PGP-PR - Banco de Projeto

COLETA SELETIVA - RECICLE, CRIE E TRANSFORME O MUNDO

Ano / Edição: 2018
Município: Santa Mariana
Função de Governo: Gestão Ambiental

Administração Indireta:

Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

Diagnóstico

Uma das grandes problemáticas dos municípios brasileiros tem sido o gerenciamento de resíduos sólidos, uma problemática que deu origem a Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos que obriga os municípios a tratar de maneira criteriosa e responsável seus resíduos. No caso de Santa Mariana a situação não era muito diferente, um aterro sanitário funcionando com capacidade além do permitido, com um Termo de Ajustamento de Conduta com prazo expirado em 2014, o desperdício de grande quantidade de material reciclável, mesmo com a atuação de catadores (autônomo) no espaço do aterro, soma-se a essa última a própria situação dos catadores, indivíduos desconhecidos que se sujeitavam a condições de trabalho precárias e de elevado risco a saúde, pois essa era a única forma de gerar renda para o sustento familiar.

Descrição

O projeto consiste na implantação da Coleta Seletiva no Município de Santa Mariana, ao mesmo tempo abrange uma nova proposta de gerenciamento de resíduos sólidos em concordância com a Lei 12.305/2010. Bem como a realização de ações com demais setores da administração pública e também da sociedade civil organizada. A proposta do projeto perpassa pelos aspectos ambiental, econômico e social.
Aspecto Ambiental: Ações de conscientização junto à população para a realização da separação de materiais recicláveis e consequentemente reduzir o descarte de materiais reaproveitáveis e por assim aumentar a vida útil do aterro sanitário, atividades que envolvem a rede escolar nas esferas municipal, estadual e privada e também a sociedade civil organizada. A distribuição de sacos plásticos na cor verde, bem como material impresso contendo o roteiro dos dias da coleta seletiva e orientação de quais materiais devem ser separados. A coleta é realizada por caminhão coletor identificado com símbolo do projeto, slogan da campanha, imagem do mascote e jingle executado ao longo da coleta.
Aspecto Econômico: Reajuste e alteração na forma de recebimento da taxa de coleta de lixo, antes recolhida junto com o IPTU e agora com possibilidade pagamento a vista ou parcelamento através da fatura de água e esgoto (conforme Lei Complementar nº 004/2017).
Aspecto Social: Levantamento do número de catadores que atuam no aterro sanitário e também nas demais localidades do município, com informações como: faixa de idade, escolaridade, histórico familiar, quanto tempo exerce a função, renda mensal. Orientação para a formação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Mariana (Recicle Vidas), bem como a capacitação de seus membros.
O projeto contempla também a estrutura física para implantação da coleta municipal, bem como da coleta seletiva, como a construção de barracão para instalação de unidade de triagem e tratamento de recicláveis (adquirida para o projeto) e aquisição de caminhão coletor para resíduos como rejeito e orgânico.

Objetivos

Gerais:

Implantar o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares para os tipos de recicláveis, orgânicos e rejeitos no município de Santa Mariana-Pr.

Específicos:

Destinar somente os resíduos considerados como rejeito ao aterro sanitário; prolongar a vida útil do aterro sanitário; Fornecer um serviço de coleta eficiente com programação para a coleta diferenciada; Promover a educação ambiental para a separação dos resíduos na fonte geradora; Assegurar a saúde e condições de trabalho dignas para os catadores; Criar oportunidade e fortalecer as organizações comunitárias; Melhorar a limpeza da cidade; Executar de maneira efetiva a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Metas a atingir:

Fomentar a importância da coleta seletiva para a população;
Criar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Mariana;
Estabelecer parceiras com associações e clubes de serviço;
Implantar o serviço de compostagem para os resíduos orgânicos em parceria com a associação de materiais recicláveis constituída.

Cronograma

Físico:

ATIVIDADE 2017
Levantamento e planejamento (JAN, FEV, MAR, ABR, MAI e JUN)
Reuniões internas (JAN, FEV, MAR, ABR, MAI, JUN e JUL)
Reuniões externas (FEV, MAR, JUL, SET e NOV)
Capacitação dos Multiplicadores (JUN e JUL)
Educação ambiental (FEV, MAR, ABR, MAI, JUN, JUL, AGO, SET, OUT e NOV)
Organização da Associação (ABR, MAI, JUN e JUL)
Treinamento para associados (JUN, JUL, AGO, SET, OUT, NOV e DEZ)
Coleta de Lixo Eletrônico (MAI, SET e DEZ)
Concurso Cultural Meio Ambiente (ABR, MAI, JUN e JUL)
Aquisição de Unidade de Triagem e Tratamento (MAR)
Aquisição de Caminhão Coletor Rejeito/orgânico (MAR)
Adaptação Caminhão coletor materiais recicláveis (DEZ)
Obras de Infraestrutura (JUL, AGO, SET e OUT)
ATIVIDADE 2018
Panfletagem e Distribuição de sacos verdes (JAN)
Início da Coleta Seletiva (JAN)
Monitoramento da Coleta Seletiva (JAN, FEV, MAR, ABR, MAI, JUN, JUL, AGO, SET, OUT, NOV e DEZ)
Treinamento para associados (JAN, FEV, MAR, ABR, MAI, JUN, JUL, AGO, SET, OUT, NOV e DEZ)
Coleta de Lixo Eletrônico (MAR, AGO e DEZ)
Santa Mariana mais limpa (JUL e NOV)
Educação ambiental (JUL e NOV)

Financeiro:

ÁREA DE APLICAÇÃO 2017 2018 Parcial
1. Atividades de conscientização 4.920,00 2.700,00 7.690,00
2. Aquisição de caminhão coletor rejeito/orgânico 262.840,00 - 262.840,00
3. Adaptação Caminhão coletor materiais recicláveis 12.791,05 - 12.791,05
4. Unidade de Triagem e Tratamento 280.000,00 - 280.000,00
5. Sacos Verdes - 23.880,00 23.880,00
6. Obras na Infraestrutura física 142.986,00 252.546,61 395.532,61
TOTAL 982.663,66

Orçamento:

ÁREA DE APLICAÇÃO INVESTIMENTO FONTE DE RECURSO
1. Atividades de conscientização 7.620,00 Programa MSMA Ambientais – Sanepar 9083-2
2. Aquisição de caminhão coletor rejeito/orgânico 262.840,00 Recurso Próprio e FUNASA
3. Adaptação Caminhão coletor materiais recicláveis 12.791,05 Programa MSMA Ambientais – Sanepar 9083-2
4. Unidade de Triagem e Tratamento 280.000,00 Recurso Próprio e FUNASA
5. Sacos Verdes 23.880,00 VIGIASUS
6. Obras na Infraestrutura física 395.532,61 Recurso Próprio e Outros
TOTAL 982.663,66

Beneficiários Diretos:

População de Santa Mariana e Distritos de Quinzópolis e Panema.

Beneficiários Indiretos:

População de Santa Mariana e Distritos de Quinzópolis e Panema.

Resultados:

No aspecto ambiental: Das 45 toneladas de lixo reciclável gerado no município 25 toneladas são destinadas para tratamento e gerenciamento adequado. (em seis meses de implantação do projeto). Além de do gerenciamento dos recicláveis o projeto abriu portas para outros tipos de atividades como, por exemplo, a coleta de equipamentos eletrônicos.
No aspecto econômico: Com a alteração no recebimento da taxa de coleta de lixo municipal a previsão de inadimplência é de zero. Economia de aproximadamente 45 mil em seis meses de coleta seletiva em virtude das 25 toneladas de recicláveis que são recuperados pela associação. Sendo maior conforme adesão da população ao projeto, podendo chegar a aproximadamente uma economia de 130 mil ano.
No aspecto social: Em levantamento realizado pelo departamento de meio ambiente foram identificados 40 catadores que realizavam a atividade de maneira autônoma, no espaço do aterro e no perímetro urbano de Santa Mariana. Atualmente 15 compõem a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – Recicle Vidas, instituição constituída formalmente. Parceiras com instituições para a capacitação dos associados: UTFPR, Programa Ecocidadão, além do suporte oferecido pelo Departamento de Meio Ambiente. Melhoramento da qualidade de vida dos catadores.
O Município de Santa Mariana conta com parceiras efetivas com a sociedade civil organizada: Rotary Club, Interact Club, Rotaract Club, Lions Clube, Loja Maçônica e Associação Comercial e Empresarial.
Aquisição de Unidade de Triagem e Tratamento de Materiais Recicláveis.
Aquisição de um caminhão coletor para rejeito e orgânico.
Adaptação de caminhão coletor para a coleta seletiva.
As obras de infraestrutura no barracão já forma iniciadas.
As ações de conscientização contam com parceiras com diversos setores da administração como obras e serviços, saúde, educação e cultura.