O município de Maringá, localizado no Noroeste do Paraná, está implementando o “Programa Criança Protegida contra a Violência”, um projeto inovador que visa prevenir, identificar e tratar a violência contra crianças e adolescentes. O programa, que tem gerado impacto significativo, já alcançou diretamente 969 profissionais e aproximadamente 75 mil crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção local e ampliando as ações de prevenção à violência.

A iniciativa foi estruturada com o foco na prevenção da violência e na capacitação de profissionais que atuam em áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e apoio à família. A Secretaria Municipal de Assistência Social é a principal responsável pela implementação do programa, com o objetivo de preparar os profissionais para o acolhimento adequado das vítimas e o direcionamento correto para o processo de responsabilização dos agressores. 

O programa envolve a capacitação de equipes, o compartilhamento de informações sobre as formas de violência e o incentivo à autonomia das famílias para promoverem a proteção e o cuidado com as crianças.

“Constatamos a alta incidência de violações de direitos, especialmente aquelas envolvendo violência física e sexual contra crianças e adolescentes. Um grande percentual de pessoas que integram a rede de proteção — como professores, assistentes sociais, famílias e educadores — não possui o conhecimento necessário para identificar tais violações ou saber como agir diante de um caso. Diante disso, o projeto tem como objetivo qualificar todos os representantes da rede para que possam atuar de forma eficaz nessa área”, explicou a Secretária da Criança e do Adolescente, Amália Regina Donegá.

Com p orçamento de R$ 11 mil proveniente de recursos livres municipais, o programa tem utilizado os recursos de forma eficiente. Desses, R$ 9 mil foram investidos na produção de cartilhas educativas e informativas sobre violência, orientando os profissionais sobre como lidar com casos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os R$ 2 mil restantes foram destinados à remuneração das horas trabalhadas pelos servidores públicos que ministram as capacitações. Esses investimentos têm gerado um retorno significativo, não apenas para os profissionais capacitados, mas também para as milhares de crianças e adolescentes que se beneficiam da maior proteção e orientação em Maringá.

Os bons resultados garantiram ao projeto o segundo lugar do Troféu Assistência Social do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2024, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Mais informações sobre esse projeto e outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.