, ITAIPU BINACIONAL, APAFI (Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Itaipulândia) e ASSOREMI (Associação de Recicladores do Município de Itaipulândia).
Objetivos
Gerais:
Geração de renda para agricultores familiares e a complementação alimentar das refeições ofertadas por instituições socioassistenciais.
Específicos:
Fornecer alimentos diversificados e de qualidade para as instituições; promover o desenvolvimento sustentável; incentivar a produção de alimentos nas pequenas áreas com; aumentar e melhorar a renda dos agricultores; desenvolver o comércio local; aumentar a variedade dos produtos ofertados; fornecer alimentos em quantidades necessárias para o desenvolvimento sem desperdício; diminuir o consumo de produtos industrializados; aumentar a qualidade de vida da população em geral.
Metas a atingir:
Prestar apoio e auxílio técnico aos agricultores na produção de alimentos orgânicos;
Ampliar a porcentagem de recursos na aquisição de produtos pelos programas institucionais;
Incluir mais famílias para serem atendidas pelos programas;
Consumo de alimentos com qualidade nutricional;
Elevar a qualidade de vida à todas as famílias do Município de Itaipulândia.
Cronograma
Físico:
São atendidos pelos Programas institucionais todas as 5 (cinco) escolas e 5 (cinco) CMEIs do Município, além do hospital, CRAs, Lar dos Idosos, Assoremi (Associação de Recicladores do Município de Itaipulândia), as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e os indígenas. Sendo, um total de mais o menos 3.200 (três mil e duzentos) pessoas entre responsáveis pela gestão do projeto e beneficiários.
Financeiro:
Orçamento global oriundos do Município e outros parceiros de instituições privadas nos programas de aquisição de alimentos é em torno de R$ 295.602,00 reais anuais.
Orçamento:
Orçamento global em torno de R$ 295.602,00 reais anuais.
Beneficiários Diretos:
Em torno de 2.500 pessoas entre alunos e familiares que recebem os produtos.
Beneficiários Indiretos:
Em torno de 3.200 pessoas.
Resultados:
No decorrer da execução do projeto, percebeu-se inúmeros resultados, tais como um aumento no consumo de alimentos mais saudáveis. O incentivo pela prática de diversificar as frutas e hortaliças, junto as principais alimentações, evitando dessa forma, o consumo de produtos industrializados. A busca pelos resultados positivos na avaliação nutricional diagnosticada anualmente nas escolas e CMEsS, contribuiu para dar mais valorização ao programa, junto a essa avaliação nutricional, buscou-se diminuir a curto e longo prazo as doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, as dislipidemias e a síndrome plurimetabólica. A segurança mediante ao fornecimento dos alimentos que detêm uma exigência da licença sanitária.
Anexos
Documentos Anexados:
- alimento entregue para escolas e Cemeis.jpg
- aquisição de alim. educação 03.2017.pdf
- aquisição de alim. educ. 10.2017.pdf
- aquisição de alimenmtos para ação social 2.pdf
- aquisição de alimentos saude.pdf
- doc01911520180711132005 ação social 1.pdf
- entrega agricultura familiar (2).jpg
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