25 cidades passaram a oferecer acolhimento para mais de 400 vítimas

Para proporcionar acolhimento institucional a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (Comesp) criou o projeto Procedimento Auxiliar de Credenciamento Compartilhado para a oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Antes da iniciativa, apenas três dos 31 municípios consorciados ofereciam acolhimento institucional para esse público. Hoje, graças ao programa, mais 25 cidades passaram a oferecer acolhimento às vítimas, com ou sem filhos, em situação de risco, independente da condição socioeconômica.

O projeto obteve resultados expressivos ao viabilizar a oferta do serviço essencial em municípios com baixa capacidade técnica e orçamentária. A centralização da fase de credenciamento, aliada à autonomia municipal na contratação, garantiu agilidade, segurança jurídica e acesso padronizado.

Marcus Vinicius Cardoso da Silva, responsável pelo projeto, afirma que é extremamente importante pensar em políticas públicas voltadas às mulheres: “É uma necessidade, hoje, fazer políticas públicas para as mulheres, voltadas à gestão do trabalho, geração de renda, empregabilidade e outras questões que estamos começando a desenvolver com este projeto. Essas mulheres que são acolhidas, em média, permanecem 81 dias. Durante esse período, há todo um acompanhamento e, depois, elas conseguem retomar as suas vidas”.

Alessandra Vidmontas, integrante do Grupo Encontro com Deus, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica, comenta que, antes do lançamento do projeto, foram realizadas várias reuniões com a equipe da Comesp, o que possibilitou o desenvolvimento de um programa assertivo e eficaz: “Nós fizemos várias reuniões para discutir o projeto técnico, porque são muitas nuances no atendimento à violência contra a mulher. Foi muito bom poder participar, porque possibilitou que o programa fosse eficaz e assertivo. Pensar junto com a equipe da Comesp nos pontos que poderiam prejudicar ou inviabilizar as vagas, nos fez planejar tudo de forma coerente. Desde o lançamento do projeto, temos percebido que há desafios para a implantação, mas temos sido surpreendidos com a adesão dos municípios e o encaminhamento de mulheres que precisavam de acolhimento enquanto tentavam superar a situação de violência que estavam vivendo”.

O orçamento total para a implantação e manutenção do projeto é de R$ 531 mil, com uma estimativa de 400 acolhimentos por ano. A experiência comprovou a eficácia da gestão consorciada como solução eficiente para políticas públicas em contextos de desigualdade estrutural.

Os bons resultados fizeram com que o projeto conquistasse o Troféu de 1º lugar de Assistência Social. A prefeita de Rio Branco do Sul e presidente do Consórcio, Karime Fayad, comenta que o prêmio é motivo de alegria e orgulho. “É motivo de alegria e orgulho. A gente fica feliz com esse reconhecimento, porque é bom ser visto por coisas positivas, que impactam na vida das pessoas, então a gente tá muito feliz. E o prêmio dá visibilidade e a população vê com bons olhos, ver que outro órgão grande está valorizando, então é um apoio maior que a gente tem com a sociedade.”