CONFIRA O PROGRAMA BOM GESTOR PÚBLICO SOBRE ESSE PROJETO:

 

Planta Genérica de Valores atualizou o montante a ser pago do Imposto Predial e Territorial Urbano entre as regiões centrais, que pagavam menos, e periféricas, que pagavam mais

Em tempos de crise econômica e a necessidade de se oferecer serviços de qualidade aos moradores, municípios de todo o Brasil estão buscando formas de aumentar a arrecadação. É o que fez Nova Esperança, no Norte Central paranaense, que desenvolveu o projeto Planta Genérica de Valores, atualizando a taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e reduzindo a desigualdade social entre as áreas nobres e periféricas.

Sem correção há mais de trinta anos, a região central do município, que foi a primeira a ser urbanizada, tinha valores do IPTU menores do que os bairros mais distantes, mesmo sendo considerada área nobre, com terrenos e imóveis mais caros. Desta forma, a região periférica, urbanizada depois, tinha os valores mais altos do imposto. Para solucionar o problema, a prefeitura criou uma comissão que reavaliou todas as faces de quadras do município.

Para que o projeto fosse implementado, uma lei complementar foi aprovada na Câmara de Vereadores após várias reuniões e audiências públicas. A gestão municipal também criou uma campanha de conscientização dos munícipes sobre a necessidade do projeto, que aumentou o valor do imposto das regiões mais nobres e diminuiu das regiões periféricas, promovendo justiça social e reduzindo a desigualdade. Foi criado também o Programa Menos IPTU, em que o morador que mantém as parcelas do tributo em dia ganha um desconto extra, beneficiando os bons pagadores.

Os custos do projeto já estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, que envolviam a contratação de empresa especializada, mão de obra dos servidores municipais e material de expediente. Entre os principais benefícios do projeto estão o incremento de 47% na arrecadação do município, possibilitando novas obras como asfaltamento e reformas em órgãos públicos, e a redução da desigualdade social. Os bons resultados garantiram à iniciativa o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2018 e uma Menção Honrosa em 2019, uma das premiações mais importantes desse segmento no país.

Mais informações sobre esse projeto e sobre outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.