CONFIRA O PROGRAMA BOM GESTOR PÚBLICO SOBRE ESSE PROJETO:
Geo Guaíra foi criado para cadastrar imóveis e identificar lotes abandonados, tornando a cobrança de imposto mais justa
Nos últimos anos, Guaíra entrou para o time das cidades que sofreram com o crescimento urbano sem controle. Cenário que levou o município, localizado no oeste paranaense, a ter dificuldade na administração da cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sendo o último levantamento imobiliário do município realizado há dez anos. Nesse contexto, a implantação do programa Geo Guaíra possibilitou a atualização da base de dados e o ajuste do IPTU, tornando a cobrança do imposto mais justa.
O programa foi pensado especialmente para o controle da cobrança do imposto para residências construídas ilegalmente. Desde a sua implantação, a arrecadação do IPTU da cidade quase dobrou. Para isso fosse possível, Guaíra investiu R$ 485 mil reais no projeto. Primeiro, contratou-se uma empresa que realiza visitas lote por lote. Durante esse trabalho de campo, são coletados todos os dados físicos dos imóveis: tipo de pavimentação da rua, tipo de calçada, postes de iluminação, entre outros.
Tudo isso auxilia no processo de elaboração de um mapa digital com dados precisos e de utilidade pública, como a fácil identificação das calçadas com acessibilidade para cadeirantes na cidade. Por meio desses dados, também foi feita a atualização da base imobiliária do setor tributário para a correta cobrança do IPTU. Assim, todos os habitantes são beneficiados pela iniciativa.
Em 2015, antes de o projeto ser desenvolvido, o município contava com apenas 13.500 lotes cadastrados, arrecadando cerca de R$ 4 milhões com o IPTU. Após a implantação do Geo Guaíra, a arrecadação passou para mais de R$ 5 milhões, com 14.360 carnês lançados. Atualmente, a base digital da cidade possui mais de 15 mil lotes cadastrados. O aumento da receita possibilitou maior investimento em outras áreas do município e contribuiu para a melhoria da vida dos cidadãos de Guaíra de maneira direta e efetiva.
CONTINUIDADE E EFETIVIDADE DO PROJETO
O projeto criou o GeoPortal, que pode ser acessado na página da prefeitura e permite que o empreendedor interessado em se instalar no município possa verificar o zoneamento urbano e consultar as áreas que são permitidas para o seu ramo de atividade. Com base nos dados, os gestores públicos podem avaliar a atual situação e propor a implementação de políticas voltadas ao interesse público, visando melhorar a realidade do município.
O Geo Guaíra foi premiado com o Troféu Tecnologia e Inovação na 6ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) e foi coroado na 8ª edição com uma menção honrosa por continuar apresentando ótimos resultados em sua aplicação. Mais informações sobre esse projeto e sobre outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.