CONFIRA O PROGRAMA BOM GESTOR PÚBLICO SOBRE ESSE PROJETO:

 

Parques Ambientais fez com que a receita aumentasse por meio do recebimento do ICMS Ecológico por Biodiversidade, que vai garantir serviços como saúde e educação

Em tempos de crise econômica, muitos municípios têm procurado alternativas para aumentar a arrecadação e garantir serviços públicos de qualidade para a população. Além disso, os altos índices de devastação ambiental prejudicam a economia e coloca em risco as vidas futuras. Foi pensando nesses dois aspectos que gestão municipal de Bituruna, no Sudeste do Paraná, desenvolveu o projeto Parques Ambientais.

Prevendo a redução nos repasses aos municípios por parte do Governo Federal, Bituruna, que possui cerca de 17 mil habitantes, precisava de uma alternativa para aumentar a arrecadação e oferecer serviços públicos de qualidade aos cidadãos. Em 2017 foi aprovada a legislação que autorizava a prefeitura a adquirir quatro grandes áreas para se tornarem Unidades de Conservação, áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais e riquezas em recursos ambientais.

Com o projeto, Bituruna passou a receber o ICMS Ecológico por Biodiversidade, que repassa recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. Desta forma, as áreas adquiridas são autossuficientes economicamente. Depois de pagas, o valor do ICMS Ecológico poderá ser usado para outras finalidades, como o educação, saúde e investimentos.

Os ganhos ambientais também motivaram a gestão municipal. As Unidades de Conservação são consideradas componentes vitais para qualquer estratégia de conservação da biodiversidade, funcionando também como refúgios para espécies que não podem sobreviver em paisagens alteradas. Essas áreas poderão se desenvolver sem a intervenção do homem, fator fundamental para sobrevivência de diversas espécies da fauna e da flora.

Entre os benefícios dos Parques Ambientais estão a preservação do meio ambiente, essencial para a vida humana, animal e vegetal no futuro, e o aumento na receita do município. Os bons resultados garantiram ao projeto o Certificado de Reconhecimento do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2017, umas das premiações mais importantes desse segmento no país.

Mais informações sobre esse projeto e sobre outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.