Prêmio Gestor Público Paraná 
SANTA MARIANA, CIDADE LUMINOSA
Ano / Edição: 2018
Município: Santa Mariana
Função de Governo: Urbanismo
Administração Indireta:
Secretaria de Viação e Obras
Diagnóstico
Com a Resolução Normativa da ANEEL nº 414 de 09 de setembro de 2010, que em seu artigo 218 transfere para os municípios os ativos da iluminação (luminárias, lâmpadas, relés e reatores), os municípios assumiram a responsabilidade pela continuidade da oferta de iluminação das vias públicas urbanas. Sendo assim no ano de 2017 a manutenção da do serviço de iluminação custou aos cofres do município de Santa Mariana cerca de 15 mil reais mês, entre artigos de troca e mão de obra e um custo mensal de cerca de 50 mil reais referente a iluminação das vias públicas, um valor significativo diante da crise financeira pela qual passam os municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte. Soma-se a essa problemática o custo elevado no consumo de energia elétrica na iluminação pública devido a sua tecnologia ultrapassada e a defasagem no valor arrecadado na taxa de iluminação pública da população. Também pode-se destacar a insegurança da população em realizar atividades noturnas, principalmente os idosos, tendo em vista que a iluminação das vias públicas nos municípios brasileiros não tem se mostrado suficiente para proporcionar o bem estar e a sensação de segurança.
Diante das problemáticas apresentadas cabe a gestão pública estudar possíveis soluções, traçando metas e plano de trabalho, que busquem resultados efetivos e eficazes quanto a oferta dos serviços públicos, tendo sempre em vista uma melhorar qualidade de vida a população. Sendo assim surge o projeto “SANTA MARIANA, CIDADE LUMINOSA”.
Descrição
O Projeto “SANTA MARIANA, CIDADE LUMINOSA” consiste na melhora da iluminação das vias e também praças e demais espaços como, passarelas e travessias públicas, substituindo o atual acervo, composto por luminárias de vapor de mercúrio e vapor de sódio pelas luminárias em LED (Light Emitting Diode - Diodo Emissor de Luz). Os investimentos para a execução do projeto são originários da COSIP, que custeará a aquisição das luminárias e demais materiais elétricos, bem como os serviços de instalação.
Objetivos
Gerais:
Melhorar o sistema de iluminação pública de Santa Mariana-PR.
Específicos:
Ofertar iluminação pública de qualidade a população; regulamentar a Contribuição e Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; gerar economia no consumo de energia elétrica da iluminação pública; modernizar e padronização do sistema de iluminação pública; diminuir os gatos relacionados a manutenção do sistema de iluminação pública; investir os recursos públicos de maneira eficiente e eficaz;
Metas a atingir:
100% da iluminação pública do município em LED (Light Emitting Diode - Diodo Emissor de Luz).
Redução de mais de 60% no consumo de energia elétrica relacionado a iluminação das vias e espaços públicos de Santa Mariana-PR.
Alteração no Plano Diretor prevendo empreendimentos futuros (loteamentos, condomínios, etc.).
Elevar o nível de luminosidade nas vias e espaços públicos.
Redução no percentual cobrado na Taxa de Iluminação Pública para o contribuinte.
Cronograma
Físico:
ANO AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
2017 Implantação da COSIP (Lei Complementar 001/2017) Regulamentação da Taxa de Iluminação Pública, reajuste de percentuais aplicados.
2017 Elaboração de Projeto e Parecer Técnico Levantamento dos pontos de iluminação, tecnologia utilizada e valor de investimento.
2017 Abertura de Orçamento Geral – Crédito Adicional Especial (Lei 1232/2017) Autorização para solicitação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A.
2017 Abertura de Processo Licitatório Serviços, luminárias e equipamentos elétricos.
2018 Abertura de Processo Licitatório Serviços, luminárias e equipamentos elétricos.
2018 Substituição das luminárias Substituição dos 1.793 pontos de iluminação – Sede do Município, Distritos e Vila Rural.
2018 Pagamento da Primeira Parcela do Crédito Especial Após formalização da proposta o município tem 60 dias de carência para efetuar o primeiro pagamento.
2018 Elaboração de Projeto de Extensão de Rede Elétrica Levantamento dos pontos de iluminação, tipo de serviços e materiais e valor de investimento.
2018 Início das Obras de Extensão de Rede Elétrica
2020 Pagamento da Última Parcela do Crédito Especial Quitação do Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
2020 Redução da Taxa de Iluminação Pública Redução dos percentuais cobrados na Taxa de Iluminação Pública para o contribuinte.
Financeiro:
ÁREA DE APLICAÇÃO
2018
1. Aquisição Luminárias e Materiais Elétricos 1.600.000,00
2. Mão de Obra 119.340,00
3. Extensão de Rede Elétrica 75.000,00
TOTAL 1.794.340,00
* Item 3 projeção de investimento.
Orçamento:
ÁREA DE APLICAÇÃO INVESTIMENTO FONTE DE RECURSO
1. Aquisição Luminárias e Materiais Elétricos 1.600.000,00 COSIP (Economia mensal)
2. Mão de Obra 119.340,00 COSIP (Saldo acumulado)
3. Extensão de Rede Elétrica 75.000,00 COSIP (Saldo acumulado)
TOTAL 1.794.340,00
* Item 3 projeção de investimento.
Beneficiários Diretos:
12.470 Habitantes, distribuídos na sede do município, distritos e zona rural.
Beneficiários Indiretos:
Visitantes do município.
Resultados:
Redução em mais de 40% na iluminação pública no Distrito Panema.
Redução em mais de 30% na iluminação pública no Distrito Quinzópolis.
Redução em mais de 50% na iluminação pública em Santa Mariana (sede).
Melhoria na luminosidade das vias.
Materiais adquiridos com garantia de cinco anos.