609 cadastros realizados e R$ 1,7 milhão em produtos já foram registrados no sistema
O município de Missal, localizado no Oeste do Paraná, criou o programa Nota Missalense – Sua Nota tem valor, com o objetivo de estimular a emissão de notas fiscais e fomentar a economia local. A iniciativa, lançada em 2023, já contou com a adesão de 609 munícipes e o registro de mais de R$ 1,7 milhão em notas de produtos. O benefício é o impacto positivo no comércio e na arrecadação municipal, além de oferecer prêmios aos cidadãos participantes.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Missal (ACIMI), o programa permite que os cidadãos cadastrem suas notas fiscais para concorrer a prêmios. Esses são sorteados em três etapas: scooters elétricas, notebooks, televisores e smartphones. O sistema eletrônico foi desenvolvido para facilitar o registro das notas fiscais e assegurar a transparência e a organização do programa.
“Nós desenvolvemos uma plataforma e instituímos o programa por meio de um projeto de lei, cujo objetivo é incentivar o consumo de bens e serviços no município, por meio da emissão de nota fiscal. A cada 40 reais em compras de produtos ou 20 reais em serviços, o munícipe cadastra a nota na plataforma e recebe o cupom eletrônico para concorrer a prêmios”, contou Silvia Maccari, Secretária de Finanças.
O orçamento do programa é de R$ 20 mil por etapa, que totalizam R$ 60 mil por ano. Os recursos são investidos diretamente na premiação dos cidadãos participantes, além de gastos com campanhas de divulgação e educação financeira. O retorno desse investimento é visível, a maior arrecadação de impostos será revertida em melhorias nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Os bons resultados garantiram ao projeto o Troféu Educação Fiscal e Cidadania do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2024, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Mais informações sobre esse projeto e outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.