Vereador Mirim elege alunos para participarem de atividades no Poder Legislativo

Desejando incentivar estudantes a aproximarem-se da política, o município de Matelândia, no Oeste do Paraná, desenvolveu o projeto Vereador Mirim, que promove a interação entre a Câmara Municipal e as escolas públicas e privadas. Para participar do projeto, os alunos do 5º ano precisam se candidatar. Depois da votação, os eleitos recebem um diploma e realizam atividades no Poder Legislativo durante um ano.

Os parlamentares mirins participam de sessões solenes e ordinárias em que debatem e elaboram projetos de lei, indicações, requerimentos e demais proposições relacionadas às suas escolas e comunidade. A iniciativa foi desenvolvida a partir da Lei 1268/2002. No entanto, a norma ficou parada por 20 anos, até ter sua resolução expedida e colocada em prática novamente.

O segundo artigo declara que: “os objetivos da criação da presente Lei, dentre outros, são de politizar alunos e criar espírito de liderança, despertar interesse nas crianças pelos problemas sociais do município na busca de soluções e aprimoramento de projetos sociais”.

Além dos estudantes compreenderem o contexto social em que vivem, o projeto auxilia na formação da cidadania das crianças, estabelecendo o entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. Em 2022, foram eleitos 12 estudantes de nove escolas. O projeto não trouxe gastos para os cofres públicos, sendo realizado apenas pelo voluntariado de patrocinadores e dos próprios vereadores da Câmara, que, proporcionalmente às horas que participam do projeto, recebem o valor de R$ 1300 mensais.

“Até mesmo os pais começaram a perceber o quão importante é a política. Ao fazer as próprias campanhas, as crianças já aprenderam que não podem prometer algo que não são capazes de cumprir. O fórum eleitoral emprestou urnas de lona para os alunos terem os seus votos secretos. Foi lindo! Cada criança tem um perfil, uma tendência a defender a sua realidade, e o projeto atendeu todas elas”, explicou a vereadora de Matelândia e mãe de um Vereador Mirim, Stela Gaboardi.

Os bons resultados garantiram ao projeto o Troféu Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2022, uma das premiações mais importantes desse segmento no país.

Mais informações sobre esse projeto e sobre outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.