Para incentivar o desenvolvimento agropecuário e industrial de Cruz Machado, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) busca melhorar o potencial das propriedades. Por isso, o município criou o Programa Horas Máquina, vinculado à emissão de nota fiscal do produtor, que presta serviços a produtores, com empréstimo de equipamento para preservação de áreas urbanas e rurais. As atividades iniciaram em 2013 e, em 2016, o projeto conquistou o Troféu Prêmio Gestor Público Paraná – Administração Tributária. O programa, além de estimular a instala- ção de indústrias no município, estabelece o incentivo a projetos que busquem a recupera- ção ou a conservação do solo e do meio ambiente, facilitem o escoamento da produção agropecuária, possibilitem condições de melhorias nas comunidades, fomentem e estimulem o desenvolvimento do município.

Benefícios

Cerca de 1.500 produtores já foram beneficiados. Cada proprietário realiza a contratação de máquinas agrícolas por hora, para terraplanagem, transporte de terra e cascalho, abertura de fossas ou bueiros e demais obras. O investimento atual para as atividades é de R$ 310 mil, com recursos próprios do municí- pio de Cruz Machado. O projeto também realiza a entrega gratuita de tubos de concreto aos agricultores. Segundo o relatório da Secretaria Municipal de Agricultura, até maio de 2016, 80% da demanda já havia sido atendida. Até junho, 5.892 tubos já haviam sido entregues, o que beneficiou 830 propriedades rurais. Os interessados nesses serviços devem realizar um cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente apresentando a matrícula atualizada do imóvel, o contrato de compra ou o arrendamento, o RG, o CPF, a liberação ambiental, quando for o caso, e os tributos municipais quitados.

Custos

Conforme a Lei Municipal 1.411/2013, os serviços prestados com os equipamentos, para abertura e conservação de acesso às residências, não têm custos aos moradores, assim como não são cobradas as aberturas de valas para o enterro de animais mortos. Depois do início das atividades, a Prefeitura registrou aumento na arrecadação municipal com a emissão da nota do produtor. Os recursos do programa são arrecadados por meio dos pagamentos realizados pelos interessados nas execuções de serviços e verbas de doações, fundos de desenvolvimento, convênios com entidades governamentais ou instituições privadas, como também de recursos próprios do município. Máquinas agrícolas e rodoviárias podem ser do poder público, ou contratadas por terceiros.

Importância das estradas

Segundo o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Paraná tem cerca de 110 mil km de estradas rurais municipais que necessitam de manutenções frequentes. Diante disso, a administração de Cruz Machado procura incentivar os trabalhos de recuperação das estradas rurais do municí- pio. O propósito, com as reformas, é oferecer, aos produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas do interior, mais segurança e conforto para o tráfego. Além disso, a importância econômica, social e ambiental de estradas em boas condições também faz parte do planejamento do programa. As vias rurais são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas. O acesso da população rural aos serviços básicos, como educação, saúde e lazer também depende das ruas que ligam a área rural a outros locais.

Fonte:PGP-PR